São Bernardo terá 1ª termelétrica movida a lixo do País

A criação de uma usina termelétrica à base de lixo também é um tema recorrente em cidades como Curitiba e São José dos Campos, no interior paulista. Em São Bernardo, a previsão é assinar contrato neste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

                                                                                                                                          
A prefeitura de São Bernardo, no interior paulista, vai lançar hoje o edital de licitação para seu novo projeto de tratamento de lixo, que deverá render ao País a primeira usina termelétrica movida a lixo. A estimativa é gerar 30 MW/h, o que poderia abastecer uma cidade de 200 mil habitantes - e poderão ser revendidos à Eletropaulo.

De acordo com o secretário de Coordenação Governamental, Tarcísio Secoli, a queima evita inconvenientes como a produção de chorume e gases comum nos aterros. E as cinzas geradas com a queima podem ser aproveitadas em asfalto de estradas. Além disso, não inutiliza grandes terrenos para a criação de aterros, como o de Mauá, onde a cidade deposita seu lixo hoje.

A criação de uma usina termelétrica à base de lixo também é um tema recorrente em cidades como Curitiba e São José dos Campos, no interior paulista. Em São Bernardo, a previsão é assinar contrato neste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado



22/06/11

Lixo precioso, lixo perigoso. A vida miserável da reciclagem de eletrônicos em Nova Deli.

Em Nova Deli se amontoam, em condições precárias, as relíquias de uma nova prosperidade. Televisores, celulares e computadores usados viram montanhas de vidro, plástico e metais mais ou menos tóxicos. E os trabalhadores deste grande negócio que se tornou a reciclagem de lixo eletrônico (e-waste) pagam com a saúde. Com o apoio da Suíça, as ONGs estão buscando soluções que respeitem mais o ser humano e o meio ambiente. (Luigi Jorio, swissinfo.ch)

LEI Nº 12.440, DE 7 DE JULHO DE 2011

Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte Título VII-A:

"TÍTULO VII-A

DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Art. 642-A. É instituída a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

§ 1o O interessado não obterá a certidão quando em seu nome constar:

I - o inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou

II - o inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

§ 2o Verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT.

§ 3o A CNDT certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais.

§ 4o O prazo de validade da CNDT é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua emissão."

Art. 2o O inciso IV do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 27. ............................................................................................................................

.........................................................................................................................................

IV - regularidade fiscal e trabalhista;

..........................................................................................................................................." (NR)

Art. 3o O art. 29 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 29. A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistirá em:

..................................................................................................................................................

V - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943." (NR)

Art. 4o Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.

Brasília, 7 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Carlos Lupi

Projeto aumenta honorários de advogados em causas contra o poder público

Brasília, 15/07/2011 - A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 217/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que estende para a Fazenda Pública a mesma regra sobre valor de honorários advocatícios previstos no Código de Processo Civil para as pessoas físicas e jurídicas, de modo geral.

Conforme a proposta, quando a Fazenda Pública perder uma ação, deverá pagar aos advogados honorários de 10 a 20% do valor da causa ou da condenação (se este for superior ao da causa), observados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Conforme a proposta, a mesma regra valerá para as causas de pequeno valor e para as execuções, embargadas ou não. Atualmente, nessas causas, os honorários são fixados pelos juízes. Sandes Júnior afirma que os juízes vêm arbitrando honorários muito baixos. "Observa-se que a fixação dos honorários advocatícios feita em valores absolutos não costuma assegurar adequada remuneração dos serviços profissionais prestados pelos advogados", diz.

Conforme a proposta, permanecem a critério do juiz os honorários nas causas de valor inestimável e naquelas em que não houver condenação. A proposta é idêntica ao PL 6788/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. (Agência Câmara)

URBANISMO EM DESENCANTO!

Artigo de Cesar Maia na Folha de SP (09).

