Um hábito cultural brasileiro e suas consequências

O tráfico de animais no Brasil: até onde um hábito nocivo deve ser preservado como patrimônio cultural?

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Juliana Machado Ferreira Planeta Sustentável - /05/2014

Arquivo pessoal

Uma cena comum no Brasil todo, e considerada até bonita por muitos, é a da casinha com gaiolas de passarinhos penduradas para fora. Para muitos, essa cena mostra o amor do dono da casa pela natureza e pelos animais. E na maioria das vezes, o amor é real e a pessoa nem imagina as consequências que estão por trás do simples fato de comprar um passarinho em uma feira-livre. No entanto, devido ao imenso volume do comércio ilegal de animais silvestres brasileiros, esse hábito aparentemente inocente acaba sendo responsável por sustentar uma das maiores ameaças à biodiversidade brasileira.

Atualmente, a demanda por animais silvestres vivos para suprir o mercado de animais de estimação é a modalidade de comércio ilegal que mais incentiva o tráfico de animais silvestres no Brasil. Vale lembrar que espécies da fauna silvestre são diferentes das espécies domesticadas pelo homem há milhares de anos. Para que uma espécie passe a ser considerada doméstica (e não amansada ou domada) é necessário que ocorra seleção de certas características, com diferenciação genética e fenotípica, a ponto de se tornar uma espécie distinta da parental, como ocorreu com gatos, cachorros, bois, porcos, etc.

Como mencionado no artigo anterior, a retirada de muitos animais silvestres de forma regular da natureza, não apenas gera sofrimento animal, mas pode ter consequências ambientais bastante graves, com ameaça de extinções locais ou extinção da espéciecomo um todo, até desequilíbrios ecológicos com consequências econômicas.

Os animais mais procurados pelo comércio ilegal para animais de estimação no Brasil são as aves canoras, papagaios, araras, répteis como iguanas e cobras, e pequenos mamíferos, como saguis e macacos-prego. No entanto, as aves são de longe os maiores alvos do comércio ilegal não só pela enorme demanda – é um traço cultural do brasileiro querer possuir aves de gaiola em casa – mas também por sua riqueza e relativa facilidade de captura.

Apesar de ser uma atividade tão relevante, estimativas confiáveis acerca do volume do tráfico de animais no Brasil ainda são escassas. A principal e mais citada fonte de informação publicada ainda é o 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Animais Silvestres, lançado em 2002, pela Rede de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – RENCTAS. Neste relatório, os autores estimaram que todos os tipos de exploração ilegal de animais silvestres seriam responsáveis pela retirada de 38 milhões de animais da natureza brasileira, número que não inclui peixes ou insetos.

Ainda não existe uma estimativa única oficial, mas diversos números de levantamentos de diferentes instituições governamentais, como, por exemplo, o IBAMA e a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, permitem extrapolações que assustam pelo enorme volume de animais ilegalmente retirados, transportados, comercializados e possuídos: segundo um levantamento realizado pelo IBAMA, em 2002, os Núcleos de Fauna e os Centros de Triagem de Animais Silvestres receberam um total de 44.355 espécimes provenientes de apreensões, sendo que destes, 82,71% eram aves, 13,75% répteis e 3,54% mamíferos. Já de acordo com um levantamento realizado pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo com dados referentes ao ano de 2006, apenas naquele ano e somente no Estado de São Paulo, foram apreendidos pela PMA (excetuando-se então apreensões realizadas pelas polícias Civil, Federal, Rodoviária) 30.216 animais, sendo que destes 26.313 eram aves.

Por fim, em uma tentativa de utilizar metodologia científica para quantificar a atividade de venda ilegal de aves em Recife, dois pesquisadores de Pernambuco analisaram oito feiras-livres na região metropolitana e chegaram à conclusão que apenas as feiras analisadas podem ser responsáveis pelo comércio ilegal de 50 mil aves silvestres por ano, movimentando quase 630.000,00 dólares. Obviamente esses valores variam de forma marcada de local para local, mas basta lembrar que o Brasil tem mais de cinco mil municípios que em sua maioria possuem no mínimo uma “feira-de-rolo” (feira-livre onde também são comercializados animais e mercadorias ilegais) para começar a se ter uma ideia da importância desta atividade ilegal, tanto em termos econômicos quanto ecológicos.

Os principais defensores da manutenção de animais silvestres como animais de estimação alegam que este é um traço cultural do brasileiro e, como tanto, deveria ser preservado. Contudo, a meu ver, culturas são dinâmicas e devem evoluir. Obviamente patrimônio cultural valioso como música, dança, histórias, tradições, receitas, ente outros devem ser mantidos. No entanto, costumes claramente nocivos podem e precisam evoluir. Ou alguém argumenta que (guardadas as devidas proporções) escravidão, mulheres que não trabalhavam e não tinham direito a voto, ausência de controle de natalidade, palmadas em crianças, racismo e homofobia deveriam ser mantidos como patrimônio cultural porque um dia fizeram parte dos costumes aceitos em nossa sociedade?

Há uma corrente que propõe que animais silvestres sejam reproduzidos em cativeiro com fins comerciais, o que, de acordo com os defensores desta ideia, não apenas supriria a demanda por animais silvestres de estimação, como criaria uma indústria poderosa, que, entre outros benefícios, criaria empregos, geraria impostos e movimentarias indústrias relacionadas. O argumento é válido e será discutido no próximo texto desta coluna.

