quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Rio de Janeiro publica lei que obriga grandes geradores a reciclarem resíduos sólidos


Quem produz mais do que 60 quilos ou 120 litros de resíduos sólidos diariamente, na cidade do Rio de Janeiro, está obrigado a separar o material reciclável e encaminhá-lo à reciclagem


Aprovada na Câmara em outubro de 2012, a lei prevê multa de R$ 2.500 aos estabelecimentos que descumprirem suas obrigações - 
Quem produz mais do que 60 quilos ou 120 litros de resíduos sólidos diariamente, na cidade do Rio de Janeiro, está obrigado a separar o material reciclável e encaminhá-lo à reciclagem, de acordo com a lei 5.538, publicada no Diário Oficial de quarta-feira, 16 de janeiro, pelo prefeito Eduardo Paes.
Aprovada na Câmara em outubro de 2012, a lei prevê multa de R$ 2.500 aos estabelecimentos que descumprirem suas obrigações.
A separação do lixo reciclável deve acompanhar o que estabelece a resolução 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): lixeiras azuis para papel/papelão; vermelha para plásticos; verde para vidros; amarela para metais e laranja para resíduos perigosos.
Fonte: Portal EcoD

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Como as cidades podem ser criativas e inovadoras

Natália Garcia - 24/01/2013 às 14:26




















Foi nessa mesa que tomamos nosso primeiro café da manhã em São Francisco, onde começamos a segunda etapa do Cidades para Pessoas. Em busca de um local agradável para o desjejum, chegamos ao Mojo Café e nos acomodamos em mesas que ficavam em uma estrutura que não era destinada nem aos pedestres, nem aos carros. Logo descobrimos que os Parklets, novidades para nós, são cada vez mais comuns nessa importante cidade da Califórnia.
Os Parklets são prolongamentos da calçada móveis feitos de madeira para ocupar o espaço que, antes, era destinado a vagas públicas de estacionamento para carros. A construção dessas estruturas é feita hoje em um programa oficial da prefeitura de São Francisco, mas a invenção dessa forma de ocupação do espaço público foi feita por um movimento de ativistas liderados pela empresa de design urbano Rebar.
Um dos sócios da Rebar, o Jonh Bela, nos concedeu uma entrevista em um dos Parklets de São Francisco e contou que a ideia nasceu de um simples questionamento: “por que uma área tão grande dos espaços públicos é dominada pelos carros?” Para tentar propor que “as cidades fossem devolvidas às pessoas”, como ele diz, Bela e um grupo de ativistas criaram o Parking Day, uma ocupação artística de vagas públicas de estacionamento destinada aos carros com gramado sintético, mesas, cadeiras, árvores e toalhas de pique-nique.






















