sexta-feira, 11 de março de 2016


Reprodução do Extra online
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Essa matéria das isenções fiscais de R$ 138 bilhões, de 2008 a 2013, no governo Cabral chocou muita gente, mas certamente não aos leitores do blog, que sabem que há anos denuncio a farra dos incentivos fiscais que sangra os cofres públicos. Mas digo-lhes que o valor é ainda maior do que os R$ 138 bilhões apontados pelo TCE. Reparem que esses números são de 2008 a 2013. No primeiro ano do governo Cabral, 2007, foram mais R$ 8,8 bilhões. E no ano passado, 2015, em plena crise, a prestação de contas de Pezão mostra mais isenções de R$ 6,6 bilhões. Somando tudo dá R$ 153 bilhões. Mas falta 2014, lembrem que foi ano eleitoral. Não disponho o número correto, mas segundo uma fonte com quem falei na secretaria de Fazenda, ultrapassou R$ 20 bilhões. Logo a conta vai a mais de R$ 173 bilhões somando Cabral e Pezão.

Cabral, relembrando, deu isenção até para termas e para o cabeleireiro de sua mulher. E agora se sabe que deu incentivos de R$ 230 milhões só para joalherias. Sua mulher, Adriana Ancelmo, deve ter ganho um monte de joias como agradecimento. Aliás, a mulher de Pezão também coleciona joias, mas em 2012, o apartamento do Leblon foi arrombado e levaram sua coleção, mistério nunca esclarecido pela polícia.

O fato é que agora todo mundo acredita no que eu denunciava aqui no blog, quase solitariamente. O Estado pegando bilhões em empréstimos e abrindo mão de R$ 173 bilhões de receita com as isenções, é elementar que a conta não podia fechar, isso sem falar na roubalheira, na farra da publicidade, nos gastos milionários com mordomias. O Rio quebrou por culpa de Cabral e Pezão, a crise e a queda do preço do petróleo só pioraram a situação, mas antes disso o Estado já estava falido.


Reprodução do Extra online
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Agora o povo sofre sem atendimento médico, sem segurança, com a educação em frangalhos, com os serviços públicos parando, e os servidores estaduais ficam sem salário, sem 13º por culpa dessa dupla Cabral - Pezão, que destruiu o Rio de Janeiro. 
FONTE BLOG DO GAROTINHO.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Reprodução de O Dia online
Reprodução de O Dia online


É elementar que não podem acontecer no domingo manifestações de grupos completamente antagônicos na mesma hora e local. No futebol as torcidas do Flamengo e Vasco entram por portões separados e ficam em lugares diferentes nos estádios, senão dá briga. Na política, PT e oposição, do jeito que os ânimos estão acirrados, é óbvio, que também não podem estar juntos no mesmo espaço público. Então trata-se de uma irresponsabilidade além dos limites a insistência de alguns petistas de se manifestarem no domingo nos mesmo locais dos protestos da oposição. Vai virar briga de torcidas, pancadaria, e pondera muito bem o ministro do STF, Marco Aurélio Mello: "Receio, inclusive, o surgimento de um cadáver", como disse ao Globo. Brigas de torcida volta e meia acabam em morte, pauladas na cabeça podem deixar um cadáver estendido no chão. Isso teria um efeito devastador. O governo tenta convencer os petistas a desistirem de atos no domingo. Que vão para a rua no dia 18, como estão programando, mas a manifestação da oposição está marcada há dois meses. É preciso bom senso para não conduzir o país para um confronto político de perspectivas imprevisíveis. 
FONTE BLOG DO GAROTINHO

quarta-feira, 9 de março de 2016

Amigo de Lula pode ser um dos próximos
Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online


