Bacias do rio Paraíba do Sul
fonte:ANA
O rio Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem no Estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. O curso d’água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no Oceano Atlântico em São João da Barra (RJ). Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica, sendo que o Paraíba do Sul é o principal manancial de abastecimento do estado do Rio de Janeiro. No leito do rio Paraíba do Sul estão localizados importantes reservatórios de usinas hidrelétricas, como Paraibuna, Santa Branca e Funil.
A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul tem destacada importância no cenário nacional por estar localizada entre os maiores polos industriais e populacionais do País e pelo processo que envolve o gerenciamento de seus recursos hídricos. Caracteriza-se pelos acentuados conflitos de usos múltiplos e pelo peculiar desvio das águas para a bacia hidrográfica do rio Guandu com a finalidade de geração de energia e abastecimento de cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), formando o Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul, um intrincado e complexo conjunto de estruturas hidráulicas existentes nas bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul e Guandu, que interliga as duas bacias.
UHE – Usina Hidrelétrica
UEL – Unidade Elevatória
A bacia do rio Paraíba do Sul tem uma área de aproximadamente 62.074km² e abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. Dos 52 municípios que são banhados pelo rio Paraíba do Sul, ou por seus reservatórios formadores (Paraibuna e Paraitinga), 28 captam água do Paraíba do sul para abastecimento.
Fonte: Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água
Desde outubro de 2013, as chuvas registradas na região Sudeste, onde está localizada a Bacia do Paraíba do Sul, estão muito abaixo da média. Há dados disponíveis consolidados de níveis de rios desde 1930, que correspondem a uma série de 84 anos. Neste ano de 2014, as chuvas e vazões observadas foram as menores do histórico. Veja boletim diário dos reservatórios da bacia do Paraíba do Sul.
Vazões Liberadas na Estação Elevatória de Santa Cecília
Na Estação Elevatória Santa Cecília, no município de Barra do Piraí (RJ) é feita a divisão entre as águas que serão bombeadas para serem transpostas para o rio Guandu e as que seguirão para jusante da bacia (rio abaixo). Por um lado (rio Guandu), está o abastecimento de cerca de nove milhões de pessoas da RMRJ, além de indústrias e outros usuários. Por outro, estão outras cidades e usuários.
Santa Cecília recebe vazões afluentes dos reservatórios de Funil, Jaguari, Santa Branca e Paraibuna, mais a vazão natural (chuvas) a partir de Funil. Em condições hidrológicas normais, a vazão mínima em Santa Cecília é 190 m³/s, sendo 71m³/s para atender aos usos a jusante à barragem e 119 m³/s para o bombeamento, ou seja, para a transposição para o rio Guandu, conforme estabelece a Resolução ANA 211, de 26 de maio de 2003, que dispõe sobre as regras a serem adotadas para a operação do sistema hidráulico do Paraíba do Sul.
No entanto, como medida preventiva para o enfrentamento dessa crise de escassez hídrica, desde maio de 2014, a ANA vem emitindo resoluções que buscam preservar os estoques disponíveis de água no reservatório equivalente desta bacia. Atualmente em vigor, aResolução ANA nº 2051, de 23 de dezembro de 2014, autoriza a flexibilização da vazão mínima a partir da barragem de Santa Cecília de 190 m³/s para 140 m³/s até 31 de janeiro de 2015.
A operação dos reservatórios do Paraíba do Sul é discutida periodicamente no âmbito do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica do Paraíba do Sul (GTAOH), do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), que conta, entre outros, coma participação der representantes dos órgãos gestores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Resoluções:
Interligação dos reservatórios Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, ao reservatório Atibainha que integra o Sistema Cantareira, bacia do rio Piracicaba
No âmbito das discussões sobre a segurança hídrica da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e para avaliar a proposta feita pelo governo do estado de São Paulo de interligar o reservatório Jaguari, localizado na bacia do rio Paraíba do Sul, ao reservatório Atibainha, que integra o Sistema Cantareira, localizado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em 9 de abril a ANA promoveu a primeira reunião técnica entre os estados que dividem a bacia (SP, MG e MG) com o objetivo de harmonizar dados hidrológicos, demandas futuras e dados sobre a qualidade da água.
Em reunião em 15 de julho de 2014, desta vez com a participação dos secretários de estado, foi decidido criar um grupo técnico de trabalho para desenvolver uma proposta que atenda às necessidades dos estados e aumente a segurança hídrica da bacia. Desde então, o grupo, formado por técnicos da ANA, do Instituto Estadual do Meio Ambiente – RJ (Inea), Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da AGEVAP, vem se reunindo periodicamente.
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