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domingo, 31 de janeiro de 2016



Reprodução do UOL
Reprodução do UOL


Está aí um dos principais motivos do Estado do Rio de Janeiro estar quebrado: a roubalheira de Cabral e Pezão. Só no PAC do Alemão, que é bom destacar não foi concluído nem 50% do projeto, foi comprovado o superfaturamento de R$ 140 milhões. E quem era o secretário de Obras, responsável pela obra, no governo Cabral? Para quem não lembra era Pezão. O problema é que ninguém é condenado. O que mais impressiona aqui no Rio de Janeiro é a impunidade da quadrilha do PMDB que assaltou e continua assaltando os cofres públicos. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO
Após tragédia em MG, governo cobra planos de emergência de mineradoras

As mineradoras de todo o país terão 15 dias para comprovar que entregaram cópias físicas do Paebm (Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração) para as prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais.
A determinação é do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), que regulamenta o setor, e foi publicada no "Diário Oficial" desta segunda (18), 75 dias após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que deixou 17 mortos e dois desaparecidos.  
País da África se torna o maior cemitério de eletrônicos do mundo

Todo ano, centenas de milhares de toneladas de lixo eletrônico chegam a Acra, vindos da Europa e da América do Norte.
Um grande lixão no oeste da capital de Gana, Acra, reúne uma quantidade enorme de velhos computadores, telas de TVs e laptops. Trata-se de um dos maiores “cemitérios de eletrônicos” do mundo, e um dos locais mais poluídos do planeta.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Comissão aprova incentivo ao uso de biomassa como fonte de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as distribuidoras de energia elétrica a contratar anualmente, por meio de leilão, pelo menos 700 megawatts de energia elétrica produzida a partir de biomassa. A medida está prevista no Projeto de Lei 3529/12, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO).  

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016



Reprodução do Estadão online
Reprodução do Estadão online


Janeiro nem terminou, mas a Lava Jato voltou às ruas. Desta vez a operação foi apelidada de Triplo X, numa alusão ao triplex que, segundo o MP-SP, pertence a Lula e Dona Marisa. A PF está investigando os negócios da Bancoop (Cooperativa do Sindicato dos Bancários de SP), que quebrou e não concluiu o prédio onde Lula supostamente tem o triplex. Coube à OAS, envolvida no Petrolão, concluir a obra do triplex. A Bancoop era presidida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso e condenado a 15 anos de prisão pela Lava Jato. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Equipe ordenha aranha mais venenosa da Austrália para produzir antídoto a veneno; assista

A aranha teia-de-funil é a terceira mais venenosa do mundo e, na ausência do soro, pode matar uma criança em apenas 15 minutos.

Da BBC
Equipe ordenha aranha mais venenosa da Austrália para produzir antídoto do veneno (Foto: BBC)Equipe ordenha aranha mais venenosa da Austrália para produzir antídoto do veneno (Foto: BBC)
Uma equipe de pesquisadores do Parque Australiano dos Répteis mostrou como faz a ordenha de uma aranha teia-de-funil, a mais venenosa da Austrália e a terceira mais fatal do mundo. Veja o vídeo.
O aracnídeo, apelidado de Big Boy por causa de sua perna de 10 centímetros de extensão, foi pego em uma mata nativa em Newcastle, na semana passada, e entregue ao parque por um "bom samaritano".
O parque incentiva o público a capturar e enviar as aranhas para que possa usá-las para produzir o soro antídoto ao veneno.
O supervisor do programa, Billy Collett, disse que nunca ouviu falar de espécimes maiores - embora eles existam.
"Pode haver uma aranha maior em algum museu, mas esta é a maior que já tivemos em nosso programa", disse Collett.
A picada dessa aranha australiana inclui uma dose total de veneno – ao contrário de outros espécimes, que só o injetam parcialmente - e pode matar uma criança em apenas 15 minutos.
As picadas são relativamente comuns porque a teia-de-funil vive em habitats úmidos, como arbustos ou partes de árvores em decomposição. Às vezes elas caem em piscinas, onde podem viver até 30 horas sob a água.
Seu veneno pode levar ao colapso cardíaco, afetar o sistema nervoso e o intestino e causar dificuldade em respirar, o que provoca a morte.
Ao todo, 13 pessoas já morreram por causa do aracnídeo na Austrália. Desde a criação do antídoto, no entanto, nenhum caso foi relatado.
A aranha brasileira armadeira é reconhecida como a mais perigosa do mundo pelo Guinness World Records em 2010.
fonte GLOBO RURAL

