segunda-feira, 7 de junho de 2010

NOVA YORK: CAPITAL MUNDIAL DO LIXO



A Big Apple produz 11 mil toneladas diárias de lixo, que a cidade, com 8 milhões de habitantes, está exportando até para outros estados. Um pesadelo ambiental.


Por Lester Brown.

A questão sobre o que fazer com as 11.000 toneladas de lixo produzidas diariamente pela cidade de Nova York vem novamente à tona, desta vez no orçamento do Prefeito Michael Bloomberg que propõe, como medida de economia, acabar com a reciclagem de metais, vidros e plásticos. Infelizmente, isto significa aumentar, ao invés de diminuir, o volume do lixo.O problema do lixo de Nova York tem três facetas. É um problema econômico, um desafio ambiental e um pesadelo potencial de relações públicas. Quando o aterro sanitário de Fresh Kills, o local de destinação final do lixo de Nova York, foi desativado permanentemente em março de 2001, a cidade teve que transportar o lixo para aterros distantes em Nova Jersey, Pensilvânia e Virginia – alguns a quase 500 quilômetros de distância.Tomando por base uma carga de 20 toneladas para cada uma das caçambas-reboque utilizadas para transporte a longa distância, são necessários cerca de 550 reboques para transportar o lixo de Nova York, diariamente. Estes reboques formam um comboio de 14 quilômetros de extensão, congestionando o trânsito, poluindo o ar e elevando as emissões de carbono. Este comboio diário levou o Vice-Prefeito Joseph J. Lhota, que supervisionou a desativação de Fresh Kills, a declarar que a eliminação do lixo urbano, hoje, “é como uma operação militar cotidiana.”Ao invés de reduzir rapidamente o volume de lixo gerado enquanto Fresh Kills se enchia, a decisão foi simplesmente levá-lo para outro lugar. Comunidades locais em outros estados, carentes de recursos, se prontificam a aceitar o lixo de Nova York – se forem bem remunerados. Alguns o consideram uma benesse. Entretanto, para os governos estaduais sobrecarregados com os custos crescentes de manutenção de rodovias, este esquema não é muito atraente. Além disso, têm que lidar com congestionamentos, ruídos, aumento da poluição e reclamações das comunidades vizinhas.O Governador de Virginia, Jim Gilmore, protestou ao Prefeito Rudy Giuliani, em 2001, contra o uso do estado como depósito de lixo. “Compreendo o problema que Nova York enfrenta,” observou ele. “Mas o estado natal de Washington, Jefferson e Madison não tem a menor intenção de se tornar o lixão de Nova York.”No início de abril de 2001, o novo Governador de Virginia, Mark Warner, propôs um imposto de US$ 5 por tonelada sobre todos os resíduos sólidos despejados em Virginia. Isto deverá gerar um fluxo de caixa anual de US$ 76 milhões para o tesouro estadual, mas não ajudará a resolver os problemas econômicos de Nova York.Na Pensilvânia, a Assembléia Geral está considerando promulgar legislação que restrinja a importação de lixo de outros estados. À medida que os aterros dos estados vizinhos começam a encher haverá menos locais para levar o lixo de Nova York, aumentando ainda mais os custos de sua destinação final.O lixo de aterros consome terra. Para cada 40.000 toneladas de lixo adicionado a um aterro, perde-se pelo menos um acre de terra para uso futuro. Também se perde uma grande área do seu entorno, pois o aterro, com resíduos potencialmente tóxicos, deve ficar isolado das áreas residenciais.A administração municipal de Bloomberg propôs a incineração como solução. Porém a queima diária de 11.000 toneladas de lixo apenas aumentará a poluição atmosférica, agravando ainda mais o ar já insalubre. Da mesma forma que o transporte do lixo para locais distantes, a incineração trata os sintomas e não as causas da montanha de lixo de Nova York.O volume de lixo produzido na cidade é a manifestação de um problema mais fundamental – a evolução da economia mundial do descarte. Produtos descartáveis, facilitados pelo apelo da conveniência e o custo artificialmente baixo de energia, são responsáveis por grande parte do lixo que produzimos.É fácil esquecer quantos produtos descartáveis existem até que comecemos, efetivamente, a listá-los. Substituímos os lenços, toalhas de mão e guardanapos de pano pelos de papel, e as garrafas de vidro, reutilizáveis, por latas e garrafas plásticas. Talvez, como o último dos insultos, os próprios sacos de compras que são utilizados para transportar os produtos descartáveis são, eles próprios, descartáveis, somando-se ao fluxo do lixo. A pergunta no caixa do supermercado, “Papel ou plástico?” deveria ser substituída por, “Você trouxe sua sacola?”O desafio que enfrentamos, hoje, é substituir a economia do descarte pela economia da redução/reutilização/reciclagem. A Terra não pode mais tolerar poluição, uso de energia, perturbação da mineração e desmatamento exigidos pela economia do descarte. Para cidades como Nova York o desafio é, em primeiro lugar, menos o que fazer com o lixo e mais como evitar sua produção.Nova York recicla apenas 18 porcento dos seus resíduos municipais. Los Angeles recicla 44 porcento e Chicago, 47 porcento. Seattle e Minneapolis têm, ambos, taxas de reciclagem em torno de 60 porcento. Mas, até mesmo eles estão longe de explorar o potencial pleno da reciclagem do lixo. Há muitas formas de reduzir a montanha diária de lixo. Uma delas é, simplesmente, proibir o uso de recipientes “one-way” para bebidas, o que foi feito na Dinamarca e Finlândia. A Dinamarca, por exemplo, proibiu recipientes “one-way” para refrigerantes em 1977 e cerveja em 1981. Se o Prefeito Bloomberg quiser um exemplo mais perto de casa, é só visitar a Ilha Prince Edward, no Canadá, que também adotou uma proibição semelhante para recipientes “one-way.”Há outros ganhos na reutilização de recipientes de bebidas. Uma vez que são transportados de volta para as engarrafadoras nos mesmos caminhões que fazem a entrega, reduzem não apenas o lixo mas também o congestionamento do trânsito, o uso de energia e a poluição atmosférica.Temos a tecnologia para reciclar praticamente todos os componentes do lixo. Por exemplo, a Alemanha, hoje, obtém 72 porcento do seu papel de fibras recicladas. Com vidro, alumínio e plásticos, as taxas potenciais de reciclagem são até maiores.Os nutrientes do lixo também podem ser reciclados pela compostagem de materiais orgânicos, inclusive resíduos da capinação de parques e jardins, restos de alimentação e de produtos de supermercados. Anualmente, o mundo minera 139 milhões de toneladas de rocha fosfatada e 20 milhões de toneladas de potassa, a fim de obter o fósforo e potássio necessário para substituir os nutrientes que as lavouras removem do solo. A compostagem urbana que devolveria os nutrientes ao solo poderia reduzir enormemente estes gastos em nutrientes e a perturbação causada por sua mineração.Uma outra medida para redução do lixo, nesta situação de estresse fiscal, seria aplicar um imposto sobre todos os produtos descartáveis (efetivamente um imposto do lixão) para que aqueles que utilizam produtos descartáveis suportem diretamente o custo de sua destinação final. Isto aumentaria receitas reduzindo, ao mesmo tempo. os gastos para a destinação do lixo, e ajudando a reduzir o déficit fiscal da cidade.Existem inúmeras soluções de ganho economicamente atraentes e ambientalmente desejáveis, que ajudarão a evitar a débâcle emergente de relações públicas criada pela imagem de Nova York como a capital mundial do lixo. Uma resposta a esta situação que trate as causas, ao invés dos sintomas da geração do lixo, poderá ser extremamente proveitosa para a cidade.