Até agora já foram homologadas 49 delações premiadas na Lava Jato. A delação de Delcídio Amaral deve ser homologada pelo STF esta semana. Tem a do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), que também não foi homologada. Os donos da Andrade Gutierrez também estão colaborando. Executivos da Odebrecht estão negociando com o MPF. O amigo de Lula, José Carlos Bumlai também estaria negociando os termos. E podem apostar que mais virão. É um efeito cascata. Um conta uma coisa, o MPF e a PF vão em cima e acham outro fato que gera novos investigados, que por sua vez fazem novas delações, e o processo vai se multiplicando. Podem apostar que muitas bombas ainda serão produzidas pela Lava Jato. Vão atingir muita gente, inclusive Lula e o PT. O Palácio do Planalto tem consciência disso. O efeito político das delações e futuras etapas da Lava Jato será explosivo ao longo dos próximos meses. 

terça-feira, 8 de março de 2016

Projeto institui Sistema Nacional para a Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa

TV CÂMARA
DEP RICARDO TRIPOLI
Ricardo Tripoli:
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 225/15, que institui o Sistema Nacional para a Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+).
Na prática, o Sistema Redd+ vai facilitar o mercado de carbono interno, que pode gerar créditos para a obtenção de financiamentos ou certificados para serem usados na compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no território nacional ou em outros países, desde que exista acordo bilateral neste sentido.
Pela proposta, o crédito de carbono vai ser reconhecido pelos Certificados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Credd) – emitido quando comprovada a diminuição de emissão de GEEs . Já a redução de emissões será medida pela Unidade de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Uredd).
“Com o Redd+, temos a oportunidade ímpar para consolidar as ações de controle do desmatamento nos biomas nacionais e promover a conservação da biodiversidade e do bem-estar das populações que têm na floresta seu meio de vida”, defendeu o autor, Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
“No entanto, existe o risco de multiplicação desordenada de projetos com diferentes metodologias e, o que é pior, sem a garantia de que as taxas de desmatamento e degradação florestal tenham de fato decrescido”, alertou.
Tripoli lembra, inclusive, que o País já assumiu o compromisso de reduzir entre 36,1 e 38,9% suas emissões projetadas até 2020. A meta está fixada na Lei 12.187/09, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Articulação nacional
As iniciativas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas previstas no projeto serão realizadas de acordo com a Política Nacional de Mudança do Clima (Lei 12.187/09) e de forma a integrar as ações da União, Estados e Municípios.
São elegíveis para as políticas de Redd+, segundo o texto, as áreas florestais situadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais, desde que legalmente reconhecidas; unidades de conservação ambiental; assentamentos rurais da reforma agrária; e propriedades privadas.
O texto ainda prevê a formação de Comissão Nacional para Redd+ com representantes das três esferas de governo, dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, da agricultura familiar, de organizações não-governamentais e dos setores empresarial e acadêmico. Caberá à comissão decidir como serão distribuídos os recursos gerados da redução de emissões de carbono. A estrutura do colegiado será definida por decreto do Executivo federal.
Financiamento
O Sistema Nacional de Redd+ será alimentado, dentre outras fontes, pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; recursos provenientes de acordos bilaterais ou multilaterais sobre clima; doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; além dos recursos provenientes da comercialização de créditos de carbono. “O Redd conta, ainda, com grande interesse de investidores privados, que aguardam um arcabouço legal que traga a segurança jurídica necessária”, complementa Tripoli.
Redd+
O conceito de Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) foi desenvolvido por pesquisadores brasileiros e norte-americanos na proposta “Redução Compensada de Emissões” apresentada durante a COP-9, em Milão, Itália (2003).O objetivo é que os países em desenvolvimento, detentores de florestas tropicais, reduzam suas emissões e sejam compensados financeiramente por isso.
Hoje a ideia foi ampliada para incluir a manutenção e o aumento dos estoques de carbono florestal, assim como o manejo florestal sustentável, entre as iniciativas de barrar as emissões de GEEs, esforço que deu origem à sigla Redd+.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva por comissão especial.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Mônica Thaty

“Venda do futuro”: governo do estado terá parcelas até 2043 e juros de R$ 47 bilhões

