A oposição de Campos age assim: atira em quem trabalha para esconder o passado de quem roubou

abril 25, 2012 - Cidade, Política

A oposição de Campos está tão desorientada que precisa de escândalos em outras Cidades para enganar o povo de Campos com seus discursos sem conteúdo. A oposição não tem candidato e pior: não tem ideias.
Nas duas últimas semanas tentam associar problemas ocorridos com a Rufollo em um hospital federal do Rio de Janeiro ao Governo de Campos. Qualquer pessoa minimamente esclarecida sabe que uma empresa age com as regras que o gestor estabelece, ou seja, não é pelo fato de que uma empresa tenha praticado irregularidades em uma Prefeitura, Governo do Estado ou Governo Federal que os tenha praticado em outros lugares onde ela trabalha. O mesmo ocorre em relação à EMEC: não há nenhuma denúncia de irregularidades no contrato da empresa em Campos. Aliás, as pessoas são elogiosas no trabalho que a empresa vem realizando nas praças e jardins de Campos. A irregularidade teria ocorrido no contrato em Presidente Kennedy, no Espírito Santo.
Uma pergunta inteligente: o que a Prefeita Rosinha tem a ver com o hospital federal do Rio, onde atuava a Rufollo ou a Prefeitura de Presidente Kennedy onde atuava a EMEC? Nada, é claro!
Os de sempre escondem o seu rabo para tentar desqualificar quem trabalha. Fernando Leite, Jane Nunes e Sérgio Mendes, por exemplo, estão na relação do Tribunal de Contas do Estado/TCE-RJ, por má gestão de recursos públicos. Está lá para quem quiser ver. Esses recursos, sim, são do povo de Campos.
Será que a Vereadora Odisséia já se esqueceu do rombo que o seu partido, o PT, através de seu afilhado político – indicado por ela -, causou na Fundação Zumbi dos Palmares?
Será que Marcos Bacellar já se esqueceu do rombo de mais de 40 milhões na Campos Luz, que levou, inclusive, o Presidente de seu Partido,  à época Sivaldo Abílio, para a cadeia?
A oposição de Campos age assim: atira em quem trabalha para esconder o passado de quem roubou.


FONTE : BLOG DO PUDIM

Comissão dos Royalties se reuniu ontem

Comissão dos Royalties está reunida para analisar parecer do relator

Garotinho na sessão de hoje da Comissão dos Royalties (Foto de André Couto)

O deputado Carlos Zarattini (PT – SP) está apresentando neste momento, o seu parecer na Comissão paritária dos Royalties. Numa primeira lida já vi pontos que não posso concordar porque mexem com contratos antigos e prejudica o Rio de Janeiro. Depois darei mais informações. 

Reproduzido do Blog do Garotinho

Cordeiro: área de preservação tinha entulho despejado por empresa particular

A Polícia Florestal, por meio de denúncia anônima, encontrou um lixão irregular na segunda (16); o riacho que fica próximo ao local já foi potável.

do Bom dia Rio

A Polícia Florestal, por meio de denúncia anônima, encontrou um lixão irregular na tarde de segunda (16) em Cordeiro. Há seis meses, uma empresa particular despejava entulho no local, considerado área de preservação permanente.
São toneladas de lixo da construção civil, plásticos e eletrodomésticos que não servem mais. O problema é que tudo foi descartado em uma área de preservação permanente bem ao lado de um riacho, que antes era potável.
O lixão irregular fica dentro de uma fazenda centenária localizada a 1 km do centro da cidade. Moradores acharam estranho a movimentação de caminhões na localidade.
A Polícia Florestal conseguiu chegar até o responsável através do número do telefone que estava em todas as caçambas abandonadas no  local. Na conversa telefônica, o responsável não somente disse que o aterro funcionava há pelo menos 6 meses, como cobrava R$ 60 por cada caçamba jogada.
Eduardo José Avelar Torres, de 38 anos, foi trazido para a delegacia da cidade. Ele foi ouvido e liberado, porém não escapará do processo de crime ambiental. O dono da fazenda que não havia sido localizado também poderá ser penalizado.
A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 1 milhão, de acordo com o dano ambiental, que ainda vai ser  avaliado pelo Inea.