Por agora é importante ressaltar que enquanto discutimos o assunto calmamente, milhares de animais sofrem maus-tratos e nossa biodiversidade está sendo erodida severamente e sem retorno.

FONTES
- Regueira, R.F.S. & Bernard, E. 2012. Wildlife sinks: quantifying the impact of illegal bird trade in street markets in Brazil. Biological Conservation (149): 16-22;
- RENCTAS, 2001. 1º Relatório Nacional sobre o tráfico de Fauna Silvestre. 107p.

*Juliana Machado Ferreira é bióloga, com mestrado e doutorado em Genética, Diretora Executiva da Freeland Brasil e colaboradora da SOS Fauna. Nutre uma admiração profunda pela biodiversidade global e um otimismo incorrigível em relação ao futuro da humanidade e de todas as formas de vida. Seu email: juliana@freelandbrasil.org.b
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Saídas possíveis para a crise de abastecimento de água

Enviado por luanacopini 

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Quando a Agência Nacional de Águas lançou, em 2011, o relatório Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, trouxe à tona uma grave situação. De todos os municípios brasileiros, 55% podiam sofrer desabastecimento nos próximos quatro anos. A razão era a pequena margem de segurança entre a demanda (543 mil litros por segundo) e a água oferecida pelos sistemas de abastecimento (587 mil litros por segundo).

Pouco foi feito após o anúncio. Hoje, entre esses locais em crise está a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), maior concentração populacional do País. Além da falta das chuvas no verão, as bacias da RMSP – que estão fora de seus limites – registram consumo de água 4% maior que a disponibilidade de recursos. Em dez anos, esse déficit poderá atingir 15%. Era um problema previsível.

Muitas são as soluções para a gestão da água no País, mas nem todas requerem investimentos pesados em transposições ou melhora de processos de tratamento da água poluída – quanto mais elaborado é o processo de limpeza, mais químicos são necessários e mais cara fica a conta no final.

“Prevalece no Brasil uma visão de que as questões de escassez ou de excesso de água se resolvem com engenharia – que é importante, mas não eficiente”, diz Samuel Barrêto, especialista em recursos hídricos e coordenador do Movimento Água para São Paulo, da The Nature Conservancy (TNC). “A água não nasce em um cano, mas em uma bacia hidrográfica, e é preciso olhar seu sistema para ver quais são as intervenções necessárias para que se tenha qualidade e quantidade desse recurso.”

Entre as soluções destacadas por ele e outros especialistas ouvidos pela reportagem, estão a despoluição de rios urbanos, como o Tietê, e uma “cruzada” contra o desperdício no sistema das companhias de água. Mais caminhos estão listados a seguir.

Leis, incentivos e taxações

O ano começou com uma estiagem histórica também no estado americano da Califórnia, onde os reservatórios praticamente secaram. O Folsom Lake, por exemplo, uma das mais importantes fontes de abastecimento da região, há dois anos operava com 83% de sua capacidade e, em março, registrou a marca de 36%. O governador Jerry Brown foi a público em janeiro para explicar a gravidade da situação e pediu aos californianos que voluntariamente reduzissem em 20% o consumo de água.

Alguns prefeitos da região foram mais incisivos e estabeleceram metas obrigatórias de redução e multas para quem fosse pego desperdiçando água. Na região de Baía de São Francisco está proibido encher piscinas ou acionar sprinklers nos jardins, e carros de patrulha saem às ruas para encontrar transgressores. São medidas consideradas extremas, mas eficazes em uma região ciente do risco de ficar desabastecida. Em 2009, a Califórnia aprovou uma lei que estabelece o corte de 20% no consumo per capita de água até 2020.

Apesar do sucesso lá fora, especialistas ouvidos pela reportagem são céticos quanto à eficácia desse tipo de ação no Brasil. No país em que o “jeitinho” muitas vezes ronda a ordem, as leis correriam o risco de causar o desagrado de eleitores com seus governantes e, pior, de ser burladas. E, diante das lacunas de segurança, não parece razoável mobilizar policiais para fazer esse tipo de patrulha.

Oferecer descontos na conta de água para quem reduz o consumo, como fez a Sabesp, é uma medida educativa e bem menos polêmica que as multas. No fim de março, a Sabesp estendeu, até o fim do ano, de 11 para 31 cidades a medida [1] que prevê 30% de desconto na conta de quem reduzir o consumo em 20%.

[1] Nos dois primeiros meses de vigência da medida, 24% das pessoas abastecidas pelo Sistema Cantareira na Grande São Paulo aumentaram o consumo em vez de reduzi-lo; 37% alcançaram a meta de redução e obtiveram o bônus; e 39% reduziram o consumo, mas não atingiram a meta.

Outra medida de possível implementação a curto prazo, levantada pelo professor titular do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e da Faculdade de Educação da USP Pedro Jacobi, é a criação de tarifas de acordo à população de baixa renda, que, na visão dele, deve sempre existir. Taxar mais os maiores consumidores é, para o professor, uma forma mais justa e distributiva de gerir e cobrar pelo uso da água.