Desde 2011, o Estado do Rio contratou, em empréstimos, um total de R$ 35.397.290.213,18. O pagamento desse montante, somado aos contratos anteriores, será de responsabilidade das futuras administrações estaduais pelo menos até 2043, considerando, hipoteticamente, que o governo não faça mais operações financeiras daqui para frente. Os valores foram usados, principalmente, para obras estruturais, como a da Linha 4 do metrô. Somente a ampliação da malha metroviária precisou de quase R$ 7 bilhões em empréstimos. A última transação, de quase R$ 500 milhões, está em processo de repasse para as contas públicas.
O problema é que, com a crise na arrecadação vivida pelo Estado, o governo adotou o empréstimo como forma de financiar suas pendências. Para capitalizar o Rioprevidência, por exemplo, ficou acertado o repasse de R$ 1 bilhão via Banco do Brasil (BB).
O governador Luiz Fernando Pezão já reclamou da forma como os juros incidem sobre os empréstimos feitos na década de 1990. Segundo ele, nos últimos anos, o Estado pagou R$ 45 bilhões, e a dívida aumentou exponencialmente, “O governo sabe como são formados os juros, sabe como aumenta a dívida e, mesmo assim, segue pegando empréstimos. Nesta situação, a conta ficará impagável”, alertou o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), responsável pelo levantamento sobre os empréstimos.
Juros que serão pagos chegam a R$ 47 bilhões
Das contas a pagar que o governo do estado tem hoje, o peso dos juros equivale quase à metade. Em 2015, foram pagos R$ 3,6 bilhões em acréscimos. A previsão para esse ano é de R$ 4,2 bilhões, segundo dados disponíveis no site da Secretaria estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), no link “Serviço da dívida”. O montante, até 2043, totalizará R$ 47 bilhões, apenas em juros.
A visão da pasta é que é preciso ter cautela neste momento. O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, garante que o endividamento não vai se tornar uma “bola de neve” e diz confiar na boa relação do governo com as instituições financeiras para não ficar com o nome sujo no mercado. “Os empréstimos feitos com agentes internacionais e bancos públicos têm taxas mais razoáveis e representaram oportunidades de investimentos”, disse Bueno, completando: — A crise é de todo o país, e o Rio tem atuado com absoluta transparência no relacionamento com bancos e fornecedores.
Fonte: Extra

segunda-feira, 7 de março de 2016


Reprodução do UOL
Reprodução do UOL


Um grupo de petistas, vindo em ônibus da Baixada e de Maricá (terra do presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, atual prefeito da cidade) protestaram em frente à TV Globo, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Que a cobertura da Globo é tendenciosa, isso não novidade para ninguém, aqui no blog há anos denuncio os veículos da família Marinho, já os venci em processos, canso de desmascarar suas armações. Mas não custa lembrar que o PT no poder já usou a Globo contra adversários, eu mesmo fui vítima disso. Pimenta nos olhos dos outros é refresco. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

domingo, 6 de março de 2016

Um lixão no meio do caminho

Depósitos de lixo no Norte da África interrompem rota migratória de aves vindas da Europa, o que pode provocar mudanças profundas no ecossistema

