Ontem teve protesto contra o aumento das passagens, no Centro do Rio, mas por causa da chuva, segundo a imprensa cerca de 300 pessoas participaram. O MP Estadual quer a redução das passagens, mas ontem a Justiça do Rio negou uma liminar, quer primeiro ouvir as alegações da Prefeitura do Rio. Nos ônibus, ontem, no primeiro dia útil do ano (na prática), as reclamações dos passageiros foram enormes.
13 bizarrices de Dilma na economia das quais jamais esqueceremos
Apesar de todos os avisos dados por analistas independentes, a presidente fez do Brasil um laboratório de bruxarias heterodoxas e deixa o governo com resultados pífios
JOSÉ FUCS
12/2014
Em seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff transformou o Brasil numa espécie de laboratório para todos os tipos de bruxarias heterodoxas na área econômica. Como os analistas independentes cansaram de avisar, os experimentos de Dilma acabaram provocando o desordenamento do processo produtivo, a alta da inflação e a paradeira da economia. Levaram, também, à perda de credibilidade do governo e à desconfiança dos empresários. A seguir, você poderá conferir algumas das principais bizarrices cometidas por Dilma na economia, que, felizmente, parece que serão deixadas para trás em seu segundo mandato. Ainda assim, elas serão lembradas para sempre com ironia por todos aqueles que previram seus resultados catastróficos.
1.”O ministro da Fazenda sou eu”
Inspirada em Luís XV, autor da célebre frase L’etat c’est moi (O Estado sou eu), Dilma foi, desde o primeiro dia de seu governo, o ministro da Fazenda de fato – e não Guido Mantega, o titular da Pasta. Em certa medida, foi ela também quem comandou o Banco Central, pressionando o presidente da instituição, Alexandre Tombini, a retardar o aumento de juros que se fazia necessário para combater a escalada inflacionária que se insinuava quando ela ainda estava na metade de sua gestão. Depois, para não prejudicar seu desempenho nas urnas, Dilma usou o mesmo expediente durante a campanha eleitoral. É Dilma, portanto – e não Mantega e Tombini – a grande responsável pelo fracasso retumbante de seu governo na economia. Mantega e Tombini podem até ser acusados de omissão ou de conivência, mas é ao Palácio do Planalto que a fatura pela estagflação, aquela combinação incômoda de estagnação econômica e inflação, deve ser enviada.
2. Um pibinho incomoda muita gente...
Apesar da dificuldade de Dilma e o PT reconhecerem publicamente seu fracasso na gestão da economia, o governo chega ao final de forma melancólica. Com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estimado em apenas 0,2% em 2014 e numa média de 1,5% ao ano durante sua gestão, Dilma só ficou à frente dos governos Collor e de Floriano Peixoto neste quesito. O crescimento do PIB no governo Dilma foi tão baixo que o marqueteiro João Santana teve de fazer malabarismos para criar um discurso alternativo que a favorecesse e permitisse a ela enfrentar a realidade dos números e as críticas da oposição durante a campanha eleitoral. Em vez de divulgar a taxa de crescimento econômico de seu governo, Santana decidiu divulgar o crescimento médio anual nos 12 anos de governo do PT e compará-lo à media dos dois mandatos de Fernando Henrique. Obviamente, sem levar em conta o contexto histórico dos dois períodos.
3. Um pouco de inflação não faz mal a ninguém
Dilma jamais admitirá, nem o presidente do BC, Alexandre Tombini. Mas qualquer analista de mercado independente sabe que, na gestão de Dilma, a política monetária sofreu influências políticas inimagináveis no governo Lula, quando o ex-banqueiro Henrique Meirelles comandava a instituição, contribuindo de forma decisiva para garantir a credibilidade do país junto aos investidores locais e estrangeiros. Mais de uma vez, Dilma defendeu a ideia pregada pelos nacional-desenvolvimentistas, com quem se identifica ideologicamente, de que um pouquinho de inflação não faz mal a ninguém. Contra todas as evidências de que o BC precisava endurecer a política monetária, diante da frouxidão fiscal, para conter as pressões inflacionárias, Tombini dizia que a trajetória da inflação era de queda – o que, como se comprovou depois, com a inflação roçando o teto da meta, de 6,5% ao ano, era uma previsão prá lá de furada.