A ideia, que inspirou a versão brasileira chamada de Vaga Viva, foi mais bem aceita do que Bela imaginava. Com medo de acabar sendo preso, ele na verdade recebeu uma ligação de um membro da prefeitura da cidade que queria transformar aquela ocupação em algo permanente.
Em 2010 foi criado, então, o Pavements to Park, um departamento da prefeitura de São Francisco que tem como função, justamente, “devolver às pessoas as áreas dominadas pelos carros”. É o Pavements to Parks que regulamenta e emite autorizações para que cafés, restaurantes e galerias de arte construam seus Parklets, que são espaços públicos onde não é necessário consumir para ocupar e permanecer.  
Essa história é um belo exemplo de como ideias criativas, impulsionadas por movimentos de engajamento cívico, podem impactar positivamente uma cidade. Mas no caso de São Francisco, havia uma gestão política aberta para essas soluções criativas e disposta a afrouxar as amarras burocráticas da gestão para colocá-las em prática. Nem sempre, como bem sabemos, esse é o caso.
Além do poder político, há (pelo menos) três grupos de pessoas com enorme potencial para impactar positivamente as cidades: os acadêmicos das universidades (em várias disciplinas além do urbanismo, diga-se), os ativistas de movimentos de engajamento cívico e as grandes empresas. Ideias, conhecimento e dinheiro, se somados, poderiam fazer um bem enorme à cidade. Em especial se o poder público atuasse de maneira a facilitar esses encontros e potencializar essas trocas. Infelizmente essa é uma equação pouco comum, mas cujo potencial pudemos comprovar na cidade de Portland.
Interessado no potencial que esses grupos de pessoas tinham, se trabalhassem juntos, o prefeito Sam Adams, de Portland, criou o Portland Institute of Sustentability, um instituto financiado majoritariamente pela própria prefeitura que tem duas principais funções: criar indicadores interdisciplinares que ajudem a diagnosticar com precisão os problemas da cidade e fazer conexões entre aUniversidade Estadual de Portland (PSU), as empresas privadas (em especial do mercado imobiliário) e os movimentos de engajamento cívico. O executivo Rob Bennet, que já trabalhou nas secretarias de planejamento de 12 cidade pelo mundo, foi o escolhido para tocar o Instituto.
Bennet então criou os EcoDistricts, que define como “bairros com o compromisso de fomentar ações de sustentabilidade”. Trabalhar fazendo essas conexões na escala dos bairros, segundo ele, é muito mais fácil do que pensar na cidade como um todo. “Cada bairro possui usas peculiaridades, sua história, sua cultura e seus potenciais, ignorá-los querendo implementar projetos ‘universais’ nos faria perder a matéria-prima mais rica da inovação: os talentos individuais de cada um que mora ali”, diz Bennet.
Por enquanto, há cinco Ecodistricts na cidade de Portland. Um deles que atua junto com a prefeitura no projeto Grey to Green, já mencionado nesse blog, e outro que, junto ao mercado imobiliário, colocou em prática um projeto urbanístico da PSU que privilegiava os interesses dos moradores da região Sul da cidade: o South Waterfront, que revitalizou a margem do rio Williamette criando um espaço para ciclistas e pedestres, onde passamos, também, a nossa primeira manhã em Portland.
A criatividade é necessária para elaborar soluções para os complexos problemas da cidade. Os projetos pensados na escala do bairro, feitos com conexões como as do EcoDistrict, são um bom caminho para isso.
fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/cidades-para-pessoas/2013/01/24/como-dar-espaco-a-criatividade-e-inovacao-nas-cidades/?utm_source=redesabril_psustentavel&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_psustentavel

DADOS DA LIMPEZA PÚBLICA EM CAMPOS: Ecoponto de Pneus em janeiro de 2013 e acumulados

































São números animadores da gestão dos pneus inservíveis.No entanto há comerciantes recalcitrantes que descartam em terrenos baldios e vias públicas.
DENUNCIE: Coordenadoria de Posturas:2723-3781
Disque limpeza da SSP:2726-4809

Para Kukina, processo judicial não deve demorar mais que dois anos

Um processo no Brasil deveria durar, em média, até dois anos. Esse é o prazo que Sérgio Kukina, novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende como razoável duração do processo, prevista no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal (CF). 

“Não podemos ser lenientes com o modelo que hoje está instalado”, reconheceu. “A demora na entrega da prestação jurisdicional é um mal que habita a maioria dos processos, lamentavelmente”, completou. 

Kukina tomou posse como ministro do STJ na tarde desta quarta-feira (6). Paranaense, o ministro chega à Corte Superior em vaga destinada a membro do Ministério Público, aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. 

........ Ao dar posse ao novo colega, o presidente da Corte, ministro Felix Fischer, destacou o currículo do ex-membro do MP do Paraná. “Não posso deixar de celebrar a chegada do ministro Sérgio Luiz Kukina ao Tribunal, desejando-lhe pleno êxito na tarefa de distribuir justiça”, felicitou Fischer. 

Combate à morosidade

O novo ministro assume no STJ com um estoque de aproximadamente 11 mil processos no gabinete. “O número não chega a assustar porque todos que chegam a esta casa sabem de antemão que receberão um acervo relativamente grande”, disse. Para dar conta de tanto trabalho, sua estratégia será, primeiramente, fazer uma triagem rigorosa dos casos mais urgentes para depois adotar uma rotina que melhore o fluxo de processos dentro do gabinete. 

Para vencer a morosidade, Kukina apoia a criação de filtros para o STJ, como a demonstração da relevância da questão federal para admissão de recursos especiais. A proposta tramita no Congresso Nacional. “Acho que efetivamente a destinação constitucional do STJ, que é dar a última palavra no tocante à correta interpretação da lei federal, essa missão fica, de certo modo, prejudicada pelo número excessivo de recursos que chegam à corte”, entende. 

