10/2015 

Haddad propõe desconto de até 12% no IPTU de prédios sustentáveis

Proposta será enviada para a Câmara Municipal nesta quarta-feira.
Prédios com teto verde, água de reuso e energia solar terão desconto.

Paula Paiva PauloDo G1 São Paulo

Telhado verde construído no edifício Matarazzo, atual sede da Prefeitura de São Paulo e antigo prédio do Banespa (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo/Arquivo)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), irá enviar nesta quarta-feira (14) para a Câmara Municipal uma proposta que dá até 12% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para prédios sustentáveis, o chamado “IPTU verde”.

Medidas de redução de impacto ambiental como teto verde, uso de água de reuso e energia solar irão contar para a redução do IPTU. O prefeito disse que, com isso, a Prefeitura irá “estimular as empresas a fazerem prédios verdes em São Paulo”.O projeto de lei deve ser aprovado em duas votações pelos vereadores para depois ser sancionado por Haddad e começar a valer. “É projeto que vai ser aprovado, ninguém pode ser contra uma coisa de sustentabilidade”, disse o prefeito durante visita às obras de conjuntos habitacionais na Vila Santa Catarina, Zona Sul da cidade.

O projeto prevê a concessão do benefício durante oito anos. Ele valerá para novos empreendimentos comerciais, residenciais e mistos, imóveis que passarão por obra de reforma/retrofit ou ampliação da edificação. A Secretaria Municipal de Finanças acredita que, se aprovada, a lei beneficiará entre 500 e mil empreendimentos por ano na cidade.

Haverá três faixas de desconto, de acordo com o grau de certificação do empreendimento: 4%, 8% e 12%. A solicitação do benefício deve ser feita de forma eletrônica.

A Prefeitura explica que a certificação ambiental "é a declaração formal, emitida por instituição de credibilidade técnico-cientifica reconhecida, de que o imóvel construído ou reformado possui qualidades ambientais que contribuem para a sustentabilidade".

As certificadoras se baseiam em parâmetros estabelecidos no Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, no Código de Obras e Edificações e no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, entre outros, para definir a pontuação técnica, segundo a Prefeitura.

FONTE: http://g1.globo.com/sao-paulo

Lixão da Estrutural passa por vistoria do Ministério Público

De acordo com o MPT, há uma ação judicial transitada em julgado que o GDF não cumpre

Tatiane Alves

Especial para o Jornal de Brasília

O aterro da Estrutural recebeu, ontem, a visita do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Valdir Pereira da Silva, que garantiu cobrar do Governo do Distrito Federal (GDF) o cumprimento de ação judicial transitada em julgado e da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fechamento do local. 

O procurador garantiu que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e demais órgãos responsáveis pelo Lixão da Estrutural serão notificados pela falta de segurança por que passam os catadores do local. 

Valdir Pereira esteve no lixão para vistoriar  as condições dos trabalhadores. Além disso, tecnicamente, o procurador levou o Corpo de Bombeiros para analisar as reais condições da área, se há risco de explosão ou intoxicação. "Fora essa questão, é fumaça, risco de atropelamento. São pessoas morrendo e isso não vai continuar", afirmou.

De acordo com o MPT, há uma ação judicial transitada em julgado que o GDF não cumpre. "Não é só fechar a região. É fechar e garantir condições de vida digna para esses trabalhadores. Por isso, digo, governador, faça cumprir essa decisão. Procure o MPT, vamos resolver essa situação", frisou Silva. 

Audiência

O procurador informou que, nesta semana, vai tentar adiantar audiência com as empresas responsáveis pelo lixão e com o SLU para buscar uma solução para a falta de segurança de quem trabalha no local. O MPT ascrescentou que espera posicionamento do GDF em dois dias. Depois disso, o órgão deve tomar as medidas cabíveis.

Sobre a segurança dos trabalhadores, o MPT garante que o SLU havia sido notificado sobre o fornecimento de luvas e máscaras: "Não cumpriram pelos mais variados argumentos. Agora resta ao MPT a responsabilização judicial dessas pessoas”. 

Em resposta, o SLU informou que trabalha em relação a isso. "Não adianta tomar soluções provisórias. O governo nos deu um prazo de 30 dias para apresentar o Plano de Intervenção. Há seis meses, buscamos uma solução definitiva que cumpra a lei e viabilize a situação dos catadores", garante a presidente do SLU, Kátia Campos.

