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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Cantareira não atinge Paraíba

Carolina Barbosa
Fotos: Rodrigo Silveira
O sistema Cantareira atingiu a superfície das comportas com o nível em 29,3% de sua capacidade, ontem. Para o diretor do Comitê do Baixo Paraíba do Sul, João Siqueira, apesar do alcance dessa porcentagem, ainda é pouco. Ele informou que o Paraíba está apenas com 18% da capacidade em seus reservatórios. Em Campos, após chegar a 7,5 metros há 15 dias, o rio voltou a baixar e está com 6m, nível próximo dos 5,8 m considerado normal pela Defesa Civil para esta época do ano. Para o ambientalista Aristides Soffiati, a transposição do Paraíba do Sul para o sistema Cantareira não afetará muito a região do Baixo Paraíba.
Segundo o site Agência Brasil, “as informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), do dia 29 para ontem, o sistema recebeu mais 5,4 milímetros (mm) de água, elevando para 258,2 mm o volume captado desde o início deste mês, acima do esperado para todo o mês de dezembro (219,4 mm)”, acrescentando ainda que faltam mais 0,2 bilhões de litros de água para repor toda a água utilizada da reserva técnica.
Ainda de acordo com João Siqueira, o Paraíba foi escolhido para transposição por ser o projeto mais rápido de ser executado. “O processo de Jaguari já foi aprovado. A Cantareira hoje (ontem) está com essa porcentagem, mas está no volume morto ainda. E nós do Paraíba aqui estamos com 18% apenas da capacidade. Todo verão os reservatórios do Paraíba deveriam chegar a pelo menos 80%. Não vamos chegar esse ano. Então ano que vem vai ter seca ainda. Certamente ele (Cantareira) vai precisar de água do Paraíba mais pra frente. Isso já foi um acordo feito entre os governadores, não vão voltar atrás. São Paulo está fazendo a obra. No dia que for para bombear a água, terá que ver a anuência de Minas Gerais, Rio de Janeiro para permitir que São Paulo retire água. Só vai tirar quando estiver sobrando água para nós”.
Também segundo João, a obra da transposição deve terminar em agosto e setembro de 2016. “A previsão inicial foi essa. Até concluir a obra e bombear a água deve levar mais um tempo. O Cantareira não suporta mais a quantidade de pessoas que ele abastece, cerca de 20 milhões de pessoas. São Paulo já previa buscar água que não fosse de Cantareira. São nove opções, uma delas, seria o Paraíba. Com toda a certeza a transposição vai acontecer”, disse.
Para o ambientalista Aristides Soffiati, São Paulo vai insistir na transposição. “Deu pra perceber que esse nível que o Cantareira atingiu é muito pouco. É preciso chover muito mais para chegar pelo menos a 35% acima do volume morto. Acho que a transposição não nos afeta muito. Acho que nossa garantia são os rios de Minas Gerais, porque a cidade do Rio de Janeiro pega 2/3 do rio Paraíba para ela. Acho que a transposição é uma briga entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo”, concluiu o ambientalista.
RJ terá 20 metros cúbicos preservados
Também segundo a Agência Brasil, o sistema Cantareira opera no volume morto ou reserva técnica (água bombeada abaixo das comportas) desde maio de 2014.
Já a transposição prevê a transferência de 5.100 litros/s, em média, da represa Jaguari, em Igaratá, para a represa Atibainha, em Nazaré Paulista. Será usada uma adutora de 13,4 km. Em Campos, o Comitê do Baixo Paraíba e Itabapoana elaborou um documento em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), Inea e Ceivap, em que um dos seus artigos, fica estabelecidos que 20 metros cúbicos de água sejam preservados no Estado do Rio.
FONTE FOLHA DA MANHA

Reprodução do Campos 24 horas
Reprodução do Campos 24 horas


Ontem, como mostra a matéria do Campos 24 horas, a Prefeita Rosinha Garotinho prestou contas do seu governo. E ao contrário de outros governantes, Rosinha andou no meio do povo e recebeu aplausos e abraços. Rosinha como tenho mostrado aqui no blog, pagou os servidores em dia, dentro do calendário, inclusive o 13º. E é bom destacar que os R$ 200 milhões que entraram na quinta-feira na conta da prefeitura foram para pagar fornecedores. Não houve necessidade dessa verba de antecipação de royalites para o pagamento dos servidores porque Rosinha tinha dinheiro em caixa. Quando se administra com competência e pensando no povo dá para superar as dificuldades. Essa é a lição que Rosinha dá aos demais prefeitos. E lembrem que Campos foi a cidade que mais sofreu no Brasil com a queda do preço do petróleo, afinal é o município maior produtor. 
FONTE BLOG DO GAROTINHO

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Agenersa cria grupo de trabalho para estudar
regulamentação das penalidades à Cedae


A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) deu início aos estudos para a elaboração da instrução normativa que vai conduzir os seus procedimentos nas ações de fiscalização das obrigações e na aplicação de penalidades da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Por meio da Portaria nº 457, de 24 de novembro de 2015, a Agenersa constituiu grupo de trabalho (GT) para apresentar as propostas de criação dos atos normativos pertinentes.

