A luta dos Royalties do Petróleo foi iniciada no final dos anos 70 pelo prefeito de Campos Dr Raul Davi Linhares Correa envolvendo toda a classe política e as entidades de classe de Campos. A primeira lei dos Royalties foi sancionada na praça central da cidade pelo presidente José Sarney.
Agora querem distribuir Royalties para quem não produz. Prejudicando nossa cidade, nossa região e nosso estado. O Rio perdeu a taxação do ICMS do petróleo para São Paulo, perdeu a refinaria para Itaboraí, agora querem rasgar o artigo 20 da Constituição Brasileira, pactuado pela Assembleia Nacional Constituinte.
Agora querem distribuir Royalties para quem não produz. Prejudicando nossa cidade, nossa região e nosso estado. O Rio perdeu a taxação do ICMS do petróleo para São Paulo, perdeu a refinaria para Itaboraí, agora querem rasgar o artigo 20 da Constituição Brasileira, pactuado pela Assembleia Nacional Constituinte.
Estamos lutando por um direito e não por uma benesse, pois existem Royalties para hidrelétricas, minérios etc. A nossa luta não pode parar contamos com a participação da sociedade civil organizada e de todo o povo de Campos.
Conclamo a sua participação no grande ato público que vai acontecer no próximo dia 17/10/2011 às 16h na Cinelândia com a presença dos prefeitos, dos deputados estaduais e federais e senadores do Estado do Rio de Janeiro.
Sua presença é muito importante, faça a sua inscrição na caravana e vamos juntos nessa luta para garantir nosso futuro.
*Texto do Professor e Secretário Municipal de Controle,Suledil Bernardino.
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