quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Mudanças Climáticas

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Mudanças Climáticas

Verões mais quentes e invernos mais rigorosos, maior número de enchentes, secas e incêndios florestais, aumento da intensidade e freqüência de tempestades e furacões, derretimento de geleiras e calotas polares e elevação do nível do mar são algumas das conseqüências das mudanças climáticas previstas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC - Intergovernamental Pannel on Climate Change) caso a temperatura do planeta continue subindo.

Estudos científicos comprovaram um aumento de 0,8ºC na temperatura média da Terra no último século, passando de aproximadamente 13,8ºC para 14,6ºC. Segundo os 2,5 mil cientistas do IPCC, o aquecimento global seria "muito provavelmente" causado pelo excesso dos chamados gases do efeito estufa lançados pelas atividades humanas na atmosfera desde 1750 e que, agora, ultrapassam “em muito” os valores pré-industriais.

Os três principais gases do efeito estufa são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O).

A partir da revolução industrial, no século 18, as fábricas passaram a substituir a energia do vapor pela queima do carvão, que libera CO2. Com a descoberta do petróleo mais dióxido de carbono foi lançado para atmosfera, pois a queima de seus derivados, como a gasolina, também emite esse gás.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), desde o começo da era industrial, em 1750, a concentração média de CO2 teria aumentado 41%, a de CH4, 160%, e a do N2O, 20%.

“O aquecimento do sistema climático é inequívoco, como está agora evidente nas observações do aumento das temperaturas médias globais do ar e do oceano, do derretimento generalizado da neve e do gelo e da elevação do nível global médio do mar”, declararam os cientistas no quarto Relatório de Avaliação do IPCC, publicado em 2007.

Segundo o IPCC, os aumentos globais da concentração de CO2 se devem principalmente ao uso de combustíveis fósseis e à mudança no uso da terra. Já os aumentos da concentração de CH4 e N2O são devidos principalmente ao agronegócio.

O IPCC é a autoridade científica das Nações Unidas responsável pelas informações oficiais sobre o aquecimento global. A entidade reúne centenas de cientistas atmosféricos, oceanógrafos, especialistas em gelo, economistas, sociólogos e outros especialistas que avaliam e resumem os principais dados sobre mudanças climáticas. Durante a sua história, o IPCC publicou quatro "relatórios de avaliação".

O que o Brasil está fazendo?
(Fonte: IPAM)

No dia 9 de dezembro de 2010, o Brasil deu um importante passo com a assinatura do Decreto Nº 7.390, que regulamenta a Política Nacional de Mudança do Clima, que indica uma meta de corte de emissões entre 36,1% e 38,9%, com base numa projeção para o ano de 2020. Segundo esse documento, as emissões totais projetadas para 2020 no Brasil serão de 3.236 milhões de toneladas de CO2eq, compostas pelos seguintes setores:

I - Mudança de Uso da Terra: 1.404 milhões de t de CO2eq;

II - Energia: 868 milhões de t de CO2eq;

III - Agropecuária: 730 milhões de t de CO2eq; e

IV - Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234 milhões de t de CO2eq.

O Decreto detalha o caminho que o Brasil pretende trilhar para atingir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para o ano de 2020 através do estabelecimento de metas setoriais de redução de emissão.

As ações elencadas para que se atinja esta meta são:

I - Redução de 80% dos índices anuais de desmatamento na Amazônia Legal em relação à média verificada entre os anos de 1996 a 2005;

II - redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008;

III - expansão da oferta hidrelétrica, da oferta de fontes alternativas renováveis, notadamente centrais eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e bioeletricidade, da oferta de biocombustíveis e incremento da eficiência energética;

IV - recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;

V - ampliação do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares;

VI - expansão da prática de plantio direto na palha em 8 milhões de hectares;

VII - expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares de áreas de cultivo, em substituição ao uso de fertilizantes nitrogenados;

VIII - expansão do plantio de florestas em 3 milhões de hectares;

IX - ampliação do uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos de animais; e

X - incremento da utilização na siderurgia do carvão vegetal originário de florestas plantadas e melhoria na eficiência do processo de carbonização.

