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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

GALERIA PLUVIAL ENTUPIDA , NO CORAÇÃO DA CIDADE .

Tal quadro é no coração da cidade:Av. Alberto Torres,esquina com Praça do Canhão.Problema antigo que parece não ter fim.Em dia de chuva um pouco intensa,ou molha o pé ou volta . Imagine o que não está acontecendo nos bairros periféricos da cidade !

JUSTIÇA ITINERANTE:GANHO DA CIDADANIA













Opresidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, inaugurou hoje (dia 26 de novembro) o Projeto Justiça Itinerante em Campos dos Goytacazes, Região Norte do Estado. A cerimônia aconteceu na Avenida José Pereira das Chagas, s/nº - Praça José Martins de Oliveira, no Distrito de Tocos, com a presença de várias autoridades locais, desembargadores, juízes e funcionários do TJRJ.
"A desembargadora Cristina Tereza Gaulia fez um pequeno histórico sobre a criação da Justiça Itinerante. "Esse ônibus integra a idéia maior de que a justiça deve ser acessível a todos. A população de Campos será atendida, inicialmente, em dois distritos: Tocos e Santo Eduardo. No primeiro, o atendimento acontecerá às terças-feiras, nos dias 9 e 16 de dezembro, na Avenida José Pereira das Chagas, s/nº - Praça José Martins de Oliveira. No Distrito de Santo Eduardo, o atendimento será às quintas-feiras, dias 11 e 18, na Rua 13 de outubro, s/nº, na Praça Nilo Peçanha, em frente à Estação de trem. O horário de funcionamento, em ambos os distritos, é das 9 às 15h.
Dois juízes estarão à frente do Projeto em Campos: Márcia Alves Succi, que atuará em Tocos, e Pedro Henrique Alves, coordenador da Justiça Itinerante na região e que vai atender em Santo Eduardo. Eliminar obstáculos e garantir o acesso da população ao Poder Judiciário são as principais finalidade do Projeto Justiça Itinerante. Semanalmente, dois ônibus equipados com computadores e que funcionam como cartórios móveis atendem às pessoas perto de suas casas.
EXTRÁIDO E EDITADO DO SITE DO TJRJ.
MINHA OPINIÃO:Ótima iniciativa do TJRJ,pois facilta o acesso ao poder Judiciário, que precisa cada vez mais adequar-se à atender a demanda da sociedade que cada vez mais recorre ao Judiciário.Neste projeto os feitos são resolvidos de modo bem mais rápido do que o convencional.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

PREÇO DA PASSAGEM URBANA E DISTRITAL

A motivação desta postagem -artigo escrito em 2007- foi uma abordagem de um pai aflito, que mora no Distrito de Travessão.A sua filha trabalha no centro e o vale transporte assegurado pela firma é de R$ 1,60. No entanto o preço da passagem para Travessão é de R$ 2,60.Faltou dinheiro e o "jeitinho" encontrado pela filha, foi tomar transporte até o KM. 14, cujo preço é de R$ 1.60. De lá segue a pé até sua residência.PASSAGEM A 1 REAL ,MAIS DO QUE NECESSIDADE DEVE SER UM DIREITO PARA O TRABALHADOR.A esperança , é a nova Prefeita Rosinha,que assumiu esse compromisso. Vamos ao artigo:
"A Prefeitura de Campos, através do Decreto nº163/2007 assinado pelo Prefeito no mês de julho, aumentou as tarifas das passagens urbana e distrital.Tal fato gerou manifestações isoladas de algumas comunidades do interior, revoltadas com o aumento, que em alguns Distritos pode ser considerada abusiva.A Câmara de Vereadores,discutiu o assunto e a tarifa de alguns Distritos foi revista,permanecendo no entanto aumentos que podem ser considerados abusivos e insustentáveis para o trabalhador.
Por exemplo, a tarifa de Conselheiro Josino – Campos, cujo valor é de R$ 4,00 reais.É absurdo esta realidade.Contando 26 dias de viagem/mês o trabalhador terá uma despesa de R$ 208,00.Tal realidade está inviabilizando empregos para muitos cidadãos de Conselheiro Josino .E estranhamente , não se tem notícia de qualquer providência por parte de Associações de Moradores da sede do município ou Distritos,pleiteando a tutela da Justiça - Ação civil Pública - para corrigir esta injustiça. Ressalto, que há uma proliferação de ONGS, que com rara exceção, para nada serve, a não ser dilapidar recurso público para fins escusos.
Na verdade, tarifa de passagem relaciona-se com qualidade de transporte público, que interage com sistema de transporte público, o que inexiste em Campos. Aqui, trata-se o transporte público com a mesma visão da década de 50 e as consequências às centenas de milhares de usuários todos sabem: passagem cara, especialmente dos distritos, serviços precários, proliferação de transporte piratas, alternativos e etc.
Do ponto de vista jurídico, cabe lembrar o direito dos trabalhadores ao VALE TRANSPORTE, com fulcro na lei nº7418/85,regulamentado pelo Decreto nº95.247/87.,conforme segue:
Art.1º-Fica instituído o Vale -Transporte que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa....;Lei nº7.418/1987.
Art.9º-O Vale-Transporte será custeado:I-pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% de seu salário básico ou vencimento.....
II- pelo empregador, no que exceder a parcela referida no ítem anterior. DECRETO Nº95.247/
Para os trabalhadores da sede do município, os empregadores devem diligenciar-se para assegurar esse direito trabalhista,que se não observado, pode ser cobrado judicialmente .Para os trabalhadores de Conselheiro Josino e demais distritos, a situação fica insustentável, pois estão obrigados a pagar um preço elevadíssimo e amargo pelo transporte .Vejamos: Para o trabalhador que ganha R$ 380,00, desconta-se 6%,do Valor da passagem, que totaliza R$ 22,80.Para o empregador, o mesmo teria que pagar de Vale-Transporte, o valor restante que totaliza R$ 181,20.Portanto ,repito insustentável para o trabalhador ,pois se tocar no assunto na fase de contratação não obtém o emprego, se cobrar durante a relação de emprego, corre sério risco de ser demitido. Portanto, preço de passagem de ônibus em Campos, que deveria ser caso de política ,é caso de JUSTIÇA.Com a ação ou omissão nossas autoridades legitimadas pelo sagrado direito do voto. *PUBLICADO NO CORREIO EM DEZEMBRO DE 2007.