O GT é formado pelos servidores Tiago Marra (coordenador), Igor Pegado Isabella Peralta Vaz, John Charles Henney, José Antonio de Santana, Josiane Webber, Luiz Carlos Miranda, Maria Clara Canedo e Rosangela Sebastiana, que tem até o dia 02 de janeiro de 2016 para apresentar as conclusões do trabalho a serem avaliadas pelo Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa.
A instrução normativa será emitida pelo CODIR e vai determinar os procedimentos a serem adotados pela Agenersa nas ações de fiscalização das obrigações legais da Cedae e na aplicação de penalidades à Companhia em razão de infrações cometidas, quando for o caso, pois sua conduta diante da regulação é que vai delinear as penalidades que porventura forem aplicadas pelo CODIR no julgamento dos processos em sessões regulatórias, mensais ou extraordinárias. A Agenersa poderá recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar a Companhia, com o objetivo de adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população de acordo com a norma em vigor e sua previsão.
De acordo com as condições gerais estabelecidas pelo Decreto 45.344, de 18 de agosto de 2015 - que determina diretrizes e normas que a Agenersa deve conduzir na regulação e fiscalização da Cedae -a Agência tem até fevereiro de 2017 para emitir as instruções normativas com os procedimentos operacionais que a Companhia terá que cumprir.
 



Leonel Brizola: abaixo, reprodução do site da EBC
Leonel Brizola: abaixo, reprodução do site da EBC


Nada mais justo do que incluir Leonel Brizola no livro dos heróis nacionais. O projeto já havia sido aprovado no Congresso. Brizola se junta a Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros. Aliás, que falta Brizola faz ao nosso país nestes tempos funestos na política. Mas o seu legado nacionalista e trabalhista, sua luta pela educação, nos ficam como exemplo. 

fonte blog do GAROTINHO

terça-feira, 29 de dezembro de 2015


Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online


A diferença entre o discurso e a prática é muito grande. Mas impressiona a desfaçatez de Pezão, que vive com o pires na mão depois de ter levado o Estado do Rio de Janeiro para o fundo do poço. Dilma, mal ou bem, ainda acabou com alguns ministérios e cortou uns cargos, claro, a tesourada foi muito abaixo do prometido. Já Pezão que enfrenta situação muito pior não cortou nada. Nenhuma secretaria foi extinta como prometeu e nenhum cargo foi cortado. O buraco é cada vez mais fundo, mas Pezão se recusa a fazer o "dever de casa". 

FONTE BLOG DO GAROTINHO
ANA participa de audiência pública no Senado sobre risco e fiscalização de barragens
12/2015
chamada
Em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, o especialista em Recursos Hídricos Carlos Motta, superintendente-adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), falou sobre os aprimoramentos que Agência entende que são necessários para reforçar a fiscalização da segurança de barragens no Brasil. A audiência pública foi convocada pelo senador Ataídes Oliveria (PSDB-TO) para discutir o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos das barragens brasileiras.

Instituída pela Lei 12.334/2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens atribui à Agência Nacional de Águas o papel de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens

De acordo com a Lei, a fiscalização dos barramentos é de responsabilidade do órgão ao qual a atividade fim da barragem está relacionada, divididas em quatro tipos: as barragens para geração de energia devem ser fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); as de contenção de rejeitos minerais, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); as de contenção de rejeitos industriais, pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais; e as de reservação de água para vários usos, pela ANA, se a barragem estiver localizada em rio de domínio federal, ou pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, se localizada em rio de domínio estadual (aqueles cuja nascente e foz estão dentro dos limites estado). No total, são 44 agentes fiscalizadores.