Ana Carolina Nunes (acarol@istoe.com.br)
O aumento na produção de lixo e no consumo de alimentos industrializados no Norte da África está impactando diretamente os ciclos migratórios de pássaros que vivem na Europa se deslocam para o continente nos meses de inverno. Os animais, já acostumados a buscar comida em aterros sanitários e nas lixeiras das grandes cidades europeias, estão optando por fazer apenas uma parte da viagem que naturalmente fariam durante os períodos mais frios do ano. Os impactos a longo prazo nessa mudança de comportamento ainda são incertos, mas devem causar desequilíbrio em diferentes ecossistenas.
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FARTURA
Aterros sanitários mal cuidados são um banquete para 
aves acostumadas a viver em centros urbanos
Utilizando pequenos GPS implantados em 70 aves da espécie de cegonhas-brancas de oito diferentes locais a Dra. Andrea Flack e sua equipe do Instituto Max Planck de Ornitologia, na Alemanha, rastrearam o comportamento de migração das aves s e observaram que os indivíduos de regiões mais urbanizadas, optaram por não completar a rota migratória,. Tradicionalmenteas aves iriam até o sul do continente africano. No entanto, elas preferiran passar o período de inverno na região do Marrocos, no Norte da África, onde, além de temperatura favorável, existe uma fonte de alimento satisfatória. Grandes cidades como Rabat, a capital marroquina, e Casablanca são os pontos preferidos de parada dessas aves.
Em um primeiro momento, de acordo com as pesquisas, o comportamento favoreceu as chances de sobrevivência das aves, todas elas jovens, pois poupou uma boa quantidade de energia com a redução da jornada, já que percorrem distâncias mais curtas que os possíveis oito mil quilômetros da rota completa. Mas o benefício se desfaz no longo prazo, pois as cegonhas-brancas acabam ingerindo o pior tipo de alimento possível, como restos de carnes podres e dejetos humanos, quando seu cardápio natural é composto por pequenos répteis, anfíbios, peixes e insetos. “Para as cegonhas não há diferença entre se alimentar em campos agrícolas ou depósitos de lixo”, explica a Dra. Andrea.
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Contudo a nova alimentação, além da baixa qualidade, traz o risco de intoxicação com componentes químicos e até mesmo de sufocamento das aves ao ingerir porções de plástico, como pedaços de sacolas e embalagens. “Ainda não sabemos quais as consequências no longo prazo, mas podemos especular danos para a saúde em geral e, o pior, principalmente na dinâmica reprodutiva desses indivíduos”.
Alterações ambientais também podem ser esperadas no suposto destino das cegonhas-brancas, na porção do centro ao sul da África, uma vez que a espécie deixa de atuar no local, favorecendo a superpopulação de animais que seriam suas presas naturais.
“Certamente haverá um desequilíbrio nessa relação e o que mais preocupa nessa pesquisa é que ela foi realizada com indivíduos jovens, que representam a renovação de uma população, o que pode ser um sério prejuízo para esse grupo”, afirma João Luiz Nascimento, biólogo e coordenador do Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação de Aves Silvestre (Cemave). João lembra que no Brasil ocorreu um fenômeno semelhante na ilha de Fernando de Noronha, quando uma estação de tratamento de lixo orgânico a céu aberto ofereceu um farto banquete para a garça-vaqueira, levando a uma superpopulação da espécie, que por sua vez acabou interferindo no tráfego aéreo da região, que tem alta movimentação turística.
A expectativa para Andrea e sua equipe é que em um intervalo de dois anos os países da União Europeia cumpram com a determinação do governo central de fechar ou cobrir todos os lixões a céu aberto, o que levará a uma nova mudança de hábito dessas aves. “As cegonhas-brancas são pássaros muitos oportunistas e sempre se beneficiaram da convivência próxima aos humanos. Temos expectativa de que a mudança nos depósitos de lixo não será um problema para eles, pelo contrário”.
Foto: Huguette Roe 

Cultivo de hortas em espaços urbanos atrai adeptos

Em pequenos espaços públicos ou privados, cidadãos urbanos apostam na produção de alimentos para consumo próprio

POR CAMILA MARCONATO E VICO IASI
horta-urbana-comunitaria-grupo-horteloes-urbanos-facebook (Foto: Pops Lopes)
Cada vez mais, os pequenos espaços - públicos e privados - estão se transformando com aagricultura, mesmo nas grandes cidades. É  o que mostra a reportagem do programa GLOBO RURAL deste domingo. 
A jornalista Claudia Vizzoni se juntou a moradores do seu bairro, na zona oeste de São Paulo, e criou a primeira horta urbana coletiva da cidade. Lá, colhem vários tipos de alimentos. Ela é coordenadora de um grupo chamado hortelões urbanos.
Veja a reportagem e saiba a importância de investir em agricultura no meio da cidade!
  