Fonte: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=25612

Comissão rejeita logística reversa para resíduos tecnológicos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2045/11, do deputado Penna (PV-SP), que regulamenta a logística reversa de resíduos tecnológicos, como baterias e computadores.

A rejeição foi pedida por parlamentares que entendem que a Lei de Resíduos Sólidos (Lei12.305/10) já obriga as empresas a implantar a política de logística reversa (retorno de produtos descartados para a fábrica).

O deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD, ponderou que a lei ainda é recente e está sendo aos poucos aplicada, mediante a construção de acordos entre o Poder Público e a iniciativa privada. Para ele, uma mudança agora poderia atrapalhar as negociações. “A mudança na legislação pode ser um complicador para o que está sendo construído. Isso cria insegurança e instabilidade para a correta aplicação da lei.”

Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) lembrou que o assunto pode ser tratado por meio de decreto do Executivo. O relator da proposta, deputado Mandetta (DEM-MS), chegou a apresentar um parecer pela aprovação da proposta, com substitutivo, que acabou vencido na votação.

Tramitação

Sujeito à análise do Plenário, o projeto ainda será examinado nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sentença não precisa ser publicada para ser recorrida

Com o entendimento que a interposição de recurso contra sentença de primeiro grau pode ser feita antes de sua publicação, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia considerado intempestivo o recurso de um empregado da empresa paranaense Gonçalves & Tortola S.A.

Ao examinar o recurso na SDI-1, o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, deu razão ao trabalhador. No seu entendimento, não se pode aplicar à sentença o mesmo critério que se aplica ao acórdão, que tem validade somente a partir da sua publicação em órgão de divulgação oficial. É o que estabelece a Súmula 434, item I, do TST. Para o relator, a sentença começa a valer a partir da sua juntada ao processo, ficando à disposição das partes.

O relator esclareceu ainda que, antes da publicação, o acórdão não existe no mundo jurídico e as partes sequer têm conhecimento do seu teor, o que impossibilita a interposição de recurso à instância superior. Tal situação, no entanto, não ocorre com as demais decisões, como a sentença, que podem ser disponibilizadas às partes independentemente de publicação no órgão oficial. O voto do relator dando provimento ao recurso do empregado para restabelecer a decisão do 9º Tribunal Regional foi seguido por unanimidade na SDI-1.

Na sessão desta quarta-feira (11/4), a 2ª Turma do TST adotou entendimento no mesmo sentido, em recurso de ex-empregado do Condomínio Residencial Guaiva contra decisão do TRT da 2ª Região (SP) que considerou extemporânea a interposição de recurso ordinário antes da publicação da sentença. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, observou que, segundo o artigo 834 da CLT, salvo nos casos expressamente previstos, "a publicação das decisões e sua notificação aos litigantes, ou a seus patronos, consideram-se realizadas nas próprias audiências" em que forem proferidas. Para o ministro, basta que a parte, de alguma forma lícita, tome conhecimento do teor da sentença. "A partir daí poderá interpor seu recurso", afirmou.

O empregado trabalhou na empresa como auxiliar geral, no período de setembro de 2008 a fevereiro de 2009. Ele pleiteava direitos trabalhistas quando a 5ª Turma do TST, dando provimento a recurso da empresa, considerou que seu recurso fora interposto prematuramente no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e anulou a decisão regional que lhe fora favorável.  