4. A irresponsabilidade fiscal com aval do Congresso
Depois de passar boa parte da campanha eleitoral jurando de pés juntos que as contas estavam em ordem e que o governo faria a economia prometida para pagar os juros de sua dívida pública em 2014, Dilma teve de reconhecer que a situação era dramática e enviou um projeto criticadíssimo ao Congresso para flexibilizar a meta fiscal que ela mesma havia traçado no ano anterior. Para aprová-lo, ofereceu R$ 745 mil para cada parlamentar aplicar a seu bel prazer em seu reduto eleitoral, num total de quase R$ 500 milhões. Ao final, apesar da gritaria da oposição, o toma-lá-dá-cá acabou prevalecendo e o projeto foi aprovado, para Dilma não ser questionada na Justiça por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
5. 2 + 2 = 5
Embora Dilma tenha sido pródiga em bizarrices na economia, talvez nada tenha sido mais bizarro em seu governo do que a tal da “contabilidade criativa”. Para tentar esconder o desequilíbrio nas contas públicas, Dilma usou e abusou de truques contábeis grotescos, idealizados pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. As manobras podem até ter iludido os incautos, mas deixou “estarrecidos”, para usar a palavra preferida da “presidenta”, quem é do ramo. O repertório de aberrações incluía principalmente triangulações de recursos entre o Tesouro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Essas triangulações apareciam na dívida bruta federal, mas não na dívida líquida, que o governo usava para fazer a propaganda oficial e vender a ideia de que era uma freira na gestão das finanças públicas. No fim, a manobra “esperta” contribuiu decisivamente para deteriorar a credibilidade do governo e minar a confiança dos investidores no país.
6. A morte anunciada da “nova matriz econômica”
Em oposição ao tripé macroeconômico criado no governo FHC, baseado nas metas de inflação, no câmbio flutuante e no superávit fiscal, Dilma adotou a “nova matriz econômica”, idealizada pelos acadêmicos da Universidade de Campinas (Unicamp), onde Dilma fez o curso de pós-graduação em economia. Eles têm horror a tudo que guarde qualquer semelhança com a visão clássica de mercado, defendida pelos economistas mais liberais. Centrada no real fraco em relação ao dólar, em incentivos fiscais para alguns setores “eleitos” da indústria e numa taxa de juro baixa, a “nova matriz” tinha o objetivo de estimular o crescimento econômico. Só que, apesar da contenção de preços administrados, como a gasolina, a inflação deu um salto, e os juros tiveram de subir para tentar manter os preços sob controle. Além disso, mesmo com os subsídios oficiais, a indústria não realizou os investimentos que o governo desejava estimular e a taxa de crescimento do país ficou num dos níveis mais baixos da história. A boa notícia é que, por causa de seus resultados pífios, a “nova matriz econômica” deverá ser abandonada no segundo mandato de Dilma, em nome de práticas tidas como "ortodoxas", como a austeridade fiscal e uma política monetária mais dura, para recolocar o Brasil na trilha do desenvolvimento sustentável.
7. O Petrolão e a perda bilionária de valor da Petrobras
Estatista militante, ex-presidente do conselho de administração da Petrobras e defensora do modelo nacionalista implementado para explorar o pré-sal, Dilma encerra seu primeiro mandato em meio ao maior escândalo de corrupção do país em todos os tempos, o Petrolão. Embora até agora ainda não haja nenhuma evidência concreta de que Dilma tenha se beneficiado da bandalheira, muitos analistas e muitos cidadãos de bem consideram que, como ex-presidente do conselho da Petrobras, ela foi, no mínimo, omissa no caso. Poderia, portanto, ser responsabilizada pelo que aconteceu com a empresa. O valor de mercado da Petrobras na sexta-feira, 19 de dezembro, havia caído de um pico de R$ 510 milhões, em maio de 2008, para R$ 122 bilhões – uma queda de 76%! Resultado: a Petrobras perdeu o posto de empresa mais valorizada do Brasil para a Ambev, que reúne as marcas Brahma e Antarctica, e foi também ultrapassada pelos bancos Itaú e Bradesco, nesta ordem. De estrela internacional, a Petrobras foi parar nas páginas policiais dos jornais. Além dos processos movidos no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado de capitais do país, a Petrobras está sendo investigada pela SEC, sua congênere americana, e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Está sendo processada também por investidores privados nos EUA. Apesar de ainda ser difícil dizer como os desdobramentos do caso vão atingir seu governo e ela própria no segundo mandato, pode-se dizer, sem medo de errar, que há nuvens negras no horizonte.
8. A redução de juros “por decreto”
Um dia Dilma acordou e decidiu que era preciso dar uma marretada nos juros estratosféricos do país, bem ao estilo “eu prendo, eu bato, eu arrebento” que caracterizou seu governo desde o primeiro minuto. Embora jamais admita, forçou o Banco Central a reduzir a taxa básica de juros, que serve de referência para todas as outras, muito além do que seria razoável naquela conjuntura, marcada por crescentes pressões inflacionárias, com o objetivo populista de beneficar-se na campanha eleitoral. Dilma obrigou também os bancos oficiais – o Banco do Brasil e a Caixa, que hoje estão com uma taxa de calote muito acima da média do sistema – a seguir o mesmo caminho. Obviamente, o que muitos analistas previram acabou acontecendo. O corte dos juros, com a alta da inflação e o desequilíbrio fiscal, tornou-se insustentável, e as taxas voltaram a subir – e deverão subir ainda mais no começo de seu segundo mandato.