Na revista GLOBO RURAL deste mês, você encontra a reportagem na íntegra e o passo-a-passo de como preparar o composto para hortas. 

sábado, 5 de março de 2016


Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online


É claro que Lula foi para o lado emocional, isso já era de esperar. Fez um pronunciamento de vítima, sem explicar as acusações que lhe fazem. Por um lado aproveitou o espaço - a Globo transmitiu ao vivo quase na íntegra - para falar à opinião pública e aproveitou para tentar unir a militância petista, que nos últimos tempos deixou de lado o partido. Se a comunicação de Lula vai ter algum efeito, vamos ter que esperar. Mas as acusações que lhe são feitas são graves, sua situação complicadíssima, a crise política se acirra ainda mais. Na linguagem do boxe, Lula não foi a nocaute, mas foi aberta a contagem. 

sexta-feira, 4 de março de 2016

Polícia Federal faz operação na casa do ex-presidente Lula, na Grande SP

Zanone Fraissat/Folhapress
Ex-presidente Lula e levado por policiais federais para depor após operação da PF em sua casa em São Bernardo do Campo (SP)
Lula é levado por policiais federais para depor nova fase da Lava Jato
A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (4) a 24ª fase daOperação Lava Jato no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva –também conhecido como Lulinha. Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá.
Lula foi levado de sua casa, mas não será ouvido em São Paulo. O ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor). Os advogados dele tinham entrado com habeas corpus para evitar a medida, mas ele valia só para São Paulo, e não para Curitiba, de onde despacha o juiz federal Sergio Moro, conforme informações dadas à Folha.
O ex-presidente reagiu bem quando a PF bateu à sua porta. Segundo relatos, o petista estava "tranquilo" dos momentos iniciais até a condução coercitiva.
Os carros da PF chegaram às 6h à sua casa, em São Bernardo. Quatro carros entraram na garagem do prédio e cerca de dez agentes ficaram na portaria. A mulher de Lula, dona Marisa, não está na condução coercitiva.
Cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal cumprem, ao todo, 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia.
São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, relacionados à Petrobras. A determinação da busca e apreensão é do juiz Moro, de Curitiba.
Na casa de Lulinha, em Moema, dois carros da PF e um da Receita Federal são usados na diligência. Os agentes chegaram ao prédio dele às 6h e não falaram com a imprensa. Moradores relatam movimentação intensa da PF no interior do prédio.
Há também agentes da PF no Instituto Lula e na Odebrecht. Há mandados para Atibaia e Guarujá, onde estão sítio e tríplex, respectivamente, além de Santo André e Manduri.
ALVOS
Além de Lula, entre os alvos dessa fase da Lava Jato estão a mulher dele, Marisa, os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luis e Sandro Luis, e a nora Marlene Araújo.
Na lista de alvos também estão o empresário Fernando Bittar e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
Entre as empresas há a empreiteira OAS e a Gamecorp –do filho de Lula, Fabio Luis.
Na capital paulista, são 18 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva; em São Bernardo, cinco de busca e apreensão e dois de condução coercitiva; Atibaia, duas buscas e apreensões e uma condução coercitiva; Guarujá, uma busca e apreensão; Diadema, uma busca e apreensão e uma condução coercitiva; em Santo André, uma busca e apreensão, assim como em Manduri.
No Rio de Janeiro (RJ) estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Já em Salvador, na Bahia, são duas buscas e apreensões e uma condução coercitiva.
ALETHEIA
Aletheia é uma palavra grega que significa "verdade" e, também, "realidade", "não-oculto", "revelado", entre outras asserções. Na filosofia, notadamente nos escritos do alemão Martin Heidegger (1889-1976), o sentido original de "revelação" é recuperado: para o pensador, aletheia é a verdade objetiva, desvelada, contrapondo-se à verdade descrita convencional.
O termo é comumente usado na psicologia também, quando se trata da busca por uma verdade além das aparências. Heidegger, um dos mais influentes filósofos do século 20, teve a reputação tisnada por colaborar com o nazismo, mas sua obra permaneceu.
DELCÍDIO
A ação é realizada um dia após ser revelado um acordo de delação premiadado senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parlamentar revelou que Lula mandou comprar o silêncio de Nestor Cerveró e de outras testemunhas.
Detalhes do acordo foram veiculados pelo site da revista "IstoÉ", que publicou reportagem com trechos dos termos de delação. A informação de que Delcídio fechou acordo de delação premiada foi confirmada à Folha por pessoas próximas às investigações da Lava Jato.
O senador também diz que Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ. O ministro Teori Zavascki, do STF, decidirá se homologa ou não a delação. 

