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sábado, 6 de fevereiro de 2016

Alerj aprova “venda do futuro” por R$ 1 bilhão

Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, o primeiro projeto do pacote de propostas encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo para combater a crise financeira. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), informou nessa terça-feira (3) que o Estado pode receber R$ 3,5 bilhões do Tesouro Nacional, provenientes de uma operação de venda de royalties futuros de petróleo. O Governo do Rio foi autorizado, inicialmente, a realizar operações de crédito no valor de R$ 1 bilhão, em concordância com a Resolução nº 43/2001 do Senado Federal. Segundo Pezão, o dinheiro será utilizado para cobrir rombo do Rioprevidência. Vale lembrar que em dezembro de 2015, o governador chegou a desistir da “venda do futuro”.

O projeto de lei 1.369/16 autoriza o Executivo a contratar empréstimo de até R$ 1 bilhão, como antecipação de royalties e participações especiais na exploração de petróleo. O valor, segundo o texto, se destina ao caixa do Rioprevidência.
Ainda de acordo com o governador, a presidente Dilma Rousseff (PT) já autorizou a operação. “Ontem (terça-feira), nós fechamos a operação com a Dilma. É uma antecipação de royalties mostrando a perda do Estado do Rio. Estamos trabalhando com o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil para cobrirmos R$ 3,5 bilhões de déficit do Rioprevidência este ano. A primeira parcela de R$ 1 bilhão já foi autorizada. Os outros R$ 2,5 bilhões eu tenho que ir e negociar de novo em Brasília. Durante o ano de 2016, preciso trabalhar permanentemente e ir lá para conseguir autorização dos outros R$ 2,5 bi. Não estão automaticamente liberados”, detalhou Pezão, após se reunir com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O governador disse também que acredita que a Alerj seja maleável para aprovar o projeto, que deve ser votado ainda nesta semana. Atualmente, o Estado possui uma dívida que chega a R$ 100,3 bilhões. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo só poderia contrair empréstimos que chegassem a R$ 2,7 bilhões para não estourar o limite prudencial, que é de R$ 103 bilhões, sob pena de ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.
Na conversa com empresários, Pezão também procurou esclarecer o pacote de medidas para redução de gastos e aumento de impostos. Na última terça-feira, ele apresentou à Alerj o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado. Criticado pela oposição, o texto prevê medidas para economizar R$ 13,5 bilhões, incluindo aumento da contribuição do Estado e de servidores para o Rioprevidência, além da contribuição dos demais poderes.
Servidores fazem protesto contra medidas
Nessa terça-feira (3), em frente à Alerj, servidores públicos estaduais fizeram uma manifestação contra as medidas apresentadas pelo governador Pezão. Com gritos de “fora Pezão” e “amanhã vai ser maior”, os servidores disseram “não” às medidas. Além da escadaria da Alerj, o protesto tomou duas faixas da avenida 1º de Março, das 15h às 17h30, quando todas as pistas foram fechadas pelos manifestantes, que saíram em passeata, fechando vias como a rua da Assembleia e as avenidas Rio Branco, Nilo Peçanha e Graça Aranha.
Um grupo de Campos também esteve presente no protesto. Até o fechamento da edição, a Polícia Militar não havia divulgado o número de participantes no protesto, porém, segundo o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), que convocou a manifestação, três mil pessoas foram à Alerj. (A.N.)
NOTA: COM  A PALAVRA A BANCADA DE VEREADORES DO PEZAO,(RAFAEL DINIZ, NILDO CARDOSO,FRED MACHADO MARCÃO DO PT), AQUI EM CAMPOS E QUE TANTO CRITICOU O EMPRÉSTIMO DE CAMPOS.


04/02/2016 

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