quarta-feira, 9 de abril de 2014

Municípios vão ter audiências

Municípios vão ter audiências

A Frente Parlamentar em Defesa da Bacia do Paraíba do Sul, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) anunciou na tarde de ontem, a realização de uma série de audiências públicas nas regiões cortadas pelo rio, para discutir a intenção do governo de São Paulo de realizar a segunda transposição das águas. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Inês Pandeló (PT), o circuito de encontros começará no dia 10 deste mês, às 18h, na Universidade Federal Fluminense (UFF), de Volta Redonda. Em seguida, a Frente Parlamentar chega a Campos e, em maio, à cidade de Sapucaia. Há duas semanas, o governo paulista anunciou que vai pedir a captação de água do Paraíba do Sul, no Sistema Cantareira, que está em estado crítico por causa da escassez de chuvas.
— Os estudos nos dão argumentos para que lutemos em defesa do nosso estado e do Paraíba. Ficou claro que o Rio vai sofrer. Os estudos técnicos mostram que existem alternativas diferentes para São Paulo ter água. A atitude do governador Geraldo Alckmin foi autoritária — disse Pandeló, adiantando que pedirá ao presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), a inclusão do tema nas discussões do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico do Estado. A deputada destacou também, que enviará ofício à Agência Nacional de Águas (ANA), solicitando uma audiência com o órgão, e que irá organizar um abaixo assinado na internet contra o projeto.
O diretor executivo Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), André Luiz Marques, apresentou o estudo encomendado pelo governo de SP da Transposição do Paraíba, destacando os possíveis impactos, cenário atual e futuro. De acordo com Marques, o estudo pau- lista não considera o cenário de gestão e controle e as necessidades industrial, urbana e de irrigação. O estudo encomendado pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap) apontou que há um déficit hídrico de oito metros cúbicos por segundo em alguns trechos, e que uma segunda transposição agravaria o problema. A presidente do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), Isaura Fraga, ressaltou que uma possível transposição afetaria todo o RJ, e também classificou a medida co-mo autoritária. “Existe uma regra operativa em vigor, e ela tem que ser cumprida”, disse.
Alerta – A proposta de Alckmin, de desviar parte da água do Paraíba para abastecer SP, pode comprometer as futuras gerações do RJ. A informação foi dada através de Nota Técnica do Inea para apontar as possíveis consequências da transposição do rio. O Ministério Público Federal (MPF) em Campos recomendou ao governo paulista que não realize obras de transposição do rio, sem antes ouvir os órgãos e entidades.

FONTE ;folha da manha;
Dulcides Netto
Foto: divulgação

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