*Lester Brown é fundador do WWI-Worldwatch Institute e do EPI-Earth Policy InstituteTodos os direitos reservados. EPI-Earth Policy Institute / UMA-Universidade Livre da Mata Atlântica. Autorizada a reprodução citando fonte e site http://www.wwiuma.org.br/ (Envolverde/WWI-Worldwatch Institute) / http://www.resol.com.br/

Finlandês vence torneio de arremesso de celular.

SAVONLINNA, Finlândia (Reuters) - Qualquer um que queira atirar para longe seu celular pode fazer isso com estilo e até ganhar uma medalha por isso no Campeonato Mundial de Arremesso de Celular, a mais recente contribuição finlandesa ao atletismo internacional.


Realizado nesta pequena cidade perto da fronteira com a Rússia, a sétima edição anual da competição atraiu no sábado 100 atletas de lugares distantes como o Canadá e Bélgica.

A criadora do torneio, Christine Lund, descreve o evento como uma boa fonte de exercício leve aliado a um movimento ecológico. "Há muitos celulares no mercado de segunda-mão e nós estamos reciclando eles (antes que virem lixo tóxico)", disse ela.

O gênio esportivo finlandês deu ao mundo o Campeonato Mundial de Sauna e o Torneio de Carregamento de Esposa antes dessa nova modalidade que criou uma nova maneira de deixar os telefones ainda mais móveis.

A medalha de ouro deste ano foi para Lassi Etelatalo, da Finlândia, que arremessou um celular Nokia aposentado a 89 metros de distância. "Eu me preparei com arremesso de dardo. Eu realmente não tinha me preparado com celulares", disse Etelatalo à Reuters.

Na modalidade estilo livre, o celular do holandês Elie Rugthoven caiu fora da área designada, mas ele ainda conseguiu a prata graças a uma performance no arremesso que impressionou os juízes.

Lund disse que os competidores têm todos sua marca favorita de celular para arremessar. "As pessoas escolhem por tamanho, cor ou como ele fica na mão ... Alguns acreditam que um modelo pesado permite um arremesso longe, alguns preferem um mais leve."

Por Anna Ringstrom, da Reuters.

* http://www.resol.com.br/

Conheça a casa de plástico reciclado

Duas empresas cearenses se uniram para comercializar um tipo de casa que se propõe a ser uma alternativa na briga pela redução do déficit habitacional brasileiro, além de ajudar a preservar o meio ambiente. A casa em questão é feita de plástico reciclado e foi desenvolvida com a intenção de ter um custo de montagem 30% menor que o da alvenaria convencional. Os responsáveis pelo projeto ainda não fecharam um preço para o imóvel, mas arriscam falar em R$ 11 mil para uma habitação popular de cerca de 43 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, cozinha e sala de estar.Um modelo do projeto foi apresentado no Centro de Convenções dentro da feira Embala Nordeste. “As paredes são montadas com polietileno de alta densidade. No caso desta casa, foram usadas caixas de cerveja recicladas”, informou um dos sócios do projeto, o engenheiro Ary Albuquerque, da Indústria Brasileira de Artefatos Plásticos (Ibap). A outra empresa que integra a idéia da casa de plástico é a Impacto Protensão, especializada em projetos estruturais e de lajes de concreto, que tem diversas parcerias na construção civil local.“Para protegê-la das intempéries, a casa é revestida com concreto e dentro da placa de plástico há isopor para isolante térmico. São necessários três dias para montar uma habitação como esta, com estrutura que suporta um segundo pavimento. Além disso, não é necessária mão-de-obra especializada, basta um profissional que saiba ler plantas arquitetônicas”, salientou Joaquim Caracas, da Impacto Protensão.Os dois profissionais explicam que a Universidade Federal do Ceará vai certificar todos os itens da casa para viabilizar vôos mais altos, comercialmente falando. “Nosso objetivo é atingir o mercado nacional e atender as classes menos beneficiadas, principais vítimas do déficit de 7 milhões de moradias no Brasil”, considerou Albuquerque.A casa de plástico é uma nova aplicação de uma invenção dos dois empresários. Eles afirmam que criaram para a construção civil um sistema novo que substitui os maderites que servem de apoio na aplicação de concreto em lajes. A inovação foi batizada de plasterite. “Este sistema dá mais agilidade à obra, pois a carpintaria é um trabalho artesanal”, disse Caracas.

Aterro sanitário com obras em ritmo acelerado.



O acesso ao aterro sanitário já está sendo construído


O aterro sanitário que está sendo construído no distrito de Conselheiro Josino, em Campos, está com as obras em ritmo acelerado e deverá ser concluído em outubro, dentro do cronograma da Vital Engenheira Ambiental, empresa responsável pela obra. De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, a empresa está atuando em várias frentes de trabalho para entregar a obra dentro do prazo. Com o aterro sanitário, que já está 70% concluído, o município terá uma série de benefícios. O projeto está avaliado em R$ 10 milhões, sendo R$ 4 milhões para esta primeira fase e deve entrar em operação em dezembro.

