PORTUGAL:2011, o ano em que tudo mudou

Desde a mudança da orgânica no novo ministério que agrega Agricultura, Mar e Ambiente até ao fim anunciado dos apoios às energias renováveis de tecnologia não maduras, tudo girou em torno do cenário macroeconómico português, em 2011.

O ano foi marcado pelo sobejamente conhecido memorando assinado com a Troika (designação que engloba o Fundo Monetário Internacional, União Europeia e Banco Central Europeu) e pelas eleições legislativas antecipadas, que resultaram num executivo de coligação entre o PSD e o CDS-PP. Para o sector ambiental, o novo Governo significou a decisão pioneira de agregar, numa mesma pasta ministerial, Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

O super-ministério, liderado por Assunção Cristas, fez profundas mudanças na estrutura orgânica das entidades públicas sob sua alçada.
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Água e resíduos: privatizações anunciadas

No sector dos resíduos, a transposição da Directiva-Quadro Resíduos para ordenamento jurídico nacional trouxe um novo enquadramento legal para o sector. O fim do estatuto de resíduo para certos fluxos mediante o cumprimento de critérios ainda por definir – abrindo à porta à sua circulação como produto – é um dos aspectos mais importantes do novo quadro legislativo. Com este diploma, iniciou-se também a obrigação de incorporação de cinco por cento de materiais reciclados em empreitadas de obras públicas.

Contudo, as grandes mudanças nestes sectores serão ditadas pelo memorando da Troika e pelo programa de Governo. Já garantida neste último, a privatização da EGF, vertente do sector de resíduos da Águas de Portugal, espera ainda ver concretizado o modelo de operação. O mesmo destino deverá esperar a Águas de Portugal, embora a ministra tenha já adiantado que a privatização será feita ao nível de concessões e não da propriedade da holding.

Tal como no sector da água e resíduos, são as privatizações da tríade empresarial da energia – EDP, REN e GALP – que têm gerado maiores burburinhos. A compra dos 21 por cento da EDP pela chinesa Three Gorges marcou o final do ano, com a assinatura formal a decorrer hoje. Resta saber o impacto da presença chinesa no sector e, também, no global da economia portuguesa.

*Fonte:http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=11520