9 A “quebra” de contratos na área de energia
Com uma manobra arriscada, Dilma decidiu mudar as regras do jogo na área energética, que ela comandou no início do governo Lula, antes de se tornar ministra da Casa Civil. Acreditando que conseguiria reduzir os preços da energia no país com seu voluntarismo ingênuo, Dilma criou o caos e acabou afastando investidores nacionais e estrangeiros do setor, um dos mais carentes de investimentos no país. Para renovar os contratos com as concessionárias, Dilma ofereceu uma indenização considerada menor do que as empresas teriam direito pelo critério anterior, que levava em conta os investimentos realizados e que ainda não haviam sido recuperados com a exploração do serviço. Como aconteceu com quase todas as medidas que Dilma tomou na economia em seu primeiro mandato, o tiro saiu pela culatra. Em 2015, o preço da energia deverá ter um reajuste considerável para cobrir o “rombo” que ela gerou no setor com sua política estapafúrdia.
10. As cotas impostas à importação de veículos
Sem aviso prévio, Dilma mudou também, da noite para o dia, as regras adotadas no campo automotivo. Com o objetivo de estimular a produção local e manter os empregos dos metalúrgicos do país, ameaçados pela concorrência externa e pelo preço mais alto dos carros nacionais, Dilma trouxe de volta a velha reserva de mercado, de triste memória. A reserva havia vigorado até o início dos anos 1990 e acabou provocando uma acomodação nas montadoras locais, em franco prejuízo dos consumidores, obrigados a consumir verdadeiras “carroças”, nas palavras do ex-presidente Fernando Collor, responsável pela abertura do mercado. Dilma aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros importados produzidos fora do México e do Mercosul em 30 pontos porcentuais e forçou a renegociação do acordo de livre comércio de veículos leves com o México, que havia levado várias montadoras a adotarem uma estratégia de negócios compatível com o regime anterior. Resultado: em 2014, as vendas e a produção de veículos despencaram, mesmo com a redução de impostos promovida pelo governo. Hoje, há um excesso de produção, sobram carros nos pátios das montadoras e muitas fábricas deram férias coletivas para os trabalhadores ou implementaram medidas semelhantes para reduzir o ritmo de produção.
11. As privatizações são ruins, mas nem tanto
Depois de demonizar as privatizações em todas as eleições desde 2002, Dilma e o PT decidiram apoiá-las. Como o governo na tinha dinheiro para fazer as obras de infraestrutura de que o país precisa, ela se deu conta, com dez anos de atraso, que a melhor forma de realizá-las era por meio de privatizações – ou concessões, como preferem os petistas, para evitar a palavra proibida. Só que, como Dilma queria tabelar o lucro dos empresários e oferecer a tarifa mais baixa possível aos usuários, o projeto acabou não decolando, por absoluto desinteresse dos investidores. Quando Dilma quis consertar o erro – algo raro em sua trajetória – era tarde demais. Exceto por uma ou outra privatização de serviços públicos, como estradas e aeroportos, ela chegou ao final do primeiro mandato com quase nenhuma realização nesta seara.
12. A volta da política do “pires na mão” a Brasília
Durante seu governo, de tendência nacional-desenvolvimentista, Dilma ressuscitou várias práticas que se popularizaram durante o governo militar, quando o economista Antônio Delfim Netto era chamado de “czar” da economia. Talvez a principal delas – e a mais nociva para o país – foi a volta da política do “pires na mão”, pela qual os empresários voltaram a peregrinar pelos gabinetes de Brasília, em busca dos favores oficiais, em troca de promessas de investimento raras vezes cumpridas.
13 O filtro de Informações negativas
Para não atrapalhar seu desempenho eleitoral, Dilma interferiu até mesmo no cronograma de divulgação de dados do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (IPEA), ligado ao governo federal. Embora negue oficialmente, qualquer observador minimamente atinado, sabe que o IPEA adiou a divulgação de uma pesquisa que mostrava a estagnação da queda da desigualdade e da pobreza no país. Houve trapalhadas semelhantes na divulgação de pesquisas feitas pelo IBGE, cuja independência tem sido ameaçada pelo aparelhamento promovido pelo PT.
Com este post, encerro as atividades do blog em 2014. A partir do dia 5 de janeiro, estarei de volta à ativa.
Dá ou não dá para confiar no ser humano? Perto de casa há duas avenidas com nome. Podem acreditar, existem duas avenidas com nome em Brasília. A das Jaqueiras e a das Mangueiras. Quando chega esta deliciosa época de chuva, elas se enfeitam de tal maneira que nem precisavam das placas de identificação. A das Jaqueiras fica coalhada de enormesfrutos,deve pesar mais de 15 quilos cada um, e bem ali à mão do freguês, para quem quiser pegar e se esbaldar - eu não, que "panhei nica" com ajaca, como se diz na minha terra, desde que passei mal, na infância, ao comê-la em demasia. Hoje, não tolero nem o cheiro.
A das Mangueiras se cobre de tanta fartura que parece querer concorrer com as precoces árvores de Natal, responsáveis por agitar o comércio e o espírito da temporada. As frutas vão ficando avermelhadas, penduradas lá no alto, coloridas tal qual bolas natalinas. Só que, ao contrário das jacas, não estão à altura de quem passa. Muitos então inventam de lhes atirar pedras, o que ameaça a integridade de quem transita a pé ou de automóvel.
Volto, então, à pergunta: dá ou não dá para confiar no ser humano? Pois, no meu bairro, alguém confeccionou varas compridas, com uma forquilha na ponta, para facilitar a vida do cidadão que quiser colher mangas no canteiro central da avenida. São várias ferramentas como essa ao longo do curto trajeto. Nada de pedras. Nada de proibições. Solução prática e solidária.
Esta época de chuva, para mim, é propícia às boas notícias. A melhor: eles voltaram. Eles quem? Cléo e Daniel, ora! O casal de andorinhas que mencionei neste espaço há exato um ano. Os dois me levaram a pesquisar hábitos e características e descobrir que voam para fazer verão por essas bandas, depois se mandam até o ano que vem. Pois não é que se foram em janeiro e agora estão de volta? Manhã dessas acordei com o conhecido canto que Cléo (o macho) entoa para atrair Daniel (a fêmea), e me emocionei ao chegar pé ante pé à janela e revê-los a celebrar a dança da sedução.
Se não fosse apenas pela fauna e pela flora, observemos as cores da paisagem. Os flamboyants já recuaram, mas outros tons lá vêm a desenhar a moldura da primavera molhada desse cerrado valente. Aliás, o verde dos campos nem espera começar a chover para se encher de brilhos e brotos. Passo ao largo do Parque Nacional e festejo o renascimento anual ainda durante as queimadas. Não me entendam mal, mas algo me diz que a sabedoria da natureza aprendeu a saudar a chuva de antemão, pois ela sente que, na hora certa, as águas vão rolar.
O problema somos nós, meus amigos. Que jogamos lixo nas ruas e ajudamos a entupir a rede pluvial, causando enchentes previsíveis e evitáveis. Que nos apressamos a asfaltar tudo, esquecendo que a terra precisa absorver a "chuva boa prazenteira" que o poeta cantou. Terra boa, doida para matar uma sede de meses.
Gosto tanto de chuva que até pedalar no molhado me dá prazer. Riscos há, mas, como estou em fase otimista e confiando no ser humano, vou apostar que, neste verão, motoristas e ciclistas vão se entender, respeitar as leis, manter um metro e meio de distância, zelar pela vida. Quer apostar?
As aves são seres inríveis capazes de coisas que nem imaginamos. Uma pesquisa recente, realizada nos Estados Unidos, mostrou que se a chuva está para vir, os pássaros migram rapidamente do local. Essa habilidade pode ser essencial para sua sobrevivência em meio às mudanças climáticas, principalmente, no que diz respeito ao aumento de intensidade e frequência de tempestades e tornados. O estudo foi realizado com pequenas aves migratórias, as mariquitas d'asa amarela (Vermivora chrysoptera). Usando dispositivos de geolocalização os cientistas observaram que elas abandonaram um local onde dois dias depois ocorreu uma tempestade, que provocou pelo menos 84 tornados no Tennessee, leste dos EUA. Para fugir deste evento climático, as espécies viajaram mais de mil quilômetros em apenas cinco dias, segundo o estudo que foi publicado na revista especializada “Current Biology”. De acordo com os pesquisadores da Universidade da Califórnia, em Berkeley, as aves são capazes de escutar infrassons de baixíssima frequência. Eles entendem, por exemplo, que devem sair quando ouvem sons que se propagam em longas distâncias gerados por perturbações metereológicas severas. Algumas habilidades dos animais são percebidas pela sabedoria popular, o que se deve a contínua observação ao longo do tempo. Agora, as pesquisas científicas surgem para comprovar estas teses.