Inconformado, ele recorreu à SDI-1, sustentando que sua advogada tomou ciência da sentença "no balcão", antes mesmo de sua intimação no Diário da Justiça. Alegou que seu recurso não poderia ser considerado extemporâneo, porque não fora interposto contra acórdão (decisão de órgão colegiado), mas sim contra sentença de primeiro grau, cujo conteúdo "já fica inteiramente disponível quando da data designada para sua prolação, ao contrário dos acórdãos". Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processos E-RR-176100-21.2009.5.09.0872 e RR 201640-29.2006.5.02.0401

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Centro de Eventos terá jardim vertical com 15 mil plantas

23/04/2012 16:17:00

Quatro jardins verticais estão sendo montados no novo Centro de Eventos do parque Barigui. Os jardins ficam nas duas entradas do pavilhão. São 1.500 metros quadrados de parede verde, com quase 15 mil plantas (no total serão 14.700 espécies da flora). 

Construído pelo consórcio Positivo/J. Malucelli, vencendor da licitação da Prefeitura, o empreendimento conta com outras características sustentáveis como aproveitamento da água da chuva, pontos de ventilação e iluminação natural para diminuir o consumo de energia. 

“É uma obra que se integra às características do parque”, destaca a supervisora de Projetos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Célia Bim. A previsão é de que a obra fique pronta em julho próximo.

5 mil pessoas - O novo Centro de Eventos será referência na cidade, terá visão para o lago e permitirá a quem está no parque também ver o lado de dentro. O espaço para eventos terá 5 mil metros quadrados sem uma única pilastra o que garante aproveitamento total da areão  auditório tem capacidade para 5 mil pessoas. Outros 2,5 mil metros quadrados serão destinados às áreas complementares – sanitários, camarins, cozinhas, despensas e outros. O novo Centro de Eventos terá área total de 7.500 metros quadrados.

Umas das contrapartidas exigida pela Prefeitura na licitação do Centro de Eventos, o mesmo Consórcio está bancando obras de melhorias no parque como a construção da passarela subterrânea de pedestre ligando os dois lados do parque Barigui por baixo da avenida Cândido Hartmann, uma terceira pista de corrida e um outro lago para contenção e cheias e reformas viárias. 
 
*Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/centro-de-eventos-tera-jardim-vertical-com-15-mil-plantas/26439

ExpoLondrina tem “modelo ideal” para coleta de resíduos orgânicos

Modelo, coordenado pela ONG MAE, criou uma rotina diferenciada para coleta de resíduos orgânicos, reciclados e rejeitos

12/04/2012 | 15:47Daniel Costa

Além de um espaço para negócios e diversão, a ExpoLondrina 2012 se transformou em um cenário para a aplicação do “modelo ideal” de coleta de resíduos orgânicos. Coordenado pela ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE), o trabalho visa aumentar a porcentagem de reaproveitamento dos restos de alimentos e de comidas. Nos 11 dias de festa, a expectativa é coletar 400 toneladas, incluindo a coleta dos resíduos dos animais.

Segundo Panachão, de todo o lixo produzido 50% é de orgânico, 30% de reciclados e 20% de rejeitos. Com a coleta misturada de orgânicos e rejeitos, o aproveitamento e muito pequeno. “Se instituirmos um modelo assim em toda a cidade, as pessoas já começam a separar em casa.”Para conseguir atingir a meta, integrantes da ONG fizeram parcerias com donos de restaurantes e criaram uma nova rotina de coleta, com horários diferenciados para a retirada dos materiais reciclados, dos rejeitos e dos resíduos orgânicos. “Essa é a grande sacada do modelo. Se não tiver uma coleta separada não tem como aproveitar na totalidade dos resíduos orgânicos. Com isso também reduzimos a quantidade de lixo que vai ser aterrado”, disse o biólogo da ONG MAE Eduardo Panachão.

Todo o resíduo orgânico coletado na ExpoLondrina será misturado com os resíduos de animais e será encaminhado para a Prefeitura de Cambé, que utilizará o material nas 21 hortas comunitárias do município.