Zacarias informa que mantas já foram colocadas na primeira célula, onde será depositado o lixo, e no tanque de chorume, resíduos líquidos que saem do lixo. Além disso, também estão em construção a parte de engenharia da balança de pesagem, a sede da administração do aterro, incluindo refeitório e vestiário; o Centro de Educação Ambiental e 1.500 metros do acesso ao local. "Este item é muito importante para o licenciamento ambiental, porque representa uma chegada segura ao local", informou o secretário.

Segundo Zacarias, um bosque com aproximadamente 200 árvores também está sendo preparado na entrada do aterro. O Centro de Educação Ambiental terá um auditório com capacidade para 40 pessoas. "Vai ser um espaço para debates sobre meio ambiente e mobilização", informou o secretário, ressaltando que esta obra está gerando cerca de 30 empregos, nesta fase.

- A obra está dentro das expectativas do que foi planejado e coloca o município em posição de destaque no cenário de tratamento de resíduos sólidos. Todo o trabalho está sendo executado pela concessionária dentro do rigor do licenciamento ambiental. A gente espera que o tempo de uso seja superior a 30 anos porque o futuro aponta para a ampliação das políticas de reciclagem, o que não exclui a necessidade do aterro sanitário, devido aos resíduos inertes - destaca o secretário.

Além das questões sociais e ambientais, o município poderá melhorar sua posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e estará habilitado a participar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Verde). A perspectiva é que em cinco anos o gás metano, que é o subproduto do lixo, poderá ser transformado em energia. O aterro sanitário está sendo instalado em uma área de 900 mil metros quadrados e segue as mais altas tecnologias utilizadas no mundo.A Licença de Instalação (L.I.), que permitiu o início da obra, foi conquistada em abril e a previsão é que sejam processadas 300 toneladas de lixo por dia. O aterro é composto de uma obra de engenharia, que tem como objetivo isolar o lixo do meio ambiente. É feito através de aplicação de mantas de polietileno de alta densidade (Pead) de dois milímetros de espessura que vão evitar a contaminação do lençol freático.

LIMPEZA NO FERIADÃO DE 12 DE OUTUBRO

Feriado nacional na segunda-feira com alguns setores municipais em funcionamento e na terça-feira escolas fechadas por conta do Dia do Professor

Por: Frânio Abreu

Foto: Antônio Leudo



Em função do feriado nacional na segunda-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, somente alguns setores da prefeitura estarão funcionando, entre eles, os hospitais e postos de saúde 24h, além da limpeza pública. Já na terça-feira (13), as escolas da rede municipal também não funcionarão em função do feriado do Dia do Professor, na quinta-feira (15), que foi antecipado pela categoria. O decreto com o feriado dos professores foi publicado nesta sexta-feira (09), no Diário Oficial do Município, nº 306/2009.

Saúde - Funcionarão os postos de saúde 24 horas de Tocos, Baixa Grande, Farol de São Tomé, Morro do Coco e Sapucaia. Funcionam também os PUs de Guarus e da Saldanha Marinho e os Hospitais Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus. As unidades hospitalares de Santo Eduardo, Travessão, Ururaí e São José, em Goitacazes, também funcionarão normalmente durante o feriado de segunda feira.


Limpeza Pública - Assim, na segunda-feira, a coleta de lixo domiciliar na margem direita do rio Paraíba, do parque Nova Brasília ao distrito de Donana, será normal, das 7 às 23h. No mesmo dia, haverá coleta de resíduo de saúde, mas somente nos hospitais públicos (Hospital Ferreira Machado (HFM) e Hospital Geral de Guarus (HGG). A varrição de rua acontecerá, mas também somente na área central da cidade.



*Fonte: www.campos.rj.gov.br/noticia

LIXO ORGÂNICO E BATERIAS SÃO PROBLEMAS NOS ATERROS SANITÁRIOS

Material orgânico e baterias são os maiores problemas para o meio ambiente, se considerados apenas os detritos residenciais levados aos aterros por caminhões de lixo. "Todo lixo é contaminante, inclusive a matéria orgânica. O material putrefato forma um líquido altamente contaminante para o subsolo, o chorume", explica o gerente de usinas do Sistema de Limpeza Urbana do Distrito Federal, Pedro Luiz Rennor.Ele afirma que esses compostos orgânicos devem ser reciclados rapidamente. "Se não foi feito um trabalho de compactação de lixo, a contaminação é rápida. Aqui em Brasília a gente transforma 20% do lixo orgânico em adubo". Segundo ele, também que as pilhas e baterias são grandes poluentes dos solos e lençóis freáticos, por causa dos metais pesados.A cidade que mais produz lixo no Brasil é São Paulo (SP). De acordo com o diretor de operações Afranes Zucon, que trabalha em uma das duas concessionária de limpeza urbana do município, são 12 toneladas de lixo por dia e 60% desse total é só de lixo orgânico."Uma das coisas que são inadequadas são baterias e pilhas, por exemplo, que podem contaminar os solos. Precisaria haver uma divulgação maior para dizer que isso não deve ser feito e também é necessário que haja mais pontos de recolhimento desse material que o encaminha para fábricas de reciclagem".Mesmo assim, não se deve esquecer o material reciclável, pois ele demoram até séculos para se decompor. "Se na cidade não houver coleta seletiva, a pessoa pode procurar algum ponto coletivo de entrega voluntária. Assim não estaríamos descartando materiais que estariam levando muitos anos para se decompor", explica Zucon. "Se o cidadão pudesse separar todo seu lixo seria o ideal. Para que se aproveite o material orgânico nas usinas".Mas, segundo o assessor técnico da Diretoria Indústrial da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro, José Henrique Penido, se o aterro sanitário for construído de acordo com a legislação, as chances de contaminação diminuem significativamente. "Um aterro, para ser completamente sanitário e evitar contaminações, tem que ter uma impermeabilização, ter a captação de chorume de gases. Isso tudo forma um conjunto que protege solos, rios, lençóis freáticos e a atmosfera"."Nós temos que estar preocupados com o lixão, que é um terreno qualquer para jogar o lixo indiscriminadamente e sem nenhuma proteção anterior. Isso gera problema ambientais graves e a população vai ser exposta a muitas doenças e a explosões", acrescenta Penido.