Outras metas serão construídas até novembro de 2011 para aqueles setores que não foram citados no decreto.

No âmbito das negociações internacionais, essas iniciativas são classificadas como NAMAs (Nationally appropriate mitigation actions, ou Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas), que representam um conjunto de ações com o objetivo de reduzir os gases de efeito estufa de um país nacionalmente e que estão em discussão no âmbito da Convenção do Clima (UNFCCC).

O Brasil foi o pioneiro dentre os países do bloco não Anexo I do Protocolo de Quioto a assumir metas de redução de emissões, mesmo sem ter compromissos obrigatórios de redução. Após o anúncio do Brasil, outros países que também fazem parte desse bloco, como Indonésia, Índia, África do Sul e China também declararam suas metas voluntárias de redução das emissões até o ano 2020.

Em junho de 2013, dados divulgados pelo governo federal apontaram para uma queda na liberação de  gases do efeito estufa, sendo que o país já teria atingindo 62% da sua meta de redução. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, declarou que entre 2005 e 2010 houve redução de 38,7% de CO2 equivalente nas áreas de energia, indústria, agropecuária e resíduos.

Nas estimativas, as emissões geradas pelo setor agropecuário aparecem com um aumento de 5,2% de 2005 a 2010. O percentual, no entanto, representa um ritmo abaixo do verificado na década anterior. Já o setor de energia foi responsável pela maior taxa de crescimento entre 2005 e 2010 – 21,4% –, mantendo o ritmo da década anterior, quando ampliou seus valores em quase 42%. No período analisado, as emissões de processos industriais aumentaram praticamente na mesma proporção que as do setor agropecuário: 5,3%.
O tratamento de resíduos ampliou seus números em 16,4% de 2005 a 2010. “Embora seja observado um aumento, é importante lembrar que o setor ainda representa somente 4% das emissões”, ressaltou a diretora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, Mercedes Bustamante. “Além disso, a estimativa se refere ao ano de 2010, e é provável que a gente tenha na próxima edição do relatório algum impacto da Política Nacional de Resíduos Sólidos.”

Ao longo de 2013, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, organismo científico criado pelo governo federal em 2009, publicou três estudos sobre os impactos do aquecimento global no Brasil. 
O primeiro volume do relatório, que avalia os aspectos científicos do sistema climático e suas mudanças, alerta que as projeções, de forma geral, mostram que haverá alta nas temperaturas do país no decorrer do século, diminuição das chuvas no Norte e Nordeste e aumento de chuva no Sul e Sudeste. Veja na figura ao lado as Áreas do Brasil mais suscetíveis às mudanças climáticas segundo o índice misto para
medir a vulnerabilidade socioclimática de uma região (SCVI). Áreas mais suscetíveis às alterações do clima estão em vermelho, correspondendo às áreas de maior densidade populacional. 

Em outubro, a segunda parte do relatório - que avaliou a vulnerabilidade dos sistemas natural e sócio-econômico, as consequências positivas e negativas das mudanças climáticas, e as opções de adaptação a elas - apontou que a agricultura deve ser o setor da economia mais afetado pelas mudanças climáticas ao longo do século 21. 

O terceiro documento, focado nas opções para mitigação das mudanças climáticas, traz propostas de redução da emissão de gases poluentes nos setores de energia, indústria, transporte, edificações, agropecuária e uso da terra. A publicação mostra que o Brasil, em 2010, reduziu as emissões para 1,25 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2), em comparação com as emissões de 2,03 bilhões de toneladas em 2005 por causa do êxito no combate ao desmatamento.  As liberações de dióxido de carbono no Brasil passaram, a partir de 2010, a serem determinadas pelos setores de energia, por causa da queima de combustíveis fósseis, e da agropecuária. 

Uma ferramenta muito interessante sobre o cenário brasileiro das emissões em cinco setores - Agropecuária, Energia, Mudanças de Uso da Terra, Processos Industriais e Resíduos (Veja a figura abaixo) - , o 
Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, foi lançada pelo Observatório do Clima em novmebro de 2013.

A intenção é que o sistema seja continuamente atualizado, se consolidando assim como uma importante fonte de informação para legisladores, jornalistas, especialistas e interessados em geral.


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