Fonte: http://www.jornaldelondrina.com.br

Resíduos orgânicos de feiras livres serão reaproveitados

Material se transformará em adubo destinado à agricultura orgânica

Da Agência Sebrae de Notícias

Um projeto piloto inovador em Sergipe tem início neste domingo (15), na feira do Orlando Dantas, em Aracaju. Trata-se do reaproveitamento de resíduos orgânicos das frutas, legumes e raízes que se transformam em lixo no final das feiras livres. Eles serão catados pelos garis e armazenados em túneis. A coleta ficará por conta dos veículos do projeto Frutos da Floresta. 

A iniciativa é financiada pelo programa Petrobras Ambiental e vem sendo executada pelo Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Icoderus). São parceiros o Sebrae em Sergipe, prefeituras, associações comunitárias, Instituto Brasileiro de Ecologia e Sustentabilidade (Ibes) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O projeto enfoca o manejo sustentável dos recursos naturais da agricultura familiar. 

“Deixaremos na feira do Orlando Dantas seis túneis de 200 litros para coleta dos resíduos orgânicos. O material será recolhido e levado para as comunidades assistidas pelo projeto nos municípios de Neópolis, Umbaúba e Pacatuba, que trabalham com hortaliças em sistemas agroecológicos”, conta Ronaldo Fernandes, coordenador geral do projeto. Os detritos serão transformados em adubo. O projeto tem como meta atingir cinco feiras livres, duas em Aracaju e as de Neópolis, Umbaúba e Pacatuba. 

Os garis selecionados para coleta serão conscientizados sobre a importância da reciclagem dos resíduos. Como forma de incentivar esses profissionais, cada um irá receber semanalmente uma cesta com produtos agroecológicos. 

“Esperamos reduzir o lixo das feiras livres e melhorar a qualidade de vida dos garis e empreendedores do campo, pois os alimentos serão produzidos com adubos naturais, sem agrotóxico”, destaca Ronaldo Fernandes.

Reproduzido do site: http://revistapegn.globo.com

As 10 melhores cidades do mundo para caminhar

Há lugares no mundo dominados por carros, outros, mais eco-amigáveis, são perfeitos para os ciclistas, mas ainda tem aqueles onde a vida se resolve, fácil, só na sola do sapato

Wikimedia Commons

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Cidades, Sustentabilidade, Transporte

O transporte mais ecológico

São Paulo – Motoristas distraídos, ônibus lotados, calçadas pequenas e insuficientes, ruas mal iluminadas à noite...A lista de “pedras” no meio do caminho de quem vive nos grandes centros urbanos costuma desanimar até os mais entusiastas do estilo de vidaecofriendly. Quantas vezes você já não pensou em como seria bom ir e vir a pé do trabalho, do cursinho de língua, ou do shopping no final de semana? Há cidades onde isso é possível, com ruas que convidam à realização das mais variadas atividades do cotidiano, tudo usando apenas os pés - uma super máquina de transporte ecológica que não emite um grama sequer de CO2.

Prova disso é a lista do guia Frommer´s das Melhores Cidades do Mundo Para Caminhar (no inglês, “The World´s Most Walkable Cities”). Em comum, elas conservam paisagens belíssimas, recheadas de áreas verdes, ar limpo, parques estoenteantes e acredite, moradores mais alegres - segundo estudos do centro americano Walk Score, cidades que propiciam um bom trânsito público deixam as pessoas mais felizes. Então que tal dar uma voltinha? Clique nos slides a seguir e confira a seleção dos paraisos para pedestres.
fonte: revista exame ambiental

Prefeitura recebe dez estudos para Central de Resíduos

05/03/2012 17:37:35

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

À tarde, o prefeito José Fortunati recebeu as dez propostas da Central...