País avalia vulnerabilidade ao clima

Paulo de Araújo/MMA
Praia do Saco (SE): área costeira invadida
MMA e Fiocruz desenvolvem sistema que medirá os riscos a que estão expostos os moradores de diversas localidades do Brasil.

Por: Lucas Tolentino - Edição: Alethea Muniz
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avaliaram, nesta quinta-feira (25/02), um novo sistema de aplicação do Índice Municipal de Vulnerabilidade Humana à Mudança do Clima. A ferramenta está em fase de construção por meio de projeto financiado pelo Fundo Clima. Ao todo, R$ 2,8 milhões serão investidos. O objetivo é criar indicadores dos riscos gerados pelo aquecimento global para a população brasileira.
O sistema será usado, de forma inicial, em seis estados. Já foram apresentados os resultados da aplicação dos índices de vulnerabilidade no Espírito Santo e em Pernambuco. Os outros quatros estados são Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Maranhão. De acordo com o diretor-substituto de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA, Pedro Christ, a estratégia deve ser expandir o uso do sistema futuramente.
MAPAS
A partir da inserção de dados, serão gerados mapas temáticos que permitirão o cálculo de índices como o de vulnerabilidade sociodemográfica, além de mostrar as sensibilidades e os riscos de exposição futura. “A construção desse sistema é uma oportunidade de levar a discussão para os estados e trazer elementos práticos para que sejam desenvolvidas ações em adaptação à mudança do clima”, explicou Pedro Christ.
Ações de adaptação se referem a iniciativas e medidas capazes de reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. Ou seja, são uma forma de resposta para lidar com possíveis impactos e explorar eventuais oportunidades. A elaboração de uma estratégia de adaptação envolve, entre outras coisas, a identificação da exposição a esses impactos com base em projeções e cenários climáticos.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

MPF cobra reparação total de danos ambientais do Porto do Açu (RJ)

Publicado em março 2, 2016 por 


O Ministério Público Federal (MPF) se opôs, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos recursos especiais do estaleiro OSX e do Porto do Açu Operações, responsáveis pelo complexo logístico portuário em construção em São João da Barra, no Norte fluminense. O MPF/RJ processou o grupo empresarial EBX para paralisar as obras por salinizarem o Canal de Quitingunte com danos ao meio ambiente e ao consumo humano. As empresas questionaram a decisão judicial que considerou como área atingida todo o 5º distrito (Pipeiras), como quis o MPF (o juiz em Campos considerou inicialmente apenas os danos comprovados ao canal).
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) argumentou, em suas manifestações (contrarrazões aos agravos), que a delimitação da área pelo juiz de primeira instância representa risco de graves danos de difícil reparação ao meio ambiente. A partir de um inquérito civil antes restrito aos danos no canal, o MPF avaliou que a salinização pode alcançar áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e águas tratadas para a rede de abastecimento em toda a região.
“Considerar os eventuais efeitos da salinização do canal só em relação ao abastecimento humano de água, como na decisão inicial, desprezaria as áreas de solo e recursos hídricos de águas doces de canais e lagoas, também possivelmente atingidos”, afirma o procurador regional da República Luiz Mendes Simões, autor das manifestações ao STJ, que rebateu o argumento da defesa de que a ação deveria se restringir ao canal por ele ter sido o objeto inicial do inquérito civil. “Se o inquérito civil é desnecessário para propor a ação civil pública, não há que se falar, nem raciocinar, em qualquer restrição da ação civil pública ao objeto do inquérito civil.”
Na ação contra as empresas do grupo EBX e os institutos ambientais IBAMA e INEA, o MPF levou em consideração pesquisas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) quedetectaram um índice de salinidade sete vezes maior ao permitido para o consumo na água fornecida à região pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Oaumento da salinidade no solo e em águas doces destrói a vegetação, inutiliza o solo para plantio e torna impróprias ao consumo as águas dos mananciais, entre outros danos.
Fonte: Procuradoria Geral da República
in EcoDebate, 03/2016

