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domingo, 3 de julho de 2016

Anglo American diz ter prioridades em novas licenças de operação para ampliar exportação de minério de ferro pelo Açu

Em reportagem do Valor, ontem, o novo presidente no Brasil, da mineradora anglo-africana Anglo American, Ruben Fernandes que assumiu há dez dias, disse que a prioridade da corporação é conseguir as licenças de operação das fases 2 e 3 do projeto Minas-Rio que exporta minério através do Porto do Açu.

Fernandes diz que os novos licenciamentos das minas, no município mineiro de Conceição de Mato Dentro “são cruciais para a empresa atingir a capacidade de produção do projeto que é de 26,5 milhões de toneladas” até o ano de 2019.

Segundo a Anglo American, a produção ano passado (2015) foi de 9,2 milhões de toneladas. A previsão é que este ano (2016) alcance um volume entre 15 milhões e 18 milhões de toneladas exportadas. No 1º trimestre deste ano, as exportações alcançaram 3,3 milhões de toneladas (+185%) que no mesmo período do ano passado.

Unidade de filtragem, secagem e embarque de minério de ferro
da Anglo America junto ao Terminal 1 do Porto do Açu
Segundo a Anglo, um total de 100 embarques de minério de ferro já foram feitos, em navios graneleiros, através do Terminal 1 do Porto do Açu. Eles tiveram como destino os mercados da China, Oriente Médio e América do Norte.

No momento a Anglo American faz pressões sobre a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais para a liberação destas licenças, alegando que o escasseamento do minério da fase 1, tem risco de parar ou tornar o empreendimento economicamente inviável.

É interessante observar que o licenciamento divido por fases, por parte dos órgãos reguladores e fiscalizadores das questões ambientais, gera sempre este tipo de pressão por parte das companhias.

São ameaças de interrupção e desemprego, enquanto a necessidade da corporação cumprir as condicionantes e os projetos de mitigação previstos nos estudos e relatórios de impactos ambientais (EIA/Rima). As novas fases do projeto criam novas exigências por conta da ampliação dos impactos socioambientais.

Assim, ele acabam sendo “empurrados” como uma espécie de ônus e contrapartida, por conta das atividades econômicas, do emprego e dos impostos gerados para as gestões públicas. Especialmente neste momento de crise financeira dos governos municipais e estaduais.

Por falar em impostos, considerando que os embarques e as exportações através do Porto do Açu, no primeiro trimestre de 2016 aumentaram em 185%, segundo os próprios dados da empresa exportadora, imagina-se que a arrecadação de ISS (imposto municipal) tenha tido um aumento na mesma proporção para o município de São João da Barra. 

Este crescimento de receita de ISS tem que ter ocorrido considerando a ampliação da operação e movimentação de minério de ferro no terminal portuário. Resta saber se há fiscalização sobre esta movimentação, ou se o município apenas aceita as declarações da empresa.

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