USINA DE RECICLAGEM DE LIXO DA CODIN ENTRA EM NOVA FASE

A usina de reciclagem e compostagem de lixo que está sendo construída no distrito industrial da Codin, entrou em nova fase. Segundo o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, agora está sendo feita a cobertura de 2.500 metros quadrados do galpão. Os equipamentos já foram adquiridos pela concessionária Vital Engenharia Ambiental. A previsão é que a usina entre em operação em dezembro, quando também será inaugurado o aterro sanitário que está sendo construído no distrito de Conselheiro Josino, levando o município a dar um salto de qualidade nas questões social e ambiental, conforme determinação da prefeita Rosinha


Zacarias afirma que só em equipamentos, a concessionária investiu cerca de R$ 400 mil. O empreendimento inclui dois fossos de armazenamento, quatro prensas, uma balança de até 200 quilos e três esteiras elétricas. "No local, terá também a parte administrativa, composta de vestiário e banheiro", informa o

A usina vai processar 100 toneladas de lixo por dia, o que representa 33% das 300 toneladas produzidas diariamente no município. Para o funcionamento da usina, serão preenchidas 90 vagas de trabalho por moradores da comunidade, que hoje atuam como catadores de lixo e trabalham em condições

- A usina de reciclagem da Codin e o aterro sanitário fazem parte de uma operação casada. Por isso, entrarão em funcionamento no mesmo período. Será um grande ganho ambiental e social porque, através da usina, estaremos oferecendo trabalho mais digno a estes catadores. Com o aterro sanitário construído dentro das normas de engenharia e ambiental, o município dará um salto de qualidade - ressalta o secretário de Serviços Públicos.



*Fonte: www.campos.rj.gov.br/noticia

Seminário de Resíduos Sólidos discute uso consciente e descarte apropriado de aparelhos eletrônicos

Fonte: Agência Minas


O apelo para adquirir novos aparelhos e equipamentos eletroeletrônicos de última geração não vai diminuir e o consumidor não vai deixar de comprar mesmo se chegar à conclusão, isto se parar para pensar, que a compra de um novo celular, ou um teclado, vai pressionar o meio ambiente, seja pelo uso dos recursos naturais de forma não sustentável, ou pela ausência de destinação correta para o antigo celular e teclado sem uso.

Esta é a avaliação do diretor do Programa de pós-graduação em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB), Genebaldo Freire. “Não tem como barrar a ampliação da oferta de equipamentos e serviços, principalmente de inovação tecnológica. Precisamos desenvolver mecanismos para quem produz. O caminho é este – regulamentar”, analisa Freire.

O educador ambiental está em Belo Horizonte, onde participa do Seminário Internacional sobre Resíduos Eletroeletrônicos, promovido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR)O evento, que teve início no dia 12 e acontece até o dia 14 de agosto, no CMRR, reúne especialistas, pesquisadores, representantes da indústria de eletroeletrônicos e gestores públicos em busca de marcos regulatórios que assegurem a destinação correta do lixo eletrônico.

Na opinião de Genebaldo Freire, Minas Gerais está na vanguarda dessa discussão. O Estado já possui, desde junho deste ano, o Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos de Minas Gerais, implementado pelo governador Aécio Neves. “Esta fase de quantificar e identificar é importante para dimensionar e coordenar uma ação que destine os resíduos corretamente”, avalia Freire.

Também participante do Seminário, o diretor de responsabilidade socioambiental da Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos (Abinee), André Saraiva, quer aproveitar sua presença em Minas Gerais para conhecer o CMRR e o Projeto 3RsPCs, que propõe a formulação de uma política pública e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas à gestão dos resíduos eletroeletrônicos (REEs).

Saraiva acredita que é uma iniciativa que pode ser replicada pela Abinee, em outras capitais brasileiras. Saraiva afirma que a premissa básica do setor é a responsabilidade dos produtores desse segmento. Ao admitir a responsabilidade dos produtores, Saraiva aponta para as responsabilidades dos consumidores e dos governos. Os primeiros devem fazer do ato do consumo um exercício de cidadania ao se assegurar da destinação correta no fim da vida útil do equipamento. Para os gestores públicos, se fortalece a exigência de compra sustentável. “Não vale o menor preço, deve ser o melhor preço”, critica o empresário.

Membro do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em dezembro de 2008, o diretor da Abinee entende que Minas Gerais quer “tropicalizar” a Diretiva Européia. O GT utiliza como base orientadora a Diretiva Européia e o objetivo é entregar ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), até o final de 2009, a proposta de regulamentação para esse tipo de resíduos, a fim de que a mesma tenha validade nacional.

A Diretiva 2002/96 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Européia, de 27 de janeiro de 2003 estabelece responsabilidades dos produtores, consumidores e governos relativas aos REEs. A política ambiental da Comunidade Européia, que serviu de modelo para a política ambiental de Minas Gerais, se baseia nos princípios da precaução, prevenção e na correção, prioritariamente na fonte, dos danos causados ao meio ambiente e no princípio do poluidor-pagador.

André Saraiva, Genebaldo Freire e o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, José Cláudio Junqueira, além de serem palestrantes do Seminário (veja programação no site www.seminarioree.com.br ) participam nesta quinta-feira (13) do Programa Brasil das Gerais, de 19h às 20 h na Rede Minas, onde debatem os desafios sobre a gestão dos REEs.

