Nijmegen é a Capital Verde da Europa 2018

A cidade de Nijmegen, na Holanda, foi eleita Capital Verde da Europa 2018, em reconhecimento aos esforços das autoridades municipais na melhoria do ambiente urbano. Além de avanços na redução das emissões e nas políticas de resíduos e de mobilidade, a cidade se destaca pelo envolvimento e participação da sociedade.

Descrição:

O Prêmio Capital Verde da Europa reconhece os esforços e compromissos assumidos pelas autoridades municipais na melhoria do ambiente urbano. E a cidade escolhida se torna exemplo mundial de empenho pela sustentabilidade. 

Nijmegen, cidade eleita Capital Verde da Europa 2018, apresentou uma visão ambiental clara e integrada de cidade e, sobretudo, se destacou pela ampla participação da sociedade. 

Os pontos fortes da cidade são: infraestrutura cicloviária, organização do tráfego, transportes públicos não poluentes, desenvolvimento urbano a partir de construções sustentáveis e gestão de resíduos. O plano estratégico da cidade é bem elaborado e contempla uma agenda urbana sustentável.

Um dos exemplos bem-sucedidos é o Mapa da Participação de Nijmegen (https://www.participatiekaart.nl/nijmegen/), que mostra todos os projetos executados em espaços públicos pelos cidadãos, com apoio do governo municipal. 

A participação da sociedade também é importante para projetos de energia da cidade. Com o apoio de ONGs ambientais e de empresas, em maio foi iniciada a construção de quatro turbinas, que devem distribuir energia eólica para 10% da cidade.

As ações incluem a expansão do espaço verde no centro da cidade e projetos de proteção da fauna silvestre. Outra iniciativa é chamada de "permablitz" – na qual as pessoas se reúnem para realizar reformas rápidas em jardins por toda a cidade.

O objetivo da administração municipal é que, no máximo, a 300 metros de cada residência tenha, pelo menos, 0,5 hectare de área verde. Além disso, o anel verde em torno da cidade é facilmente acessível de bicicleta.

Para redução das emissões de CO2, o município colocou em prática diversas medidas, entre as quais:

- Normas rigorosas para licença de veículos particulares e para utilização de estacionamentos;

- Diminuição do congestionamento, por meio da redução da velocidade máxima – em grandes avenidas, a velocidade permitida é de 50 km por hora e, em ruas residenciais, a velocidade máxima é de 30 km por hora; 

- Sistema de semáforos inteligentes;

- Melhoria na qualidade do transporte público, com utilização de biogás em toda frota de ônibus da cidade;

- Criação de rotas cicláveis urbanas e regionais, com ciclovias seguras e separadas, inclusive nas estradas, e com acessos exclusivos por meio de pontes, túneis e viadutos;

- Estimulo ao uso da bicicleta, disponibilizando estacionamentos para as bikes e chuveiros para os ciclistas, além de incentivos para a compra desse transporte;

- Troca das lâmpadas nas vias públicas por LED;

- Mudança de comportamento dentro da administração pública. Os 1.800 funcionários do governo municipal são estimulados a utilizarem transporte ambientalmente amigável (transporte público, veículos elétricos ou bicicletas). 

- A usina elétrica movida a carvão, maior fonte estacionária de emissões de CO2, foi fechada no início de 2016. Com isso, as emissões de material particulado na área urbana devem cair em 30%. A usina está sendo remodelada, desde 2014, para um grande projeto de energia sustentável. 

A cidade também implantou corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transit) e investiu em transporte ferroviário, principalmente, para viagens intermunicipais. 

O controle do tráfego urbano é realizado em tempo integral, por meio de câmeras. Bicicletas e transporte público têm prioridade nos cruzamentos dentro do anel viário. Isso também melhora a qualidade do ar e reduz a poluição sonora. O município conta também com serviços de informação de trânsito em tempo real, sobretudo nas estradas.

Medições de ruídos são realizadas regularmente e a população é consultada para a elaboração do mapa de ruído e do Programa de Ação para Ruído (2015-2018).

Para estimular a diminuição no consumo e a reutilização de materiais, a administração da cidade de Nijmegen, em cooperação com parceiros estratégicos (supermercados, escolas e comércio a varejo), realiza campanhas de sensibilização sobre resíduos. 

Aliás, os resíduos são utilizados para gerar energia sustentável. Além de biogás, a planta de tratamento de resíduos regionais fornece 12.500 MWh à rede elétrica (a partir do processamento de 22.500 toneladas de material). Desde 2015, 14.000 famílias recebem energia gerada pelos resíduos.

Outra prioridade é aumentar a vazão dos rios de forma criativa. No Rio Waal, foram contempladas ilhas, espaços verdes, áreas para lazer e esportes aquáticos, o que rendeu prêmios para a cidade em decorrência da visão e concepção de uma gestão da água urbana moderna e inclusiva. 

