Jefferson Rudy/MMA
Logística reversa para o setor de embalagens começará pelas cidades-sedes do campeonato mundial. Elas são responsáveis por produzir 35% dos resíduos sólidos urbanos do País.
As doze cidades brasileiras escolhidas para sediar a Copa de 2014 e suas regiões metropolitanas são responsáveis pela produção de 35% dos resíduos sólidos urbanos do País, algo em torno de 91 mil toneladas de lixo geradas por dia. É por essas cidades que os empresários do setor de embalagens propõem começar a logística reversa de seus produtos, excluídas as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes que terão modelagem específica de devolução ao ciclo produtivo.
Desde maio os grupos do Comitê Orientador da Logística Reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trabalham na elaboração dos editais de chamamento das cinco cadeias produtivas definidas como prioritárias pelo próprio Comitê Orientador da PNRS: embalagens em geral; embalagens de óleos lubrificantes; lâmpadas fluorescentes; eletroeletrônicos; descarte de medicamentos.
A previsão é que os editais de algumas categorias sejam publicados até dezembro deste ano. Com isso as empresas e indústrias envolvidas serão convidadas a apresentar suas propostas de logística reversa, de forma a compor o acordo setorial de cada uma das cadeias.
No caso das embalagens, a proposta está adiantada e uma coalizão de 15 associações do setor liderada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) sugere que a cadeia preste todo o apoio para implantação eficaz de coleta seletiva nas cidades-sede da Copa, inclusive com recursos, fortalecendo todo o sistema, desde a educação do consumidor que precisa mudar o comportamento e começar a separar os resíduos domiciliares, incluindo os investimentos necessários para estruturação das cooperativas de catadores que deverão participar em parceria com os serviços de limpeza urbana para recolhimento separado dos resíduos.
Na visão deles a meta de logística reversa para as embalagens deve ser global para a cadeia e não por segmento separadamente (plástico, lata, papel, etc.). Ainda propõem que o índice esteja atrelado à fração seca de lixo reciclado e não ao percentual de embalagens coletadas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, que são os atores envolvidos na questão da responsabilidade compartilhada estabelecida pela Política, no que se refere à restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Em contrapartida, o setor pede ao Governo Federal a ampliação do parque reciclador na mesma medida em que aumentará o volume coletado; a desoneração da reciclagem, inclusive para impulsionar a exportação dos produtos brasileiros reciclados, que ainda são mais caros do que os novos e não consomem a matéria-prima; e a criação da política industrial do setor com previsão de investimentos em pesquisa e inovação para incremento das recicladoras com novas tecnologias.
Os empresários ainda alertam que estados com legislação de resíduos sólidos anterior à PNRS, como São Paulo e Espírito Santo, estão cobrando da indústria a implantação da logística reversa, mas para coordenar as políticas estaduais com a nacional, o MMA começa agora um processo de pactuação com as secretarias de ambiente dos estados e com o Ministério Público a fim de organizar o processo e dar conhecimento sobre o andamento do trabalho dos grupos do Comitê Orientador da Logística Reversa da PNRS.
*Editado pelo blog: Esta política já está pegando,pois a interface com a crise ecológica é muito estreita.Estamos acompanhando os trabalhos do MMA.