1. Impregnado pelas políticas de imagem, pelos governos de espetáculo, o urbanismo enfrenta um perigoso processo de decadência no Brasil. Alfred Agache, arquiteto francês responsável pelo plano urbanístico do Rio (1928 e 1932), criou a expressão urbanismo, foi fundador da Sociedade Francesa de Urbanistas (1911), além de ser uma figura central na institucionalização do urbanismo no mundo.

Para Agache, urbanismo compreende a relação do homem com seu meio nas cidades, as relações sociais nos espaços e com os equipamentos. Desta forma, constrói uma ciência humana, partindo, mas indo além, da arquitetura e agregando outras matérias.

2. Simplificando, os urbanistas podem ser divididos em dois grupos. De um lado, há os que imaginam que planejamento urbano é pensar como deve ser a cidade, construí-la e depois "convidar" as pessoas a viverem nela. Exemplos: Brasília e Barra da Tijuca (RJ). De outro, aqueles que entendem a cidade como um organismo vivo, em que as intervenções ou o planejamento urbano devem potencializar sua dinâmica positiva, de forma a multiplicar a qualidade da vida urbana, orientada por sua história e olhando para seu futuro. Além disso, devem desestimular as dinâmicas que desagregam e afetam negativamente a qualidade de vida das pessoas, por intervenções ou legislações.

3. Nesse sentido, não inventam ou reinventam a cidade, mas partem da lógica de seu desenvolvimento, que tem como eixo seus próprios moradores. É assim que o planejamento urbano e suas intervenções ocorrem sobre um organismo vivo. Nos últimos anos, surge uma corrente como desvio. Novos urbanistas passam, de fato, a entender a relação entre espaços, equipamentos e seres humanos como unilateral, onde os espaços e equipamentos implantados definem a vida dos moradores. Ou seja: planejamento urbano é fazer projetos, construir espaços e equipamentos. De certa forma, o ser humano também é "convidado" a usufruir dos elementos criados pelos arquitetos.

4. Esse desvio, ou corrente, ganha na sociedade do espetáculo um vetor que o acentua. Aqueles que pensam que os espaços e equipamentos definem o comportamento do homem, o excluem do planejamento urbano e pensam seus elementos por sua visibilidade e por seu aspecto escultórico. Na lógica da imagem, conseguem os espaços coloridos, croquis e maquetes eletrônicas que são divulgados pelas mídias. Impactam, por isso mesmo, o imaginário da população, que é induzida a perceber o urbanismo como sendo essas intervenções. Sai o urbanismo e entra a lógica do projeto, que está por todo lado nas grandes cidades. Apenas como exemplo, o caso recente do projeto aprovado para o porto do Rio.

HOJE, COMPETIDOR DOS JORNAIS SÃO TWITTER, FACEBOOK, GOOGLE... !

Trechos da entrevista de Juan Luis Cebrián, Presidente do Grupo Pisa (El País) e seu cofundador, à Folha de SP (11).

1. A pergunta mais importante é "um jornal pode migrar para a rede?". Até agora a resposta tem sido negativa. Não houve veículo que foi capaz de fazer essa migração. O problema está no fato de que um jornal na internet não é um jornal, é uma outra coisa. Sou radical nesse sentido, inclusive quando falamos da credibilidade das marcas. Até agora nenhuma das marcas tradicionais da imprensa escrita foi capaz de migrar para as operações virtuais com sucesso.

2. A rede é algo que se constrói a partir da experiência dos usuários. O Twitter, por exemplo. Jack Dorsey nunca imaginou que ele se tornaria um sistema de transmissão de notícias ou para convocar grandes manifestações. Dorsey inventou o Twitter porque gostava de fazer mapas e não sabia como colocar as pessoas nos mapas que fazia. O Facebook não nasceu para ser uma rede social. Provavelmente Mark Zuckerberg não teorizou a ideia de uma rede social. Enquanto o Google nasceu com a intenção de ser um buscador mais potente, nada mais.

3. O que determinou a transformação desses sites foi o uso que as pessoas fizeram deles. Não foi a decisão dos que desenharam os programas que determinou seu destino, mas sim a experiência dos usuários que construíram essa força na internet.

4. Os diários já não dão notícias. Todo mundo já sabe as notícias quando vai ler os jornais. Os jornais explicam, fazem análises, debatem. O competidor da Folha não é o "Estado de S. Paulo", é o Google, o Facebook, estes são nossos competidores reais. E não queremos admitir porque não sabemos como competir com eles.

PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA LIMPEZA PÚBLICA

Reciclagem de lixo eletrônico

Em Campos dos Goytacazes, encontramos uma empresa de reciclagem que desenvolve beneficiamento primário de resíduos eletrônico .

Muito em breve, nos próximos dias, faremos o lançamento do PEV de reciclagem de resíduos eletrônicos,mas ainda tão somente  para CPUs (motor do computador) e impressoras, que poderão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA LIMPEZA PÚBLICA

Coleta de lixo em Jerusalém

caçambões muito utilizado nos bairros,para coleta de  lixo, com entrega voluntária pelos moradores.

Coleta seletiva:incipiente ,com coletores para entrega voluntária PET e papel, que pareceu-me muito interessante,pois protege da umidade do tempo e chuva.Não há catadores de materiais .
Não há papeleira nas vias públicas, apenas nos acessos de locais turísticos(Museus,Parques,sítios arquelógicos

coleta conteinerizada

Coletor de papéis.

Cena Limpa: Resíduos de Construção Civil

Flagrante de um procedimento correto na gestão de resíduos da construção civil,para este tipo de obra, cuja responsabilidade é do gerador(dono da obra).

Lâmpadas fluorescentes: faça a coisa certa !

Atenção usuários final de lâmpadas fluorescente após tornarem-se inservíveis:Você é responsável por fazer a entrega na loja onde adquiriu.É a responsabilidade ditada pela Lei Estadual .

VALE RECICLAGEM

Vale Reciclagem em pleno funcionamento.Vizinhos trocam recicláveis por adubo orgânico da Usina de Reciclagem de Santo amaro.Semana que vem tem mais unidades a serem implantadas.

Pipoca na Praça!

Não ! Na árvore,descartado pelo pipoqueiro "desatento".

Lixo reciclável se acumula nas ruas de Londrina

Em diversos bairros da cidade, montes de sacos verdes repletos de lixo reciclável são encontrados em fundos de vales e em calçadas

Em meio a uma crise de saúde, Londrina agora também enfrenta a crise do lixo. Nos últimos dias, os londrinenses viram a situação que já não vinha bem piorar.

Em diversos bairros da cidade, montes de sacos verdes repletos de lixo reciclável são encontrados. alguns estão amontoados em fundos de vales e outros em plena calçada, impedindo a passagem de pedestre.

Antes do lixo ficar amontoado nas ruas de Londrina, a população já vinha reclamando de vários problemas enfrentados em relação a coleta seletiva. Faltava sacos plásticos e o recolhimento nas casas também havia deixado de ser regular. O serviço de Coleta seletiva que já foi modelo e recebeu prêmios internacionais já não é mais o mesmo.

Em entrevista à Folha de Londrina, Sandra Araújo Barroso Silva, presidente da Coocepeve, uma das cooperativas responsáveis pela coleta, diz que está sendo difícil se enquadrar nas novas normas estabelecidas pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Segundo ela, a CMTU quer a redução de pessoal nos barracões por serem pequenos e não comportarem a quantidade de trabalhadores. Para Sandra, o certo seria encontrar locais maiores para o trabalho.

Segundo ela, mesmo com os convênios ainda vigentes, a CMTU suspendeu o pagamento de aluguéis de alguns barracões, cortou a oferta de sacos plásticos para serem distribuídos nas casas. Um dos grupos associados à Coocepeve está, inclusive, sendo executado pela falta de pagamento do aluguel.

A Coocepeve congrega hoje 160 coletores, mas só tem estrutura física para 40. Nos últimos dois anos, a coleta de lixo reciclável por dia caiu de 60 toneladas para 30 toneladas.

Em virtude, de todos os problemas muitos londrinenses já começaram a descartar lixo reciclável junto com o orgânico.