Em sua fala no Senado, Motta apontou três situações para as quais sugere aprimoramentos. A primeira é elevar o valor das multas, que no caso das barragens fiscalizadas pela ANA somam no máximo R$ 10 mil reais por dia, conforme define a legislação de recursos hídricos. Além disso, segundo Motta, o poder público não pode colocar recursos para a prevenção de acidentes de barragens do setor privado, mesmo quando identificado risco iminente. “Se recebemos uma informação de que uma determinada barragem está em risco, se ela é de um particular, o poder público tem problemas em entrar lá e fazer alguma obra de emergência. Se esse particular não tiver recursos ou não quiser fazer, o Sistema Nacional de Defesa Civil pode atuar depois do acidente, fornecendo recursos, mas não pode atuar antes, por uma questão legal”, explicou o especialista. Outra sugestão seria que o País adotasse um sistema que previsse seguros privados por parte dos empreendedores para rompimento de barragens. 
O último Relatório de Segurança de Barragens identificou quase 15 mil barragens no Brasil, o que, para o representante da Agência, justifica a divisão da responsabilidade sobre a fiscalização.  “Essa divisão é interessante para poder organizar essa responsabilidade, mas, ao mesmo tempo, cria a dificuldade da padronização”, explicou Motta referindo-se aos detalhamentos dos procedimentos adotados, expressos nas regulamentações feitas pelos órgãos fiscalizadores.  

Um exemplo são os Planos de Segurança de Barragens, previstos na Lei, que permitem a cada órgão fiscalizador definir, por exemplo, a frequência da inspeção que cada empreendedor deverá realizar em seus barramentos. Para reduzir essas diferenças, a ANA está editando oito manuais com procedimentos para o cumprimento dos vários requisitos da Lei. Os manuais já foram submetidos a audiências públicas e devem estar disponíveis no ano que vem.  

Além da necessidade de aprimoramento da legislação, Motta destacou a necessidade de capacitação dos agentes que atuam na fiscalização das barragens dado o pouco tempo de existência da Lei de Segurança.

Desde a promulgação da Lei 12.334/2010, a ANA coleta informações dos órgãos fiscalizadores para consolidação do Relatório Anual de Segurança de Barragens. A última versão disponível do Relatório, de 2014, identificou 14.966, das quais 13.366 são barragens de usos múltiplos da água, 663 de rejeitos de mineração, 642 de energia elétrica e 295 de contenção de rejeitos industriais.

A audiência pública foi motivada pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 5 de novembro, em Mariana (MG). Um Comitê de Crise foi criado pelo Governo Federal para coordenar as ações de mitigação dos impactos nas populações atingidas, do monitoramento da qualidade da água do rio Doce, da recuperação da biodiversidade impactada e para dar prosseguimento às ações judiciais necessárias. 
Texto:Carol Braz e Claudia Dianni, Ascom/ANA

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015


Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online


Pezão raspou o tacho. Agora quer que a Prefeitura do Rio e a ALERJ tirem dinheiro dos seus caixas para ceder ao Estado. Pezão fica falando em solidariedade, mas não toma as medidas necessárias e urgentes, a começar pelo corte de cargos e secretarias. Pezão não se ajuda porque tem medo de desagradar os aliados. E assim o Rio de Janeiro segue ladeira abaixo. Os servidores estaduais terão um ano de muitas dificuldades. Tudo está parando no governo estadual. Chegamos ao ponto de questionar: Há governo? E a resposta é triste: o que existe é um arremedo de governo, uma equipe incompetente, sem preparo, que não sabe o que fazer com dinheiro, quanto mais sem ele. Vivemos dias muito difíceis, mas infelizmente o próximo ano nos reservará ainda mais dificuldades. A maior crise que o Rio de Janeiro vive é a consequência da roubalheira e da irresponsabilidade da turma do PMDB-RJ, com Cabral e Pezão como principais responsáveis. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

domingo, 27 de dezembro de 2015




OBRIGADO REBOB !


Pezão, Eduardo Paes, Pedro Paulo, Jorge Picciani e Sérgio Cabral
Pezão, Eduardo Paes, Pedro Paulo, Jorge Picciani e Sérgio Cabral


Vocês são testemunhas dos ataques que sofri da imprensa, uma sucessão de mentiras, ilações e manipulações que atingiram minha honra. Já fui acusado de tudo. Mas hoje a população do Rio de Janeiro finalmente descobriu quem é a banda podre da política fluminense, preservada com a conivência da mídia.

Pezão e Cabral são investigados na Lava Jato e quebraram o Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Paes tem contas em nome da família no paraíso fiscal do Panamá e fez um monte de negociatas com a verba olímpica. Seu pupilo Pedro Paulo, além das negociatas em contratos da Prefeitura do Rio é um agressor contumaz.

