As empresas que comprarem lixo e utilizá-lo como matéria-prima na fabricação de seus produtos serão beneficiadas por um programa incentivo fiscal. A medida, instaurada por um decreto da presidente Dilma Rousseff, começa a funcionar a partir de hoje e tem validade até 31 de dezembro de 2014. Eis o que diz o texto: os estabelecimento comerciais farão jus ao crédito presumido sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de resíduos sólidos adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Eis o que isso significa: o tal crédito presumido permite que empresas tenham ressarcimento de contribuições como PIS/Pasep e Cofins. Na prática, neste caso, aquelas que comprarem lixo reciclado dos catadores serão desonerados de impostos e, por consequência, reduzirão seus custos. Sai ganhando o empresário e o catador.
Igor Paulin
*Fonte:http://colunas.epoca.globo.com/felipepatury/2011/11/23/catadores-de-lixo-sao-beneficiados-por-incentivo-fiscal/
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