Sorocabano pagará "exportação do lixo"

A Prefeitura de Sorocaba encaminhou à Câmara projeto de lei que visa reajustar em 15% a taxa de remoção de lixo domiciliar, bem como dobrar o valor cobrado de empresas e comércios cujos imóveis gerem resíduos acima de 300 litros por coleta. A justificativa apresentada pelo governo municipal para o aumento da taxa, que é cobrada junto com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), se deve à exportação lixo gerado pelos sorocabanos que desde o início de outubro começou a ser enviado para a vizinha Iperó. A proposta contradiz a declaração do secretário de Administração, Mário Pustiglione, que no final de junho, durante audiência sobre concorrência pública, chegou a garantir que o custo para ‘exportar’ o lixo ficaria de fora do IPTU. O secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, reconheceu que o reajuste se deve à exportação do lixo, como forma de minimizar o impacto da medida. Na Câmara, a reação contrária à proposta foi imediata e até mesmo o líder do governo, o tucano José Francisco Martinez, não poupou críticas ao projeto e disse esperar que o Executivo “mantenha a palavra”, caso contrário irá orientar a bancada de sustentação a não aprová-lo.

O projeto, assinado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB), tramita pelas comissões permanentes da Casa e deve entrar em pauta nos próximos dias. O artigo 6.º e seus 11 incisos, são os que prevêem os percentuais e fatores de reajustes. Eles foram incorporados a uma proposta que dispõe sobre alterações na legislação tributária, na qual o prefeito argumentou, em documento anexo, serem necessárias visando adequar-se à nova realidade do município. Ainda em sua manifestação, Lippi afirma que o aumento da taxa se deve aos custos com a “remoção” e “destinação final” dos resíduos recolhidos, que sofrerão reajustes entre 20% e 30%.

* editado parcialmente Marcelo Andrade

Notícia publicada na edição de 19/11/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.