A medida mais emergencial, de acordo com o MPT, é a retirada de crianças e adolescentes do local. "A Constituição garante condições dignas de trabalho, que precisam ser preservadas. Mandamos um documento chamado notificação recomendatória e cabe ao GDF cumpri-la”, explicou o procurador Valdir Pereira.

Catadores sem equipamentos de segurança

No Lixão da Estrutural, foram encontrados catadores sem equipamentos para sua segurança. Juarez Fernandes, 48 anos, é casado e pai de cinco filhos. Ele está no local há 25 anos e garante que nunca usou os aparatos. “Trabalhamos 24 horas por dia sem condições humanas e de segurança”, relatou. 

Orlair Viana, 57 anos e há 22 no lixão, reforça a afirmação do colega: "O governo deveria olhar mais por nós. Nosso equipamento são nossas mãos e roupas. Hoje eu sou surdo talvez por conta do barulho".

A assessora  da diretoria-geral do SLU, Jaira Puppin, diz que o problema não é responsabilidade apenas do SLU ou do governo. "É uma questão social, e o órgão é pequeno para resolver. O governo local, em parceria com o federal, prepara as condições para transferir os catadores para um espaço digno. A Secretaria de Patrimônio da União reservou três áreas onde serão construídos os espaços de triagem”, alegou. 

Incêndio

Há três dias, o Corpo de Bombeiros trabalha para apagar o incêndio que atingiu o local. O fogo começou na sexta-feira e, segundo a corporação, deve durar até amanhã. Não há risco de explosão, e funcionários estão aterrando as áreas onde há chamas, que são subterrâneas.

O coronel Lourival Correa informou que quatro viaturas e 20 homens trabalham para conter o incêndio. "Ele é de combustão espontânea, queima de gases. O fogo precisa do oxigênio e, se tirarmos ele, acaba o fogo", explica o coronel. Para resfriar o local, são utilizados cerca de 800 caminhões de terra para abafar e conter as chamas.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
comentário:BRASÍLIA É UM LIXÃO!!! E ESTÁ PEGANDO FOGO COM DILMA E EDUARDO CUNHA INCENDIANDO ,

Mais novidades sobre Cunha e o Petrolão

Reproduções do Estadão online

Pelo que apurou a Operação Lava Jato, Cunha teria inovado no recebimento de propinas. Uma parte das propinas teria sido paga na forma de aluguel de jatinhos para viagens do deputado. Também apareceu mais uma conta de Cunha, nos Estados Unidos. Mas mesmo com toda documentação já revelada, Cunha divulgou uma nota ontem, através da assessoria da Câmara dos Deputados, onde volta a negar tudo, diz que nunca recebeu nenhuma vantagem indevida da PETROBRAS ou de qualquer ente público. Fala em perseguição, só não explica nada, nem a origem do dinheiro. 

fonte blog do garotinho

Mar do Japão vira depósito de resíduo da China e Coreia do Sul

Professor Resíduo

Oct/2015

Crédito: Divulgação

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População costeira da China gerou 8,82 milhões de toneladas de resíduos de plástico em 2010, cerca de 27,7% do total mundial

Somente entre os meses de janeiro e agosto deste ano, foram recolhidos mais de 15.000 recipientes de plásticos nas praias e encostas ao longo do Mar do Japão. A grande maioria deles veio da China e da Coreia do Sul, disseram as autoridades, alertando que a costa japonesa está se tornando um verdadeiro depósito de lixo oriundo de grandes cidades dos países vizinhos.

De acordo com artigo publicado no início de 2015 pelo Wall Street Journal, a população costeira da China gerou 8,82 milhões de toneladas de resíduos de plástico em 2010, cerca de 27,7% do total mundial. Desse total, estima-se que 3,53 milhões de toneladas foram despejadas no Mar do Japão.

Em 2013, o Ministério do Meio Ambiente do Japão fez um levantamento para determinar a origem do lixo marinho encontrado na costa do país. Cerca de 50% vieram da Coreia do Sul, e 30% vieram da China. Em Okinawa, 80% do lixo marinho recolhido é proveniente da China.

Um estudo realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Universidade de Tóquio indica que a Coreia do Sul é responsável 85% das 100 mil toneladas de lixo marinho recolhido anualmente no Japão. Em dezembro, representantes dos dois países se reunirão para tentar resolver o problema do despejo e da coleta de resíduos plásticos no Mar do Japão.

