segunda-feira, 23 de março de 2020


CRISE DA CORONA E SEU EMPREGO

Por Felipe Néri, G1  FONTE DA MATERIA 
 

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Bolsonaro publica MP que autoriza suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
A medida provisória também estabelece que:
  • empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas "poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes
  • nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação
  • a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva
  • suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.
  • acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para "garantir a permanência do vínculo empregatício", desde que não seja descumprida a Constituição
  • benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos
Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:
  • teletrabalho (trabalho à distância, como home office)
  • suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  • antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
  • concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • banco de horas
  • suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • direcionamento do trabalhador para qualificação
  • adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

domingo, 22 de março de 2020

PESTE NEGRA (5)1900 NO RIO DE JANEIRO

Historiador investiga a epidemia de peste no Rio de Janeiro em 1900


Em 21 de maio de 1900, há 115 anos, foi declarada uma epidemia de peste bubônica no Rio de Janeiro. Os primeiros casos foram observados em janeiro, principalmente entre moradores da zona portuária e trabalhadores de armazéns, ou seja, a população mais pobre da cidade.
De acordo com Matheus Alves Duarte da Silva, mestrando em História Social na USP que desenvolve pesquisa sobre as epidemias de peste bubônica no Brasil, ocorreram diversas epidemias de peste bubônica no Rio. Elas geralmente começavam em maio e terminavam em março do ano seguinte. Na epidemia de 1900, foram contabilizados 295 mortos. Na de 1901, 199; em 1902, 215; em 1903, 360; e em 1904, 275.
A doença, que viera da China para a América do Sul pelo Paraguai e a Argentina, chegou em Santos em outubro de 1899. Nesta emergência, o governo federal designou Oswaldo Cruz para verificar a etiologia da epidemia de Santos junto com Adolpho Lutz e Vital Brazil. Com a confirmação oficial de que se tratava da peste bubônica, as autoridades sanitárias decidiram instituir laboratórios para produção de vacina e soro contra a peste: o Instituto Butantan, em São Paulo, e o Instituto Soroterápico Municipal no Rio de Janeiro, que mais tarde viria a se tornar a Fiocruz.
“A importância histórica dessas epidemias é grande também porque elas catalisaram a discussão sobre as quarentenas e sobre a necessidade de o governo federal intervir nos serviços sanitários municipais”, explica Duarte da Silva.
O pesquisador conta que, em 1903, para combater a peste, Oswaldo Cruz instituiu um prêmio por cada rato morto que fosse entregue ao governo, o que acabou gerando um estranho mercado. A imprensa da época não perdeu a piada, como se vê pelas charges aqui reproduzidas. A pesquisa “O baile dos ratos”: a construção sociotécnica da peste bubônica no Rio de Janeiro (1897-1906) é financiada pela Fapesp.
PESTE NEGRA NO BRASIL : 1899 SANTOS