PAPELADA QUE EMPERRA A COLETA SELETIVA

O caminho entre a lixeira da sua casa e a cooperativa de reciclagem é uma maratona desanimadora. Para proteger o meio ambiente, na cidade do Rio, é preciso ter muito fôlego para enfrentar a burocracia ambiental. Falhas no serviço e muita desinformação emperram a coleta seletiva, que reaproveita apenas 1% do que é recolhido pela Comlurb. O montante reciclado em um mês é muito menor do que o volume retirado das ruas em um dia.Somente 42 dos 160 bairros cariocas contam com o serviço em casa. Estendê-lo para a cidade toda custaria R$ 29 milhões, segundo a Comlurb. Mas mesmo nas regiões já atendidas há buracos: caso de Dona Emy Soares, cuja rua, na Tijuca, nunca viu a seletiva passar — apesar de o site da Comlurb garantir o contrário. “No Brasil é tudo pela metade”, diz.Nos bairros desamparados, a maioria nas zonas Norte e Oeste, resta ao cidadão correr atrás — mas esse percurso é árduo. Em todo o município, só existem cinco cooperativas cadastradas pela Comlurb. “Não há espaço físico para processar o material reciclado que chega dos caminhões. O que sobra vai para aterros clandestinos. O esforço da população vai para o lixo”, afirma Edson Freitas Gomes, presidente da Associação das Empresas Recicladoras do estado.Caminhões erradosEdson vê erros já na coleta da Comlurb. “Não podem usar caminhões compactadores. Ensinam a gente a separar os materiais, mas eles acabam esmagando e misturando tudo. Isso atrasa demais o trabalho na cooperativa. E há o risco de contaminar a carga. Basta rachar uma garrafa com restos de bebida”, cita. O ideal seriam carretas do tipo gaiola, onde o lixo é levado solto, em sacolas.A prática do dia a dia desanima a quem aprende desde cedo a cuidar do planeta. Os irmãos Larissa, 13, e Felipe Marques, 9, sabem direitinho o que fazer com parte do lixo e até o separam. Mas, na Vila da Penha, onde moram, a dedicação é em vão. “Seria bom que toda a cidade tivesse coleta seletiva”, lamenta Larissa.Educadora ambiental do Instituto Aqualung, Verônica Castro faz duras críticas ao governo: “O programa de gestão ambiental do Rio se perdeu no caminho. Não há continuidade nem campanhas maciças em escolas e comunidades”.Na Tijuca, rua de D. Emy tem coleta ‘virtual’Todo dia, a professora aposentada Emy Soares Dias, 70 anos, separa o lixo, em seu apartamento na Tijuca, para a reciclagem. No site da Comlurb, a rua onde ela mora, a João Alfredo, está incluída no roteiro do caminhão da coleta seletiva. Mas, segundo ela, o veículo nunca passou na sua rua. “É uma coleta só para enfeite. Já liguei várias vezes para a Comlurb, pedindo o serviço. Eles dizem que o caminhão passa, mas ele apenas recolhe o lixo em duas ruas depois da minha”, reclama.A saída, encontrada por Dona Emy, foi continuar separando o material e esperar pela chegada dos catadores. “Eles escolhem o que querem e levam, mas deixam um rastro de sujeira em frente ao prédio”, queixa-se.Nem assim ela desanima. Moradora do bairro há 13 anos, a aposentada se preocupa em lavar todo o descarte para chegar limpo às cooperativas. A gordura que fica na panela não vai para o ralo. “Misturo farinha para secar e depois limpo com jornal”, explica. Ela ainda separa jornais e papelão. “Eu faço a minha parte, mas no Brasil infelizmente as coisas não funcionam”, lamenta.


Fonte: site Web resol e Eduardo Pierre e Maria Luisa Barros (O Dia)

EMPRESAS TERÃO QUE SEPARAR O LIXO RECICLÁVEL !

A coleta seletiva de lixo será obrigatória em shoppings centers, edifícios comerciais, indústrias e outros empreendimentos da cidade de São Paulo.A lei que estabelece a nova regra foi publicada no "Diário Oficial da Cidade" e entrará em vigor dentro de poucos meses.A obrigação será apenas para os chamados "grandes geradores de resíduos" - empresas com mais de 200 litros diários de lixo e condomínios mistos ou não residenciais com mais de 1.000 litros diários. Condomínios residenciais não se enquadram na regra.Estima-se que cada pessoa produza, em média, um quilo de lixo por dia, o equivalente a cerca de cinco litros.Os "grandes geradores" já são obrigados hoje a contratar empresas particulares para coletar seu lixo e dar uma destinação final, que pode ser o depósito em aterros sanitários.Com a nova lei, só poderão ser levados para aterros o lixo orgânico e os materiais coletados que não podem ser reciclados, como isopor, espelhos e papel higiênico.A empresa terá de manter documentos que comprovem que ela contratou a empresa para a coleta e que o lixo foi levado para alguma central de triagem de recicláveis.A multa será de R$ 10 mil. Hoje, a multa cobrada pela não destinação adequada do lixo chega a R$ 1.000.A prefeitura não informou qual é o volume de lixo produzido diariamente pelos grandes geradores. No total, a prefeitura recolhe 15 mil toneladas diárias de lixo na cidade, incluindo podas de árvores, restos de feiras, entulho de construção civil, lixo hospitalar e as 9.500 toneladas de lixo domiciliar.A prefeitura estima que 20% do lixo da cidade pode ser reciclado. Desse total, apenas 7% é efetivamente destinado a isso. As cooperativas de catadores coletam 38% do lixo reciclável. O restante é retirado pelas empresas que fazem a coleta domiciliar: Loga e Ecourbis.


Fonte: Folha de S.Paulo esite webresol.com.br

Algarve ganha tecnologia de topo na triagem de plásticos

Algar usa topo da tecnologia, para melhorar reciclagem do lixo. Máquina-prodígio utiliza ar para separar plásticos por tipo.


Basta um sopro e… já está. Os plásticos, que até aqui eram separados manualmente em função da composição, são agora identificados e distribuídos por uma máquina automática, avaliada em 300 mil euros. O equipamento é capaz de identificar qualquer tipo de plástico, através de um processador ultra-rápido que decide de que é feito cada tipo de vasilhame e o encaminha para um destino específico. Tudo isto acontece sem parar, num tapete rolante capaz de separar 2500 quilos de lixo por hora.”A máquina fotografa os resíduos que correm no tapete e através de um raio infravermelho, cada plástico reflecte da sua maneira”, explica Miguel Nunes, director de Actividades Complementares da ALGAR.



A tecnologia, desenvolvida por uma empresa austríaca, permite identificar os plásticos que continuam a rolar no tapete. Com memória ‘fotográfica’, a máquina regista cada embalagem numa base de informação que lhe permite ‘dar ordens’ a cerca de 60 pequenos jactos de ar comprimido, empurrando-os para tapetes diferentes à medida que chega a sua vez, consoante o tipo de embalagem.



Cinco vezes mais rápida do que o Homem, a tecnologia permite poupar 50% da força de trabalho empregue até aqui, mas Hélio Barros, administrador da Algar, garante que nenhum posto de trabalho será suprimido: “Esta tecnologia permitirá a supressão de turnos e permite a redução de pessoal nesta linha. Mas nós vamos criar mais emprego através das novas actividades, como a trituração de resíduos da construção civil, uma nova unidade de óleos usados, uma central de valorização orgânica e uma unidade de desmantelamento de resíduos eléctricos e electrónicos”, afirma.



