Ameaça ao Paraíba só aumenta

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Suzy Monteiro
Fotos: Héllen Souza/Antônio Cruz

Enfrentando a pior seca já registrada na história — ou, pelo menos, desde que começou a ser feita a medição do rio Paraíba do Sul, há 84 anos, — municípios da região estão recebendo intervenções emergenciais para evitar um desabastecimento. Em São João da Barra deverá ser feita uma dragagem nas proximidades de Cajueiro, para tentar reverter a inversão do fluxo no pontal, que tem provocado salinidade. No município de São Fidélis, a Cedae está realizando uma adaptação para manter a captação.
Em Campos, o Paraíba está na menor cota já registrada: 4,7 metros, mas a situação está sob controle, segundo informou a concessionária Águas do Paraíba. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que, junto com a secretaria estadual do Ambiente (SEA), vem acompanhando e monitorando todas as consequências da estiagem que assola a bacia do rio Paraíba do Sul, além de avaliar a necessidade de intervenções para diminuir os riscos de abastecimento para os usuários fluminenses.

Último município a receber a água do Paraíba, São João da Barra passa por uma situação crítica e já teve seu abastecimento interrompido durante horas em alguns dias este ano. O nível do Paraíba no município que, normalmente é de 4,20m, está em 2,20m, com alguns pontos chegando a 1,80m. Há alguns anos o rio já vem mudando seu curso no Pontal de Atafona e, quando a maré enche, acontece o fenômeno de intrusão salina — o mar avança para dentro do rio. Porém, de acordo com o diretor do Comitê do Baixo Paraíba, João Siqueira, agora, com a seca extrema, está ocorrendo com mais evidência.

— Antes, o mar avançava cerca de 4,5km, mas, depois, quando a maré baixava, tudo voltava ao normal. Agora já está em 6km a inversão de fluxo. Mas não é um problema único. Vários municípios estão em situação de alerta. Não há registro na história de um período de estresse hídrico como o atual — preocupa-se Siqueira.

O Inea confirmou a situação em SJB, informando que a tomada d’água da Cedae, para abastecimento do município de São João da Barra, localiza-se no rio Paraíba do Sul a cerca de 5km da sua foz e vem apresentando dificuldades na captação de água devido a intrusão salina, agravada pela diminuição na vazão em Santa Cecília e estiagem prolongada na bacia dos rios Pomba e Muriaé: “A Secretaria Estadual do Ambiente (Sea) e o Inea vêm avaliando, junto à Cedae, alternativas para minimizar os problemas pontuais de interrupção de fornecimento de água para o município de São João da Barra”, disse a assessoria, em nota.

Ainda de acordo com a assessoria, a Cedae, no início do mês de agosto, implantou a primeira medida emergencial para diminuir esses problemas. Reativou um poço de 20l/s, capacidade equivalente a 25% da demanda de todo o município. Alternativas complementares estão sendo avaliadas, como uma dragagem no rio Paraíba do Sul ou o deslocamento do local da captação atual para o outro braço do rio Paraíba do Sul ou a montante da captação atual.

Segundo o Inea, além de São João da Barra, existem ações emergenciais em implementação em Barra do Piraí, executada pela Cedae, e em Barra Mansa, executada pela prefeitura municipal com aporte financeiro do Comitê do Médio Paraíba do Sul. Essas intervenções serão suficientes para garantir a normalidade do abastecimento nestes municípios para a vazão de 160m³/s, que será implantada no próximo dia 10 de setembro.

Adaptação para evitar prejuízos à população

Em São Fidélis, a Cedae está fazendo uma adaptação na estrutura para manter a captação, descendo os canos cerca de 30cm. O nível do Paraíba no município é de 1 metro e na última sexta-feira, a régua registrada 25cm. O secretário de Meio Ambiente, Leandro Peixoto, diz que, com a intervenção da Cedae, a situação está estável e o abastecimento regular. Mas o município continua em estado de alerta: Existe uma instalação removível através de balsa preparada para fazer a captação, se continuar a seca.

Já em Campos, a concessionária Águas do Paraíba diz que a situação está sob controle: “Não há necessidade de alarmismo e sim, de conscientização em torno da indispensável economia de água e uso eficiente”. E acrescenta: “Mesmo em condições muito mais severas, a Estação de Tratamento de Água da Coroa, uma das maiores, mais completas e complexas do Estado do Rio de Janeiro, tem condições de captação, tratamento e distribuição de água, ou seja, até menos da metade do atual nível , que está em torno de 4,70 metros”.

Acordo intermediado para redução da vazão

Em função da seca que atinge a região Sudeste e com a ameaça de São Paulo de desviar parte da água do Paraíba para garantir o abastecimento da Grande São Paulo, a Agência Nacional de Águas (ANA) intermediou um acordo entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No último dia 1º, começou, em caráter experimental, a redução da vazão afluente à barragem de Santa Cecília, no rio Paraíba do Sul, de 165m³/s para 160m³/s, até 30 de setembro.

Nesta segunda-feira (8), acontece uma reunião de avaliação e para definir quanto da vazão será retirada do município do Rio e quanto do restante dos municípios fluminenses abastecidos pelo Paraíba. Essa nova divisão começa a valer dia 10 e vai até 30 de setembro. Mas a Resolução da ANA pode ser questionada judicialmente. O procurador da República em Campos, Eduardo Santos, afirmou que está analisando a publicação e deve pedir a anulação da Resolução, prevendo prejuízos no abastecimento de água no município. A publicação da ANA permite também que a vazão do rio Jaguari, afluente do rio Paraíba do Sul, seja elevada de 10 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 43 m3/s, o que faz com que o Estado do Rio passe a ter uma vazão menor de água. O procurador é autor de uma ação que questiona a transposição proposta pelo governo paulista e na próxima semana o Supremo Tribunal Federal (STF) deve escolher o relator.
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