A família Picciani expande seus negócios sujos em contratos com o Estado e a Prefeitura, agora é a maior fornecedora de brita para obras do Estado e da Prefeitura do Rio.

O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe é investigado pelo MP sob suspeita de ter recebido dinheiro no exterior no escândalo do desvio de verbas da Prefeitura onde seu ex-genro, Rodrigo Bethlem foi flagrado.

Ah, e tem Eduardo Cunha que se formos listar suas falcatruas ficaríamos aqui até ao réveillon.

Essa é a turma do PMDB-RJ, a banda podre da política fluminense, que enriqueceu fazendo negócios privados com verbas públicas. Todos são responsáveis pela roubalheira que assola o Rio de Janeiro. O resultado mais nefasto começa a aparecer agora com o Estado do Rio na lona, afundando e a população sofrendo. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

sábado, 26 de dezembro de 2015

GU obtém indisponibilidade de licença de exploração da Samarco e depósito de R$ 2 bi

Imprimir: AGU obtém indisponibilidade de licença de exploração da Samarco e depósito de R$ 2 bi Compartilhamento: AGU obtém indisponibilidade de licença de exploração da Samarco e depósito de R$ 2 bi
Publicado 12/2015 
Foto: EBC
Foto: EBC
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, determinação para que a Samarco deposite R$ 2 bilhões em contas judiciais para implementar ações de contenção dos impactos, revitalização do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). Além disso, a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP, tiveram decretadas a indisponibilidade das licenças de concessões de exploração.

A decisão foi emitida pela 12ª Vara da Justiça Federal e atende a pedido da União e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santos. A ideia é que os recursos sejam depositados gradualmente, com a retenção judicial de um percentual do faturamento das empresas. A medida deve garantir o financiamento a longo prazo das ações de revitalização da bacia, já que elas devem se estender, segundo as previsões do Ministério do Meio Ambiente, por pelo menos dez anos.

Para reparação dos danos as empresas deverão formular plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada, bem como apresentar plano geral de recuperação socioeconômica para atendimento das populações atingidas pelo desastre, em um prazo de 45 e 30 dias respectivamente.

As empresas têm ainda prazo de 20 dias para elaborarem estudos de mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos, com objetivo de se averiguar a espessura da cobertura da lama, a eventual presença de metais pesados e o PH do material, bem como a adoção imediata de medidas para a retirada do volume de lama depositado nas margens do Rio Doce, seus afluentes e as adjacências de sua foz.

Os advogados públicos também asseguraram que as empresas demonstrem que já está estancando o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida, além de realizar avaliação de contaminação de pescados e possíveis riscos causados pelo consumo dos peixes. No mesmo prazo, a Samarco deve efetuar o controle da proliferação de espécies sinatrópicas (ratos, baratas etc.), capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama e pelos rejeitos.

A decisão também determinou que a Samarco fica impedida de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remuneração de seus sócios, o que deverá atingir todas as distribuições pendentes desde 5 de novembro de 2015.

Entenda o caso

Após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), a cidade foi atingida por uma onda de lama que percorreu cerca de 700 quilômetros até o Espírito Santo. Para garantir a reparação ambiental, social e econômica dos moradores locais, a AGU, em conjunto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ajuizou uma ação civil pública.

Na manifestação a AGU demonstrou que o artigo 225 da Constituição prevê que é direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever também de defendê-lo e preservá-lo. E que "para aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado".

Os advogados públicos apontaram que as empresas Vale e BHP, enquanto controladoras da Samarco, são não somente as beneficiárias das atividades minerarias desenvolvidas, mas também corresponsáveis pelas decisões tomadas pela empresa controlada, como previsto pela Lei nº 6.404.

Em decisão liminar a 12ª vara federal de Minas Gerais concordou com os pedidos da AGU e dos estados e determinou uma série de medidas que deverão ser adotadas nos próximos meses, com pena de multa diária de R$ 1,5 mil por descumprimento e R$ 1,5 milhões em caso de atraso no depósito do valor de R$ 2 bilhões.

As multas administrativas já aplicadas pelo Ibama à Samarco, no valor de R$ 250 milhões, não estão incluídas na ação civil pública e deverão ser pagas separadamente, assim como qualquer valor referente a acordos que a empresa tenha feito ou vier a fazer com o Ministério Público.