Informações: http://www.ipcdigital.com/japao

Resgate de jabutis após queimada

out/2015

Dois jabutis da espécie Chelonoidis carbonaria (piranga), adultos e machos, foram encontrados próximo à localidade de Floresta, em São Francisco de Itabapoana, tentando escapar de uma pequena queimada na região.

Os animais foram localizados por um morador da comunidade, que de imediato fez contato com a secretaria municipal de Meio Ambiente, que enviou equipe ao local para resgate.

Para o secretário de Meio Ambiente Cláudio Heringer, devido ao longo período de seca na região, com o surgimento de queimadas, aumentam os riscos desse tipo de ocorrência com animais silvestres.

— É importante que as pessoas ao encontrarem animais silvestres em alguma situação de vulnerabilidade façam como o morador de Floresta, entrem em contato com os órgãos ambientais para o resgate. Dessa maneira, evita-se a que esses animais sofram — orientou.

Segundo o biólogo Nilson Berriel, da secretaria de Meio Ambiente, os animais não apresentavam nenhuma lesão.

Após o resgate, os jabutis foram levados para o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Animais Silvestres (Nepas/Uenf), onde foram acolhidos pela entidade e passarão por avaliação clínica geral. (A.N.)

FONTE: http://www.fmanha.com.br/

Abrelpe compartilhou a foto de UNESCO na rede.

25 de setembro às 15:43 · 

Pense no futuro, o mundo é um só! ‪#‎sustentabilidade‬ ‪#‎gestãoderesíduos‬‪#‎preserve‬ ‪#‎nãodesperdice‬

UNESCO na rede

23 de setembro às 10:16 · 

A escala e a diversidade de seus recursos naturais fazem do Brasil um país de importância-chave em termos da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. http://bit.ly/1u54sMC

RJ: CPI dos Lixões faz vistoria no aterro de Bulhões que parece estar despejando chorume no Paraíba

Professor Resíduo

05:53:PM - 11/Oct/2015

jornaldaconstrucaocivil.com.br

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Comissão da ALERJ visitou Aterro Sanitário localizado em Resende. Foto: Márcio Fabian

Os parlamentares da CPI dos Lixões constaram que o terreno, no Sul Fluminense, que recebe o lixo de três cidades, está despejando chorume no rio Paraíba do Sul. O lixão funciona no distrito de Bulhões, em Resende, por causa de uma liminar concedida à prefeitura que impede o fechamento do local.

O aterro sanitário de Bulhões, em Resende, munícipio do RJ, não está adequado às condições ambientais que o classificariam como aterro sanitário e está jogando chorume no rio Paraíba. Esta foi a conclusão dos deputados estaduais Gláucio Julianelli (Rede), Lucia Helena Pinto de Barros, a Lucinha (PSDB), e Sadinoel Oliveira Gomes Souza, o Dr. Sadinoel (PT), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando os lixões do Rio de Janeiro. O grupo da CPI dos Lixões esteve no local no dia 5/10.

Mesmo sendo morador de Resende, o deputado estadual Julianelli se surpreendeu com o quadro encontrado, já que o grupo não havia ido em busca de uma denúncia específica. "Fomos fiscalizar, não tinha uma demanda específica. Sabemos que o aterro sanitário está funcionando mediante liminar. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não deu o licenciamento ambiental e a prefeitura recorreu à Justiça, que concedeu a liminar para seu funcionamento. Mas a situação é bem complicada e nossa avaliação é que a cidade precisa resolver o problema o quanto antes", comentou o deputado.
 

Informações: http://www.tvalerj.tv/, http://jornalbeirario.com.br/, Reprodução do Facebook e Assessoria de Comunicação do deputado Julianelli

Agência americana alerta para risco de morte em massa de corais

É a terceira vez na história que acontece um branqueamento de corais numa escala mundial

BRUNO CALIXTO

10/2015 

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Corais sofrendo com branqueamento na costa do Havaí (Foto: NOAA)

A NOAA, agência dos Estados Unidos que estuda oceanos e atmosfera, publicou um alerta na última semana: está em curso um evento global de branqueamento de corais causado pelo aquecimento dos oceanos.

O Blog do Planeta já explicou o que é o branqueamento de corais. Dentro do coral vive um tipo de alga, chamada zooxantela. A relação beneficia os dois: a alga fica protegida pelo coral, e, enquanto faz o processo de fotossíntese, gera energia e carbonato de cálcio para que o coral possa construir o seu esqueleto, formando recifes. Se o mar fica mais quente, a alga produz mais fotossíntese, e acaba envenenando o coral, que a expulsa. Como é a alga que dá a cor para o coral, ele fica branco. Se ele passar muito tempo nessa situação,acaba morrendo.