Foto: Ricardo Stricher/PMPA

...de Resíduos entregues pela manhã ao DMLU pelas empresas interessadas

Superando as expectativas da equipe técnica, dez empresas apresentaram nesta segunda-feira, 5, estudos sobre a viabilidade de instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos em Porto Alegre. Nesta tarde, os secretários que integram a comissão de avaliação apresentaram o resultado do chamamento público ao prefeito José Fortunati no Paço Municipal.(fotos) (vídeo)

Os estudos foram desenvolvidos por nove empresas brasileiras – que representam tecnologias nacionais e de países como França, Alemanha e Espanha – e por uma empresa portuguesa, a Águas de Portugal. As empresas nacionais são Vaporo Tech, Proactiva, Instituto Lotus, Revita, Delta, Foz do Brasil / Grupo Odebrecht, Escavações Viamão, Foxx Participações e Kütner do Brasil. 

Transparência - O prefeito enfatizou que os estudos poderão indicar o melhor caminho para a cidade avançar com qualidade no tratamento dos resíduos. "Precisamos pensar de forma responsável a destinação do lixo, recorrendo às modernas tecnologias e respeitano o meio ambiente. Após avaliar esse conteúdo, será possível apresentar à cidade uma posição madura para construirmos as mudanças com transparência", frisou Fortunati.

Para o secretário do Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), Edemar Tutikian, a resposta positiva da iniciativa privada gera vasto material para a construção de uma proposta inovadora e adequada à realidade da Capital. “A quantidade e o porte das empresas superaram as expectativas e mostram o acerto do projeto”, avalia Tutikian. 

Inovação – A proposta de instalação da central, por meio de uma parceria público-privada (PPP), pretende criar um sistema de tratamento do lixo e eliminar o longo caminho percorrido pelas 1,5 mil toneladas lixo orgânico e resíduos públicos coletadas diariamente ao aterro sanitário em Minas do Leão, distante 113 km. Hoje, esse volume passa pela Estação de Transbordo na Lomba do Pinheiro e é levado por grandes caminhões a Minas do Leão, em um percurso diário de 17,6 mil quilômetros feito pelos veículos. Além dar tratamento adequado ao lixo dentro da cidade, com a instalação da Central ainda será possível a geração de energias alternativas e limpas como biogás, eletricidade, vapor e combustível derivado de resíduos.

A equipe da prefeitura avaliará os estudos entregues em até 90 dias, para verificar a viabilidade técnica e econômica do projeto. “A manifestação de interesse é uma forma objetiva e transparente da prefeitura dialogar com a iniciativa privada e identificar a viabilidade do projeto e a melhor tecnologia a ser aplicada”, afirmou Tutikian. De acordo com o secretário, as empresas terão a oportunidade de reunir-se com a comissão para defender as propostas.

Os estudos serão avaliados por uma comissão integrada ainda por representantes do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Gabinete de Planejamento Estratégico, DMLU, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os detalhes técnicos do projeto, como investimento, localização e tecnologia a ser empregada, serão definidos a partir dos estudos apresentados.

Coleta seletiva - A coleta seletiva, que atende todos os bairros do município duas vezes por semana e encaminha o material para as unidades de triagem (UT), não sofrerá modificações. Na nova proposta de central, também será feita uma triagem para separar o que possa ser reutilizado e que tenha sido misturado equivocadamente ao lixo orgânico.

Texto de: Carolina Seeger
Edição de: Pedro Fernando Garcia de Macedo
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Reproduzido do site: http://www2.portoalegre.rs.gov.br

Relacionamento:Saiba mais sobre a limpeza pública

 

 Saiba mais sobre o universo da limpeza em Campos dos Goytacazes,no Brasil e no mundo.

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Novo Disque Entulho: Saiba o que é e o que fazer com seu entulho e outros resíduos

Pelo telefone do Disque Limpeza (2726 4809) você solicita o serviço de coleta de PEQUENOS VOLUMES de entulhos e demais resíduos de sua residência OU APARTAMENTO..

A - ENTULHO de pequenas obras residenciais: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinquenta) sacos por residência.

B - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.

C - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência.

D - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. 

Em caso de necessidade de nova solicitação de serviço, o mesmo só poderá ser realizado 15 (quinze) dias após o serviço.