Rebeca Ligabue/Uyara Kamayurá 

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Mar do Japão vira depósito de resíduo da China e Coreia do Sul
Crédito: Divulgação
População costeira da China gerou 8,82 milhões de
toneladas de resíduos de plástico em 2010,
cerca de 27,7% do total mundial
Somente entre os meses de janeiro e agosto deste ano, foram recolhidos mais de 15.000 recipientes de plásticos nas praias e encostas ao longo do Mar do Japão. A grande maioria deles veio da China e da Coreia do Sul, disseram as autoridades, alertando que a costa japonesa está se tornando um verdadeiro depósito de lixo oriundo de grandes cidades dos países vizinhos.

De acordo com artigo publicado no início de 2015 pelo Wall Street Journal, a população costeira da China gerou 8,82 milhões de toneladas de resíduos de plástico em 2010, cerca de 27,7% do total mundial. Desse total, estima-se que 3,53 milhões de toneladas foram despejadas no Mar do Japão.

Em 2013, o Ministério do Meio Ambiente do Japão fez um levantamento para determinar a origem do lixo marinho encontrado na costa do país. Cerca de 50% vieram da Coreia do Sul, e 30% vieram da China. Em Okinawa, 80% do lixo marinho recolhido é proveniente da China.

Um estudo realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Universidade de Tóquio indica que a Coreia do Sul é responsável 85% das 100 mil toneladas de lixo marinho recolhido anualmente no Japão. Em dezembro, representantes dos dois países se reunirão para tentar resolver o problema do despejo e da coleta de resíduos plásticos no Mar do Japão.


quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

OBRIGADO! ABRAÇÃO A TODA EQUIPE DO CONSELHO E INEA FELIZ NATAL!
Crise do Lixo: depois da água, gestão do resíduo pode ser o novo centro de uma crise no Brasil
EDILSON RODRIGUES (AGÊNCIA SENADO)
Catador em um lixão brasileiro.
Geração do lixo no país aumentou cinco vezes mais do que o crescimento populacional

Um café com leite e um pão com manteiga iniciam o dia de milhares de brasileiros. O preço do pãozinho subiu. O do café também. E o banho matinal está mais curto por causa da crise hídrica. Fora isso, a vida segue. Ninguém se pergunta para onde vai o pote de manteiga quando seu conteúdo acabar, tampouco o que fazer com o resto de café no coador ou com a embalagem de leite. E esse será o centro de uma nova crise, caso o poder público e a população não se mobilizem.

O cenário é crítico. Só no Brasil, no ano passado, 30 milhões de toneladas de lixo foram parar nos lixões, que são aterros considerados inadequados e oferecem risco ao meio ambiente e à saúde. Esse número representa 40% do total de lixo gerado no país neste ano. Os dados fazem parte de um levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos (Abrelpe). “São cerca de 80.000 toneladas de lixo poluindo solo e água diariamente”, afirma Ednilson Viana, professor da USP e membro do Conselho de Curso de Gestão Ambiental. “As pessoas não têm noção do que isso significa”.

Para Viana, os números apontam para um possível colapso em um futuro não muito distante. “Estamos a caminho de uma situação crítica, como a situação da água. A próxima crise será a do lixo”, diz. E os passos dados pelo poder público nesse âmbito também são lentos. Em 2010, foi instituída a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que, dentre outras coisas, estabelecia que os municípios entregassem, até agosto de 2012, um plano de gestão para o lixo. Também concedia o prazo de agosto de 2014 para que as cidades acabassem com os lixões.

Nenhum dos dois prazos foi cumprido. Por isso, em julho deste ano, o Senado aprovou a prorrogação desse tempo, dividindo as datas para os diferentes tamanhos de cidades. Com a nova norma, as capitais e municípios de regiões metropolitanas têm até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. As cidades com mais de 100.000 habitantes terão até o final de julho de 2019. Já os municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes têm até 31 de julho de 2020, e os com menos de 50.000 habitantes têm até julho de 2021.

E essa é apenas uma das legislações decorrentes sobre o tema. Desde 1979 o Brasil condena o descarte em lixões e desde 1981 a poluição ambiental é considerada crime. Desde 1998 é necessário obter licenciamento ambiental para o descarte de materiais, algo distante da realidade dos lixões.

Para Marcelo Antunes Nolasco, professor em Sustentabilidade e pesquisador da USP, a aprovação da Lei de Resíduos Sólidos significou um marco regulatório importante para o país. Porém, faltou estrutura para que a norma fosse levada a sério. “O poder público federal não realizou um trabalho prévio adequado com as esferas estaduais e municipais e tampouco criou instrumentos econômicos que pudessem fazer caixa para as prefeituras adotarem as medidas adequadas para a disposição final de resíduos sólidos”, diz.