É a terceira vez na história que acontece um branqueamento de corais numa escala mundial. A primeira vez foi em 1998, resultado de um dos piores El Niños já registrados, e a segunda em 2010. El Niño, o aquecimento da superfície do Oceano Pacífico, é um fenômeno natural. Porém, quando ocorre em um mundo já aquecido por conta das mudanças climáticas causadas pelo homem, tem o potencial de causar catástrofe em várias partes do mundo.

Segundo o biólogo marinho Clovis Castro, um evento como esse pode levar à morte em massa de animais. Isso porque os corais são "engenheiros de ecossistemas". Eles criam os recifes, gerando abrigo e atraindo espécies para o local. Ou seja, eles aumentam a biodiversidade marinha. Se eles morreram, podem desencadear o desaparecimento de outras espécies.

Castro coordena o Coral Vivo, um projeto que recebe recursos do Programa Petrobras Socioambiental para esudar os corais brasileiros. Segundo ele, os corais do nosso litoral não estão no alerta global da NOAA. "Não temos sinais de branqueamento em massa nos recifes brasileiros neste momento. Observamos alguns poucos corais branqueados no início do ano na Costa do Descobrimento, na Bahia, mas esta situação não evoluiu". Essa informação é um alívio para os corais brasileiros, mas é importante que eles continuem sendo monitorados para evitar riscos.

FONTE: ÉPOCA.GLOBO

Sobral/CE: Votorantim pretende usar resíduos na fabricação de cimento

Professor Resíduo

Oct/2015

sobralonline.blogspot.com

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Município de Sobral/CE

O Grupo Votorantim pode ser um dos principais consumidores dos produtos da usina de tratamento de lixo que vai ser construída em Sobral , município do estado do Ceará. No dia 11/10, diretores do grupo participaram de reunião com o governador Camilo Santana e prefeitos membros do Consórcio Municipal para Destinação Final de Resíduos Sólidos (Comderes) para tratar da parceria público-privada (PPP).

Com um investimento aproximado de R$ 30 milhões, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), que será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está prevista para entrar em operação em 2016. A ideia é que 75% dos resíduos que serão destinados para CTR pelo consórcio sejam transformados na fábrica da Votorantim, em Sobral, em combustível não poluente para produção de cimento. O projeto seria piloto para as demais plantas do grupo no país.

A empresa já tem uma experiência de substituição de parte do combustível fóssil queimado nos fornos com pneus usados. Este co-processamento reduz a quantidade de CO2 lançada à atmosfera e também contribui para uma melhor destinação do lixo gerado pelas cidades. “É um processo que se adequa à Política Nacional de Resíduos Sólidos e a gente poderia utilizar este material na nossa fábrica, o que reduziria bastante o impacto social que hoje existe em todas as prefeituras do Brasil. É um projeto inovador, a Prefeitura de Sobral já demonstrou interesse em avançar isso de maneira bastante forte e nós estamos entrando como potenciais clientes da prefeitura para poder receber este material e utilizar no nosso processo produtivo”, afirmou o diretor técnico da Votorantim, Álvaro Lorenz.

O prefeito de Sobral, Clodoveu de Arruda, vice-presidente do Comderes, explica que o aterro de Sobral, que recebe em torno de 180 toneladas de resíduos sólidos do município por dia, vai passar a receber 350 toneladas diários de 14 municípios, com a nova CTR. A ideia é que 75% sejam vendidos para Votorantim, outros 20% destinados à reciclagem e 5% fique como rejeito.

O Comderes é formado pelos municípios de Sobral, Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú e Senador Sá.