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Por que você deve começar a comer insetos

Larvas e baratas estão prestes a chegar ao seu prato. E são essenciais para o futuro da alimentação. Conheça sete razões (e três receitas) que podem convencer você a encarar estes insetos do mesmo jeito que olha para o arroz e o feijão
POR Luiz Romero
Macarrão com larvas gigantesLuiz Romero
Macarrão com larvas gigantes. Delícia.
1. O nojo que você sente é relativo
Insetos podem, sim, ser bons substitutos para bois, porcos e frangos. No "pasto", eles ajudariam a economizar água e custariam menos, além de serem mais nutritivos do que outras carnes. Tudo muito legal se não fosse um detalhe: imagine como seria mastigar uma larva. Sentir a textura do bicho e o jeito que ele explode dentro da sua boca. Ruim? Saiba que o nojo que você sente é natural, mas pode ser domesticado. Tanto que existem provas de gente capaz de comer insetos espalhadas pelo mundo todo. Dos índios brasileiros, que adoram formigas, aos glutões japoneses, viciados em gafanhotos, passando por povos do México e aborígenes da Austrália. Você também pode dizer que a questão não está só na cabeça, mas no próprio bicho: eles são sujos. Bom, nem sempre.
Clique na imagem abaixo e veja uma galeria com algumas iguarias prontas para serem comidas:


2. Insetos não são sempre sujos
Está vendo as larvas deste macarrão? Elas cresceram protegidas da sujeira, comendo ração em fazendas especializadas na criação de insetos. Para Gilberto Schickler, um dos responsáveis pelo desenvolvimento deste gado meio diferente, nenhum animal é sujo por natureza. "Tudo depende do jeito que você cria. Porcos, por exemplo, podem crescer em granjas ou em lixões." Schickler trabalha na Nutrinsecta, que forneceu os bichos mostrados nesta matéria. Com planos de produzir insetos para consumo humano, a empresa de Minas Gerais foi a primeira do Brasil a consultar o Ministério da Agricultura sobre o assunto. Agora, planejam abrir um restaurante na região para divulgar a iguaria.
No mundo
Veja as regiões onde insetos são mais populares. E quantas espécies eles podem comer.

África
Espécies comestíveis - 524
Países que consomem - 62%

Ásia
Espécies comestíveis - 349
Países que consomem - 58%

Oceania
Espécies comestíveis - 152
Países que consomem - 56%

América
Espécies comestíveis - 679
Países que consomem - 41%

Europa
Espécies comestíveis - 41
Países que consomem - 21%

Fonte Edible Forest Insects, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.


3. Insetos estão cheios de energia
Adicione um fator importante à limpeza: eles são ricos em proteína. E costumam carregar mais deste nutriente do que outros bichos. Compare: enquanto a carne de boi é composta por apenas 28% de proteína, o corpo de moscas e mosquitos chega a quase 59%, e libélulas têm 58% (veja mais no gráfico). "Eles também são ricos em vitaminas, principalmente a B, e minerais, como ferro e cálcio", enumera Marcel Dicke, professor de entomologia da Universidade de Wageningen, na Holanda. Para terminar, possuem ácidos graxos essenciais, um tipo de gordura também encontrada em peixes, que ajuda nosso corpo a metabolizar energia.
Quantidade de proteína
Moscas têm quase o dobro de proteínas que bois. Veja a quantidade de nutrientes de outros insetos.

Moscas e mosquitos - 59%
Libélulas - 58%
Percevejos - 55%
Cigarras e cigarrinhas - 51%
Besouros - 50%
Formigas E abelhas - 47%
Borboletas e mariposas - 45%
Baratas e grilos - 44%
Boi - 28%
Porco - 25%
Frango - 23%

Quantidade de ração
A mesma quantidade de alimento produz muito mais carne de inseto do que carne de boi.