Ele reconhece que, para cada parte envolvida num processo, a sua causa é a mais importante. “Mas para os fins constitucionais a que se destina o STJ é importante, de algum modo, selecionar as questões que efetivamente possam impactar de modo mais agudo o interesse dos jurisdicionados em nível nacional”, explicou. Além disso, ele destacou que a medida fortalece o papel dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. 

Recursos excessivos 
Outra medida que será crucial para a celeridade da Justiça é a reforma do Código de Processo Civil (CPC), segundo Kukina. Ele destacou que o Brasil é o país “campeoníssimo” em número de espécies recursais, permitindo que em uma única causa haja mais de 20 recursos interpostos. Isso, obviamente, resulta no retardamento da decisão final. “Isso não é uma crítica aos advogados, porque o bom advogado nada mais faz do que utilizar as possibilidades legais que o CPC lhe dá”, ressaltou. 

Segundo Kukina, o grande desafio do projeto do novo CPC, em discusão no Legislativo, é encontrar uma solução que não prive a parte da chance de revisão da decisão que lhe tenha sido desfavorável, mas que ao mesmo tempo não permita a possibilidade de que essa discussão se eternize. 

Vitórias da União

Kukina vai integrar a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas no julgamento de matérias de direito público. Questionado em entrevista coletiva sobre o grande número de vitórias que a União tem obtido nesses colegiados, o ministro creditou esses resultados à melhoria de desempenho da advocacia pública. 

“Temos a perfeita percepção de que os concursos públicos para ingresso nesse quadro são de alto nível, o que faz com que, consequentemente, os aprovados melhorem os trabalhos, o que reflete na prestação jurisdicional, com o julgamento favorável de seus recursos”, afirmou. 

Mensalão no STF 
O foro privilegiado também foi tema da entrevista. Kukina disse que não é contra, mas considera a prerrogativa “uma faca de dois gumes”, afirmando que às vezes o beneficiário nem sabe disso. “Quando você tem o direito, em tese, de ser processado já numa instância superior, isso significa que automaticamente você já perdeu um grau de recurso”, explicou. 

Também perguntado sobre o julgamento da Apn 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), caso que ficou conhecido como “mensalão”, Sérgio Kukina afirmou que, de acordo com sua interpretação da Constituição, a perda de mandato de parlamentares condenados não pode ser automática. 

O ministro ressaltou que essa é sua conclusão pessoal, após analisar o artigo 55 da CF. “Acho que o constituinte não inseriu na Constituição regras desnecessárias. E quando ele diz que é preciso que haja a convalidação, a chancela do Congresso para as hipóteses de perda (do mandato), é preciso que se observe a Constituição”, ponderou. 

Ele disse preferir uma leitura mais calcada no aspecto democrático. Para Kukina, a democracia reclama a coexistência das três forças de poder, com o Judiciário atuando e dando suas posições. Contudo, dentro do “sistema de freios e contrapesos” que orienta o modelo brasileiro, ele vê “nada muito agressivo em possibilitar que o poder diretamente atingido pela decisão também se pronuncie”. 

Sobre a ideia de que o Legislativo estaria desrespeitando a decisão do STF, Kukina entende que cabe ao povo julgar o legislador, afirmando, nas urnas, se concorda com a posição do parlamento ou do Judiciário. “Já está muito na hora de o povo brasileiro começar a ser mais participativo e dar as suas respostas”, afirmou. 


fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108495&utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

Logística Reversa : reciclagem de embalagem de óleo combustível



Atenção empresários do ramo de combustíveis :Faça a destinação correta das embalagens de óleos lubrificantes.
Atenção donos de qualquer tipo de veículos: Não jogue a embalagem do óleo combustível e lubrificantes no lixo da sua casa.

Em Campos você pode fazer a entrega ,na rede de postos que participam  da reciclagem deste tipo de 'lixo' , que é poluente no meio ambiente .

