Obras de Belo Monte são novamente paralisadas
As obras da usina hidrelétrica de Belo Monte foram novamente paralisadas, graças à ordem dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O Ministério Público Federal informou que a interrupção é justificada devido à ilegalidade no licenciamento da construção da polêmica unidade de geração de energia do Pará.
Só agora a decisão da Justiça vem atender à ação do MPF, que foi ajuizada em 2011, a qual questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, que ia de encontro aos próprios laudos técnicos do IBAMA e que causou indignação em boa parte da sociedade. "A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas", declarou o MPF.
As obras foram imediatamente suspensas na última sexta-feira (25), pelo desembargador Antonio Souza Prudente, que também proibiu o BNDES de doar recursos para a execução da obra, até que sejam cumpridas as condicionantes. "[Foi determinada a suspensão] até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes", diz a decisão.
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e a Norte Energia, companhia elétrica responsável pela usina, alegaram não saber que as obras foram paralisadas. De acordo com a revista Exame, será aplicada uma multa de 500 mil reais por dia caso a decisão estabelecida não seja cumprida no canteiro de obras.
A decisão, que agrada a boa parte da sociedade civil, é encarada com maus olhos pelas empresas que detêm ações sobre a UHE Belo Monte. Na extensa lista de acionistas da Norte Energia, aparecem Eletrobras, Light, Cemig e Neoenergia, além dos fundos Funcef e Petros.
fonte:REVISTA EXAME
Só agora a decisão da Justiça vem atender à ação do MPF, que foi ajuizada em 2011, a qual questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, que ia de encontro aos próprios laudos técnicos do IBAMA e que causou indignação em boa parte da sociedade. "A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas", declarou o MPF.
As obras foram imediatamente suspensas na última sexta-feira (25), pelo desembargador Antonio Souza Prudente, que também proibiu o BNDES de doar recursos para a execução da obra, até que sejam cumpridas as condicionantes. "[Foi determinada a suspensão] até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes", diz a decisão.
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e a Norte Energia, companhia elétrica responsável pela usina, alegaram não saber que as obras foram paralisadas. De acordo com a revista Exame, será aplicada uma multa de 500 mil reais por dia caso a decisão estabelecida não seja cumprida no canteiro de obras.
A decisão, que agrada a boa parte da sociedade civil, é encarada com maus olhos pelas empresas que detêm ações sobre a UHE Belo Monte. Na extensa lista de acionistas da Norte Energia, aparecem Eletrobras, Light, Cemig e Neoenergia, além dos fundos Funcef e Petros.
fonte:REVISTA EXAME
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