10 kg de ração
1 kg de carne de boi
8 kg de carne de inseto


Desperdício de carne
Boa parte dos animais é perdida. Mas, em média, apenas 20% do corpo dos insetos não vai para o prato.

Inseto - 20%
Porco - 30%
Frango - 35%
Boi - 45%

Fonte Edible Forest Insects, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.


4. Eles não são sempre nojentos
Está mais convencido? Pronto para encarar uma pizza de larvas? Se a resposta for negativa, olhe para o pote branco bem ao lado da pizza, com uma colher dentro. A proteína, as vitaminas e a gordura estão todas neste potinho, porque isso é larva de mosca. E você nem desconfiou. Até mesmo uma inofensiva porção de pão de queijo pode ter baratas dentro. Não, você não vai encontrar asas ou patas no meio da mordida. Nesse caso, o bicho é esquentado, triturado e transformado em pó antes de ser misturado à massa. Isso faz com que todos os nutrientes do inseto fiquem escondidos na comida. Ou seja, a repulsa causada pela aparência pode ser evitada com um simples triturador. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação acredita nesta farinha. E defende que seja usada para reforçar a comida distribuída a povos que sofrem com a falta de comida.

5. Criar insetos é mais barato
Além de mais nutritivos do que outros tipos de carne, é mais barato criar insetos do que gado. "Por terem sangue frio, eles precisam de menos comida", explica Lynn Kimsey, professora de entomologia da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, "e essa ração é mais simples e barata de produzir". Além disso, os bichinhos ocupam menos espaço e se reproduzem mais rápido do que os outros animais que estamos acostumados a ver em pastos. E, no final do processo, são mais bem aproveitados. Afinal, muitas partes do boi não são consumidas - pense em pés, dentes, ossos e pele. Enquanto isso você pode mandar uma larva numa mordida, de uma vez só.

6. Bifes serão como caviar
Ainda prefere arroz e bife? No futuro, talvez esta não seja uma boa escolha. Porque, em algumas décadas, carne será uma iguaria de luxo. A previsão, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, diz que o pedaço de terra destinado à criação de animais precisará crescer em 70% para alimentar a população do planeta em 2050, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas. "É simples: não teremos alimento se continuarmos usando a pecuária como a grande fonte de proteína", resume Marcel Dicke, da Universidade de Wageningen. Ajuda lembrar que, mesmo com a pouca quantidade de insetos que pode ser consumida por humanos (são apenas 1 600 tipos comestíveis entre 1,5 milhão de espécies catalogadas), o ritmo frenético com que eles se reproduzem transforma a carne de insetos numa fonte de comida abundante.

7. Você vai gostar de comer insetos
Se você ainda não se convenceu, chegou a hora do argumento final: eles são gostosos. E eu não precisei ouvir isso dos entrevistados. Experimentei as três receitas que você vê nesta matéria (além de ter comido apenas os insetos, sem molhos e temperos, antes e depois do preparo) e descobri que eles são apetitosos. A única dificuldade é esquecer a natureza dos bichinhos. Para ajudar, lembrei que muitos dos alimentos que consumo no dia a dia já vêm com pedaços de insetos. "Porque é impossível separá-los da comida", explica Daniella Martin, jornalista especializada em gastronomia de insetos. "Sempre que colhemos uma safra, colhemos os bichos que andam pelas plantas também. E eles aparecem em muitos produtos vendidos no mercado." No fim das contas, acabei superando as impressões iniciais e até comeria uma segunda rodada de larvas. E você? Toparia um prato de arroz e baratas no jantar?
Comer ou não comer
Na dúvida, não coma: existem 1,5 milhão de espécies de insetos no mundo, mas apenas 1 662 são comestíveis. Veja a divisão.

Número de espécies comestíveis
1 traça
468 besouros
3 piolhos
29 libélulas
49 moscas e mosquitos
61 cupins
78 cigarras e cigarrinhas
102 percevejos
253 borboletas e mariposas
267 gafanhotos, baratas e grilos
351 formigas, abelhas e vespas

Fonte Edible Forest Insects, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.