Reprodução da Folha de S. Paulo online; ao lado, Pezão
Para vocês verem que eu tenho razão e a situação é dramática nas contas do Estado. Pezão vai reduzir as gratificações dos cargos comissionados em até 35%. O ano começa com um "Deus nos acuda" entre os assessores que ocupam cargos de confiança. Quinze mil serão atingidos pela tesoura de Pezão, que nem pensa em reduzir a verba de publicidade ou as isenções fiscais para os donos de empresas de ônibus.
O maior e mais abrangente relatório sobre mudanças climáticas, divulgado em 2014 pelas Nações Unidas, mostrou que a humanidade vivencia a última chance de reverter o processo de aquecimento global. A síntese do quinto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), elaborada com a participação de 800 cientistas de 80 países, e divulgada em novembro em Copenhague, na Dinamarca, indicou que, se não houver redução imediata na emissão de gases de efeito estufa, os meios de adaptação não serão suficientes, e a vida no planeta ficará ameaçada. “As mudanças climáticas não deixarão nenhuma parte do globo intacta”, disse na ocasião o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri. O relatório mostrou que a emissão de gases de efeito estufa atingiu níveis sem precedentes nos últimos 800 anos, gerando o aquecimento da terra, o derretimento das geleiras e o consequente aumento do nível do mar. O aquecimento médio global combinado da Terra e dos oceanos no período de 1880 a 2012 chegou a 0,85 °C. O nível do mar aumentou 19 centímetros de 1991 a 2010, número maior do que os registrados nos últimos dois milênios. O relatório alertou também para a acidificação dos oceanos em 26% por causa da apreensão de gás carbônico da atmosfera, o que pode ter impacto grave sobre os ecossistemas marítimos. Caso não haja redução das mudanças climáticas, os cientistas preveem impactos severos e irreversíveis para a humanidade e para os ecossistemas. “Meios de vida serão interrompidos por tempestades, por inundações decorrentes do aumento do nível do mar e por períodos de seca e extremo calor. Eventos climáticos extremos podem levar à desagregação das redes de infraestrutura e serviços. Há risco de insegurança alimentar, de falta de água, de perda de produção agrícola e de meios de renda, particularmente em populações mais pobres”, destaca o documento. Para frear as mudanças climáticas e gerenciar os riscos, de acordo com o relatório do IPCC, as nações precisam promover ações combinadas de mitigação e adaptação. “Reduções substanciais nas emissões de gases de efeito estufa nas próximas décadas podem diminuir os riscos das mudanças climáticas e melhorar a possibilidade de adaptação efetiva às condições existentes”. Os cientistas reconheceram, entretanto, que essas reduções demandarão mudanças tecnológicas, econômicas, sociais e institucionais consideráveis. Ao apresentar o relatório, nas palavras de Rajendra Pachauri, “a comunidade científica passou o bastão para os políticos”, para que eles tomem as decisões acertadas em tempo hábil. Um mês depois, entre os dias 2 e 12 de dezembro, em Lima, no Peru, delegações de 196 países tiveram dificuldades para encontrar um consenso sobre o desenho do que será o tão esperado acordo global do clima, definindo metas para a redução na emissão de gases de efeito estufa. O Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima, título dado ao documento, foi aprovado no apagar das luzes da 20ª Conferência do Clima, o que causou dúvidas sobre a capacidade dos líderes mundiais de negociar, na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, em dezembro do ano que vem, um amplo e ambicioso acordo capaz de frear os efeitos das mudanças climáticas e garantir o futuro da humanidade. O texto aprovado em Lima traz várias opções possíveis para a construção de um acordo climático em 2015, mas não apresenta conclusões sobre os pontos mais polêmicos: a definição de metas para o corte nas emissões de gases de efeito estufa e a consequente adaptação das nações para economias mais verdes, por meio da inovação nas indústrias e do investimento em energias renováveis. O cientista sênior e consultor do Instituto Nacional de Pesquisa Ambiental da Dinamarca Hans Sanderson, em entrevista à Agência Brasil, disse que o relatório do IPCC não foi compreendido como deveria e não gerou a pressão esperada sobre a classe política. Consequentemente, observou ele, os resultados alcançados em Lima não foram suficientes. “O sistema adotado pelas Nações Unidas nas conferências do clima não é efetivo e deveria ser substituído por um outro formato mais elaborado, com maior poder de decisão”, disse. “Com certeza, o desenho de acordo aprovado na COP 20 não reflete a urgência que as mudanças climáticas demandam”, enfatizou. Sobre as expectativas da comunidade científica para a COP 21, em Paris, ele disse que acha difícil um acordo. “O que veremos é mais uma versão enxugada, empurrando as decisões e as ações reais para o futuro”. Na opinião do cientista, a meta de evitar que a temperatura da terra aumente mais do que 2 °C não pode mais ser alcançada. “Imagine se as COPs fossem tão decisivas e efetivas em garantir recursos como foram as guerras mundiais no passado. Não estamos falando em ciência aeroespacial, a maioria das questões científicas centrais já foi discutida. Agora é uma questão de agir, mas há muitos conflitos de interesse entre países que impedem essa ação.” Ele destacou, entretanto, alguns avanços na questão climática ocorridos em 2014. “Vimos os Estados Unidos e a China assinarem acordos para reduzir as emissões; vimos muitas cidades e países, como o Uruguai e a Alemanha, avançando rumo a 100% de energias renováveis em poucos anos; vimos o fortalecimento das discussões em torno de uma adaptação às mudanças climáticas. Tudo isso é avanço.”