Tercerização não

De acordo com reportagem da rádio Paiquerê AM, a CMTU garantiu que o serviço não será tercerizado como chegou a circular entre os recicladores. Segundo o presidente da CMTU, André Nadai, a Coopersil que faz a coleta seletiva em cerca de 95 mil domicílios na cidade vai assumir também o transporte do material. Com o fim do contrato com a Visatec, a cooperativa vai receber caminhões novos, que ainda não chegaram e devem vir por meio de um convênio. Até que receba os veículos, os trabalhadores vão fazer o serviço de transporte com carros próprios.

De acordo com a CMTU, a expectativa é que a Coocepeve que faz a coleta no restante do município também firme parcerias com a prefeitura. Estas cooperativas não poderão tercerizar o serviço.
*Até recentemente  era tido como projeto de execução  econômica e modelo de participação, que parece estar ruindo.

Subcomissão sobre resíduos é instalada e elege presidente

O deputado Adrian (PMDB-RJ) foi eleito nesta terça-feira (31) presidente da subcomissão especial que vai acompanhar a regulamentação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O relator é o deputado Zoinho (PR-RJ).

Adrian disse que o enfoque da subcomissão será, principalmente, a logística reversa. “A logística reversa é um dos principais avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez, que obrigará fabricantes, fornecedores, comerciantes e consumidor final a darem uma destinação adequada ao lixo produzido”, disse.

O deputado se mostrou preocupado também com o resíduo gerado em grandes tragédias como as das chuvas, que acumulam grandes quantidades de resíduos. "Hoje não sabemos como tratar esses resíduos. Numa tragédia como a do Rio de Janeiro, casas, carros, móveis, tudo vira resíduo. Precisamos nos preparar para isso", disse.

Adrian afirmou que enviará um requerimento à Comissão de Desenvolvimento Urbano (à qual a subcomissão é vinculada) solicitando o envio de oficio ao Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a participação da subcomissão nas reuniões e deliberações do órgão.

Adrian lembra que o Decreto 7.404/10 estabelece as normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos e institui o comitê, com objetivo de apoiar, estruturar e articular as ações dos órgãos governamentais para cumprir as metas previstas.

Da Redação/WS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOVERNO FEDERAL ANDA ATRÁS DOS "INDIGNADOS"!

(Carta Maior, 14) 1. A Secretaria Geral pretende, agora, ampliar a clientela e levar para dentro do Palácio do Planalto movimentos sociais "desorganizados”. Aqueles que, de forma anárquica e espontânea, nascem e manifestam-se pela internet. E que são desprovidos de vínculo com instâncias tradicionais no debate público, como os partidos políticos, a mídia ou os sindicatos. Caso se desenvolva como previsto, deve se materializar em 2012, com a criação de um “portal de participação social”, como já está sendo chamado.

2. “A ideia é ampliar a democracia. Os instrumentos tradicionais da democracia, sozinhos, hoje não dão mais conta da realidade”, diz Ricardo Poppi, responsável pelo projeto na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral. “A internet é o espaço por excelência de um novo tipo de representação, que é mais utópica, mais direta, como vimos nos países árabes no começo do ano."

3. A Secretaria Geral pretende que aconteça o mesmo no governo da presidenta Dilma Rousseff. “O portal vai permitir que as pessoas tenham participação política e influenciem a formulação e a implementação de políticas públicas”, afirma Poppi. “Elas vão poder pautar o governo com temas que nem a imprensa nem a burocracia tinham percebido”, completa.
*blog do Cesar Maia

25 ANOS DA MORTE DE JORGE LUIS BORGES!

10 frases de Borges, selecionadas pela BB.

1. Alguns chegam a ser grandes pelo que leem e não pelo que escrevem.

2. Seja cuidadoso ao escolher os inimigos porque você acaba parecido com eles.

3. Aqueles que dizem que a arte não deve propagar doutrinas geralmente se referem a doutrinas contrárias às suas.

4. Há comunistas que sustentam que ser anticomunista é ser fascista. Isto é tão incompreensível como dizer que não ser católico é ser mórmon.