Macarrão com larvas gigantes*

Ingredientes
- 100 g de macarrão
- 50 g de larvas gigantes de besouro
- 40 g de brócolis
- 50 g de cenoura em tiras
- 40 g de tomate em cubos
- 40 g de cogumelo shitake
- 1 dente de alho picado
- 40 g de cebola picada
- 30 ml de shoyu
- 30 ml de azeite
- Sal e pimenta

Modo de preparo
Esquente uma frigideira, coloque azeite e frite o alho e a cebola. Depois, frite os insetos e os vegetais (cenoura, brócolis, tomate e cogumelo) e acrescente shoyu. Cozinhe o macarrão com um pouco de sal, escorra e adicione à frigideira. Tempere com sal e pimenta.

É gostoso?
O macarrão é uma delícia, mas você vai precisar fazer força para esquecer que isso é uma larva. Ela explode na boca e espalha uma gosma nojenta. O gosto é amargo, o mais desagradável dos quatro insetos que experimentei para fazer esta matéria.

Pizza com larvas de besouro e mosca*

Ingredientes
- 1 disco de pizza
- 25 g de larvas de besouro
- 25 g de larvas de mosca
- 15 ml de azeite de oliva
- 60 g de muçarela
- Coentro

Modo de preparo
Coloque as larvas de besouro e mosca sobre a pizza e acrescente o coentro. Cubra com a muçarela cortada, regue com azeite de oliva e asse em forno pré-aquecido a 180° C. Sirva depois que o queijo dourar e derreter.

É gostoso?
Entre todos os bichos que mostramos, as larvas de besouro são as mais gostosas. Elas lembram nozes. Além disso, larvas de mosca, que são bem salgadas, podem ser um bom aperitivo para combinar com cerveja.


Omelete com baratas*

Ingredientes
- 3 ovos
- 80 g de baratas
- 20 g de maisena
- 100 g de muçarela
- 2 folhas de alfavaca
- 150 ml de vinho branco
- 50 g de cebola
- 1 dente de alho
- Sal e pimenta

Modo de preparo
Redução: Aqueça o vinho branco em uma frigideira e deixe reduzir 1/3. Junte as folhas de alfavaca. Ajuste a consistência com a maisena dissolvida em água. Tempere com sal e pimenta.

Omelete: Bata as claras em neve. Frite a cebola, acrescente as baratas e o queijo. Adicione as gemas às claras batidas e mexa levemente. Junte essa mistura às claras e salpique com a cebolinha. Deixe assar, vire e enrole a omelete. Sirva com a redução por baixo e a omelete por cima.

É gostoso?
Eu nunca comi uma árvore, mas barata tem gosto de madeira. E aqui surge um paradoxo: é um dos insetos mais gostosos e também um dos mais difíceis de mastigar. Você simplesmente não consegue esquecer que está comendo uma barata.

*Nas receitas, a SUPER usou insetos tratados, mas que não estão à venda.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Serviços de limpeza pública realizados no Turfe Clube

Equipes padrão de limpeza iniciam a semana executando diversos serviços em vários bairros e distritos do município. Entre os trabalhos realizados estão varrição, capina, roçada de vegetação, desobstrução manual e mecânica de bueiros, remoção de entulhos e pintura de postes e meio-fio. Nesta segunda-feira (28), uma das equipes encontra-se na Rua Riachuelo, no Turfe Clube. 

Outros bairros da margem direita do Rio Paraíba do Sul estarão recebendo limpeza esta semana, como os Parques Corrientes, Julião Nogueira, Estância da Penha, Angélica, Bela Vista, Eldorado, Penha, Prado e Santa Maria. Também há equipes nas Avenidas Mário Manhães e Arthur Bernardes, bem como na Chácara João Ferreira e no Parque Oliveira Botelho.

Na margem esquerda, os serviços estão sendo realizados no Parque Canaã, Rodovia BR-101, Parque Codin, Terra Prometida e Loteamento Santa Edwirges. Na Região Norte do município, os trabalhos estão concentrados no Distrito de Santo Eduardo.

Na Região Sul, equipes estão em Lagoa de Cima, Pernambuca, Alto da Areia e Caboio. Outros serviços estão sendo realizados em toda a orla da Praia do Farol de São Tomé. Na Baixada Campista, as equipes trabalham em Saturnino Braga, Mineiros e Campo Limpo.