A nova unidade ficará a funcionar em paralelo com a antiga, mas traz vantagens óbvias para a empresa, multiplicando a produtividade por cinco e outras, menos óbvias, para os trabalhadores: “A nova tecnologia aumenta a higiene e segurança para os operadores da triagem, diminuindo em muito o fluxo de material que têm que separar e acaba por lhes exigir um menor esforço visual, uma vez que tinham que identificar e separar os plásticos num curto espaço de tempo, exigindo muita concentração”, explica Miguel Nunes, director de Actividades Complementares da ALGAR.



A nova linha de triagem permitirá assim aumentar para 23500 toneladas o esforço de reciclagem de embalagens na actual Estação de Transferência de Faro-Loulé-Olhão, num investimento que rondou os 1,6 milhões de euros.



Por outro lado, a Algar está a fazer igual investimento no Barlavento algarvio, no aterro de Porto de Lagos, Portimão, de modo a fornecer esse equipamento com o mesmo tipo de tecnologia.



Segundo a empresa, as novas unidades de triagem automática irão dar resposta ao crescimento de cerca de doze por cento verificado no último ano na recolha selectiva de plásticos e metais no Algarve, valor que só nos meses de Verão atinge os 40 por cento, em regra. Apesar disso, o Algarve mantém-se no segundo lugar em termos de reciclagem per capita, logo atrás dos Açores.

Aterro sanitário com obras em ritmo acelerado.

No intuito de estabelecer destinação para os resíduos da construção civil, provenientes de obras públicas, a Secretaria de Serviços Públicos, junto da secretaria de Obras e Urbanismo e coordenadoria de Posturas, estabeleceu que todos os entulhos gerados a partir daí serão depositados no aterro controlado da Codin. A definição vai ao encontro dos critérios da Resolução 307/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define procedimentos para o armazenamento de lixo a favor do meio ambiente.


O secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, explica que Campos já realizou inúmeras obras, entre reformas e construções e que todos os resíduos devem ser armazenados de maneira que não prejudique o meio ambiente e, em conseqüência, a população. Segundo Zacarias, todas as empresas de construção civil da prefeitura serão obrigadas a comprovar o destino certo dos entulhos produzidos nas obras.

- Esta é uma forma da prefeitura dar o exemplo em relação a gestão correta no manuseio dos entulhos provenientes de suas obras. As secretarias entraram num entendimento para fazer com que as empresas tenham a obrigatoriedade de armazenamento correto destes resíduos de construção civil. Uma medida tomada por nós, foi a apresentação da guia, emitida pela secretaria de Serviços Públicos, que comprova o depósito do entulho no aterro controlado da Codim, antes do recebimento do pagamento pelas empresas - declara.

Outra medida tomada pela secretaria de Serviços Públicos foi a obrigatoriedade de entulhos nas caçambas metálicas, caso a obra não tenha espaço físico para o depósito provisório. "Para que os entulhos não sejam mais colocados nos passeios, impedindo o livre acesso dos pedestres, providenciamos caçambas metálicas, que promovem mais organização e higiene dos locais", pontua Zacarias, pedindo ainda, que caso as pessoas vejam alguma situação de irregularidade no depósito de resíduos, ligue para o disque limpeza, através do telefone 2726- 4809 ou para a coordenadoria de Posturas, no telefone 2723- 378, para efetuar a denúncia.

sábado, 13 de março de 2010

CAMPOS E O INTERIOR NA VANGUARDA !

A mobilização da sociedade civil de Campos ,a mobilização dos Prefeitos da Zona Produtora e a liderança da Prefeita Rosinha fizeram a diferença nesta luta JUSTA, pelos Royalt.Quem lutou e conquistou o royalt, sabe lutar para preservá-lo !
AGORA A LUTA É NO RIO.
QUARTA-FEIRA ,DIA 17 ,TODOS
NO ATO PÚBLICO NA CANDELARIA-RIO DE JANEIRO, AS 16 HORAS. MOBILIZE-SE !

domingo, 28 de fevereiro de 2010

MERCADO MUNICIPAL E DR. LUIS SOBRAL

Prefeito no final da década de 20,foi um grande empreendedor:construiu o  moderno MATADOURO-não sei por qual motivo foi abandonado-,construiu a 1º usina de triturar  lixo -daí o nome triturador da Prefeitura de Campos- e o atual MERCADO MUNICIPAL. Não tinha recursos, mas viabilizou empréstimos pois tinha credibilidade na Capital.
Hoje, juntamente com o SHOPING POPULAR e a  FEIRA LIVRE DO MERCADO, constitui-se no maior complexo de comécio popular do Brasil.Conheço diversos mercados no Brasil e nenhum se aproxima deste quadro muito interessante.

A EMENDA IBSEN

A EMENDA IBSEN É UM ESTUPRO A CONSTITUIÇÃO !
AINDA ASSIM PODE SER VOTADA, SE O MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROSPERAR NO STF.

O CAOS EM CAMPOS(PARA O GOVERNO E A SOCIEDADE) E NO ESTADO É UM PERIGO REAL.

MOBILIZE-SE:USE EMAIL,ORKUT,BLOGS PARA REPELIR ESTA COVARDIA

O GOLPE DOS ROYALT´S

EMENDA CONSTITUCIONAL DO DEPUTADO IBSEN PINHEIRO,QUE REDISTRIBUI O ROYALT DO PETRÓLEO PARA 5.567 MUNICÍPIOS DO BRASIL,QUEBRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUEBRA OS MUNICÍPIOS PRODUTORES(CAMPOS, QUISSAMÃ,CABO FRIO,MACAÉ)QUEBRA SEU EMPREGO,SUA EMPRESA,SEU NEGÓCIO,SEU FUTURO.