Fonte: O Povo Online, Tele Notícias Mundial

Por sobrevivência, Cunha e Dilma podem se acertar

Reprodução da Folha de S. Paulo online; ao lado, Dilma e Cunha em evento no ano passado

Que ironia! Adversário ferrenho da Presidente Dilma, a quem devota ódio e desejo de vingança, Cunha pode acabar nos braços dela. Pode até nem se concretizar, mas no momento Cunha e o governo negociam um acordo de sobrevivência mútua. Dilma e Cunha, por motivos diferentes, temem perder o mandato, sofrer cassação. Ambos precisam de muita ajuda. Assim o que está sendo negociado é um acordo de paz onde Cunha barraria todos os pedidos de impeachment e o governo garantiria votos para ele não perder o mandato. Pela sobrevivência vale tudo. Agora posso imaginar a reação da opinião pública se for concretizado o acordão Cunha - Dilma, que está sendo chamado de "abraço dos afogados". 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

 passado manda lembranças

 Editorias: , Dmais

out122015

O passado manda lembranças

Fotos: Phillipe Moaycr

Pouco sobrou da estrutura e o que sobrou mostra as cicatrizes abertas pelo tempo

Orávio de Campos*

No meio à pradaria, que se alarga aos confins do antigo traçado do Ururaí – via de escoamento, por gravidade, das águas produzidas no Imbé abrindo caminhos sinuosos na planície em direção à Lagoa Feia – chamam atenção, na Tocaia, as ruínas da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Fazenda Velha que, segundo registros, fora propriedade dos herdeiros do Visconde de Asseca, Martim Corrêa de Sá e Benevides.

O que restou da igreja, de uma era que já vai distante, reclina-se à frente e vai beijar a terra, assim que a primeira procela desabar sobre o estuário – até bem pouco tempo coberto por canaviais destinados a saciar a fome das fornalhas dos engenhos, hoje falecidos. Mas, vistos de longe, pareciam um grandioso tapete verde, quase sempre bailando, dolentemente, ao sabor do vento nordeste produzindo músicas nas folhagens.

CAMPANÁRIO – Sobrou apenas o campanário e até o sino sumiu neste mundo misterioso, de acordo com a percepção do pesquisador Geraldo Anjinho e do Pintowisk, um raro artista intuitivo – comparsas das andanças pela desolação desse cenário. Agora o que restou mostra as cicatrizes abertas pelo tempo: adobes soltando da massa transformada em pó e as escadas tortas que levam ao mirante desafiando os corajosos à conquista de uma paisagem única revelando o infinito, incluindo o desenho cinza da Cadeia do Mar.

Pelos apliques soltos das paredes, o estilo sobressai e o resquício de um frontão neoclássico fala do modelo eclético do Século XVIII, muito embora o telhado, o primeiro a desabar, remonte as peças moldadas nas coxas dos escravos. As plantas daninhas agarradas na estrutura sugam, até a última gota, a seiva da construção que, paradoxalmente, parece disputar com uma mangueira antiga decaída o direito supremo de cair primeiro.

Lá atrás, o corpo de uma palmeira morta pelas pragas permanece também de pé, mas as folhagens caíram deixando apenas o cotoco estendido e penitente, pedindo socorro a Deus. Isso enquanto passa pelo cenário um punhado de gado zebuíno, com certeza, preparado para o corte, em busca de uma sombra para fugir da calorada, sempre inclemente neste início de primavera, com cheiro de terra cansada das agruras da estiagem.

Mas, apesar de tudo, em meio aos sulcos da terra, ainda mostrando os aceiros das canas de um plantio não gestado, uma série de pequenas plantas verdes ostenta nas glebas arruinadas inúmeras flores amarelas, que se multiplicam pela polinização das borboletas, mangangás e papa-fumos. No meio ao cipoal de tiriricas, entre o clamor dos quero-queros, espantalhos de ferro aguardam linhas de energia para as bandas do Açu…

FONTE: http://diarionf.com/

Pezão quer pegar depósitos de causas trabalhistas

Segundo o Radar online, da Veja, Pezão, que já pegou bilhões do Fundo Judiciário, por conta de depósitos judiciais que aguardam decisão, agora quer tomar os depósitos judiciais de ações trabalhistas para usar no pagamento de fornecedores do Estado. Isso é completamente inconstitucional, e não dependerá da aprovação da ALERJ, só o Senado pode autorizar meter a mão nos depósitos judiciais da Justiça do Trabalho, que são uma garantia para os trabalhadores que pleiteiam indenizações trabalhistas. 

Fundação e Iclei assinam cooperação pelos PMMAs e pela biodiversidade
10/2015

Na terça-feira, 29/09, em Brasília, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade assinaram um Termo de Cooperação que prevê os Planos Municipais da Mata Atlântica como instrumentos para os governos locais atenderem às Metas de Aichi.

Aprovadas na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), essas metas visam a ações concretas para deter a perda da biodiversidade planetária e configuram um esforço da sociedade civil para a adaptação às mudanças climáticas.

