quarta-feira, 31 de outubro de 2012

URGENTE: VOTAÇÃO DOS ROYALTS.Mais uma vitória na luta pelos royalties.


31/10/2012 16:34
Garotinho hoje na Câmara defendendo os royalties do Rio de Janeiro
Garotinho hoje na Câmara defendendo os royalties do Rio de Janeiro


Vencemos hoje uma importante etapa na luta pelos royalties do petróleo. Mesmo com mais de 400 deputados querendo aprovar o projeto e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT – RS) dizendo o tempo inteiro que votaria de qualquer maneira, mesmo que fossem necessárias sessões extraordinárias até a madrugada, o projeto foi retirado de pauta agora há pouco.

Fizemos uma obstrução à Medida Provisória 574 e o presidente da Câmara não teve outra opção senão propor um acordo adiando a votação dos royalties para a semana que vem.

Enquanto lutávamos no plenário, obtivemos outra grande vitória. Fui convocado para uma reunião com o relator do projeto dos royalties, o deputado Carlos Zarattini (PT – SP) e os representantes dos estados não-produtores. Zarattini informou que embora seu relatório já estivesse pronto foi chamado pelo Palácio do Planalto e informado que o governo quer outro projeto.

A nova proposta prevê o seguinte: os campos já licitados permanecem como estão; o governo não aceita mexer nos contratos já firmados. Somente haverá uma nova fórmula para os recursos advindos dos contratos não licitados do pré-sal, e 100% desses novos recursos devem ser aplicados pelos estados e municípios de todo o Brasil na educação.

Há uma forte reação e revolta de deputados que querem votar na próxima semana o relatório do deputado Zarattini e não a nova proposta do Palácio do Planalto.

Pelo menos esta semana conseguimos uma grande vitória. 

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