Por: Telmo Filho - Foto: Divulgação -  25/01/201

Catadores montam cooperativa e esperam lucro de até R$ 50 mil ao mês

Grupo reúne 22 catadores de material reciclável de Cruzeiro do Sul.
'Vai gerar renda para muita gente', defende presidente de cooperativa.

Adelcimar CarvalhoDo G1 AC
Catadores deverão se formalizar e montar um cooperativa em Cruzeiro do Sul  (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)Catadores deverão se formalizar e montar um cooperativa em Cruzeiro do Sul (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)

Um grupo de 22 catadores de material reciclável do município acreano de Cruzeiro do Sul, a 648 km de Rio Branco, resolveu se unir para montar uma cooperativa e assim sair da informalidade. Juntos, eles esperam conseguir lucrar até R$ 50 mil por mês.
A Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Cruzeiro do Sul (Copsul) foi criada em outubro do ano passado. Porém, a iniciativa ainda aguarda a formalização da documentação para poder começar a pleitear recursos federais, incentivos fiscais e taxas de juros bancários menores.
“Vai gerar renda para muita gente. Eu rodava o dia inteiro juntando latinha com bicicleta. Acho que juntos poderemos garantir uma renda mensal de R$ 50 mil por mês. Isso vai garantir um salário digno a todos os associados”, estima o presidente da entidade, José de Souza Néri.
Entre os associados, 12 atuam no lixão da cidade e o restante coleta material pelo perímetro urbano de Cruzeiro do Sul.
Para o secretário de Meio Ambiente, Irlândio Cordeiro, a criação da cooperativa pode mudar a realidade das pessoas que vivem da coleta de materiais recicláveis.

Ele afirma ainda, que o poder público municipal tem dado apoio para que os catadores possam contar com uma estrutura onde trabalhar.

“Fizemos um contato com uma instituição bancária e estamos tentando garantir a construção de um galpão coberto e a compra de um caminhão. Mas, vamos tentar conseguir outros equipamentos como prensas para alumínio, ferro e papelão, trituradora de garrafas PET, e uma empilhadeira para embarcar o material”, afirma.
Já o chefe do Departamento de Limpeza Pública de Cruzeiro do Sul, Sérgio Moura acredita que a cooperativa vai facilitar o trabalho dos garis também. “Eles catarão o lixo e tudo o que der para ser reciclado, será retirado. Isso vai diminuir o volume de lixo nas ruas da cidade e afastar algumas pessoas que ainda fazem coleta de lixo no lixão”, destaca.
Prefeitura acredita que medida deve ajudar pessoas que vivem às margens do lixão  (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)Prefeitura acredita que medida deve ajudar pessoas que vivem às margens do lixão (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)