Comportamento do consumidor

Faz tempo que campanhas na mídia aconselham a população a tomar banhos mais curtos e a fechar a torneira ao escovar os dentes ou lavar louça. Mas ainda falta muito para que essas ações sejam tão banais quanto passar a pasta de dente na escova. O que fazer, então? A saída pressupõe uma nova consciência sobre a água e a noção de que é finita e valiosa.

O reúso precisa se tornar uma ideia comum nas empresas. Tecnologias, por exemplo, para captar chuva e aproveitar em vasos sanitários a água que vai pelo ralo do chuveiro ainda são caras, mas devem ficar mais acessíveis conforme ganhem escala. De acordo com levantamentos do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água da USP (Cirra), edifícios que captam água da chuva conseguem reduzir a conta de água em no mínimo 30%, podendo chegar a 70%.

Um caminho ainda mais pragmático para o uso racional e que está ganhando espaço no País é o estabelecimento dos hidrômetros individuais. Com o crescimento dos centros urbanos repletos de prédios e condomínios, muitos brasileiros passaram a dividir a conta de água com os vizinhos, desconectando-se de seu próprio gasto e, com isso, deixando de ter estímulo para poupar. Para inverter essa lógica, o Distrito Federal e o município do Rio de Janeiro aprovaram leis que obrigam a instalação de medidores individualizados em cada unidade habitacional dos condomínios. Em São Paulo e Campinas não há obrigatoriedade, mas são aconselháveis segundo leis sobre recursos hídricos em áreas urbanas.

Desde 2010, um projeto de lei para que os hidrômetros sejam obrigatórios em todo o País aguarda aprovação no Senado. Antônio Félix Domingues, coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), afirma que dificilmente o texto – que começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2001 – vai para frente, pois não acredita que haja ser tomadas no nível local. Ainda bem que as prefeituras já estão agindo”, diz.

Empresas que investem em mecanismo de captação da água da chuva recuperam o capital em até 18 meses, graças à economia na conta, segundo o Centro Internacional de Referência em Reúso de Água da USP.

Cobrança pelo uso da água

Em meio à crise de São Paulo, o Comitê da Bacia do Alto Tietê anunciou o início da cobrança pelo uso da água. No fim de março, a bacia tornou-se a quarta do estado de São Paulo com o instrumento que cobra anualmente de empresas pela retirada de água e despejo de esgoto nos rios. A região possui cerca de 2,5 mil empresas autorizadas a captar água diretamente dos corpos hídricos, como indústrias, hotéis, condomínios e shoppings.

A cobrança pelo uso da água está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, promulgada em janeiro de 1997. Seu objetivo é combater o desperdício e a poluição dos rios. Quem desperdiça e polui paga mais.

Domingues a vê como um instrumento eficiente e de boa gestão para fomentar um uso racional do recurso, uma vez que torna o ato de poluir mais caro do que investir no tratamento do efluente e, como todo o dinheiro arrecadado volta integralmente à bacia, permite investimentos para melhora da qualidade da água captada.

Entre as bacias federais que possuem o sistema estão Paraíba do Sul, o Comitê PCJ e São Francisco (CBHSF). Elas são a minoria no País, já que, segundo Jacobi, falta adesão à cobrança pelo uso da água por “razões políticas e por não ser do interesse dos governantes criar mais um encargo financeiro”.

No Brasil, um dos rios impactados positivamente pela cobrança do uso foi o Paraíba do Sul. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é uma das empresas que usam suas águas e reduziu o consumo desde que a cobrança. Hoje, a CSN capta 40% menos e produz 30% mais aço.

O Comitê do Alto Tietê deve arrecadar cerca de R$ 24 milhões em 2014. Todo o dinheiro será investido em projetos na própria bacia.

Remuneração pelo serviço

O acesso à água limpa e segura e ao saneamento foi reconhecido como um direito humano pela resolução 64 da Nações Unidas de julho de 2010. Tal princípio alimenta a argumentação de alguns especialistas sobre a participação de companhias de água e saneamento no mercado de capitais.

O engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, professor aposentado de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP, por exemplo, afirma que a Sabesp deixou de lado sua função social assim que abriu ações na Bolsa de Valores de Nova York. “Até os anos 1990, a Sabesp tinha uma visão centrada em saúde pública e era guiada por sanitaristas. Depois, advogados e economistas assumiram o comando e, até hoje, a empresa encara sua função como um negócio”, afirma.

Uma mudança no sistema de remuneração das companhias de água e saneamento, mas ainda pouco discutida entre os especialistas, seria uma inversão na lógica corrente de maximização dos ganhos financeiros em função de aumentos progressivos na produção e no consumo. Hoje, as companhias de abastecimento atuam sob um paradoxo: como lucram por volume de água fornecida, não teriam interesse em reduzir drasticamente o consumo. Se fossem remuneradas pelo tipo de serviço prestado e pela eficiência da gestão, poderiam desenvolver formas de incentivar ainda mais o consumo racional e de reúso da água captada e usada em residências.

Pagamentos por serviços ambientais

Um estudo da SOS Mata Atlântica divulgado analisados na cidade de São Paulo. Dos 15 pontos de coleta da cidade do Rio de Janeiro, 60% apresentaram qualidade ruim. Esses e muitos donos a preservar as matas ciliares de suas propriedades por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O primeiro projeto de PSA para a conservação da água foi criado em Extrema (MG) em 2006.

