Com certeza a assertiva acima poderia ser uma verdade, é o que demonstrarei.No inicio de abril de 2004, poucos dias depois, em que havia saído da Secretaria do Meio Ambiente, foi inaugurada pela Direção da Água do Paraíba e pelo Prefeito,com toda pompa que merecia a estação de esgoto da Chatuba,a maior do município ,localizada no Parque Aurora, bem ao lado do Canal Campos-Macaé. Alem da estação ,também foi implantada a adutora para conduzir o esgoto até a estação, ao longo da antiga Beira Valão. A obra ,ao que parece foi completa.Senti-me muito otimista,imaginando que esgoto no Canal, muito em breve seria coisa do passado,pois agora havia as condições para resolução deste problema da área urbana que sempre incomodou ,que sempre foi motivo de reclamos pelo mau cheiro,mosquitos e poluição ao ambiente.
No entanto ,o melhor não aconteceu.Esgoto in natura continua sendo lançado no canal Campos -Macaé que continua podre !Tal esgoto chega através de ligações de esgoto clandestina nas galerias de águas pluviais –pasmem !- em plena área central da cidade. Existe inclusive, filmagem realizadas no interior desta galerias .Os gestores da manutenção da cidade sabem desse fato, os técnicos da Concessionária também. Galerias de águas pluviais dos bairros Rosário,IPS e Aurora ,cujo lançamento final ocorre no canal Campos-Macaé,são utilizadas como rede de esgoto por estas comunidades, todos sabem disso. A rede de coleta de esgoto dessas áreas que já deveriam ter sido implantadas pela concessionária,de acordo com o prazo contratual , porém não aconteceu. Agora ,-digo desde 2004-, já não cabe mais justificação ,só resta ao Governo Municipal , no seu papel de promotor de manutenção da cidade e de fiscal do contrato de concessão de águas e esgotos e a Concessionária ,que conhece bem o problema,a resolução desse ‘’velho e conhecido problema urbano”, QUE PODERIA SER COISA DO PASSADO.Chega de omissão !.O Canal Campos-Macaé é, e sempre será um símbolo histórico desta cidade. A Câmara de Vereadores, também pode fiscalizar a ambos e exigir as providências. Talvez seja pedir demais !*Artigo para Jornal Correio de Domingo em início de 2008
6.11.2008 15:26:36
ResponderExcluirMais uma vitória na Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através da 15ª Câmara Cível, por unanimidade, extinguiu a ação de improbidade administrativa contra a ex-governadora Rosinha Garotinho, proposta pelo Ministério Público, que alegava a existência de danos ao erário público, no âmbito da secretaria estadual de Saúde, na sub-contratação de ONGs.
Na mesma decisão, o Tribunal de Justiça mandou desbloquear os bens de Rosinha Garotinho e afirmou que ela não pode figurar como ré, na referida ação civil pública.
O julgamento foi há dois dias, porém os mesmos jornais que estamparam manchetes escandalosas, fazendo condenações prévias, não deram uma linha sequer a respeito da decisão do Tribunal de Justiça.
O Globo, que deu manchetes sensacionalistas de primeira página, nem tocou no assunto. A única nota publicada na imprensa, saiu na coluna de Márcia Peltier, no Jornal do Commercio.
É bom lembrar nessas horas as palavras de alguém, que as Organizações Globo conhecem muito bem: Joaquim Falcão, membro do Conselho Nacional de Justiça e ex-presidente da Fundação Roberto Marinho.
“Imprensa não é justiça. Esta relação é um remendo, um desvio institucional. Jornal não é fórum. Repórter não é juiz, nem editor é desembargador. E quando, por acaso acreditam ser, transformam a dignidade da informação, na arrogância da autoridade que não têm.
Não raramente, hoje, alguns jornais ao divulgarem a denúncia alheia, acusam sem apurar. Processam sem ouvir. Colocam o réu, sem defesa na prisão da opinião pública. Enfim, condenam sem julgar. Na ânsia da denúncia, que vende e dá prestígio, são imprudentes.”
Estas sábias palavras de Joaquim Falcão, foram publicadas no jornal O GLOBO, no dia 06/06/1993, na página sete. Deveriam servir de lição aos repórteres e editores apressadinhos, que tentam destruir reputações à base de informações prematuras e inverdades.
Blog do Garotinho
Juiz do Trabalho proíbe recontratação dos 40% dos terceirizados e determina a demissão dos outros 60% dentro de 30 dias e não mais no final do ano
ResponderExcluirNa decisão, tomada ontem, 05/11/08, o Juiz do Trabalho, Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, determinou que os 40%, já dispensados, não sejam recontratados e que os 60%, que só seriam demitidos no final deste ano, sejam demitidos em 30 dias. O Juiz ressaltou ser “forçoso concluir que os referidos trabalhadores permanecem vinculados às empresas fornecedoras da mão-de-obra.”
A decisão é conseqüência do pedido feito pelo Ministérios Públicos, do Estado do Rio de Janeiro e do Trabalho, nas pessoas do Promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Jr. e do Procurador do Trabalho José Manoel Machado, na 2ª Vara do Trabalho, em Campos, onde foi solicitado o afastamento de todos os terceirizados que prestam serviços na Prefeitura.
O pedido está baseado na decisão do Ministro do STF, Joaquim Barbosa, que negou eficácia às cláusulas 3ª, 4ª e 5ª, do TAC judicial celebrado entre os Ministérios Públicos e a Prefeitura de Campos, que previam dispensa gradativa dos terceirizados.
Na decisão o referido Ministro ainda enfatizou a eficácia das cláusulas 8ª e 9ª. A cláusula 8ª proíbe o município de renovar ou realizar novos convênios, contratos, parcerias ou acordo para fornecimento de mão-de-obra. A Cláusula 9ª diz que os compromissos assumidos na cláusula 8ª se estendem aos serviços ligados a atividade-meio, sempre que houver pessoalidade e subordinação, como é o caso dos terceirizados que prestam serviços à Prefeitura de Campos.
Ocorre que todos os contratos com as empresas terceirizadoras de mão-de-obra já se exauriram, portanto o município não pode renová-los, ficando impedido de prosseguir pagando a essas empresas.
O TAC permitia ao Município pagar diretamente aos trabalhadores, tendo sido anuladas as cláusulas 3ª, 4ª e 5ª, que davam essa permissão. O prefeito Alexandre Mocaiber acaba de ser intimado sobre a decisão do juiz Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago.
posted by Roberto Moraes at 16:54
Ok, Zacarias. Bem vindo à blogosfera. Seu link foi adicionado na seção "chuvisco" do urgente!. Obrigado por ter linkado o nosso blog no seu. Grande abraço.
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