Folha: sancionada lei que amplia poderes de advogados em investigações

Brasília – O jornal Folha de São Paulo destacou a sanção da lei que garante prerrogativas fundamentais dos advogados ao ampliar os poderes da classe nas investigações. Veja:
Lei dá mais poder a advogados em inquéritos
Estatuto da Advocacia é ampliado e passa a garantir maior participação da defesa mesmo durante investigações. Defensores terão acesso a apurações conduzidas por qualquer órgão; OAB e delegados aprovam novas regras
A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei ampliando o Estatuto da Advocacia para dar mais prerrogativas à atuação de advogados em investigações. Pela nova regra, publicada nesta quarta (13) no “Diário Oficial da União”, advogados passam a poder examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmos em procuração, autos em flagrante e apurações de toda natureza. Isso vale para processo em andamento ou concluído.
Esse direito já era assegurado para atuação nas delegacias de polícia, mas não liberava o acesso a outras instituições, como o Ministério Público. Segundo especialistas, a legislação vai autorizar o acesso à instrução de procedimentos fechados, como análises feitas pelo Banco Central e pela Receita Federal, além de procedimentos administrativos, como os que investigam servidores públicos. Fica liberada a cópia de peças, em meio físico ou digital, de todos os documentos, mesmo com o caso em andamento.
Os advogados também poderão apresentar o contraditório e fazer pedidos, como a realização de diligências, durante a apuração de infrações para dar assistência a seus clientes. O projeto de lei aprovado pelo Congresso, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),previa que os advogados poderiam requisitar as diligências. Dilma vetou essa possibilidade por recomendação do Ministério da Justiça. O argumento é de que, “da forma como [foi] redigido, o dispositivo poderia levar à interpretação equivocada de que a requisição a que faz referência seria mandatória, resultando em embaraços no âmbito de investigações e consequentes prejuízos à administração da Justiça”.
Segredo de justiça
Em processos sob segredo de Justiça, o advogado terá que ter uma procuração do cliente para ter acesso às investigações nos moldes do que foi definido pela nova lei. A autoridade poderá limitar o acesso do advogado aos documentos se considerar que haverá prejuízo para diligências em andamento, mas poderá ser responsabilizada penalmente, por abuso de poder, se impedir o acesso com o intuito de prejudicar o exercício da defesa. “O advogado não podia sequer questionar o delegado, apresentar requerimentos, apresentar razões, defender o seu cliente, às vezes não tinha acesso aos autos. Agora, o advogado poderá defender o cidadão. Vem para fortalecer o exercício da advocacia, mas vem muito fortemente para beneficiar o cidadão que é investigado”, afirmou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coelho.
A presidente Dilma também sancionou outra lei permitindo que os advogados “podem reunir-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia”, aderindo ao Super Simples, que prevê redução de tributos. A lei estabelece, no entanto, que “nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional”. Pela regra, essas sociedades terão que se submeter ao Código de Ética da classe. Para a OAB a medida vai permitir a formalização de advogados ao mercado de trabalho.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Estado de emergência econômica em Campos

Pacote de medidas visa reduzir ainda mais os efeitos da crise no município

Da Redação

A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, assinou decreto na última sexta-feira (que será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 25), que coloca o município em Estado de Emergência Econômica e dá outras providências.

Em suas justificativas, Rosinha ressalta que a crise econômica nacional já gera previsão de um déficit de aproximadamente R4 30,5 bilhões no Orçamento da União encaminhado ao Congresso Nacional, “o que significa prenúncio de redução nas transferências federais aos municípios”.

A prefeita aponta também, que durante a semana passada, o barril de petróleo chegou a ser cotado abaixo de 30 dólares, com uma perda de 76% em relação aos valores médios de 2014. Outro fator citado por ela são as perdas de 45% nas receitas dos royalties e participações especiais de Campos. “Isso além de quedas superiores a 30% no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] transferido pelo Estado e nas receitas municipais de ISS [Imposto Sobre Serviços] e ITBI [Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis]”, acrescenta Rosinha Garotinho.

O Decreto tem validade de 120 dias, podendo ser renovado pelo mesmo período, caso haja necessidade. O ato institui o Gabinete de Emergência, composto pelas secretarias Municipal de Fazenda, Controle Orçamentário, Gestão de Pessoas e Procuradoria Geral do Município.

No ato, Rosinha determina o imediato contingenciamento de 30% dos valores das despesas previstas no Orçamento de 2016; a suspensão a partir de 1º de março de todos os contratos de bens, serviços de caráter continuado, custeio variado e convênios que possam gerar mais gastos ao erário municipal.

A publicação dá amplos poderes ao Gabinete de Emergência Econômica para rescindir contratos de aluguéis, exceto aos de imóveis onde funcionem escolas e creches, para reduções já feitas em contratos no ano passado e extinguir outros.

Em outro trecho, o Decreto determina que a secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos tome providências, para que os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a gastos com a folha de pagamento, não seja ultrapassado.

Rosinha: "Meu compromisso é com Campos"

Mesmo impossibilitada de falar (ela tira nova licença médica, por 14 dias, a partir desta segunda, para uma cirurgia no maxilar), Rosinha Garotinho concedeu entrevista a O Diário, respondendo por escrito as perguntas enviadas pelo jornal, sobre o Decreto que ela assinou na última sexta-feira.
O DIÁRIO – O que levou a senhora a decretar Estado de Emergência Econômica no município a partir de segunda-feira?
ROSINHA GAROTINHO –
 No final de 2014 o Brasil já dava sinais de uma grave crise econômica e financeira. Naquela ocasião, o barril de petróleo ainda custava 80 dólares, mas havia previsão de queda, como estamos verificando neste momento. Tomei medidas duras, porém necessárias. Agora, diante do barril de petróleo cotado abaixo de 30 dólares e do desmoronamento das receitas estaduais e da economia do país, precisamos ajustar ainda mais Campos à realidade.

