Bancada evangélica quer aumento de pena para quem impedir ou tumultuar cerimônias religiosas
- Medida é reação ao beijo de duas jovens em culto do deputado Marco Feliciano
BRASÍLIA — Numa reação ao beijo trocado por duas mulheres em um dos cultos do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), deputados da bancada evangélica querem aprovar um projeto que aumenta a pena para quem, entre outras coisas, impedir ou tumultuar cerimônias religiosas. O projeto será pautado por Feliciano na sessão da próxima semana da Comissão de Direitos Humanos a qual preside e é composta, em sua maioria por deputados da bancada evangélica.
Nesta quarta-feira, Feliciano exibiu aos deputados da comissão o vídeo em que as duas jovens se beijam e alertou os deputados que ativistas poderão repetir prática semelhantes em outros cultos.
Hoje, o Código Penal estabelece pena de um mês a um ano para quem fizer isso e o novo projeto, que apresentado em 2007, mas ainda pendente de parecer na Comissão de Direitos Humanos, eleva a pena para 1 a 3 anos de reclusão, equiparando a prática ao crime de racismo. O projeto foi apresentando pelo ex-deputado Bispo Rodovalho (DF) em 2007 e estava engavetado. O deputado João Campos foi indicado como relator e apresentará o parecer na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos.
O projeto revoga o artigo 208 do Código Penal, transferindo o teor dele para a Lei Anti-Racismo. O artigo tipifica como crime "escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso". Diz ainda que a pena de reclusão de um a três anos será aumentada em um terço se houver emprego de violência.
em http://oglobo.globo.com/pais/bancada-evangelica-quer-aumento-de-pena-para-quem-impedir-ou-tumultuar-cerimonias-religiosas-10028020#ixzz2ktjo60rS
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