Os petistas do Rio pressionaram, espernearam, mas no final não conseguiram o sonhado ministério. Nenhum representante do PT - RJ foi nomeado ministro. O clima é desolação, vão ter que se contentar com cargos menores. Aliás, é grande a insatisfação entre o grupo do PT mais próximo a Lula. A verdade é que o segundo mandato de Dilma mostra que o governo é mais Dilma do que Lula, ao contrário do primeiro mandato.
O número de animais ameaçados de extinção no Brasil aumentou 75% entre 2003 e 2014, segundo a nova lista nacional de espécies ameaçadas, divulgada na última quarta-feira (17) pelo Ministério do Meio Ambiente. Entraram na lista 395 espécies, a maior parte de invertebrados terrestres, e 88 animais não fazem mais parte do grupo dos ameaçados de extinção, que reúne 698 espécies. A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, atribui o aumento ao maior número de espécies analisadas. O estudo foi realizado entre 2010 e 2014 por mais de 1,3 mil especialistas, e considerou 12.256 espécies – número 800% maior que o relatório anterior, segundo o MMA. “Nós fizemos o maior inventário de fauna do mundo e, em algumas classes de animais, avaliamos 100% de espécies conhecidas no Brasil, o que não aconteceu antes. Quando você conhece mais, tem uma amostra maior, o número de ameaçados também sobe”, disse a ministra. O grupo de espécies de animais que mais entram na lista foi o dos invertebrados terrestres (148), seguido das aves (100), dos répteis (62), mamíferos (55) e anfíbios (30). Com a atualização, as aves são os animais mais ameaçados, com 234 espécies na lista. O pássaro maçarico-rasteirinho é uma das novas espécies ameaçadas e apresenta grande declínio populacional, segundo o ministério. Outra espécie ameaçada é o macaco-prego-galego, da Mata Atlântica nordestina, que sofreu grande redução nas últimas décadas. O ministério diz que a expansão agrícola e urbana, os grandes empreendimentos e assentamentos, a poluição, as queimadas, o desmatamento e as espécies invasoras são fatores importantes para o aumento no risco de extinção de espécies da fauna. A lista divide os animais ameaçados em três categorias, que servem para orientar as ações nacionais de proteção: criticamente em perigo, que tem risco extremamente alto de extinção na natureza; em perigo, com risco muito alto, e vulnerável, com risco alto. “As espécies que entraram na lista terão planos de conservação, todas serão hierarquizadas e todas farão parte do plano nacional de recuperação de espécie. Nossa intenção é retirá-las dessa lista. É um trabalho que casa ciência com conservação de políticas públicas e a tomada de decisão de novas políticas”, informou Isabela Teixeira. Entre os animais que saíram da lista estão a baleia-jubarte, a arara-azul-grande e o uacari, que estão, segundo o ministério, em recuperação da população. A ampliação do conhecimento sobre as espécies e o aumento populacional são fatores considerados pelos pesquisadores como determinantes para a saída de alguns grupos de animais da lista. O Ministério do Meio Ambiente também divulgou dados referentes às espécies de plantas e peixes ameaçadas. Foram consideradas com risco de sumirem do meio ambiente 2.113 espécies de plantas – 4,8% da flora do Brasil. Dessas, 286 têm algum valor socioeconômico, como plantas medicinais e espécies madeireiras. No total, 82 espécies de peixes ou invertebrados aquáticos saíram da lista dos ameaçados de extinção, e 325 entram na classificação, aumentando de 232 para 475 o número de espécies ameaçadas de desaparecer da natureza. O ministério diz que o principal motivo para a ameaça às espécies de peixes continentais é a perda de habitat, enquanto o fator responsável para o aumento do risco às espécies marinhas é a sobrepesca.