5. A Universidade deve fazer questão do antigo e do alheio. Faz-se questão do próprio e do contemporâneo, a Universidade é inútil, porque está ampliando uma função que já cumpre a imprensa.

6. Eu não falo de vinganças nem perdões, o esquecimento é a única vingança e o único perdão.

7. Somos nossa memória, somos esse quimérico museu de formas inconstantes, esse montão de espelhos rompidos.

8. Se de algo sou rico é de perplexidades e não de certezas.

9. Todas as teorias são legítimas e nenhuma tem importância. O que importa é o que se faz com elas.

10. Creio que com o tempo mereceremos não ter governos.
*Blog do Cesar Maia

A SOCIEDADE INVISÍVEL!

(Rodriguez Ibarra-El País, 07) 1. Estamos vivendo em uma sociedade nova, onde existe uma sociedade invisível na Rede. Isso ainda surpreende alguns. Esta sociedade invisível está cheia de empreendedores, não no sentido tradicional, mas de pessoas que querem mudar o mundo. E que sabem que agora, de qualquer lugar do país, sem ter um nome conhecido, podem dar ideias porque se democratizou a possibilidade de ter seguidores sem se ter um papel predominante ou um sobrenome fulgurante, para defender aquelas ideias. O fantástico é pensar de que em qualquer vilarejo ou periferia é possível pensar usando essas novas ferramentas tecnológicas, e assim intervir para mudanças.

2. Surgiu uma sociedade invisível formada por estes novos empreendedores, que querem mudar o status quo e as formas clássicas de participar, sem precisar ser um chefe de governo, um dirigente de partido, presidente de um sindicato ou associação ou um intelectual de renome. Os componentes da sociedade invisível reclamam seu papel nessa nova sociedade porque se consideram, e são, construtores do século 21. A articulação dessa nova sociedade não é só uma questão de grupos, mas de indivíduos. Tratar de manipular essas individualidades é impossível.
*Fonte. Blog do Cesar Maia

Logística Reversa:Editais e acordos setoriais

“O que se quer com a logística reversa é definir uma fórmula, uma modelagem para ser apresentada à sociedade, orientando o cidadão sobre como ele fará a disposição de seu resíduo para que ele possa ser devolvido ao seu ciclo de vida”, afirmou o secretário de Ambiente Urbano e Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

Segundo o MMA, num primeiro momento, os grupos terão que definir como será esse modelo, determinando, por exemplo, como será custeado todo o processo e quem vai arcar com ele. A segunda etapa será a elaboração de um estudo de viabilidade técnica-econômica para as cadeias e depois a definição de subsídios para elaboração de um edital onde o Governo Federal convoca um acordo setorial para cada uma das cadeias.

No edital estarão definidas quais as cadeias e quais os produtos da logística. "Estamos escutando todos os que participam de cada uma das cadeias, de tal forma que quando o edital for elaborado não ocorram surpresas quanto à apresentação dos acordos setoriais que vão colocar a logística de pé", informa Silvério.

O processo começa com lançamento do edital e depois com realização dos acordos setoriais. Em seguida, o Governo Federal coloca as propostas definidas em consulta pública, quando e onde o cidadão terá oportunidade de opinar, de argumentar e dizer se concorda com os termos. O Governo então analisa a proposta e, estando de acordo com o edital, convoca as partes para ratificarem um acordo setorial. Um contrato é assinado, publicado e passa a valer para o País todo.

"Tudo isso será discutido nos grupos de trabalho. A ideia é definir a regra, a modelagem, a forma de a sociedade participar. E também como se dará a participação dos estados e dos municípios, de forma complementar com a coleta seletiva. O que queremos com esses grupos de trabalho é uma harmonização para a proposta de modelagem, para os subsídios para a confecção dos editais de lançamento dos acordos setoriais".

Da ABLP, com informações do MMA.

PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA LIMPEZA PÚBLICA

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