OD – Como trabalhará esse Gabinete de Emergência que a senhora acaba de criar?
RG –
 Mais uma vez estamos nos antecipando aos fatos. Por isso, Campos é uma das poucas cidades brasileiras que no ano passado conseguiu pagar salários em dia e o 13º antes do Natal. O governo do Estado demorou a entender a crise e entrou em colapso – salários atrasados, hospitais fechados e uma infinidade de problemas.
 
OD – Mas já não foram feitos muitos cortes?
RG –
 Sim. Só que a realidade brasileira está se agravando e o preço do barril de petróleo atingiu a um valor inimaginável. Por isso, sou forçada a adotar novas medidas para garantir salários em dia e os compromissos essenciais da prefeitura, como saúde e educação funcionando bem.

OD – Em Cabo Frio os salários dos servidores municipais estão com atrasos de dois meses e há funcionários acampados na prefeitura. A coleta de lixo na cidade ficou irregular. Campos corre esse risco?
RG –
 De forma alguma. Meu compromisso é com o município de Campos. Não fico fazendo demagogia como alguns que acham que dinheiro nasce em árvore. Apesar da crise econômica, vou deixar para o próximo prefeito uma prefeitura organizada e saneada dentro na nova realidade do país.
 
OD – Em seu decreto de emergência econômica a senhora institui um Gabinete de Emergência. O que ele fará?
RG –
 O gabinete tem que rever tudo – todos os contratos, todos os convênios e adaptar de acordo com a nova realidade de Campos. Houve uma época (e prefiro no citar nomes, porque a população já sabe do que estou falando) em que a prefeitura de Campos saiu comprando e alugando imóveis como se fosse uma imobiliária. Teve até prefeito condenado por causa dessa prática. Nós entendemos que é preciso radicalizar ao máximo na economia. Prédio onde funcione uma secretaria, por exemplo, terá contrato rescindido. Funcionará em local próprio, nem que seja junto a outro órgão. Vamos implantar sistemas ainda mais rígidos de controles nos gastos com energia elétrica, água, telefone e outras despesas.
 
OD – Algumas obras iniciadas poderão ser suspensas?
RG –
 Vamos analisar tudo com o Gabinete de Emergência, mas o razoável é terminar o que está começado e não iniciar nada nesse período. O importante é que algumas obras fiquem prontas, nem que levem mais tempo.