MOBILIZE-SE ! PARTICIPE DO ATO PÚBLICO CONTRA ESTE ABSURDO CONSTITUCIONAL

DIA 04 DE MARÇO-16 HORAS


LOCAL:PRAÇA S. SALVADOR

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

POLITICA SOCIAL NÃO É DEMAGOGIA

Aqui em Campos Formosa/RJ,se a rede de proteção social não é operada pelo PT-que acha que detém o monopólio da política social,mas não detém- logo junta-se meia dúzia de petistas e opositores sem bandeira,para achincalhar a Prefeita Rosinha, dizendo que é ação populista.Dá até pena,ficam bravatando para meia dúzia de incauto acreditarem.
A rede de proteção social é uma necessidade em qualquer sociedade moderna e isto nenhum intelectual sério,isento, repele.Vá a Suécia, Noruega, Dinamarca,França,levantem o que é assegurado de direitos socias, por estes Estados ao cidadão.Quem critica passagem a 1 real,não anda de ônibus e não ganha salário mínimo.

MP adota ativismo e intervém em políticas públicas


Por Alessandro Cristo
Não é de hoje que a expressão "ativismo judicial" causa arrepios nos administradores públicos. Criada para designar, entre outras coisas, medidas judiciais que interferem no trabalho dos gestores do Executivo, a locução começa a criar raízes também no Ministério Público. Se as decisões ativistas têm como característica não só ordenar que o poder público resolva um problema, mas também de dizer de que maneira fazê-lo, muitas Ações Civis Públicas seguem o mesmo exemplo de supertutela. Questões como a venda de brinquedos em redes de fast food, contestação ao novo padrão de plugues e tomadas elétricas do Inmetro, o acréscimo de rampas de acesso para cadeirantes em casas populares em construção, regras para barraquinhas na praia e até a escolha do nome de alguns refrigerantes deixaram de ser assuntos de normatização exclusiva do Legislativo ou do Executivo — e de suas agências reguladoras — para ocupar as mesas do Judiciário em pedidos do MP.
Foi o caso dos brindes que acompanham os lanches infantis das redes McDonald’s, Bob’s e Burguer King. O Ministério Público Federal de São Paulo retesou o arco em direção às gigantes do fast food, acusando-as de estimular o consumo infantil de alimentos calóricos, gordurosos e com alto teor de açúcar. Em uma demonstração elogiável de conhecimento dos problemas de obesidade infantil que tanto preocupam os médicos, o MPF esqueceu apenas um detalhe: são os pais quem compram as guloseimas.
“Entremostra-se hipertrófica a ingerência estatal, ao menos nessa fase processual, de forma a suprimir as atribuições próprias do grupo familiar, dos pais e responsáveis, na avaliação da adequação da dieta das crianças e dos adolescentes”, disse o juiz Euricco Zecchin Maiolino, substituto na 15ª Vara Federal Cível paulistana, que analisou o pedido em julho do ano passado. Em bom português, o juiz considerou que a proibição tiraria das famílias e atribuiria ao Estado a responsabilidade pela escolha da alimentação de todas as crianças, uma completa inversão de papeis.
Além disso, Maiolino entendeu que qualquer restrição que se fizesse à prática deveria atingir todas as lanchonetes, e não apenas as três visadas. “A disseminada prática comercial remanesceria para uma infinidade de lanchonetes, restaurantes, fabricantes de doces e guloseimas que se destinam ao consumo precípuo de crianças e adolescentes”, disse. O caso entrou na Justiça em junho do ano passado, mas ainda não teve uma decisão definitiva em primeira instância.
O exemplo mostra que, se é difícil elaborar políticas públicas por meio de instrumentos representativos por excelência, como projetos de lei e normas de agências regulamentadoras — debatidos à exaustão nos audiórios do Legislativo e do Executivo —, o caminho da Justiça, embora mais rápido, pode ser também mais complicado.
*editado do site CONJUR

sábado, 30 de janeiro de 2010

CNJ barra promoção de juiz que responde a Ação Penal


A posse do juiz Fernando Miranda Rocha como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi suspensa. A ordem partiu do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça, que deu liminar na terça-feira (26/1) em Procedimento de Controle Administrativo proposto pelo corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.
De acordo com o corregedor, a sessão de votação que promoveu Rocha ao cargo de desembargador deve ser anulada por conta de vícios formais. O corregedor alega que o juiz não poderia ter sido escolhido para a vaga, ainda que pelo critério de antiguidade, porque foi condenado por infração disciplinar a penas de advertência e censura e responde a sindicância e Ação Penal.
Na liminar, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti reconheceu que há motivos suficientes para suspender a posse. Ele também fixou o prazo de dez dias para o juiz apresentar a sua defesa e o mesmo prazo para que o TJ de Mato Grosso envie informações sobre a sessão que ocorreu no dia 21 de janeiro e promoveu Rocha. Com informações da Agência CNJ de Notícias.
PCA 0000489-18.2010.2.00.0000
*REPITO, O PODER JUDICIÁRIO ESTÁ MUDANDO E O CNJ TEM UM PAPEL CENTRAL NESTE PROCESSO.Juiz é servidor!