O Plano de Gestão dos Canais também está contemplado na visão de sustentabilidade e o uso de pesticidas em áreas verdes não ocorre desde 1995.

Com um plano para esgoto, iniciado em 1994, e um plano de água, desde 2001, melhorou a drenagem do sistema de águas residuais e pluviais. O resultado é a redução da água da chuva que vai para o esgoto. 

Essa separação acontece na fonte, evitando que tenha que ocorrer um processo de purificação depois. Ao mesmo tempo, o estoque de águas subterrâneas é preenchido e é daí que vem a água potável consumida na cidade. 

Outra medida importante é que o reparo de vazamentos ocorre dentro de 24 horas após a notificação. Porém, devido à alta qualidade do sistema, raramente ocorrem vazamentos.

Construção de telhados verdes vem sendo estimulada a partir de subsídios.  Essa prática combina muitas vantagens, como retenção de água, captura de CO2, ventilação e isolamento dos edifícios.

Várias organizações locais oferecem atividades de educação ambiental para os cidadãos de todas as faixas etárias e para escolas de educação infantil. As atividades são em grande parte financiadas pela administração e incluem práticas de conservação da natureza e cursos (jardinagem, manutenção de árvores de frutíferas e cultivo de alimentos).

Para um maior controle e transparência, a administração criou um portal (http://www.westenweurt.nl) que informa sobre a qualidade ambiental da cidade, com especial detalhamento sobre emissões, qualidade do ar e suas tendências. 

Outro site muito importante é o do Atlas Ambiental (http://kaart.nijmegen.nl/milieu/), que permite acesso às informações ambientais da cidade por meio de mapas. 

A cidade também é exemplo por firmar contratos públicos verdes. O grande marco dessa política ocorreu em 2010, com a concessão por dez anos do serviço de transporte público regional, que possui 260 ônibus e trólebus movidos por energia limpa (biogás e elétrico). A administração favorece a aquisição de produtos e serviços sustentáveis regionais.

Em 2013, foi criada a "Casa da Abundância" que disponibiliza materiais e serviços gratuitos. Atualmente existe uma loja de partilha e numerosas iniciativas no domínio do consumo colaborativo, tais como carros compartilhados, bens, serviços, alimentos, jardins e conhecimento.

A base de todas as ações, além da agenda de sustentabilidade proposta pelo Conselho da Cidade, são os planos “Visão da Cidade 2020” e “Visão Estrutural do Espaço”, ambos elaborados em 2013. Esses planos são resultado da colaboração entre comunidade e autoridades locais e das cidades vizinhas. O processo inclui consultas aos cidadãos, empresas e instituições.

Objetivos:

- Envolver os cidadãos, empresários e instituições de conhecimento como parte integrante da melhoria ambiental;

- Tornar a cidade neutra em relação ao consumo energético até 2045, com 22% de economia de energia até 2020 (em relação a 2008) e geração de 15% de energia sustentável até 2020;

- Tornar a cidade resiliente às alterações climáticas até 2050;

- Reutilizar 75% dos resíduos até 2020.

Cronograma e Metodologia:

- A primeira política ambiental abrangente em Nijmegen teve inicio em 1992. Desde então, os planos são propostos regularmente, geralmente a cada quatro anos;

- O primeiro Plano para Rede de Esgoto é de 1994 e o Plano Hídrico é de 2001. O novo Plano Municipal de Sistema de Esgoto (2017-2022) mantém o investimento para que as águas pluviais não se misturem com a rede de esgoto, além de estimular o uso sustentável da água e a implantação dos telhados verdes. As ações para evitar que a água de chuva se junte com a rede de esgoto teve início em 2009;

- Foi a primeira cidade nos Países Baixos a ter uma política integral da água (feito em conjunto com os cidadãos, em 2001) e o primeiro município com um plano de qualidade do ar, elaborado em 2004. Desde 2006, monitora a qualidade do ar com a sua própria rede de medição;

- Em 2008, o Conselho da Cidade elaborou o "Memorial do Quadro Climático - Um bom clima para a mudança". No mesmo ano também foi apresentado o "Plano de Ação Climática 2008-2011”. As principais empresas e institutos da cidade assinaram o Pacto pela Energia de Nijmegen;

- A estratégia de adaptação às mudanças climáticas do município inclui planos para esgoto, água e áreas verdes. Com 18 objetivos, os planos envolveram cidadãos, empresas e instituições;

- Em 2010, o Conselho da Cidade solicitou o acréscimo do tema da sustentabilidade no orçamento da cidade, a fim de garantir maior visibilidade dos vários programas colocados em prática. Ou seja, toda agenda de mitigação das mudanças climáticas e de sustentabilidade são incorporadas às políticas municipais. O desenvolvimento dos programas é garantido dentro do orçamento. Também são firmados acordos de cooperação com parceiros estratégicos da cidade e da região;

- 2012: um novo pacto pela energia foi assinado por empresas e institutos;

- 2013: todas essas ações em pró da sustentabilidade desencadearam a elaboração de dois documentos para a manutenção da política sustentável de longo prazo da cidade (City Vision 2020 e Structural Vision 2013-2020);

- Nos últimos dez anos, a cidade tem implementado políticas relacionadas ao transporte sustentável, por meio do “Plano Nijmegen, Acessibilidade Sustentável”; 

- Em decorrência da Lei de Gestão Ambiental, as empresas passaram a tomar medidas para poupar energia. 