ÍNTEGRA DO DECRETO Nº 01/2016

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; 
CONSIDERANDO a consolidação da crise econômica nacional no ano de 2015, resultando na retração do Produto Interno Bruto (PIB) em proporção superior a 3%, sendo projetada para o ano de 2016 nova retração do PIB, ante as estimativas técnicas de alongamento da crise;
CONSIDERANDO o corte de aproximadamente R$ 26 bilhões na proposta de Orçamento da União de 2016, que foi encaminhado ao Congresso já com um déficit de aproximadamente R$ 30,5 bilhões, o que vem a indicar em redução das transferências constitucionais aos Municípios da federação;
CONSIDERANDO que o barril do petróleo, nesta semana, foi cotado em valor inferior à US$ 28,00 (vinte e oito dólares), restando acumulada uma perda em torno de 76% em relação aos valores cotados em meados do ano 2014, que registravam cotação média de US$ 110,00 (cento e dez dólares);
CONSIDERANDO que restaram consignadas, no ano de 2015, significativas perdas de receitas em desfavor do Município na proporção de 54% (cinquenta e quatro por cento) referente às receitas provenientes de Royalties e Participação Especial, que representavam metade da receita corrente do Município;
 CONSIDERANDO que em razão da desaceleração econômica, com significativa retração em investimentos por parte do Poder Público Municipal e consumos de bens e serviços por parte da população, foram constatadas perdas na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros tributos, superiores à 20%;
CONSIDERANDO que, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo do dia 04/01/2016, decorrente da atual crise econômica, o Município de Campos dos Goytacazes, foi a terceira cidade que mais perdeu receita no país, no ano de 2015, descendo dezenas de posições no ranking geral dos orçamentos dos Municípios, para o ano de 2016.
 CONSIDERANDO que, em que pese o Poder Executivo Municipal ter tomado diversas medidas de redução de despesa no fim do ano de 2014 e ao longo do ano de 2015 e tendo em vista os indicadores técnicos de prolongamento e aprofundamento da crise econômica;
CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no sentido que os Municípios adotem medidas para a observância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, ante ao constatado aumento de despesa com pessoal e queda da receita corrente líquida;
CONSIDERANDO que a presente crise econômica nacional e a crise do mercado internacional do petróleo tem o potencial de inviabilizar a prestação de serviços públicos essenciais à população;
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo tomar as medidas necessárias visando o equilíbrio das contas públicas e fiel cumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com estrita observância à supremacia do interesse público;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado o Estado de Emergência Econômica no âmbito da Administração Pública Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo prazo de 120 (cento vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso a situação econômica atual se mantenha inalterada.
Art. 2º - Ficam rescindidos todos os contratos de locação de bens imóveis firmados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a partir do dia 01.03.2016.
§ 1º - Ficam excepcionalizados da medida contida no caput deste artigo os contratos de locação para funcionamento de creches e escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, bem como os contratos de locação decorrentes de convênios celebrados com o governo Federal e Estadual.
§ 2º - O gestor de cada pasta deverá tomar as providências necessárias ao fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo, sob pena de arcar com as despesas não autorizadas.
Art. 3º - Ficam suspensos, pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis nos termos do caput do art. 1º deste decreto, todos os contratos de bens, serviços de caráter continuado, custeio variado e convênios onerosos ao erário municipal, a partir do dia 01/03/2016.
Parágrafo único – Os contratos de bens, serviços de caráter continuado, custeio variado e convênios onerosos ao erário municipal de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, deverão, até o fim do prazo estipulado no caput deste artigo, estar com suas devidas adequações ou extintos, conforme for o caso.
Art. 4º - Fica instituído o Gabinete de Emergência que será composto  pelos titulares das pastas da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, da Coordenadoria de Planejamento e da Procuradoria-Geral do Município, com poderes para determinar diretrizes visando ajustes necessários para a consecução da determinação contida na parte final do parágrafo único do artigo 3º deste Decreto.
Parágrafo único – Eventuais valores em aberto decorrentes dos contratos firmados pela Administração Pública serão objetos de avaliação visando a realização de pactuação para adimplemento das obrigações.
Art. 5º - A abertura de novos procedimentos que importe em dispêndios de recursos públicos fica condicionada à deliberação do Gabinete de Emergência.
Art. 6º - Fica instituída a Comissão de Revisão de Investimentos, para reavaliação de obras, e obras de reformas do Município, com a finalidade de readequar os contratos à nova realidade econômica, sendo formada por representantes da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e dos órgãos que compõe o Gabienete de Emergência.
Art. 7º – Ficam ratificados todos os atos praticados decorrente dos Decretos publicados pelo Poder Executivo no ano de 2015, concernentes as medidas de supressão de contratos e convênios, vedação de realização de horas extras e demais medidas.
Art. 8º – Fica determinado o contingenciamento, na forma de limitação de empenho, de movimentação financeira e outras medidas necessárias, equivalente a 30% (trinta por cento) dos valores das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, salvo aquelas de caráter obrigatório e as vinculadas à aplicação específica por determinação constitucional.
Art. 9º - Ficam suspensas todas as disponibilidades e cessões de servidores da Administração Pública Municipal, devendo a Secretaria de Administração tomar as devidas providências para a efetivação da presente medida.

Parágrafo único – Os casos excepcionais deverão ser analisados pelo Gabinete de Emergência.
Art. 10 – A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos procederá estudo técnico visando redução de cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública, no prazo de 30 (trinta) dias.
§ 1º – Deverá a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, em caráter urgente, tomar providências visando adequação dos gastos da folha de pessoal à atual realidade econômica, em observância aos limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 2º – No prazo de 30 dias deverá a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos implementar Programa de Aposentadoria Incentivada, com cooperação da PREVICAMPOS, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Governo.
 Art. 11 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE JORNAL O DIARIO