No mês de agosto de 2012 foram  coletados 419 Kg de embalagens de óleo lubrificante, através do Projeto Jogue Limpo, que é coordenado pelo SINDCOM-Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes .
Para maiores informações acessem ao site do Programa
www.programajoguelimpo.com.br  ou pelo telefone 0800 941 62 22






A SSP realiza vistorias monitorando o projeto e estimulando novas adesões.
ENDEREÇOS DOS POSTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PARTICIPAM DA COLETA:

RAZÃO SOCIAL
ENDEREÇO
1 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
12 - AV.SILVIO BASTOS TAVARES 254/264-PQ RODOVIARIO
 2 - POSTO DE SERV.SAO SALVADOR LTDA
13 - AV.24 DE OUTUBRO 109-TURF CLUB
 3 - CASTILHO E FILHO LTDA
14 - AV.ALBERTO TORRES 100-CENTRO
 4 - POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA
15 - AV.28 DE MARÇO 458 CENTRO
 5 - POSTO DE GASOLINA RALLY LTDA
16 - AV.28 DE MARÇO 458 SN-CENTRO
 6 - POSTO DA BARONESA LTDA
17 - AV.15 DE NOVEMBRO 353 SN-CENTRO
 7 - ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA
18 - RUA BRUNO DE AZEVEDO 12-PARQUE TAMANDARE
 8 - ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA
19 - AV.VINTE OITO DE MARÇO 643-CENTRO
 9 - ARARA FLUMINENSE COM.DE COMB. LTDA
20 - AV.ALBERTO TORRES 100-CENTRO
 10 - ARARA FLUMINENSE COM.DE COMB. LTDA
21 - AVENIDA VINTE OITO DE MARÇO 643-CENTRO
11 - MELO E AIEX COMB.LTDA
22 - RUA BARAO DE MIRACEMA 487-CENTRO

RAZÃO SOCIAL
ENDEREÇO
23 - CAMPOS GAROUPA LTDA/GAROUPA II
34 - AV.15 DE NOVEMBRO 353-CENTRO
24 - POSTO ILHA COMERCIO DE COMB.LTDA
35 - RUA ROCHA LEAO 260/262-PARQUE LEOPOLDINA
25 - CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA-FILIAL
36 - AV.VINTE E OITO DE MARCO 458-CENTRO
26 - DELLA VIA PNEUS LTDA
37 - AV.DEPUTADO ALAIR FERREIRA 96-PAEQUE TURF CLUB
27 - AUTO POSTO REI DO PRETOLEO LTDA
38 - ROD. BR 101 SN KM 70,3 BR 101
28 - ARA FLUMINENSE COM. DE COM. LTDA
39 - RUA BRUNO DE AZEVEDO 12-PARQUE TAMANDARE
29 - PETROGRAN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
40 - AV.24 DE OUTUBRO 347-TURF CLUBE
30 - TRIOMEPE VEICULOS LTDA
41 - RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 1031-TAMANDARE
31 - POSTO DE COMB. VILA NOVA DE CAMPOS LTDA ME
42 - ESTRD.VILA NOVA SN-VIGESIMO DISTRITO
32 - LIECI DA SILVA OLIVEIRA
43 - RUA TEOTONIO FERREIRA ARAUJO SN B.ESPIRITO SANTO
33 - JMTS COMERCIO DE COMB.E LUBRIF.LTDA
44 - TRAVESSA BRANSAO 01/05-TRAVESSAO DE CAMPOS


*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

COLETA SELETIVA NA QUINTA-FEIRA




Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 5º FEIRA:
MANHÃ:
Centro
Parque Prazeres
Penha
Bela Vista
IPS

TARDE:

Centro
Parque São Jorge
Jardim Carioca
Parque Alphaville

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
CTIS
UENF
Clube Saldanha da Gama
Condomínio Springer
Condomínio Vale do Paraíba
Condomínio Tricon
Escola Municipal Francisco de Assis
Condomínio Pecuária
Gráfica Pecuária