quinta-feira, 3 de março de 2016

Mais de 60 pessoas participaram, no último final de semana, do projeto Vem Passarinhar no Parque Estadual da Pedra Branca, administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Os observadores de aves conseguiram avistar mais de 80 espécies, incluindo algumas raras, como a ariramba-de-cauda-ruiva – que, no município do Rio, só ocorre na região do parque , o limpa-folha-coroado e o vissiá.

A programação começou no sábado, com uma caminhada de três quilômetros ao Açude do Camorim, em Jacarepaguá, que reuniu 27 participantes, além da equipe de técnicos e guarda-parques do Inea e agentes da Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) Pedra Branca. À noite, no núcleo do Pau da Fome, também em Jacarepaguá, puderam ser observadas espécies como a corujinha-do-mato e do murucututu-de-barriga-amarela.

No domingo pela manhã, cerca de 40 pessoas compareceram ao núcleo Rio da Prata, em Campo Grande, onde puderam avistar o tucano-de-bico-preto, o miudinho e o arapaçu-de-garganta-branca, entre outras aves. Foram observadas ao todo 83 espécies.

O chefe do Parque da Pedra Branca, Andrei Veiga, considerou positiva a participação no Vem Passarinhar, destacando que a cada ano o público interessado na atividade vem aumentando.

- O Vem Passarinhar nas unidades de conservação tem um valor extraordinário como ferramenta de gestão para a conservação das espécies da Mata Atlântica – afirmou.

A próxima etapa do Vem Passarinhar será realizada nos dias 19 e 20 deste mês, na Reserva Biológica Estadual de Araras, em Petrópolis. Confira mais detalhes sobre o projeto e a programação completa no site do Inea (www.inea.rj.gov.br), na seção de Biodiversidade e Áreas Protegidas.

quarta-feira, 2 de março de 2016

Reprodução do G1
Reprodução do G1


A Procuradoria Geral da República abriu o terceiro inquérito contra Eduardo Cunha. Agora pela suspeita de que ele recebeu R$ 52 milhões em propinas do consórcio do Porto Maravilha. Em delação premiada os donos da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, uma das empresas do consórcio, confirmaram e apresentaram planilha com depósitos no valor de R$ 4 milhões em contas de Eduardo Cunha no exterior.

Mas ontem a defesa de Cunha entrou com pedido de adiamento da decisão do STF sobre a primeira denúncia. Está na pauta de amanhã o caso que pode transformar Cunha em réu na Lava Jato, o primeiro com foro especial. O ministro Teori Zavascki deve anunciar sua decisão ainda hoje. Cunha tenta evitar o inevitável. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

terça-feira, 1 de março de 2016


Reprodução da Folha de S. Paulo online
Reprodução da Folha de S. Paulo online


Na prática o recado de Lula a Dilma, enviado via ministro Jaques Wagner é que a partir de agora, ele e o PT vão adotar, como se dizia antigamente, a "lei de Murici, cada um cuida de si". Ou seja, a conclusão de Lula é de que não dá para salvar ele e o PT e ao mesmo tempo o governo. Então Dilma que se prepare. O mais engraçado é que a turma de Lula nem pensa em deixar as "boquinhas" que tem no governo. 
FONTE BLOG DO GAROTINHO

ONU alerta sobre o desaparecimento de polinizadores e pede medidas urgentes

Cerca de 75% das plantações precisam total ou parcialmente do trabalho de insetos como abelhas e borboletas

POR AGÊNCIA EFE
abelha-polinização-mel-apicultura-desaparecimento (Foto: Divulgação)
Uma grande gama de fatores está contribuindo para o desaparecimento de animais polinizadores no mundo todo, o que ameaça a produção de alimentos para o ser humano, revelou nesta sexta-feira (26/2)  um relatório do organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) encarregado de proteger a biodiversidade.
O documento da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES) identificou uma série de medidas que governos e o setor privado deveriam tomar de forma "urgente" para remediar o desaparecimento animais como abelhasborboletas e alguns mais complexos como as aves.