Museu de História Natural de Nova York será ampliado em mais de 200 mil m² até 2019
Obra custará cerca de R$850 milhões e vai ficar pronta para o 150º aniversário da instituição
POR O GLOBO 12/2014
Um modelo do museu como é atualmente - Karsten Moran para o The New York Times
NOVA YORK — O Museu de História Natural, de Nova York, um complexo que ocupa cerca de quatro quarteirões da cidade, está planejando uma grande transformação. A ampliação, que custará cerca de U$ 325 milhões, cerca de R$ 850 milhões, terá seis andares projetados para promover a expansão do papel da instituição como um centro de pesquisa científica e educação. O novo Centro de Richard Gilder de Ciência, Ensino e Inovação deve ser construído em uma área perto do museu, na West 79th Street, que agora é um espaço aberto.
Richard Gilder é um corretor da bolsa e doador de longa data do museu. Ele está contribuindo com mais US $ 50 milhões. Um terço do custo já foi levantado a partir desta e de outras fontes. Gilder esteve envolvido em todas as principais iniciativas do museu nos últimos 20 anos. Durante o período de ampliação, a previsão é que ele contribua com totais US$ 125 milhões, tornando-se o maior doador individual na história da instituição.
O acréscimo será de 218 mil metros quadrados. Desse total, 180 mil metros quadrados seriam novos, o resto iria incorporar espaços já existentes. Fundado em 1869 e instituído pelo Estado de Nova York como um museu e biblioteca, o museu hoje emprega 200 cientistas de pesquisa que a cada ano promovem mais de 100 expedições ao redor do mundo.
A ampliação está prevista para ser concluída já em 2019, no 150º aniversário do museu, e será a mudança mais significativa para o campus histórico da instituição desde que, há 17 anos, o edifício Art Deco Hayden Planetarium tornou-se o prédio de vidro do Rose Center, espaço sobre a Terra e o espaço. A obra, ainda não foi definida, mas já se sabe que servirá para exposições apresentando temas científicos, bem como para laboratórios e teatros de apresentações do mesmo tema. Desde 2008, o museu, através da Richard Gilder Graduate School, concede um Ph.D. em biologia comparada, algo raro para um museu. Em 2011, o museu também estabeleceu um programa de mestrado em separado no ensino de ciência.
"Nós temos uma verdadeira lacuna na compreensão pública da ciência, ao mesmo tempo em que muitas das questões mais importantes têm a ciência como a sua fundação - a saúde humana, biologia, meio ambiente, biodiversidade, mudanças climáticas, extinção em massa. Este museu tem um papel a desempenhar na sociedade em termos de reforço do papel da ciência", disse Ellen V. Futter, presidente do museu.
Com seus dioramas, corredores cavernosos e baleia gigante, o edifício é um dos mais conhecidos da cidade, muito por conta das tradicionais excursões escolares, parte integrante de uma infância em New York. Muitos outros o visitam interessados em conhecer a locação do filme "Uma Noite no Museu". Com a expansão, o museu também quer acomodar melhor seus vários visitantes. A frequência aumentou para cinco milhões por ano, em comparação com os três milhões na década de 1990, além de uma coleção que passará a incluir mais de 33 milhões de espécimes e artefatos.
A expansão provavelmente enfrentará um exame minucioso dos moradores de Upper West Side. O bairro é conhecido por suas ferozes batalhas urbanísticas, como a de 1956, na luta em torno do Parque Aventura na West 67th Street, no Central Park, queria poderia ser transformado em novo estacionamento. Mais recentemente, houve conflitos sobre a renovação do museu da Sociedade Histórica de Nova York.
Embora o Central Park seja apenas em um quarteirão do museu, as propostas para reduzir qualquer espaço aberto na cidade também podem ser particularmente controversas. Autoridades do museu dizem que enquanto ainda não há o projeto para a ampliação definido, eles precisam entender essa questão e reconhecem o interesse em preservar o parque da cidade.
“A grande maioria do espaço aberto no lado oeste do museu permanecerá como um espaço aberto quando o projeto for concluído", disse Ann Siegel, vice-presidente sênior do museu para as operações e programas de capital.
O museu é um veterano de tais debates, tendo resistido com sucesso diante dos protestos contra seu Rose Center, quando alguns vizinhos argumentavam que o projeto arruinaria o bairro.
"Nós levamos isso muito a sério, e eu tenho certeza que vai ser uma discussão importante.", disse Futter.