O Termo assinado prevê a colaboração mútua entre a Fundação e o Iclei, com vistas ao desenvolvimento, entre os municípios brasileiros, de ações conjuntas que visem à conservação da biodiversidade, utilizando-se, entre outros mecanismos, do apoio ao desenvolvimento de diferentes estratégias e planos de ações locais pela biodiversidade, como o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

Previsto na Lei da Mata Atlântica, o PMMA é o instrumento que permite que os municípios assumam sua parte na proteção dessa importante floresta.

- See more at: https://www.sosma.org.br/103765/fundacao-e-iclei-assinam-cooperacao-pelos-pmmas-e-pela-biodiversidade/#sthash.mysbTorc.dpuf

ANTECIPAÇAO DE RECEITAS EM CAMPOS E NO GOV. DO ESTADO

Batista diz que “oposição se cala quando Pezão antecipa royalties”

 Editorias: , Política Tags: antecipação, Edson Batista, royalties

out082015

edson Batista critica os opositores ao Governo Rosinha, que se calam diante das medidas de Pezão (Carlos Emir)

Da Redação

A aprovação do projeto O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Edson Batista (PTB), em entrevista nesta quinta-feira à rádio Absoluta AM, disse que a tentativa de municipalizar a crise pela oposição vai, aos poucos, sendo desmascarada, com a aprovação do projeto enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão na Assembléia Legislativa (Alerj) solicitando a antecipação de operação de crédito, através da antecipação dos recursos dos royalties do petróleo. Os recursos são da ordem de R$ 5,5 bilhões. “Tentaram municipalizar a crise. Mas, na medida em que a crise foi se aprofundando, a máscara caiu. Agora, o governador Luiz Fernando Pezão também buscou antecipar os ativos dos royalties. Quando Campos buscou a mesma saída, a críticas da oposição foram contundentes. Era a venda do futuro. Mas quando o governo do Estado fez o mesmo, ficaram completamente calados. Não se trata de venda de futuro?”, questionou.

De acordo com Batista, a tentativa desesperada da oposição em apostar todas as fichas na municipalização da crise, tornou-se hilária. “Trata-se de uma visão facciosa com outros interesses visando desgastar o governo. Não há coerência, tornou-se uma coisa hilária”, comentou.

Edson Batista afirmou que o governo continua a manter o lastro político de uma maioria na Câmara porque a prefeita Rosinha Garotinho (PR) tem sido coerente com a manutenção dos princípios e compromissos de campanha, com os avanços para reduzir as desigualdades sociais do município. “Herdamos um modelo concentrador de renda, daí que o governo busca cumprir o papel de indutor do desenvolvimento, mas com políticas de redução das desigualdades. O programa Morar Feliz, por exemplo, com mais de 6 mil casas populares, é uma verdadeira cidade dentro de outra cidade, que atende a cerca de 30 mil pessoas, com moradias, além de uma rede de serviços como abastecimento d água, energia elétrica, redes de esgoto, calçamento e iluminação pública”, disse.

O presidente do Legislativo lembrou que os beneficiários do Morar Feliz “eram 40 mil campistas que viviam em condições precárias, na beira de uma rodovia federal ou em meio às valas negras, sujeitas a contaminação de doenças e outras ameaças”, referindo-se a pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. “Essa foi a herança recebida por nosso grupo político, antes de Garotinho assumir o poder em Campos, em 1989. Eram crianças, mulheres e homens cortando cana, sem direito a casa, escolas ou creches, fruto de uma política que priorizava um desenvolvimento para poucos, voltado para o umbigo de uma minoria de privilegiados”, analisou.

Vereador lembra que os salários estão em dia

Batista enfatizou a firme disposição do governo municipal em, com os recursos dos royalties, resgatar a dívida social com programas de redução das desigualdades e políticas compensatórias. “Enquanto uma minoria se beneficiava deste modelo, uma maioria de excluídos vivia nas piores condições na periferia da cidade. Esse foi o legado que nosso grupo político recebeu lá atrás, há cerca de 30 anos. Mas parece que a oposição tem saudades deste modelo concentrador de renda e gerador de exclusão. Quando a nós, não nos afastamos em momento algum da luta pelo para resgatar essa dívida social”, acrescentou.