Caso o cidadão não queira aguardar este prazo ou ainda, se o material a ser removido estiver fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro, que deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes. Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro, s/nº, no Distrito Industrial da CODIN, subdistrito de Guarus.

Todo entulho e demais resíduos só será coletado se estiver armazenado dentro da residência E/OU GARAGEM OU ÁREA DE SERVIÇO DO PRÉDIO.

Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail.
email: zacaalbuquerque@gmail.com
twiter:@zacariasalbuquerque

Campos sai na frente na ‘Lei do Lixo’

Secretário Zacarias destaca investimentos 

No setor Norte de Campos, já está em pleno funcionamento o aterro sanitário de Conselheiro Josino

Usina de Reciclagem de Campos,em maio, desativará o Aterro Controlado do Distrito Industrial da Codin, em Guarus

Para muitas cidades brasileiras, a lei federal que impõe ao setor público e privado uma nova maneira de lidar com a destinação final dos resíduos sólidos, determinada pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, é motivo de preocupação e dor de cabeça, já que o prazo de adequação termina em 2014. Já para Campos, a realidade é outra. O governo municipal comemora o fato de a cidade ser uma das primeiras a se adequar e despontar no topo do ranking estadual no tratamento dos resíduos sólidos domésticos, por meio de três obras de grande importância, sendo elas: a usina de tratamento de lixo hospitalar, a abertura do aterro sanitário em Conselheiro Josino e, em maio, a entrega à população da usina de reciclagem.

A lei obriga a criação dos aterros sanitários, porém, o projeto do governo municipal foi além. “Com isso, se encerra a entrega do trio de obras que coloca Campos no topo da gestão de resíduos no estado do Rio de Janeiro. O grande esforço dos  governos federal, estaduais e municipais de diversas cidades é fazer o primeiro alicerce, que é o aterro sanitário, que tem prazo pra ficar pronto até 2014, e nós já temos, inclusive, o tratamento do lixo hospitalar desde 2010. Já estamos atendendo a Lei de Política de Resíduos e, enquanto governos de diversos estados discutem ideias, Campos já está operando”, destaca o secretário Municipal de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque.

Catadores terão chance de contratação pela empresa de coleta

O secretário destaca ainda que a abertura da usina vai possibilitar que pelo menos 90 dos cerca de 120 catadores fixos, hoje trabalhando no lixão da Codin, sejam contratados pela empresa concessionária responsável pelo serviço na cidade, e diz mais: A usina tem capacidade de receber até 100 toneladas de lixo/dia para ser tratado. Desse total, estima-se que de 20% a 30% sejam de material reciclável”, pondera, lembrando que na cidade são produzidos diariamente cerca de 300 toneladas de lixo domésticos e cinco toneladas de lixo hospitalar.

Fonte: Jornal O Diário

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A palavra gestão engloba uma semântica que significa conjunto de processos e entendimentos para atingir determinado objetivo. Significa gerir, gerenciar e administrar.

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é a maneira de conceber, sistematizar, implementar e manter os sistemas de administração de resíduos sólidos.

Para cada situação é necessário identificar as características dos resíduos e as peculiaridades da cultura local, par implantar e implementar ações adequadas e compatíveis com a situação.

Os sistemas de gerenciamento integrado são um processo que inclui as ações desde a geração, acondicionamento, coleta seletiva, triagem gerando inclusão social e renda para catadores e economia de água, energia e matérias-primas para a sociedade.

Transporte, transferência, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, além da manutenção da limpeza dos logradouros públicos.

A gestão integrada dos resíduos sólidos é um dos elementos do saneamento básico. Os objetivos gerais da gestão de resíduos deve ser a obtenção da máxima redução na geração, no aumento das ações de reutilização e reciclagem e o tratamento adequado para disposição final. Estas metas estão inseridas dentro do contexto de abrangência e universalização.