PROVEDOR DEVE FORNECER DADOS DE AUTOR DE E-MAIL


A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a provedora NET Serviços de Comunicação S/A a fornecer todos os dados referentes às conexões de acesso à internet que originaram as transmissões de duas mensagens por e-mail ofensivas a uma funcionária pública. Caso não cumpra a decisão, poderá ter de pagar multa diária de R$ 100.
“Não há dúvida de que os dados apontados pela funcionária pública permitem a localização de informações pela NET”, afirmou o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso. “Se os dados são pouco específicos e não estão restritos somente ao usuário suposto causador dos transtornos, isto não obsta o cumprimento da liminar”, concluiu.
A funcionária pública recebeu duas mensagens ofensivas em sua conta de correio eletrônico institucional, nos dias 5 e 6 de junho de 2009. As mensagens com termos chulos envolvem pessoas de seu convívio íntimo. Representada pelo advogado Alexandre Atheniense, a funcionária entrou com ação no Judiciário, pedindo a concessão de liminar para que a NET informe todos os dados armazenados referentes à conexão, inclusive nome de usuário, CPF ou CNPJ, RG, endereço residencial e outros dados que identifiquem a autoria do e-mail.
Atheninense explicou que a decisão do TJ mineiro obrigou o provedor de acesso a informar todos os dados cadastrais que possui de um assinante identificado a partir da data e hora, além do IP que utilizou para publicar na internet conteúdo impróprio contra sua cliente.
O advogado afirmou que não se trata apenas de fornecer o número IP que denota a localizacao geográfica do internauta, mas sim dados a partir de um cadastro válido para identificar quem praticou a agressão e que deverá ser punido. "Um provedor de acesso possui um cadastro válido que detém informações que podem formar o convencimento de um magistrado no cotejo com outros fatos acerca da prática de um ilícito", disse.
A liminar foi concedida pelo juiz Llewellyn Davies Medina, da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte. A empresa recorreu ao TJ mineiro, alegando a impossibilidade de apresentar informações somente com o número de IP (Internet Protocol) informado na petição inicial.
Segundo a empresa, o número de protocolo pode ser alterado durante a navegação, após um determinado período e, no próximo acesso, outro número de IP será atribuído ao acesso daquele usuário, ou seja, a cada momento um usuário diferente poderá utilizar o mesmo IP. A empresa argumentou, ainda, que para a exata identificação do usuário é necessário atrelar o número de determinado IP ao momento de conexão, devendo este ser apresentado por dia, hora, minuto e segundo, o que, segundo disse, não foi informado pela funcionária pública.
Identificação na redeÉ cada vez mais comum internautas recorrerem ao Judiciário para tentar identificar autores de ofensas em blogs e sites de relacionamentos. Para o especialista em Direito Informático, Omar Kaminski, para identificar o emissor de um e-mail são necessários, além do número IP, a data e a hora, conhecidos por timestamp ou carimbo da hora.
“A maioria dos provedores utiliza o chamado IP dinâmico. Quando um usuário desconecta do serviço, o próximo usuário que entrar poderá pegar o mesmo IP”, explica. “Imagine os problemas que podem ser gerados se a investigação chegar na pessoa errada”, completa.
Ele lembra que é preciso de ordem judicial para obter os dados cadastrais do usuário de determinado IP em determinado momento. “Porém há um detalhe importante: o IP identifica máquinas, e não pessoas. Se for uma máquina de uso coletivo teremos mais um complicador”, constata. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Ofendido deve processar todos os debatentes


Por Marina It
Quando há discussões travadas em fórum de debates na internet, o ofendido deve acionar, criminalmente, todos os que aderiram ao debate, e não apenas um deles. O Judiciário é quem decidirá qual conduta foi delituosa. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a queixa-crime de um empresário contra um professor.
O desembargador Figueiredo Gonçalves, relator da apelação, lembrou que as trocas de mensagens na internet fizeram com que o Judiciário se perguntasse sobre outras questões. “A discussão de um tema, por um grupo de usuários de um mesmo sítio eletrônico, é uma ação única, de múltiplos autores, ou ações diversas, ainda que coordenadas, a cada intervenção?”
Para Gonçalves, a discussão demanda uma ação única. “Se no âmbito da discussão alguém se excede e realiza crime ao referir-se a outrem, ainda que isso se repita em oportunidades diversas, há uma mesma conduta continuada, ou uma mesma ação. Aqueles outros que interveem, participam dessa continuidade e, se reiteram ofensas, assumem responsabilidades pessoais pelo fato praticado”, explica.
No caso analisado, não apenas o professor, mas outras pessoas fizeram comentários no fórum de debates e, segundo o desembargador, ofenderam o empresário que ajuizou a ação. “Isso obrigava a propositura do processo a todas”, entendeu. O desembargador afirmou que, assim, caberia ao Judiciário decidir sobre eventual punição a todos ou apenas a alguns. “Ainda que lhe parecesse menos grave a conduta dos demais e não tivesse interesse em puni-los, não poderia excluí-los da ação.” O direito de punir, continuou o desembargador, é do Estado.
O caso começou quando o empresário, citado em fóruns de discussão, ofereceu queixa-crime contra um professor que havia participado dos debates. O empresário afirmou que o professor escreveu insultos, com o uso de termos agressivos, ofendendo sua honra e dignidade. Depois que o professor, representado pela advogada Carmen Patrícia Coelho Nogueira, apresentou a defesa preliminar, o juízo da 1ª Vara Criminal de São Paulo decidiu pela absolvição sumária do professor. O entendimento foi de que outras pessoas postaram mensagens ofensivas contra o empresário e este as excluiu propositadamente da ação.
O empresário recorreu ao TJ. Disse que os outros integrantes do fórum de discussão escreveram apenas uma mensagem, comentando as ofensas do professor. O argumento não foi aceito pelo TJ paulista.

FONTE:SITE CONJUR.COM.BR

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

STJ nega liberdade a juiz acusado de agressão


O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em Habeas Corpus ao juiz José Carlos Remígio, preso preventivamente em Alagoas, por acusação de lesão corporal dolosa contra a mulher. A prisão do juiz foi decretada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A defesa do juiz apresentou diversos argumentos para pedir a sua liberdade. Afirmou que ele também foi agredido pela mulher, que existe um termo de acordo extrajudicial em que a mulher diz não ter interesse em representar criminalmente contra ele e que os requisitos previstos para permitir uma prisão preventiva não estão presentes no caso.
Os advogados também sustentam a ausência de motivos ensejadores de perigo à segurança da suposta vítima bem como o fato do acusado ter o direito à liberdade provisória mediante fiança. No mérito do HC, a defesa solicita a concessão da liberdade do juiz, com ou sem fiança.
Ao determinar a prisão, o presidente do TJ de Alagoas levou em conta o fato de a agressão caracterizar violência doméstica, porque praticada contra a companheira. O desembargador acrescentou que, apesar de o juiz ser tecnicamente primário, pesa contra ele processo da mesma natureza, por ser acusado de ter agredido a ex-mulher.
De acordo com os autos, a agressão aconteceu em via pública e parte da ocorrência foi filmada pela Polícia Militar. As filmagens, segundo a decisão do TJ, mostram o juiz embriagado fazendo ameaça aos policiais e a sua mulher.
Ao indeferir o pedido de liberdade, o ministro Hamilton Carvalhido afirma que o acórdão do TJ-AL não apresenta ilegalidade manifesta qualquer. E que o pedido do juiz é de natureza cautelar, de pedido de antecipação de tutela, implicando o seu acolhimento em usurpação da competência do órgão colegiado, proibida ao relator.
* O Poder Judiciário está mudando, reflexo da Emenda Constitucional nº44.Para a evolução da democracia,o Poder Judiciário deve-se olhar apenas e tão somente como um dos poderes da República.Imunidade,só a funcional para o exercício pleno da função.Abusos tem de ser banidos.