No país inteiro, são cerca de 2 mil prefeitos que fizeram greve de um dia, paralisando os serviços das prefeituras, ameaçando entregar as chaves, por falta de recursos, lembrou Edson Batista. “Em Campos, a prefeita manteve os salários e o 13º salário dos servidores em dia, garantindo ainda o Plano de Cargos e Salários. E continua entregando obras, evidentemente que não no mesmo ritmo de antes em razão da crise que resultou na redução de receitas municipais. Crise que, diga-se de passagem não foi gerada por ela, mas pela queda do valor do barril do petróleo, da incompetência do governo do PT e os escândalos de corrupção que quase liquidaram com a Petrobras”, concluiu.

FONTE O DIÁRIO

Começam as obras de transposição do Paraíba

/10/2015

Com cinco meses de atraso, terão início nesta sexta-feira as obras de transposição do Rio Paraíba do Sul, que prevê a transferência de 5.100 litros por segundo, em média, da Represa Jaguari, em Igaratá, que faz parte do sistema do Paraíba, para a Represa Atibainha, em Nazaré Paulista. Para a transposição será usada uma adutora de 13,4 km. No entanto, ambientalistas da região advertem sobre os danos que poderão ser causados na foz do rio, em São João da Barra.

O projeto de transposição entrou para a lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que permitiu que a licitação fosse feita em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) — mais rápido. Em março, porém, após uma reclamação de uma empresa, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em Campos, o Comitê do Baixo Paraíba e Itabapoana elaborou um documento em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), Inea e Ceivap, em que um dos seus artigos, ficam estabelecidos que 20 metros cúbicos de água sejam preservados no Estado do Rio. “Esta transposição serve para levar à discussão outras, que foram feitas em anos anteriores como a de 2014, que reduziu drasticamente a vazão do Paraíba”, disse o diretor-presidente do Comitê, João Siqueira.

O Rio Paraíba é responsável por boa parte do abastecimento para 10 milhões de pessoas no Estado do Rio, o que corresponde a 90%. Além disso, o Paraíba corta 184 municípios no Rio, São Paulo e Minas Gerais.
A conclusão das obras está prevista para 2017.

FONTE: O DIÁRIO

Relatório da CPI da crise hídrica apresentado .

out112015

Rio paraíba do sul em Campos tem apresentado nível abaixo do normal há meses (Carlos Alves/Divulgação)

Fernanda Moraes

Instalada em março deste ano na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar a crise hídrica que afeta o Estado do Rio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) concluiu que as perdas de água que ocorrem nos sistemas de distribuição das concessionárias são um dos grandes problemas do serviço de abastecimento no Estado.

O relatório foi apresentado na semana passada pelo deputado Edson Albertassi (PMDB). A votação pela Comissão estava prevista para o último dia 8, mas foi adiada, por falta de conclusão na leitura do relatório. A previsão é que seja votado na quarta-feira (14), e segue para ser analisado pelo plenário da Alerj.

O parlamentar alertou que não foram tomadas providências nos últimos anos para a redução das perdas. O índice de água perdida seria de 30,7%, mas apesar do alto índice, as concessionárias públicas e privadas e os órgãos da administração pública que atuam no fornecimento não possuem planos para reduzir as perdas físicas.

Estado depende do Rio Paraíba

O documento apresenta várias recomendações para o governo estadual. Um dos pontos trata do projeto do Governo de São Paulo de transposição das águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. O relatório afirmou que ficou evidente à CPI o grau de dependência que o Estado do Rio e a Região Metropolitana da cidade do Rio têm em relação à bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. “Esse rio representa o maior recurso hídrico do Estado e abastece cerca de 11 milhões de pessoas sendo aproximadamente 8,5 milhões na Região Metropolitana do Rio, além de indústrias e atividades agrícolas de grande parte da região”, afirma o texto do documento. O Paraíba do Sul abrange 39 municípios paulistas, 88 de Minas Gerais e 57 do Rio de Janeiro.

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) esclareceu que, entre as perdas registradas pela companhia e informadas ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), 20,8% são relativas a perdas comerciais (ligações clandestinas, hidrômetros defeituosos, imóveis cujo uso foi alterado, mas sem a correspondente alteração tarifária). “Outros 10% são perdas físicas, sendo 7% vazamentos ou liberação de água por meio de ventosas (para regular a pressão na rede) e 3% água produzida, mas não distribuída, empregada nas atividades operacionais internas das estações, como retrolavagem dos filtros que só podem ser lavados com água limpa”.

FONTE O DIÁRIO