Como o museu é um marco de propriedade da cidade, sua ampliação deve ser aprovada por várias agências municipais, incluindo a Comissão de Preservação, do Departamento de Assuntos Culturais e do Departamento de Parques. Mas o apoio preliminar da cidade já se reflete em U$15 mil, cerca de R$40 mil, incluídos no orçamento da cidade para a obra. As informações são do “The New York Times”.
Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamento desta quinta-feira (11), que leis que tratam de vedação ao nepotismo não são de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 570392, com repercussão geral, para reconhecer a legitimidade ativa partilhada entre o Legislativo e o chefe do Executivo na propositura de leis que tratam de nepotismo.
No recurso, o Estado do Rio Grande do Sul pediu a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça local que julgou inconstitucional a Lei 2.040/1990, do Município de Garibaldi, que proíbe a contratação de parentes de primeiro e segundo graus do prefeito e do vice-prefeito sem a aprovação em concurso público. O estado refutou o argumento relativo ao alegado vício de iniciativa e afirmou que, na matéria, não há competência inaugural do chefe do Executivo, uma vez que a norma não atua na criação, alteração ou extinção de cargos, mas somente estabelece “um princípio de moralidade administrativa, bem como de impessoalidade na gestão pública, que devem pautar a atuação dos Poderes Públicos”.
Relatora
Segundo a relatora do recurso, ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do STF reconhece a ausência de vício formal em lei de iniciativa parlamentar que dispõe sobre a vedação à prática do nepotismo.
A relatora citou, dentre outros precedentes, o RE 579951, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que serviu de paradigma para a criação da Súmula Vinculante 13. Na ocasião, a Corte consignou que a vedação de nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, que decorre diretamente dos princípios contidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal.
Assim, disse a relatora, “se os princípios do artigo 37, caput, da Constituição, sequer precisam de lei para serem obrigatoriamente observados, não me parece poder se cogitar de vício de iniciativa legislativa em norma editada no intuito de dar evidencia à força normativa daqueles princípios e estabelecer os casos em que, inquestionavelmente, configurariam comportamentos imorais, administrativamente, ou não isonômicos”.
A relatora votou pelo provimento do recurso para reconhecer “não haver reserva de iniciativa legislativa ao chefe do Poder Executivo para a edição de norma restritiva da prática de nepotismo”, e para cassar o acordão recorrido, reconhecendo a constitucionalidade da lei questionada.
Divergência
O ministro Marco Aurélio divergiu da relatora e afirmou haver vício de iniciativa na edição da norma. “A lei municipal acabou por dispor sobre relação jurídica mantida pelo Executivo com prestador de serviços deste mesmo Executivo. É situação jurídica em que há a reserva de iniciativa”, disse.
Os outros ministros da Corte votaram de acordo com a relatora. Dessa forma, por maioria, o Plenário deu provimento ao recurso.
Austrália e Bélgica garantiram que o Fundo Verde do Clima atingisse a meta de US$10 bilhões. O anúncio foi feito ontem (10/12), em sessão realizada na COP20, em Lima, no Peru.
O fundo, criado oficialmente pelas Nações Unidas em 2010, tem como objetivo que países mais ricos ajudem nações mais vulneráveis a desenvolver práticas sustentáveis e se adaptar e proteger dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas.
O esforço de mobilização para que o valor total fosse arrecadado começou em julho deste ano. 24 países se comprometeram em contribuir com o Fundo Verde do Clima, que conta agora com US$10,14 bilhões. “O valor alcançado aqui na COP20 é um marco”, disse Hela Cheikhrouhou, diretora executiva do Fundo.
Inicialmente o primeiro-ministro da Austrália demonstrou hesitação para oferecer a doação ao fundo. Todavia, além da pressão internacional, o relatório recém-divulgado –2014 Climate Change Performance Index – que classificou o país como um dos piores do mundo a adotar medidas contra o aquecimento global, parece ter feito Tony Abbot mudar de ideia.
De acordo com o governo australiano, o dinheiro oferecido irá facilitar o crescimento econômico na região do Indo-Pacífico, com foco especial no investimento em programas de infraestrutura, energias renováveis, florestas e redução de emissões.
Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França e Canadá são alguns dos países que aderiram ao Fundo Verde do Clima. Para especialistas, as doações mais emblemáticas, entretanto, vieram de nações menos ricas, como Peru e México.
Cerca de 30 países em desenvolvimento já solicitaram ajuda à iniciativa. “O Fundo Verde do Clima continua a convocar países que podem e estão dispostos a investir. Também fazemos um apelo aos países em desenvolvimento a acessar urgentemente o fundo nos próximos meses “, disse Hela Cheikhrouhou.
O fundo pode receber investimentos públicos e privados e faz parte da meta da ONU de arrecadar 100 bilhões anualmente a partir de 2020.