Segundo Nolasco, embora as leis não estejam sendo cumpridas, é difícil aplicar alguma pena por isso. “Dada a complexidade da questão e as dificuldades dos gestores públicos municipais em acessarem recursos, dificilmente poderia se dizer que os prefeitos que não cumpriram a lei sejam criminosos”, diz. “Mas essa é outra questão. O ponto é: o que os gestores públicos estão fazendo hoje, para que em 2019 não tenhamos mais surpresas negativas?”.

Além de legislações mais firmes e que se façam cumprir, é preciso que o poder público desenvolva políticas capazes de engajar a população para solucionar o problema. “Do total de resíduos sólidos no Brasil, 32% poderiam ser reciclados”, afirma Carlos Silva. “Atualmente e efetivamente, porém, são reciclados apenas 4%”.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

17/12/2015 20:16
Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online


É natural que o governo esteja comemorando as decisões tomadas hoje pelo Supremo Tribunal Federal, assim como é esperada a chiadeira da oposição e de Eduardo Cunha. Estamos num momento de passionalidade na política, é natural que muitas pessoas analisem os fatos pela ótica que mais lhes convém, de acordo com as convicções pró e contra impeachment. Mas é preciso ter imparcialidade e discernimento. O Supremo agiu como se espera, com isenção, prudência, colocando ordem jurídica no impeachment. Com isso volta tudo à estaca zero. A jogada de Cunha para eleger a comissão especial por voto secreto, com chapa avulsa, contrariando o Regimento Interno, tudo decidido monocraticamente.

Com essa decisão terá que haver votação aberta para a escolha dos integrantes da comissão especial. É bom lembrar que terça-feira é o último dia de trabalho antes do recesso. Vai ser difícil instalar a comissão, deverá ficar para fevereiro. 
FONTE BLOG DO GAROTINHO

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Pernambuco: cartilha esclarece como realizar o descarte do lixo de forma sustentável

A cartilha educativa "Lixo, quem se lixa? O bê-á-bá da Política Nacional de Resíduos Sólidos", editada pelo Ministério Público de Pernambuco, foi baseada na Política Nacional e Estadual de resíduos sólidos
Iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a cartilha foi elaborada a partir da consulta a inúmeras fontes especializadas no assunto, com a colaboração direta e indireta de dezenas de pessoas e de instituições preocupadas com a questão dos resíduos sólidos no Brasil.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

 OBRIGADO  REVISTA SÓCIO AMBIENTAL, OBRIGADO ADMINISTRAÇAO DO PARQUE ESTADUAL LAGOA DO AÇU.2016 DE MUITO TRABALHO E CRIATIVIDADE PARA SUPERAR A CRISE.


domingo, 20 de dezembro de 2015

Março/2016: prédio do Ministério de Minas e Energia terá geração de energia solar

Instalação do sistema, em iniciativa pioneira na Esplanada dos Ministérios, deve estar concluída em março de 2016


População de Cuiabá vive risco de enchentes causada por descarte inadequado do lixo

O período de chuvas na região já começou com a aproximação do verão e as tempestades começam a se intensificar.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Sacola feita de gelatina é biodegradável e comestível

Um trabalho, que está sendo realizado na USP, quer ajudar o meio ambiente criando uma embalagem "plástica". Só que essa não demora mais de 100 anos para se decompor
POR Ana Luísa Fernandes EDITADO POR Camila Almeida ATUALIZADO11/2015
As sacolas plásticas figuram na lista de grandes vilãs do planeta: são feitas de derivados do petróleo, poluem os mares, matam animais e entopem bueiros. Por isso, a demanda por embalagens reutilizáveis, como as ecobags, aumentou bastante nos últimos anos. Criar uma sacolinha que imita a plástica, mas sem os danos ambientais, é uma das metas de um time da USP.
O coordenador do projeto, Paulo José Sobral disse que a gelatina "é uma proteína produzida no mundo inteiro, pois se origina de matéria prima abundante e, no geral, de custo reduzido; por isso foi escolhida. Além disso, ela tem boas propriedades, como a de formar filmes, por exemplo". O meio ambiente agradece: "Se a pessoa não consumir e descartar, ele vai desaparecer em cerca de seis semanas, em contato com o solo".
Eles já conseguiram chegar a um material bem parecido com o plástico, mas ainda enfrentam algumas dificuldades, como a umidade. Como os produtos utilizados têm origem natural, possuem grande poder de retenção de água, o que pode fazer com que a embalagem fique grudenta se não funcione corretamente. Para isso, eles já estão trabalhando com nanopartículas de argila, que podem diminuir o problema.
Além disso, a equipe visa adicionar outras funcionalidades ao produto, como ação antimicrobiana e antioxidante, "adicionando à estrutura do material óleos essenciais e outros produtos naturais. Os óleos essenciais de orégano e de alecrim, por exemplo, são excelentes conservantes?, finaliza.
fonte: http://super.abril.com.br/