Outro levantamento da SOS Mata Atlântica mostra que a recomposição de 1 hectare de mata ciliar é capaz de devolver 10 mil litros de água limpa a um rio. Pela mesma conta, 100 hectares produzem água para 2.600 pessoas. Mas o desmatamento prevalece nessas áreas. Samuel Barrêto, da TNC, alerta: “Nosso processo de urbanização é avassalador e o sistema não vai aguentar. Áreas de mananciais estão sendo ocupadas, em vez de protegidas”.

A cidade de Nova York investiu US$ 1,5 bilhão de 1993 a 2012 na compra de terras nas bacias que a abastecem. Se investisse em tratamento tradicional de água, teria gasto no máximo US$ 8 bilhões, mais US$ 300 milhões anuais em custos operacionais.

A maioria das iniciativas de PSA no Brasil paga os proprietários de terra com dinheiro privado. O governo não mostra sinais de muito interesse na ideia, na visão de Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica. Para ela, esse é o maior empecilho para a disseminação do sistema e para a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 792/2007, que estabelece a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Malu acredita que o governo de São Paulo deveria olhar com atenção para o PSA. “Se a Sabesp conseguir uma fonte financeira para pagar os donos de terra com matas ciliares, será a grande saída (para prevenir escassez de água) no Sistema Cantareira a longo prazo”, diz.

Matéria originalmente publicada no portal Página 22

Árvore democrática

Após anos servindo apenas à extração do látex, a seringueira foi descoberta como uma ótima opção para a marcenaria. Com a visão de designers renomados, a madeira entra no mercado cheia de qualidades: é sustentável, resistente e de fino trato

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Redação*
Arquitetura & Construção - 04/2014

Victor Affaro

Os porta-vozes do Projeto Seringueira (da esq. para a dir.): Fernando Jaeger, Zanini de Zanine, Paulo alves, Jack Fahrer, Sergio Fahrer e andré Cruz.

Uma ideia de vanguarda, quando bem empregada, costuma mover as pessoas e mudar o mundo. Esse parece o caminho doProjeto Seringueira, que apresenta a espécie como matéria-prima estreante na produção de móveis nacional. Fundado por Paulo Alves, os irmãos Sergio e Jack Fahrer, Zanini de Zanine, André Cruz e Fernando Jaeger, grandes nomes do design brasileiro atual, o projeto funciona como vitrine para uma descoberta singular da Madeibor, madeireira de Araçatuba, SP.

Encabeçada por Roberto Genova, falecido em 2013, aos 75 anos, a empreitada consumiu cinco anos de testes e pesquisas até se concretizar. Dotado de um olhar visionário, o engenheiro químico trabalhou durante décadas com extração de látex e, indignado com o descarte desatento dos troncos porosos (normalmente destinados a se tornarem lenha), engajou-se até encontrar um processo de secagem das toras capaz de viabilizar seu emprego na construção, na arquitetura e no mobiliário. "No final do ano passado, a empresa me procurou para mostrar essa espécie incrível e suas possibilidades, pouco conhecidas", conta Paulo Alves.

Ciente do que tinha em mãos, Paulo se animou e convocou colegas para testar as propriedades da seringueira. Logo surgiram seis peças, entre bancos e mesas. "É uma madeira fácil de trabalhar, maleável e, ao mesmo tempo, resistente. Ao natural, tem coloração clara - vai do branco ao rosê -, o que permite o tingimento", explica Sergio Fahrer, um dos embaixadores do design responsável. 

Tamanho ineditismo, portanto, surpreende. "A falta de interesse, tecnologia e preocupação sustentável em reutilizá-la atrasou a viabilidade. Além disso, as árvores têm um ciclo de 30 anos voltado para a produção de borracha, e é preciso esperá-lo para o corte", diz Soraia Genova, nora do senhor Roberto e diretora da marca
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Rotina de trabalho sustentável já existe em 200 instituições públicas

Rotina de trabalho sustentável já existe em 200 instituições públicas

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Participantes do programa A3P dão exemplo de como respeitar o meio ambiente 

TINNA OLIVEIRA

É possível tornar o local de trabalho um ambiente agradável e, principalmente, sustentável. Muitas instituições da administração pública já incorporam ações que permitem transformar a rotina do órgão e economizar gastos públicos. Essa é a proposta do programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), chamado Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que comemora 15 anos de existência em 2014.

A A3P pretende incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração pública. As ações vão desde a mudança nos investimentos, compras e contratações, passando pela sensibilização e capacitação dos servidores, gestão adequada dos resíduos e recursos naturais, até a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS 

Atualmente, mais de 200 órgãos públicos, entre federais, estaduais e municipais fazem parte do programa. Também existe um canal de comunicação, chamado Rede A3P, que permite a troca de experiências entre os participantes, servindo de estímulo e exemplo. São quase 500 órgãos cadastrados e 1.200 pessoas.

Para a coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Scartezini, as boas práticas no trabalho passam pela adoção dos 5R’s (reduzir, repensar, reaproveitar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos), assim como no investimento na melhoria contínua. O STJ é parceiro do programa A3P desde 2010.