Mauritânia proíbe uso, produção e importação de sacolas plásticas


O governo da Mauritânia decidiu, por meio de decreto, proibir a partir desta terça-feira (1º) a produção, a importação, a comercialização e o uso das sacolas de plástico no país, segundo informou a agência oficial AMI.
O ministro do Meio Ambiente, Amedi Camara, disse que a quase totalidade das sacolas não são recolhidas e permanecem na natureza, onde podem ser ingeridas por espécies marinhas e gado, o que provoca a morte desses animais.
O presidente da Organização Mauritana da Defesa do Consumidor, Moctar Ould Tauf, disse que a medida tem “uma importância particular” devido ao impacto negativo das sacolas de plástico sobre o meio ambiente, os animais e as espécies marítimas.
Segundo números do grupo Pizzorno, encarregado de recolher o lixo na capital do país africano, Nouakchott, 225 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos são produzidos por ano na cidade, o que equivale a uma geração de 400 gramas (0,4 quilos) por habitante a cada dia. Desta quantidade, os plásticos representam cerca de 25% (56 mil toneladas), sendo boa parte constituída pelas sacolas. (Fonte: UOL)
Reproduzido do site http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/01/03/90323-mauritania-proibe-uso-producao-e-importacao-de-sacolas-plasticas.html

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Purificador de água para famílias sem acesso


Postado por Consciência Ampla
Desde o primeiro contato com a crise global de água o designer italiano Gabrielle Diamanti’s se ocupou em pensar soluções inovadoras para pessoas com pouco acesso à água potável. O Eliodomestico é basicamente um forno solar mas que torna a tarefa de obter água potávelmais fácil para populações costeiras com muita água salgada disponível e escassez de água doce.
Ele funciona como um destilador de água, a água salgada é despejada na parte superior onde é aquecida pelo sol e transformada em vapor. A pressão empurra-o por um cano para ser condensado e virar água destilada.
O forno pode produzir até 5 litros de água por dia. Essa tecnologia já existe a bastante tempo, mas apenas em instituições maiores. O designer quis criar uma fonte de água que todas as famílias pudessem ter  e fosse simples de usar.
FONTE
Reproduzido do site http://www.conscienciaampla.com.br/2013/01/07/purificador-de-agua-para-familias-sem-acesso/

PEV (Ponto de Entrega Voluntária) de CPU(motor do computador), nobreak e impressora





Em Campos dos Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos viabilizou parceria com empresa Reciclagem União e a partir do dia 19/08/2010, estamos recebendo, no PEV(ponto de entrega voluntária) localizado na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU ,NOBREAK´S E IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas E NO MÁXIMO ATÉ 06 UNIDADES TOTAL. 
ENTREGA NA EMPRESA:
Acima desta quantidade ,o usuário/empresa deverá manter contato para agendamento com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos,que viabilizará atendimento.

*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:

Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br

Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

COLETA SELETIVA NA QUARTA-FEIRA







Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 

COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):

4º FEIRA:

MANHÃ:

Jockey I
Pelinca
Parque Tamandaré
Parque Dom Bosco

TARDE:

Jockey II
Parque João Maria
Centro

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
Resgate Médico
CEFET
CCAA
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Hospital Unimed
Hospital Geral de Guarus

Gana proíbe importação de geladeiras usadas


Com o intuito de reduzir o consumo de energia e os danos ao meio ambiente, o governo de Gana, no oeste da África, tomou uma medida inusitada: proibiu a importação de geladeiras usadas.
Muitos refrigeradores antigos contêm uma substância química chamada Clorofluorcarbonos (conhecidos popularmente pela sigla CFCs), que destroem a camada de Ozônio.
Embora a fabricação da maior parte das geladeiras que possuem tal tipo de composto já foi descontinuada, ainda existem muitas delas espalhadas pela África.
O responsável pela comissão de energia de Gana disse à BBC que a proibição tomada pelo governo é “pioneira no oeste do continente”.
O banimento foi introduzido inicialmente em 2008, mas acabou adiado para dar aos comerciantes tempo para se adaptarem à nova lei.
Entretanto, para uma parcela dos comerciantes de Gana, a medida provocará perda de empregos.
Mas segundo Alfred Ofosu-Ahenkora, chefe da comissão de energia do país, os refrigeradores de segunda mão são prejudiciais, já que eles não foram feitos para serem usados na África ou consumem muita eletricidade.
Dados da entidade revelam que 2 milhões de geladeiras de segunda mão do país são importadas, especialmente de locais como a União Europeia.
Dano ambiental – O uso de CFCs é proibido segundo o protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de Ozônio.
Para desencorajar seu uso, Gana introduziu um programa que incentiva a população a trocar seu refrigerador usado por um novo.
Segundo Sammy Darko, repórter da BBC em Acra, capital de Gana, o problema de medida é que apenas uma pequena parcela da população tem dinheiro suficiente para comprar uma geladeira nova.
Ele explica que, por essa razão, a demanda por refrigeradores usados ainda permanece em alta em lojas de segunda mão que se multiplicam nos subúrbios da maior cidade ganense.
Emprego – Em entrevista à BBC, o vendedor Albert Kwasi Breku disse que teme perder seu emprego com a nova medida.
“Nós perderemos nossos empregos e eu preciso dele para sustentar minha família”, afirmou.
Mas Ofosu-Ahenkora diz que a solução é estimular a fabricação de geladeiras nacionalmente.
“Não se trata de interromper o comércio, mas encorajar a fabricação interna. Eu acho que a produção nacional criaria mais empregos do que a importação de refrigeradores usados”.
Desde que os CFCs foram banidos, muitos fabricantes de geladeiras substituíram tais substâncias químicas pelos chamados Hidrofluorcarbonos (HFCs).
Porém, no ano passado, um relatório da ONU alertou que o HFC contribui para o efeito estufa, sendo 20% mais potente do que o CO2.
Segundo as Nações Unidas, seu uso pode inibir os esforços para frear o aquecimento global.
Gana também é um tradicional destino do chamado “e-waste”, ou lixo eletrônico, proveniente de computadores e televisões importados do Ocidente, que frequentemente contêm material tóxico. (Fonte:UOL)