- A partir de 2016, a administração da cidade passa a destinar € 300.000 por ano para viabilizar projetos ecológicos e urbanos propostos por moradores;

- Todos os anos, o Relatório Anual de Meio Ambiente é apresentado ao Conselho da Cidade.

Resultados:

- A região de Nijmegen tem a concessão mais verde de transporte público da Holanda. O transporte público é 100% livre de combustíveis fósseis. Todos os ônibus do transporte público utilizam biogás, além de 45 trólebus elétricos; 

- A frota municipal de veículos utilizada pelos funcionários públicos é composta de 72 carros, sendo 70 movidos a biogás e dois elétricos;

- O biogás produzido na estação de tratamento de resíduos é utilizado para abastecer veículos locais;

- 5.200 vagas de estacionamento para bicicletas no centro da cidade e 8.700 novas vagas nas estações ferroviárias; 

- O uso do sistema público de aluguel de bicicleta aumentou fortemente; 

- A quantidade de moradores que vão ao trabalho de bicicleta aumentou de 54% para 64%, entre 2005 e 2013. Simultaneamente, a utilização do carro caiu de 34% para 22%;

- Em 2014, o uso de energia na área urbana diminuiu 15% em relação a 2008, apesar de o número de moradores ter aumentado em mais de 7.000 pessoas no mesmo período. Calculando por pessoa, o uso de energia diminuiu 18,7%;

- O uso de energia do setor empresarial (incluindo a indústria) caiu 17,3% no período 2008-2014;

- Atualmente, 7% do consumo de energia na área urbana em Nijmegen é gerado localmente e de forma sustentável. O objetivo é ampliar esse percentual para 15% em 2020, através da instalação do parque eólico (2016) e do parque solar (2018);

- O uso de energia da iluminação pública em 2014 diminuiu 21% em relação a 2008;

- Empresas e institutos reduziram em 19% as emissões de CO2 desde 2011. 

- Os telhados de edifícios municipais abrigam atualmente 1.300 painéis fotovoltaicos, gerando 221 MWh ao ano;

- Disponibilidade de subsídios para a instalação de telhados ou fachadas verdes;

- 13 escolas da cidade colocaram mais de 1.500 painéis solares em seus telhados;

- 43 km de vias cicláveis foram instalados, o que significa aproximadamente 0,7 metros de ciclovia para cada habitante. O projeto total prevê 79 Km;

- O município ofereceu subsídios para seis companhias de táxi instalarem gás natural em suas frotas, bem como para empresas e pessoa física comprarem scooters elétricas. A própria prefeitura já conta com 11 bicicletas elétricas e 11 scooters elétricas para o transporte relacionado com o trabalho dos funcionários públicos;

- Os pontos de carregamento para carros elétricos em espaços públicos estão sendo expandidos constantemente; 

- Em 2014, a cidade alcançou 67% de reutilização dos resíduos domésticos. 

- A geração de resíduos por habitante diminuiu de 479 kg, em 2009, para 409 kg, em 2014 (-14%). A reutilização dos resíduos como matéria-prima aumentou de 59,4% (2009) pra 67,4% (2014). Com isso, Nijmegen está a caminho de atingir a meta de 75% de reutilização até 2020;

- Nijmegen coleta separadamente 15.000 toneladas de resíduos orgânicos por ano, transformando esse material em 4.500 toneladas de adubos para a agricultura e horticultura, além de 500.000 m³ de biogás;

- Há mais de vinte anos que não se utiliza pesticidas na manutenção de áreas verdes; 

- A perda de água tratada decorrente de vazamentos é estimada em 5%; 

- As medidas adotadas relativas às mudanças climáticas reduziram a vulnerabilidade da cidade em relação às fortes chuvas e ao calor;

- Uma grande quantidade do biogás utilizado nos ônibus municipais é gerada regionalmente em estações de fermentação; 

- Aproximadamente 95% dos moradores têm uma área verde a 300 metros de sua residência; 

- Mais de 31.000 crianças em idade escolar já participaram de atividades de educação ambiental, para preservação e conservação da natureza;

- Ampliação das áreas permeáveis da cidade;

- Antigos estacionamentos para carros foram transformados em parques. Muitas árvores foram plantadas na cidade e diversos muros e fachadas verdes foram instalados;

- 88,7% da população vive a menos de 300 metros do acesso ao transporte público.

Disponível em: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas-praticas/nijmegen-e-capital-verde-da-europa-2018