A PESTE CHEGA A SANTOS E DESESPERA A POPULAÇÃO

Cenário era para milhares de mortes. Os santistas, entretanto, foram salvos por dois dos maiores nomes da medicina sanitária do Brasil
A situação da saúde pública em Santos estava muito ruim no final de Século XIX. Diante de sérios problemas sanitários, a cidade enfrentava epidemias das mais variadas espécies. As mais temidas eram as de febre amarela e varíola. Mas nada se compararia ao que aconteceria no apagar das luzes de 1899.
Após a abolição da escravatura (1888) e a instituição da República (1889), um novo cenário social surgia no Brasil. Nessa época, o processo imigratório, que ocorria principalmente por meio dos portos da então capital nacional, o Rio de Janeiro, e de Santos, deflagrou ainda mais o quadro caótico da saúde pública. Assim, somava-se às doenças locais, as que chegavam pelos porões dos navios que traziam estrangeiros ao Brasil.
Com as portas escancaradas para os males que afetavam outras partes do mundo, a peste bubônica, que figurava na lista das mais temidas de todas as doenças do planeta, aportava sem resistência na cidade santista. Responsável por  aniquilar um quarto da população da Europa no Século XIV, a “peste” ou a “doença dos ratos”, como todos a chamavam, tornava-se mais uma vez o pesadelo da humanidade.
Um terceiro grande ciclo havia sido deflagrado na província chinesa de Yunnan, época da rebelião muçulmana de 1855 e propagado lentamente pelos deslocamentos dos refugiados. O mal atingiu Cantão e Hong Kong em maio de 1894. Os portos do sul da China passaram a funcionar como centros de distribuição da peste, que tinha agora entre suas áreas potenciais de expansão os portos marítimos do Novo Mundo. Foi assim que, alcançando a América do Sul pelo Paraguai e Argentina, desembarcou na cidade de Santos em outubro de 1899.
Os primeiros casos – A primeira vítima santista da peste foi atendida como mais um caso de febre amarela. O médico Guilherme Álvaro chegou a descrever em seu trabalho “A campanha sanitária de Santos – Suas causas e seus efeitos”, que o inspetor sanitário, encarregado de dirigir a remoção do doente e a conseqüente desinfecção do domicílio, estranhou não só a rápida evolução da doença, como também o aspecto do cadáver, que então o era, nada se parecendo com o de um “amarelento” (como eram chamadas as vítimas da febre amarela).
Examinando-o, verificou que era portador de um tumor na região inguinal direita, não típica da febre. Alguns dias depois verificou-se o surgimento de ratos mortos em alguns pontos da cidade, principalmente nas proximidades da residência da vítima, moradora nas imediações do armazém da Cia. Docas destinado a receber bagagens dos passageiros marítimos.
Estava clara a situação. Ratos infectados com a peste deveriam ter descido dos navios e se metido na bagagem e , de lá, saíram para as ruas da cidade e infestaram outros ratos, dando o início de um pesadelo de enormes proporções.
A chegada do socorro – Mais casos foram surgindo pela cidade até que, em  6 de outubro, a Câmara Municipal, tentando acalmar os santistas, desorientados com os conselhos de seus médicos e de outros “entendidos” que não acreditavam na peste, resolveu suplicar pela presença do famoso médico sanitarista, Vital Brasil, do Instituto Bacteriológico de São Paulo, que veio a Santos para fazer integrar a Comissão Sanitária e comandar pesquisas especiais necessárias para erradicar a doença.
As notícias da epidemia em Santos alastrou-se e, para somar ao trabalho de Vital Brasil, somou ao time outro nome famoso,  Oswaldo Cruz, que logo tomou as rédeas da situação e apontou ser necessário tomar-se medidas radicais contra o mal, inclusive o expurgo pelo fogo, de todas as casas contaminadas.
Em 18 de outubro foi admitido, oficialmente, a epidemia de peste bubônica, o que deixou a cidade em estado de alerta.
Porém, com a magnífica estratégia elaborada por Oswaldo Cruz, Vital Brasil e outros da Comissão Sanitária, Santos conseguiu realizar o que parecia impossível: controlar e eliminar a doença da cidade. A última remoção de pestoso para o Isolamento foi feita em 28 de novembro, sendo este o último caso da doença do ano, ficando extinta a epidemia e declarado limpo o porto de Santos em fins de dezembro.
No balanço final, a doença que imaginavam que fosse a maior causadora de mortes na cidade, foi suplantada por várias outras, como a tuberculose, que matou só naquele ano de 1899 mais de 170 pessoas, contra os 14 óbitos da peste.
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Relatos do Terror
No seu livro “A campanha sanitária de Santos – Suas causas e seus efeitos”, lançado em 1919, Guilherme Álvaro faz minuciosa descrição de momentos de terror, enfrentados pela Comissão Sanitária, o qual participou, ainda jovem.
Tendo ficado encarregado de dirigir o expurgo das casas que tivessem fornecido doentes de peste, e das autópsias dos cadáveres duvidosos, presenciamos todos os serviços dali por diante e nos lembraremos sempre do que vimos no prédio nº 39 da Rua 15 de Novembro, cujos fundos davam para a Rua 24 de Maio, sob o número 60.
Daquela casa haviam saído com peste, para o Isolamento, do dia 14 ao dia 20, sucessivamente a criada Rosa Caseiro, o servente Joaquim Chaves, quatro pessoas da família Milone, e por fim o resto da mesma, para ficar de observação.
Ao abrirmos as portas do armazém onde funcionara o bar, deparamos com mais de 40 ratões mortos espalhados pelo solo, muitos já em decomposição, jazendo alguns sobre os balcões. No andar superior ainda havia ratos mortos, vários existindo na cozinha e na pequena despensa ao lado. Fizemos incinerar logo para mais de 60 ratos encontrados em todo o prédio, e dada a presença de pulgas que nos atacaram e aos desinfectadores, não compreendemos ainda hoje porque não fomos vitimados pela doença, que na véspera havia prostrado o dr. Vital Brasil, no Isolamento, onde trabalhava.
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Comissão Sanitária em Santos conseguiu controlar a peste bubônica até o final do ano. Porém, doenças como a febre amarela e a varíola continuaram vitimando centenas de pessoas na cidade.
Comissão Sanitária em Santos conseguiu controlar a peste bubônica até o final do ano. Porém, doenças como a febre amarela e a varíola continuaram vitimando centenas de pessoas na cidade.
Jornais e revistas da época costumavam criticar as ações de Oswaldo Cruz no combate aos males que afligiam o povo. Ao final o médico sanitarista mostrou estar certo ao aplicar medidas consideradas polêmicas, como a vacina obrigatória.
Jornais e revistas da época costumavam criticar as ações de Oswaldo Cruz no combate aos males que afligiam o povo. Ao final o médico sanitarista mostrou estar certo ao aplicar medidas consideradas polêmicas, como a vacina obrigatória.
Charge dos jornais assustavam a todos. A peste bubônica era representada pela figura da morte.
Charge dos jornais assustavam a todos. A peste bubônica era representada pela figura da morte.
Os ratos eram os hospedeiros transmissores da doença. Campanhas foram feitas para aniquilar com os ratos na cidade.
Os ratos eram os hospedeiros transmissores da doença. Campanhas foram feitas para aniquilar com os ratos na cidade.
CORONA DIA A DIA

Brasil tem 1.546 casos confirmados de coronavírus; mortes sobem para 25

Alex Tajra
Do UOL, em São Paulo
22/03/2020 
O número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil subiu para 1.546. Já o número de vítimas da covid-19, doença desencadeada pelo vírus, subiu para 25, de acordo com dados do ministério da Saúde.
Os números, apesar de oficiais, não refletem a realidade dos casos no Brasil. Ha fatores como a escassez de testes que podem verificar a presença do vírus, o que torna a quantidade de contaminados subnotificada. Outro fator são os pacientes assintomáticos, que não conseguem saber se estão ou não contaminados, dificultando a contabilização.