Reproduzido do site http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/01/02/90315-gana-proibe-importacao-de-geladeiras-usadas.html

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Igreja Universal condenada.


A dignidade e o sustento da pessoa são bens jurídicos tutelados pelo lei. Com base nesse entendimento a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a devolver R$ 73 mil doados por uma fiel que posteriormente se arrependeu da doação. A decisão é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve sentença da 9ª Vara Cível de Brasília. O valor deverá ser restituído atualizado monetariamente pelo INPC desde as datas das compensações dos cheques e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês. Os cheques foram compensados em dezembro de 2003 e janeiro de 2004, mas ela só entrou na Justiça, pedindo a nulidade da doação e a restituição do valor doado, em 2010.
De acordo com o processo, a fiel frequentava a Iurd, pagando seus dízimos em dia, mas, ao enfrentar um processo de separação judicial, sentiu-se fragilizada. Ela alegou ter sido induzida pelo pastor da igreja a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço, alega que passou a ser pressionada pelo pastor para doar toda a quantia que havia recebido.
Ela acabou doando dois cheques totalizando o valor de mais de R$ 74 mil. Pouco tempo depois, ao perceber que o pastor sumira da igreja, a fiel entrou em depressão, perdeu o emprego e ficou na miséria. Por isso, pediu a nulidade da doação e a restituição de todo o valor.
A Igreja, por sua vez, afirma que a fiel sempre foi empresária, que não ficou sem rendimentos em razão da doação, e que ela tinha capacidade de reflexão e discernimento para avaliar as vantagens de frequentar a Igreja e de fazer doações. Afirmou, ainda, que “a liturgia da Igreja baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo”.
Ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir os valores doados, a juíza considerou que a fiel teve o seu sustento comprometido em razão da doação, até porque há testemunhos no processo de que houve carência de recursos até mesmo para alimentação. Segundo ela, a sobrevivência e a dignidade do doador é que são os bens jurídicos protegidos pelo artigo 548 do Código Civil (É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador).
A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu, mas a sentença foi confirmada por unanimidade pela Segunda Instância, não cabendo mais recurso de mérito no TJ-DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
Processo: 2010011108554-4 APC
Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2013

Lâmpadas Fluorescentes






   

 

A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar.  
            No caso das lâmpadas fluorescentes inservíveis, o usuário deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:

1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;

2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, as mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

Caminho inverso


Descarte de produtos eletroeletrônicos e seus componentes obsoletos será feito de forma segura


LUCIENE DE ASSIS

O Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa (CORI) aprovou, por meio da Deliberação nº 7, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), a viabilidade técnica e econômica da implantação do sistema de logística reversa para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes. O edital de chamamento para os interessados apresentarem propostas de acordo setorial para implantar a logística reversa destes equipamentos está em processo de avaliação jurídica e deverá ser publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em breve.