Neste contexto é extremamente importante as funções de educação ambiental e antes disso até a sensibilização ambiental, de forma que o trabalho integrado exige a participação da área educacional do município de forma sistêmica e não espontaneísta.

O gerenciamento integrado dos resíduos sólidos implica numa harmonia entre as decisões políticas, normativas, operacionais e financeiras para a questão.

Não é necessário a extensão de exemplos, mas é mais que comprovado que a existência de recursos financeiros sem gestão correta e sistêmica produz estragos quase tão grandes quanto a ausência de recursos.

A questão central é a necessidade de montagem e operação de um sistema de gestão integrado, permanente, eficiente e com desempenho mensurado permanentemente.

O art. 23, incisos VI e IX e o art 30, incisos I e V definem competências comuns da União, estados, distrito federal e municípios pela preservação do meio ambiente, controle de poluição e atribuição municipal de legislar sobre assuntos de interesse local como limpeza pública.

A concepção dos sistemas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos sempre deve ser pública, mas a operacionalização pode ser diretamente administrada pela municipalidade ou através da criação de empresa de economia mista para este fim ou terceirização dos serviços.

Atualmente o país conta com uma lei nacional instituindo a política nacional de resíduos sólidos – Lei 12.305.

É inspirado nesta lei que o consórcio de saneamento básico dos municípios da bacia hidrográfica do vale do rio dos Sinos desenvolve sua estratégia quando a questão de resíduos sólidos.

Avaliar a realidade concreta de cada município para que se formulem posteriormente políticas integradas de gestão de resíduos sólidos que atuem no sentido político de desenvolver o processo de implantação e melhoria permanente dos princípios da Lei 12.305 na região, propiciando a médio e longo prazo melhorias relevantes na qualidade de vida de todos os habitantes dos municípios integrantes da bacia hidrográfica, num contexto de ações integradas de saneamento básico.

Artigo de Dr. Roberto Naime – Colunista do EcoDebate
EcoDebate, 22/03/2012
* NOTA : ARTIGO EDITADO PELO BLOG .

Volume de embalagens de agrotóxicos destinadas à reciclagem cresce 7% no primeiro bimestre

Quase 5,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos foram recolhidas e destinadas à reciclagem ou queima, em janeiro e fevereiro deste ano. O volume já é 7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. O tratamento desse resíduo pode resultar em 17 produtos, desde uma nova embalagem para agrotóxicos até conduítes (tubos para passagem de fiação) ou sacos de lixo hospitalar.

Nos dois primeiros meses do ano, Mato Grosso (que passou de 1,2 mil embalagens coletadas para 1,3 mil) e São Paulo (575 para 874 embalagens) foram os estados que mais contribuíram em volume de coleta no bimestre. O Paraná ficou em terceiro lugar (de 531 para 636 embalagens).

No caso de São Paulo, o aumento foi de 52%. Em Santa Catarina, a quantidade de embalagens é ainda pequena. Este ano, a cadeia produtiva catarinense entregou ao sistema de tratamento 44 embalagens. Mas na comparação com o ano passado, o crescimento foi de 100%.

Para o engenheiro agrônomo João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo, o crescimento tem duas justificativas.

De um lado, o procedimento – que ganhou recentemente os holofotes com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – já vigora, no caso de embalagens de agrotóxicos, há pelo menos dez anos. Rando avalia que o prazo é suficiente para que a cadeia produtiva (agricultores, comerciantes e fabricantes) conheça a norma e as penalidades, como multas que podem chegar a R$ 1 milhão, em casos extremos de descumprimento da lei.

Por outro lado, o agrônomo aponta a variabilidade da produção agrícola de cada região. “O fato de ter aumentado 52% em São Paulo nestes dois primeiros meses não quer dizer que esse número vai persistir. Mas é muito provável que, em relação ao ano passado, o volume cresça porque os negócios na agricultura estão crescendo e isso indica que o uso do defensivo agrícola deve crescer também, e, com isso, o volume de embalagens que vamos retirar”, explicou. 

(Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)