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

16/12/2015 19:25
Rodrigo Janot e Eduardo Cunha
Rodrigo Janot e Eduardo Cunha


O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot protocolou durante a tarde no STF pedido de suspensão do mandato de deputado de Eduardo Cunha, com consequente afastamento da presidência da Câmara. O Brasil inteiro está vendo Cunha usar o cargo e mandato para obstruir todas as investigações que o envolvem. O MPF entendeu da mesma forma (vide a nota oficial abaixo).

Hoje mesmo Cunha se recusou a receber citação do Conselho de Ética em mais uma manobra protelatória. Cunha esticou a corda demais. Agora vai se enforcar.


"O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 16 de dezembro, que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seja afastado do seu mandato parlamentar e, como consequência, da presidência da Casa. Segundo Janot, Cunha vem utilizando de seu cargo para interesse próprio e fins ilícitos. A medida é necessária para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética.

Conforme o pedido, tanto as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro (Inq 3983), quanto a investigação por manutenção de valores não declarados em contas no exterior (Inq 4146), podem acarretar a perda do mandato de Eduardo Cunha, seja pela via judicial ou no campo político-administrativo, o que autoriza a medida cautelar de afastamento do cargo. Para o PGR, os fatos retratados na petição são anormais e graves e exigem tratamento rigoroso conforme o ordenamento jurídico.

O PGR aponta em seu pedido onze fatos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra si. Os documentos apreendidos nas buscas realizadas na data de ontem, 15 de dezembro, reforçaram as provas já reunidas pela Procuradoria-Geral da República."
 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Como fazer tijolo sem queima

Método milenar de produção de adobe é ecologicamente correto e mais barato que o do tijolo convencional

POR GUSTAVO LAREDO
Uma técnica de mais de cinco mil anos usada na fabricação de tijolos de barro vem trazendo bons resultados para quem quer fazer construções ecológicas e com conforto térmico. Os adobes, como são chamados, foram empregados em vários monumentos do Egito e até na igreja mais antiga de São Paulo, a Capela de São Miguel, erguida em 1622. Segundo o arquiteto César Augusto da Costa, da empresa Espiralando Arquitetura, os adobes, diferentemente dos outros tijolos, não são queimados e, portanto, não emitem o gás carbônico responsável pelo aquecimento global. Além disso, a matéria-prima do adobe é a terra, cuja extração não causa impactos ambientais. “Ele é perfeito para habitações humanas, porque também proporciona conforto térmico”, explica César.
Cada tijolo custa entre 25 e 80 centavos de real, dependendo do material usado e da mão de obra. O tijolo convencional custa em média 28 centavos, mas o adobe é quatro vezes maior. Sem contar que, com ele, pode-se fazer de tudo: construir uma casa inteira, pilares de uma varanda, fogão de lenha e até um curral.
O importante é não utilizar somente o adobe como estrutura principal. Para construir uma parede, por exemplo, o alicerce deve ser feito de material convencional, como pilares de eucalipto tratado, postes de madeira ou dormentes previamente impermeabilizados e a 20 centímetros acima do solo. A primeira fiada de adobes deve ser assentada com argamassa comum, e as demais podem ser fixadas com o próprio barro usado na fabricação dos tijolos.
Antes de fazer o assentamento, porém, mergulhe totalmente o adobe num balde com água para evitar a secagem abrupta do barro, o que pode gerar trincas. A massa de barro entre os adobes não pode ultrapassar dois centímetros de espessura. E, como em qualquer parede, deve-se observar prumo, alinhamento e nível.
PASSO A PASSO


como_fazer_tijolo_sem_queima (Foto:  )

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Pequim emite 1º alerta vermelho da história por poluição


A cidade de Pequim, capital da China, emitiu nesta segunda-feira o primeiro alerta vermelho de sua história por poluição, o nível mais grave de uma escala que vai até quatro, segundo anunciou a agência oficial "Xinhua".
Moradores de Pequim usam máscaras devido à alta poluição do ar.