“A gente desenvolve uma série de ações procurando sensibilizar os servidores com relação ao uso racional de recursos, ao planejamento das compras de materiais e a eficiência nos processos de trabalho”, explica. Essa tem sido a campanha atual do STJ que está focada no consumo consciente. Ketlin Scartezini explica que o objetivo é passar de unidade em unidade, com os dados de cada um e sensibilizar o servidor com relação a quanto ele impacta no todo. “Fazemos isso para as unidades se sentirem inseridas no processo, por meio de uma palestra impactante que fala da realidade do dia-a-dia”, enfatiza.
                                                                                     
                                                                                                Foto: Martim Garcia/MMA
                                                           Ketlin Scartezini: inserção é fundamental

Uma ação que merece destaque no órgão é a virtualização dos processos, pois o STJ foi o primeiro tribunal federal a extinguir o processo em papel e desenvolver um sistema no qual todas as fases de tramitação são feitas por meio eletrônico. Iniciativa pioneira e inovadora que garante a redução no consumo de papel. A coordenadora destaca que, nessas palestras, esse é um ponto reforçado, para que os funcionários possam estar sempre atentos a esse modelo que gera economia.

MAIS AÇÕES

Na Agência Nacional de Águas (ANA) o consumo de papel também está sendo reduzido. Caiu de 6 mil resmas em 2008 para 3 mil em 2013. “Trabalho de conscientização e educação ambiental junto aos servidores”, justifica a coordenadora da Comissão de Gestão Ambiental da ANA, Magaly Vasconcelos. Uma das campanhas de conscientização do órgão é justamente o servidor consciente que cuida do meio ambiente. Aquele que executar bem as ações da A3P na sua estação de trabalho recebe um cartão verde e um certificado. Os que ainda merecem atenção e cuidados em alguns pontos recebem o cartão amarelo ou vermelho.

Já os resíduos sólidos que são separados na agência têm destinação final adequada. Lâmpadas e cartuchos, por exemplo, são recolhidos por uma empresa. Em 2013, 21 toneladas de resíduos foram doadas para cooperativas. Está prevista, inclusive, a criação de um galpão na área central onde fica o órgão para recolhimento desses materiais. “O resíduo sólido atende bem à sustentabilidade, pois possui viés econômico, social e ambiental”, acrescentou Magaly Vasconcelos.

                                                                                              Foto: Paulo de Araújo/MMA
                                                 Magaly Vasconcelos: cartões verde, amarelo e vermelho

CUIDAR DO QUE É NOSSO

Os funcionários da ANA também recebem atenção especial quando o tema é não desperdiçar água. Há investimento constante na infraestrutura, tanto que está previsto para esse ano a individualização dos hidrômetros no local onde fica a sede da ANA e de mais sete órgãos federais, além da troca de tubulação para evitar vazamentos. As torneiras do prédio já foram trocadas pelas de monocomando (que permite o controle da abertura e fechamento da água em apenas um comando).

Magaly explica que as ações não param por aí. Está em andamento a construção totalmente sustentável de um novo bloco, prevista a aquisição de uma academia no espaço comum que o órgão divide com outras instituições e a elaboração de um projeto para reutilização da água da chuva.

Educação ambiental é responsabilidade de toda a sociedade

Enviado por luanacopini 

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Vigente desde 27 de abril de 1999, a Lei nº 9.795 institui, entre outras providências, a Política Nacional de Educação Ambiental. Segundo o decreto, “entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. O texto define que a educação ambiental deverá constar em currículos das instituições de ensino públicas e privadas. Além disso, há especificações para a educação ambiental não formal, com a realização de ações e práticas voltadas à sensibilização da coletividade.

A legislação reforça, ainda, que é responsabilidade de toda a sociedade, não apenas das escolas, mobilizar-se para promover a atuação individual e coletiva voltada à prevenção, identificação e solução de problemas ambientais. “No Brasil, a ameaça à biodiversidade está presente em todos os biomas, em decorrência, principalmente, do desenvolvimento desordenado de atividades produtivas. A degradação do solo, a poluição atmosférica e a contaminação dos recursos hídricos são alguns dos efeitos nocivos observados. Na maioria dos centros urbanos, os resíduos sólidos ainda são depositados em lixões a céu aberto”, diz o texto de justificativa do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA.

De acordo com o diretor administrativo do Instituto Moleque Mateiro de Educação Ambiental – IMM, Francisco da Motta Schnoor, transformar os paradigmas socioambientais atuais para que haja maior harmonia entre a sociedade e o meio que a cerca é ainda um desafio. “Com a legislação da educação ambiental formal e informal, começamos a ter cobranças tanto da sociedade quanto do governo para que isso aconteça. Hoje, é necessário que as crianças comecem, desde cedo, a ter algumas noções básicas da relação sociedade-natureza, do porquê estarmos nesse momento e de como podemos melhorar o que está deteriorado. Já são mais de dez anos da lei, que aos poucos vai se tornando cada vez mais forte e necessária, ainda mais quando a sociedade começa a fazer parte desse debate e a se conscientizar”, salienta.

