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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Um círculo virtuoso: a integração de catadores na gestão de resíduos sólidos

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Catadores de lixo são os principais atores na recuperação de resíduos para a indústria de reciclagem. Entre suas demandas está o reconhecimento dos serviços que prestam, o acesso aos resíduos e o direito de concorrer a contratos de gestão. O Banco Mundial tem desenvolvido programas para reconhecer e apoiar os catadores como integrantes do setor de resíduos sólidos.
Mulheres da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (Amariv). Foto: EBC
Mulheres da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (Amariv). Foto: EBC
O lixo – sua geração, coleta e disposição – é um grande desafio mundial do século 21. A reciclagem de resíduos impulsiona a sustentabilidade ambiental, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, e estimula a economia, pelo fornecimento de matérias-primas e materiais de embalagem.
Os catadores de lixo são os principais atores na recuperação de resíduos para a indústria de reciclagem. Em todo o mundo, um grande número de pessoas de baixa renda e de comunidades desfavorecidas ganha a vida coletando e separando lixo, e depois vendendo resíduos recuperados por meio de intermediários para a indústria de reciclagem.
Onde alguns veem restos ou lixo, os catadores veem papel, papelão, vidro e metal. Eles são hábeis em separar e empacotar diferentes tipos de resíduos por cor e peso para vender à indústria de reciclagem. No entanto, são raramente reconhecidos pelo importante papel que desempenham na criação de valor a partir dos resíduos e na contribuição para a redução das emissões de carbono.
No entanto, por todo o mundo os catadores têm se organizado, e as cidades tem promovido esse círculo virtuoso com a integração de catadores na gestão de resíduos sólidos.

Caso brasileiro

O Brasil foi o primeiro país a integrar catadores, por meio de suas cooperativas, a sistemas de gestão de resíduos sólidos municipais e o primeiro a adotar uma Política Nacional de Resíduos, reconhecendo as contribuições desses trabalhadores e proporcionando um enquadramento jurídico para permitir que cooperativas sejam contratadas como provedores de serviços.
Na Colômbia, um recente decreto federal determinou que as cidades do país terão de desenvolver sistemas de gestão de resíduos sólidos contratando organizações de catadores para coletar, transportar e separar resíduos recicláveis.
Na Índia, uma cooperativa de catadores denominada SWaCH recebeu um contrato da cidade  de Pune para a coleta de resíduos domésticos.
Em Joanesburgo, na África do Sul, uma cooperativa de catadores alavancou parcerias público-privadas para criar um programa de reciclagem em comunidades locais. Inaugurado em 2014 para servir 3 mil residências, o Centro de Reciclagem Vaal Park está gradualmente expandindo seu alcance.
O futuro de milhões de catadores em todo o mundo está em jogo, dependendo em grande parte das políticas e práticas dos governos municipais.
Tanto a rede de proteção a trabalhadores informais WIEGO como o Banco Mundial estão desenvolvendo programas e promovendo políticas que reconheçam e apoiem os catadores como integrantes do setor de resíduos sólidos, que fazem contribuições valiosas para cidades, para o meio ambiente e suas comunidades com a recuperação de materiais recicláveis; proporcionando-lhes espaço e equipamentos para facilitar este importante trabalho.
O que os catadores têm a oferecer é bastante claro: serviços de coleta, triagem, recuperação e reciclagem de resíduos a um custo razoável. O que eles querem também é bastante claro: o reconhecimento dos serviços que prestam; acesso aos resíduos; o direito de concorrer a contratos de gestão de resíduos sólidos; caminhões para transportar resíduos; espaço seguro e equipamentos para armazenamento, compactação, agregação e processamento de resíduos; e preços justos para os resíduos que coletam e os materiais reciclados que recuperam, processam e vendem.
Integrar os catadores na gestão de resíduos sólidos é a opção mais vantajosa para todos.

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