Moradores de Pequim usam máscaras devido à alta poluição do ar.
Foto: EFE
O Escritório de Meio Ambiente de Pequim advertiu que o alerta permanecerá ativo das 7h locais de amanhã (21h de hoje em Brasília) até às 12h da quinta-feira (2h do mesmo dia em Brasília).
A cidade tinha declarado no domingo o alerta laranja, o segundo mais grave abaixo do vermelho, pouco depois do registro, há uma semana, dos piores níveis de qualidade do ar do ano. O anúncio inclui uma série de medidas para reduzir a poluição e combater seus efeitos na população.

FONTE: http://noticias.terra.com.br/

terça-feira, 15 de dezembro de 2015


Reprodução do G1
Reprodução do G1


Desde o primeiro momento defendi o voto aberto. Em primeiro lugar porque a Constituição não determina voto secreto. Se fosse para ser secreto estaria expresso na Constituição. Mas Eduardo Cunha insistiu no voto secreto para "incendiar" o cenário político. Impeachment é coisa muito séria para deputados ou senadores quererem esconder suas posições atrás do voto secreto. Nesse caso o voto secreto só pode servir a quem tem interesses escusos ou quer jogar para a galera. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

OMS revela tamanho do impacto que a mudança climática poderá provocar na saúde dos brasileiros



Em parceria com o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) e vários parceiros, a agência da ONU trabalhou com o Ministério da Saúde do Brasil para elaborar o perfil do país, que apresenta evidências na correlação entre aquecimento global e saúde.

Há agora um vasto conjunto de evidências de que as ações humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis, causaram mudanças significativas no sistema climático. “Nosso planeta está perdendo sua capacidade de sustentar a vida humana com boa saúde”, disse a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan. “A melhor defesa é a mesma que nos protegerá de surtos de doenças infecciosas e da crescente carga de doenças não transmissíveis: sistemas de saúde fortes, flexíveis e resilientes.”
Segundo o Perfil de País Climático e de Saúde 2015 da OMS, divulgado nesta segunda-feira (30) a menos que consideráveis medidas protetoras sejam tomadas, inundações causadas pelo aumento do nível do mar poderão afetar mais de 618 mil brasileiros todos os anos durante o período de 2070 a 2100. Estima-se que mortes associadas ao aumento da temperatura em idosos (acima de 65 anos) crescerão para quase 72 mortes por 100 mil habitantes em 2080, comparado com 1 por 100 mil ao ano, de 1961 a 1990.
A OMS, em parceria com o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) e vários parceiros, trabalhou com o Ministério da Saúde do Brasil para elaborar o perfil do país, que apresenta evidências na correlação entre mudança climática e saúde, assim como as oportunidades que o Brasil poderia aproveitar para melhorar a saúde enquanto reduz as emissões de gás de efeito estufa.
“O perfil é importante para ajudar o país a proteger a saúde de suas populações frente às mudanças climáticas, pois apresenta orientações para conter as ameaças e seus potenciais riscos à saúde”, afirmou o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina.
Ações-chave para o Brasil
Enquanto o governo do Brasil já está tomando iniciativas substanciais para implementar programas de adaptação à saúde e desenvolver capacidade técnica para atuar em mudanças climáticas e saúde, o perfil do país identifica oportunidades adicionais para ações.
A OMS recomenda que o país amplie atividades para aumentar a resiliência climática da infraestrutura de saúde e desenvolva uma estratégia nacional para a mitigação das mudanças climáticas que considere suas implicações para a saúde.
Isto deve orientar as medidas protetoras. Por exemplo, se o país fortalecesse as medidas contra o aumento do nível do mar e a inundação costeira, o número de pessoas afetadas poderia se limitar a 3.200 pessoas por ano. A melhoria da vigilância e resposta a doenças poderia fornecer proteção eficaz contra o risco de doenças, como malária, mesmo com o aquecimento climático.
No Brasil, 5% das 336 mil mortes por doença isquêmica do coração, acidente vascular cerebral, câncer de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica (em pessoas de 18 anos ou mais) e baixas infecções respiratórias agudas (em menores de 5 anos) são atribuíveis à poluição do ar doméstico.
Esses riscos podem ser evitados por domicílios que usam combustíveis mais limpos ou tecnologias mais eficazes para cozinhar, aquecer e iluminar – o que também reduz suas contribuições para as mudanças climáticas. Outros benefícios são a redução de custos para os sistemas de saúde e a melhoria da produtividade econômica com uma força de trabalho mais saudável e produtiva.
Entre as medidas-chave que o Brasil já tomou estão: assinatura da UNFCCC em 1992 e ratificação do Protocolo de Kyoto em 2002, além da instituição da Política Nacional sobre Mudança do Clima em 2009 e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em 2010.
fonte: http://nacoesunidas.org/