Na educação ambiental, segundo Schnoor, é preciso vincular sociedade e natureza. “Fazemos parte do meio ambiente, fazemos parte dessa cadeia e temos que nos unir a ela para juntos criarmos uma maneira mais harmônica de caminhar. Hoje, o mundo está bastante mutável, a internet mudou a velocidade da informação, então, o professor precisa estar aberto, o tempo todo, para o diálogo com os alunos, com a sociedade onde a escola está inserida, para que seja possível acompanhar essa mudança”. Para o especialista, é muito importante que a educação ambiental acompanhe a realidade local. “Temos um modelo de educação nacional, mas é preciso criar uma forma interativa de ensinar, buscar as crianças a partir da realidade delas. Nenhuma educação pode passar longe da realidade do indivíduo, porque só assim conseguimos despertar o interesse, a curiosidade pelo aprendizado”, pondera.

Implementação da temática ambiental (SE)

Desde a criação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Aracaju (SE), em 2013, a temática ambiental é colocada em prática em diversas áreas do município. A inserção da educação ambiental nas escolas acontece de forma gradual, utilizando 30% da carga horária do programa pedagógico que já era reservada para atividades com a comunidade. “Buscamos a conscientização geral para o plantio e a manutenção de árvores, para a horta coletiva, limpeza na escola, coleta seletiva no bairro e todos os aspectos ambientais relacionados à convivência e à comunidade. Nós acreditamos que um trabalho efetivo nas escolas municipais será fundamental para a conscientização, para uma mudança de comportamento e para alcançarmos a harmonia entre o homem e o meio que o cerca”, afirma o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Lima de Matos.

O público jovem é o alvo das ações realizadas pela secretaria municipal. Matos acredita que esse trabalho irá representar uma mudança positiva para Aracaju, pois a cidade enfrenta problemas com a destinação de resíduos, destruição de cobertura florestal e corte irregular de árvores. “A ideia é utilizarmos uma linguagem pedagógica simples e clara, de acordo com cada faixa etária. Esperamos formar ‘guardiões ambientais’, crianças e adolescentes que irão a diversos pontos da cidade para disseminar o conhecimento. Esse é um trabalho lento, mas de base fundamental. Estamos, realmente, construindo um clima propício para o que almejamos: uma consciência para a proteção do meio ambiente”, disse.

Conscientização sobre a realidade local (CE)

Com a proposta de desenvolver projetos de reflorestamento e criação de bancos de sementes de espécies nativas, em 2013, a Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém, localizada em Quixeramobim (CE), desenvolveu o projeto Recompondo a nossa Caatinga, uma vez que o bioma da região sofre com desmatamentos e repetidas queimadas. De acordo com a diretora da escola, Fátima Almeida Oliveira, o objetivo do projeto é fortalecer o sentido de pertencimento da população local e revitalizar a vegetação nativa da região para que o ambiente preservado não sofra desertificação.

Uma das maiores provocações para a educação ambiental da região é conscientizar, principalmente, os produtores rurais sobre as diferenças entre desmate, raleamento ou rebaixamento de caatinga. “Conhecer para preservar” é o lema da escola para tratar a extinção da fauna e da flora, segundo a diretora. “Toda a comunidade escolar apresenta comprometimento com as questões ambientais. Temos quintal agroecológico, pomar e destino certo do lixo. A área do projeto é local de visitação e de observação, onde se realizam experiências diversas. A preservação é uma prática cotidiana e levamos palestras para outras escolas. O aluno é orientado pelo professor de agricultura e aprende aqui para implantar no sítio. Sempre realizamos aulas de campo, fóruns e seminários, a reflexão é uma ação constante em nossa escola”, salienta.

Origem, uso e preservação da água (PR)

Na Secretaria de Educação do Estado do Paraná, 2014 é o “Ano Pedagógico da Água”. A ação educativa busca gerar reflexões para trabalhar o tema água na escala local, de acordo com o município e a bacia hidrográfica correspondente. Para iniciar as atividades, o livro O Paraná e suas águas será distribuído na rede pública estadual de ensino e os educadores serão orientados sobre o uso do material. “Incentivamos a discussão em sala de aula para que alunos possam entender qual é a qualidade da bacia em que ele está localizado, de onde vem a água que ele bebe. Além disso, na publicação, abordamos aspectos legais, institucionais da água e orientamos os professores de diversas disciplinas para que o tema seja visto de maneira transversal na escola”, explica o coordenador de Recursos Hídricos, Mauri César Barbosa Pereira.

Para Pereira, a origem da água que abastece todo o Estado e o destino final do esgoto é algo que a população em geral ainda desconhece. “O tema água, quando pensado nas relações de causa e efeito, que ocorrem no território de determinada bacia hidrográfica, pode ser didaticamente compreensível e assimilável, especialmente quando abordado da forma pedagógica adequada. Dessa maneira, podemos corrigir práticas, alterar costumes sobre o consumo, desperdício de água e, principalmente, induzir ações sobre práticas que conservem ou melhorem a qualidade das águas”, afirma.

Protagonismo jovem (SP)

Na cidade de Paraibuna (SP), o Instituto H&H Fauser promove, em parceria com escolas da rede pública, o Programa de Jovens, Meio Ambiente e Ação Social, que busca a inclusão de adolescentes e jovens por meio da educação ecoprofissional e da formação integral. O curso é realizado durante dois anos, sendo que no primeiro são promovidas oficinas sobre turismo sustentável, agroindústria artesanal, consumo, lixo, e arte, além de produção e manejo agrícola florestal sustentável. Já no segundo ano, os alunos fazem a iniciação científica júnior e escolhem uma área para elaborar um projeto de “ecoempreendimento”.

