Logística Reversa:Editais e acordos setoriais

“O que se quer com a logística reversa é definir uma fórmula, uma modelagem para ser apresentada à sociedade, orientando o cidadão sobre como ele fará a disposição de seu resíduo para que ele possa ser devolvido ao seu ciclo de vida”, afirmou o secretário de Ambiente Urbano e Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

Segundo o MMA, num primeiro momento, os grupos terão que definir como será esse modelo, determinando, por exemplo, como será custeado todo o processo e quem vai arcar com ele. A segunda etapa será a elaboração de um estudo de viabilidade técnica-econômica para as cadeias e depois a definição de subsídios para elaboração de um edital onde o Governo Federal convoca um acordo setorial para cada uma das cadeias.

No edital estarão definidas quais as cadeias e quais os produtos da logística. "Estamos escutando todos os que participam de cada uma das cadeias, de tal forma que quando o edital for elaborado não ocorram surpresas quanto à apresentação dos acordos setoriais que vão colocar a logística de pé", informa Silvério.

O processo começa com lançamento do edital e depois com realização dos acordos setoriais. Em seguida, o Governo Federal coloca as propostas definidas em consulta pública, quando e onde o cidadão terá oportunidade de opinar, de argumentar e dizer se concorda com os termos. O Governo então analisa a proposta e, estando de acordo com o edital, convoca as partes para ratificarem um acordo setorial. Um contrato é assinado, publicado e passa a valer para o País todo.

"Tudo isso será discutido nos grupos de trabalho. A ideia é definir a regra, a modelagem, a forma de a sociedade participar. E também como se dará a participação dos estados e dos municípios, de forma complementar com a coleta seletiva. O que queremos com esses grupos de trabalho é uma harmonização para a proposta de modelagem, para os subsídios para a confecção dos editais de lançamento dos acordos setoriais".

Da ABLP, com informações do MMA.