"Há uma série de razões que explicam o declive, como a mudança do uso do solo, o uso de pesticidas e a mudança climática. Não se pode dizer que há uma ameaça maior que outra para cada animal polinizador ou para cada lugar do mundo onde estão desaparecendo. É um conjunto de ameaças", disse.De acordo com o vice-presidente do IPBES, Robert Watson, não existe um fator único que seja responsável pelo desaparecimento dos polinizadores.
O relatório, intitulado "Avaliação Temática sobre Polinizadores, Polinização e Produção de Alimentos", é o primeiro feito pelo IPBES e é fruto de dois anos de trabalho do organismo da ONU que foi fundado há quatro e é integrado por 124 países, incluindo o Brasil.
Existem milhares de espécies que são polinizadoras, animais que transportam pólen do órgão masculino de uma flor ao estigma, o órgão feminino, o que permite a fertilização. Nos últimos anos, os cientistas observaram o alarmante desaparecimento das abelhas, das que existem mais de 20 mil espécies silvestres, e borboletas, especialmente na Europa Ocidental e na América do Norte, o que foi atribuído apesticidas e ao crescente uso de plantas modificadas geneticamente.
O relatório confirmou que pesticidas, incluindo os neonicotinoides - quimicamente relacionados à nicotina -, representam uma ameaça mundial para os polinizadores, apesar de seus efeitos em longo prazo ainda não serem conhecidos.
O IPBES destacou a importância econômica dos organismos polinizadores ao assinalar no estudo que 75% dos cultivos para alimentos do mundo dependem, pelo menos parcialmente, da existência de polinizadores. O valor anual dos cultivos diretamente afetados por polinizadores é estimado entre US$ 235 bilhões e US$ 577 bilhões.
"Os polinizadores são grandes colaboradores da produção mundial de alimentos e segurança nutricional", disse Vera Lúcia Imperatriz Fonseca, professora de Ecologia no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo e uma das diretoras do relatório de IPBES.
Segundo ela, o relatório "oferece opções sobre o que fazer de acordo com o problema específico de cada lugar do mundo em relação aos polinizadores, a polinização e a produção de alimentos". Entre as soluções estão a criação de uma maior diversidade dos habitat dos polinizadores tanto no ambiente rural quanto no urbano, o apoio a práticas tradicionais de rotação de cultivo e manutenção de áreas não exploradas e a redução da exposição dos polinizadores a pesticidas.
O professor holandês Koos Biesmeijer, um dos autores do relatório, reconheceu que existem "vazios de conhecimento" com relação com a finalidade dos pesticidas e outros fatores que impactam negativamente nos polinizadores. "Embora não saibamos tudo, em muitos casos, há claras conclusões", afirmou.
A professora da USP, por sua vez, destacou a gravidade da situação. "Deveríamos atuar agora para deter o declive dos polinizadores", afirmou.
Já o vice-presidente do IPBES acrescentou que todas as ações, desde as que podem ser tomadas por agricultores até às que podem ser feitas pelos governos, poderiam começar o quanto antes. "Não precisamos de novas tecnologias. Todas estas são opções que podem nos ajudar a sair na frente", alertou.
Ele deu com exemplo o efeito negativo que têm as grandes extensões de monoculturas.
"Necessitamos uma agricultura mais sustentável. Eliminemos esses enormes extensões de monoculturas e asseguremos que estão salpicadas com zonas de habitat natural que atrairão os polinizadores nos campos de cultivo", concluiu.