Segundo a coordenadora pedagógica do Programa de Jovens de Paraibuna, Larissa Neli Faria, a formação possibilita o protagonismo e o envolvimento do jovem com questões sociais. “Na iniciação cientifica júnior, o próprio estudante consegue articular com os setores público e privado. Estes demandam um problema ambiental, social e histórico que será solucionado com a ação do jovem, que recebe instruções para ir atrás dos recursos necessários para criar políticas públicas”, disse.

O município de Paraibuna está localizado na região da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo e o programa busca ter como foco prioritário a conservação desse ambiente. “Na formação, pontuamos que eles [jovens] são parte dessas reservas e que estão inseridos nelas. Mostramos quem são eles nesse contexto e qual o papel deles como cidadãos. Abordamos a dimensão de eles serem parte de uma área verde que deve ser preservada e como eles, sendo protagonistas e ativos, podem modificar a realidade da comunidade”, destaca Faria.

Matéria publicada no portal Envolverde

Municípios têm 90 dias para se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Enviado por luanacopini 

O dia dois de agosto marcará o encerramento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os municípios brasileiros deem destinação adequada aos seus resíduos e rejeitos. Contudo, ainda falta muito para que o País se adeque à nova política e, apesar do prazo escasso, a Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acredita que os municípios têm plenas condições de atenderem às determinações da lei dentro do prazo.

As disposições da lei determinam que os municípios devem encerrar as práticas de destinação inadequada, como lixões e aterros controlados, e implementar ações que visem a recuperação e o aproveitamento dos resíduos gerados, encaminhando apenas uma pequena parcela dos rejeitos para aterros sanitários.

“É importante registrar nessa determinação do fim dos lixões que os mesmos já são proibidos por lei federal desde 1981 e enquadrados na categoria de crime ambiental desde 1995, sendo mandatório o seu encerramento imediato”, destaca Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Atualmente cerca de 24 milhões de toneladas de resíduos têm destino inadequado: são enviados para lixões e aterros controlados – locais não indicados para receber os resíduos. Mais grave ainda, 6,2 milhões de toneladas lixo sequer são coletadas, sendo lançadas em terrenos, valas, rios e ruas, degradando o meio ambiente e representando grande ameaça ao meio ambiente e à saúde pública.

Desde que a PNRS entrou em vigor, muitos municípios se esforçaram e mostraram que o atendimento às disposições da lei não é nenhum entrave intransponível. Atualmente, segundo dados da Abrelpe, aproximadamente 60% das quase 56 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados anualmente já têm destino ambientalmente adequado. Porém, caso o país mantenha o ritmo de investimentos na gestão de resíduos registrado na última década, só conseguirá universalizar a destinação final em meados de 2060.

“Já passou da hora das administrações públicas darem a devida importância para os resíduos sólidos, pois quem sofre com isso é a nossa sociedade e o ônus dessa desatenção recairá pesadamente para a próxima geração, talvez até de maneira irreversível”, observa o diretor-presidente da Abrelpe. “Os gestores municipais, além de contarem com instrumentos para recuperação dos recursos despendidos e de um ambiente favorável para parcerias e projetos de longo prazo, ainda dispõem de diversos elementos para o atendimento pleno da legislação, desde manuais e cursos para elaboração de planos até sistemas e equipamentos para a otimização dos serviços”, ressalta. 

Matéria originalmente publicada no portal CicloVivo

Nova York pretende zerar mortes no trânsito em dez anos

Enviado por luanacopini em seg, 

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Por Verônica Mambrini, do Vá de Bike

Em 2012, São Paulo teve 1.231 mortes no trânsito. A frota de veículos é de 7,5 milhões, contra 2 milhões em Nova York (EUA). Na cidade americana, foram 256 mortes no trânsito em 2009. São menos de 3,5 ocorrências por grupo de 100 mil, o índice mais baixo desde 1910, quando começou a ser computado. Ainda assim, é NY que está saindo na frente na corrida para zerar mortes no trânsito. O prefeito da cidade, Bill de Blasio, estipulou o prazo de 10 anos para que isso aconteça.

A iniciativa norte-americana não é novidade: inspirada no Visão Zero, programa implementado na Suécia em 1997, tem pilares como mudanças na infraestrutura viária, tecnologia de educação e fiscalização. Idealmente, o sistema viário todo é redesenhado, priorizando a segurança em primeiro plano, segundo o princípio que "nenhuma morte é aceitável". O resultado é que incidentes de trânsito envolvendo pedestres na Suécia caíram 50% nos últimos cinco anos.

Desafios em São Paulo

Em São Paulo, a organização Rede Nossa São Paulo levanta o debate e propõe que medidas semelhantes sejam tomadas. "Em Nova York vão ser 63 iniciativas. Algumas incluem mudança no traçado, como ruas mais estreitas, ou outras estratégias de traffic calming", explica Carlos Aranha, do grupo de trabalho de Mobilidade da Nossa São Paulo.