A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

CRITÉRIOS

O edital estabelecerá critérios mínimos para assinatura do acordo envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o setor empresarial. “É preciso definir as responsabilidades dos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores desses produtos”, avalia o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), Pedro Wilson Guimarães.

O edital fixará prazo para as entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e quem será responsável por recolher o que foi arrecadado. De acordo com a analista ambiental da SRHU, Sabrina Andrade, a implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes benefícios para a sociedade, uma vez que este tipo de resíduo, cada vez mais presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais pesados em sua composição representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente ao ser descartado de forma indevida.

Outras propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas de logística reversa estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê Orientador (Cori), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral. O acordo setorial de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi assinado em dezembro passado, após um ano e meio de debates e negociações entre o governo e os representantes dos dois setores.

NOVOS CICLOS

O Cori é formado, além do MMA, pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Fazenda; da Saúde, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Sua finalidade é estabelecer as orientações estratégicas para implantação dos sistemas de logística reversa. Em 2011, o conselho criou cinco grupos de trabalho temáticos, com a missão de elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica e montar os editais de chamamento para os sistemas de logística reversa de produtos eletroeletrônicos, embalagens de óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e descarte de medicamentos. 

Os sistemas de devolução dos resíduos aos respectivos geradores serão implantados, principalmente, por meio de acordos setoriais com o setor empresarial. A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, ainda, a criação de sistemas de logística reversa para outros produtos, porém, como já existem regulamentos vigentes nesse sentido, como as referentes a agrotóxicos e a pilhas e baterias, e pneus e óleos lubrificantes, não foram criados grupos de trabalho para discutir a logística reversa nessas cadeias.

fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/8994-caminho-inverso

A lâmpada mais eficiente do mundo, por U$ 50

José Eduardo Mendonça - 18/01/2013 às 07:55

Tecnologia LED se prepara para um salto
Nos últimos anos, as lâmpadas LED, que economizam energia, apareceram por todo lugar. Elas fornecem a iluminação de celulares, smartphones e laptops, assim como de lanternas para campistas, por exemplo.
Mas nos Estados Unidos, em particular, as luzes de LED ainda não pegaram nos lares, um bastião das velhas lâmpadas incandescentes – que não são hoje muito mais eficientes do que quando foram inventadas por Thomas Edison em 1879.
O problema é o que se chama de abatimento da eficiência. Os LEDs funcionam com mais eficiência em correntes baixas. Se subirmos a corrente para os níveis necessários à iluminação doméstica, há uma notável queda na eficiência. As lâmpadas não empalidecem, mas quando se aumenta a quantidade de eletricidade, não se obtem mais luz, o que significa que a eficiência cai – um problema que tem tornado impossível que estas lâmpadas atinjam o custo/benefício de suas contrapartidas incandescentes ou fluorescentes.
“O abatimento de eficiência é um dos problemas mais severos e interessantes na ciência e na engenharia,” disse E. Fred Schubert, professor de engenharia elétrica no Instituto Politécnico Rensselaer, no estado de Nova York. “Considerando-se que os LEDs são o futuro da iluminação, é importante para a indústria e a sociedade que este problema seja resolvido.”
Os LEDs modernos – ou diodos emissores de luz – são chips semicondutores que produzem luz quando eletrificados. Eles usam tipicamente 20% menos de energia que lâmpadas incandescentes comparáveis e pouco mais de metade da exigida pelas fluorescentes compactas.
Enquanto cientistas investigam o problema da eficiência, uma equipe de empreendedores, Gimmy Chu, Tom Rodinger e Christian Yan, dos Estados Unidos, criou um novo design de lâmpada que aparentemente conserta o problema. A invenção não apenas oferece a produção de 1.600 lumens, equivalente a uma lâmpada incandescente de 100W, como opera a uma taxa de energia incrivelmente baixa de 12W. Na verdade, eles afirmam que se trata da lâmpada mais eficiente do mundo. Ela tem uma vida de 30.000 horas a um custo total de U$ 50. Com um uso médio de quatro horas por dia, a chamada Nanolight dura cerca de 20 anos, informa o Smart Planet.
Foto: flughafen / Creative Commons

fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/planeta-urgente/a-lampada-mais-eficiente-do-mundo-por-u-50/