O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana (Sedru), lançou em Montes Claros o calendário de reuniões de
trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos
contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC. O recurso destina-se
à elaboração de projetos de empreendimentos para destinação final de resíduos
sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a
Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos
consórcios, porque apenas os que estiverem estruturados poderão fazer uso do
dinheiro da União.
O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira
da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da
região de Montes Claros, composto por 35 municípios. "Elaboramos um cronograma
de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos
priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação dos consórcios
para agilizem a elaboração dos projetos e possam, assim, pleitear mais recurso
para a execução das obras necessárias", explicou o secretário Bilac Pinto.
Os técnicos da Sedru e da Feam visitarão outros 13 agrupamentos de municípios
na da Bacia do Rio São Francisco, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sul de
Minas, Vale do Mucuri e Triângulo Mineiro. Esses consórcios vão atender 163
municípios.
No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o
desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo
Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a
região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de
empreendimentos de destinação final de resíduos.
Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais
regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da
construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo
de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.
CONSCIENTIZAÇÃO - De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se
conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos
sãos os consórcios. "A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos
prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para
depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as
despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo,
será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do
governo estadual e federal" explica.
Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo
mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11
consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em
funcionamento.
Fonte:http://www.iof.mg.gov.br/acao-do-governo/acao-do-governo/Governo-orienta-formacao-dos-consorcios-municipais-de-residuos.html
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