Iniciativas focadas nos locais com grande índice de atropelamentos já fariam muita diferença. A prefeitura paulistana chegou a elaborar um conjunto de medidas em 2011, no Projeto Travessia Segura, mas não implementou todas as iniciativas. "O problema é que ainda olhamos o trânsito como uma mecânica que tem que ser eficiente, não como parte da cidade que tem que ser harmônica", afirma Aranha. A proteção dos pedestres e ciclistas se daria por meio do redesenho das vias, redução das velocidades máximas e fiscalização de infrações, como não dar a preferência ou não sinalizar conversões.

"As principais ações são redução de velocidade máxima em todas as vias. Se fosse aplicar o conceito em São Paulo a minha proposta seria 40 km/h na cidade inteira, e 60 km/h ou 70 km/h nas expressas", defende. Outro ponto fundamental é a fiscalização. "Hoje, ela só é feita nos dias úteis, e deveria ser feita 24 horas por dia", diz Aranha.

Matéria originalmente publicada no portal ESPN

A3P defende novo comportamento visando proteger o meio ambiente

A3P defende novo comportamento visando proteger o meio ambiente

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Histórico do programa mostra como nasceu a iniciativa inovadora e os desafios que ainda precisam ser superados

TINNA OLIVEIRA

A iniciativa voluntária Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que completa 15 anos em 2014, nasceu do propósito de cumprir o capítulo nº4 da Agenda 21 – instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis - que dispõe sobre a mudança nos padrões de consumo. O capítulo instiga o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões inadequados de produção e consumo. 

A analista ambiental Jacimara Guerra Machado conhece bem a história, pois participou da fundação do programa A3P no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cedida à época ao MMA, explica que ficou alerta ao estudar o tema de mudanças de padrões de consumo e produção. A recomendação de se estabelecer políticas nesse âmbito soou como um recado para ela. 

Com base em estudos de como países europeus estavam implantando essa agenda, Jacimara chegou a uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que os órgãos ligados ao Conselho da organização deveriam identificar que tipos de programas de gestão ambiental podiam ser desenvolvidos internamente. “Aí vi que tinha uma infinidade de informações, aproveitei e fiz o mestrado dizendo que mudança de comportamento começa em casa, neste caso, a casa era o ministério”, recorda.

PRIMEIROS PASSOS

Pensando na estratégia que iria adotar, a servidora analisou que a única coisa que não poderia fazer era obrigar. “O que a gente pode fazer é começar dentro de casa e, à medida que vai dando certo, a gente vai influenciando outros órgãos”, afirma. E assim o programa foi sendo estruturado. Com a criação de uma área de Educação Ambiental no MMA, começaram a desenvolver uma série de boas práticas, que se tornou a primeira cartilha da A3P. Também foi criado um vídeo em forma de animação para disseminar a A3P nos estados e municípios.

A analista reflete sobre a mudança de comportamento à época do lançamento do programa em comparação aos dias de hoje. “Sair do discurso para a ação demora um pouco, ainda, mas acredito que daqui alguns anos isso será normal, pois o sentido de ter sustentabilidade nas rotinas vai estar entranhado em todo mundo, que vai se tornar uma coisa natural”, destaca.

ECOCÂMARA

Atualmente, Jacimara Guerra Machado dá continuidade às ações da A3P na coordenação da EcoCâmara, como assessora técnica de gestão ambiental do programa da Câmara dos Deputados. Para trabalhar a sustentabilidade no órgão, foram criadas áreas temáticas. “Era mais fácil trabalhar com o aspecto ambiental se tivesse uma área temática envolvida, que possuem coordenadores envolvidos com o tema no dia a dia. Nada mais é do que a rotina deles, só que uma rotina cheia de sustentabilidade”, explica. Hoje, são 16 áreas no total.

Jacimara explica que a novidade deste ano é a criação da área temática de Interação Legislativa. “Pela primeira vez a gente vai interagir diretamente com a área legislativa, vamos trabalhar diretamente com uma liderança”, salienta. “A liderança vai inserir nas rotinas de trabalho uma série de projetos que vão desenvolver novas ações de sustentabilidade nas rotinas”. Uma expectativa é tornar a gestão ambiental nos órgãos de governo uma lei. 

AVANÇANDO

A Câmara dos Deputados já ganhou dois prêmios das Melhores Práticas A3P, concedido pelo MMA: na categoria de Uso Racional dos Recursos Naturais, o projeto “Programa Luz e Vida – Iluminação como Fonte de Prazer” ficou em segundo lugar na primeira edição do prêmio e na categoria da Inovação na Gestão Pública, o projeto “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados - Esverdeando as aquisições”, também ficou em segundo lugar na quarta edição. 

Atualmente, a EcoCâmara trabalha o projeto de consumo responsável: usar de forma eficiente os recursos comprados pela Casa ou que chegam de fora. Um exemplo é a campanha Pegue seu Livro, uma forma de disseminar informação e dar vazão aos 44 mil títulos que são autorizados por gabinete a serem distribuídos dentro da Câmara. 

Outros materiais também são reaproveitáveis, como produtos gráficos, antes de serem enviados à reciclagem. ”E não é só tratar a destinação final, é preciso analisar a entrada dos livros, junto aos clientes e fornecedores”, esclarece Jacimara. Além disso, o órgão possui os 10 mandamentos do gabinete verde, com o objetivo de disseminar boas práticas socioambientais nos gabinetes parlamentares.

Foto: Paulo de Araújo/MMA
Jacimara: primeiro, o dever de casa