ANA E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO APRESENTAM PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

Escrito por  Vacy Alvaro

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Foto: Agência Nacional de Águas (ANA).

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional apresentaram em agosto o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). O plano tem como objetivo definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o País, que são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas. Outro foco será a redução dos riscos associados a eventos críticos como secas e cheias.

Até 2020, a meta do plano será identificar as demandas efetivas do setor de recursos hídricos, o que inclui um estudo integrado dos problemas de oferta de água e de controle de cheias em áreas vulneráveis, além da análise de estudos, planos, projetos e obras. Já na segunda parte, até 2035, o foco será o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa a integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.

Durante a solenidade, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, explicou a importância do plano para a segurança hídrica nacional:

“Este programa vai nos ajudar de maneira substantiva tratar a questão da gestão dos recursos hídricos como prioritária, mas considerando principalmente a resiliência das diversas áreas sobre as quais o nosso território se distribui, e também tratar a segurança hídrica sob o aspecto da redundância, porque um país como o nosso não pode ter redundância porque a redundância é cara em relação a aspectos centrais de infraestrutura. Nós precisamos tratar da redundância como um aspecto fundamental para que a gente possa oferecer a segurança hídrica necessária para que as pessoas possam beber e produzir num período de absoluta incerteza em relação ao futuro”. 

Gisela Forattini, diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), lembrou que a iniciativa é fundamental para garantir desenvolvimento econômico e social: 

“Segurança hídrica atualmente está no topo das agendas, inclusive de todas as agendas internacionais, quando tratamos de gerenciamento integrado de recursos hídricos. É vital para o futuro que nos garanta água o suficiente ao desenvolvimento social e econômico e também aos ecossistemas envolvidos. O Brasil vem vivenciando esta agenda diariamente, principalmente nós aqui na ANA e o Ministério do Meio Ambiente, e o Plano Nacional de Segurança Hídrica traz em seu bojo a tradução de segurança hídrica para a realidade brasileira, com a discussão do que é estratégico para o Brasil, exigindo de todos nós uma abordagem moderna. O Plano Nacional de Segurança Hídrica não olhará somente os aspectos relacionados à oferta de água, na qual a seca aparece como fator limitante, mas também os riscos associados a inundações”. 

O Plano Nacional de Segurança Hídrica será realizado por meio de parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS), uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos.