Maristela Cunha
Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas já
realizaram este ano, mais 126 novas notificações entre proprietários de terrenos
cujas áreas estão necessitando de limpeza e cercamento. Dos 350 terrenos que
irão passar por renotificação providenciada este ano pelo setor, um total de
156 imóveis já foram providenciadas. O prazo que é dado por lei de 30 dias para
as providências necessárias de regularização do imóvel, está correndo e após
este período dado pela Lei Municipal de nº 8.243/11, os proprietários desses
terrenos que ainda se encontram de forma irregular dentro do município,
receberão multas.
O coordenador de fiscalização do órgão
público municipal, Major Francisco Balbi, disse que a multa pode variar de
acordo com a situação da área encontrada pelos agentes. “O proprietário vai ser
multado em valores que vão de 20% do salário mínimo até três salários mínimos.
O que vai determinar o valor é o estado de conservação do terreno, se há muito
mato ou lixo. Após esse procedimento, a multa é publicada no Diário Oficial e
encaminhada, por correspondência, para o dono ou entregue pessoalmente. O
proprietário terá de 3 a 5 dias, dependendo do tamanho do terreno, para fazer a
limpeza do local”, afirmou o coordenador de Fiscalização de
Postura.
Não localizado - No
entanto, existem casos em que a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas não
consegue localizar o proprietário e a limpeza do terreno é feita pela Secretaria
de Serviços Públicos, para evitar que haja a proliferação dos focos de dengue e
outros problemas em decorrência da sujeira ali encontrada. Para Balbi, o que tem
existir é a conscientização por parte dos donos de terrenos. Eles precisam
entender a importância de se preservar o local “ principalmente nos dias de
hoje, em que a dengue tem se alastrado de forma surpreendente. Estamos fazendo
uma campanha educativa, pedindo a ajuda de todos”, disse Balbi.
*Fonte: site da PMCG
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