domingo, 23 de novembro de 2008

CHUVAS DA PRIMAVERA E CHUVAS DE AÇÕES NA JUSTIÇA ESTADUAL

É a informação que obtive de advogado militante que prepara um pacote com mais de 100 ações em face do município de Campos ,responsabilizando-o pelos danos materias e morais provocados pelas inundações decorente das fortes chuvas que atingiram a cidade na semana passada. Centenas de famílias moradoras de diversos bairros especialmente no sub-distrito de Guarus, tiveram suas residências inundadas e sofreram perdas de móveis e utensílios eletro-domésticos .O município teria sido omisso nas ações de implantação e manutenção do sistema de drenagem pluvial e indignados ,cansados com tanto sofrimento e descaso que se repete a cada primavera-verão há anos, optaram pelo caminho da JUSTIÇA.

LICEU :128 ANOS


Sábado dia 22, o Liceu de Humanidades de Campos celebrou mais um aniversário:128 anos .É uma data marcante da minha memória existencial,pois lá eu estava muito alegre, comemorando os 100 anos do Liceu em 1980,quando cursava o antigo 1º ano científico.Como humano que sempre tá desejando alguma coisa ,peço bençãos para viver os 200 anos do Liceu.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

CAOS NA PREFEITURA !

É o que se vislumbra com a decisão da demissão em massa dos terceirizados.Além de paralisar diversos órgãos públicos que prestam serviços importantes à comunidade-especialmente na área da saúde- ,ouve-se rumores que haverá novas investidas furtos e até mesmo saques.Oportunistas e bandidos de plantão é o que não falta.Que abacaxi,em futura Prefeita Rosinha !Isso é o fruto da irresponsabilidade de alguns políticos de nossa cidade.Grande pai! Não tenho dúvidas é o Mocaiber.

CHUVA DE AÇÕES CONTRA O MUNICÍPIO, NA VARA DO TRABALHO .

Em função das demissões de mais de 6000 terceirizados da Prefeitura de Campos recentemente,que parece irreversível, começa a " chover ações " na Vara do Trabalho em Campos dos Goytacazes.Fundação Pelúcio e Cruz Vermelha de Nova Iguaçu são os réus e solidariamente e subsidiariamente o Município de Campos.A fila de audiência é tão longa, que já há audiências já marcadas para janeiro e fevereiro de 2010.Certamente o Município terá enormes prejuízos financeiros .Da irresponsabilidade de alguns governantes, paga a conta todos os munícipes.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

PONTE ROSINHA

O calor da disputa eleitoral passou,em que a referida obra foi objeto de polêmicas,mas minha inquietude com este assunto não.Arquitetos,engenheiros e ambientalistas penso que equivocaram-se nas suas opiniões contundentes sobre a Ponte Rosinha .E o candidato que deixou-se influenciar pela "campanha anti- ponte da Folha da Manhã",caiu em desgraça eleitoral ,pois perdeu muitos votos no sub-distrito de Guarus, pela infeliz e equivocada opinião.Também falhou a Prefeitura,pois a descida da Ponte Barcelos Martins é muito confusa para ciclistas, motociclistas e motoristas.Na chegada ao Centro,outra falha da PMCG,que onde interviu,só atrapalhou.Uma lástima. No cotidiano ,o que se vê são milhares de veículos que cruzam a ponte.E é um acesso rápido.Sou morador de Guarús e vejo isso dia-a-dia.Imagine quanto gasto de combustível e tempo haveria para se fazer a antiga rota para chegar em Guarus via Ponte JK,Av. 15,sinais,trânsito lento,rua do Braga ,dos Goytacazes.Viva a Ponte Rosinha e que a nova Prefeita faça as intervenções complementares ,que o atual governo quedou-se em omissão.

TRABALHADORES DA USINA SANTA CRUZ SEM FÉRIAS.

Recebí no meu escritório pequeno grupo de trabalhadores da Usina Santa Cruz,reclamando sobre falta de pagamento de férias já vencidas há proximadamente 30 meses.Uma afronta a legislação trabalhista.Orientei -lhes quanto aos valores que deverão ser pagos em dobro e procedimentos possíveis para assegurar esta verba que lhe pertecem.O que está acontecendo com o poderoso grupo usineiro de São Paulo que aportou em Campos e não para de criar problemas?

TERCEIRIZADOS:QUEM É O GRANDE PAI ?(2)

As bombas relógios foram sendo montadas pela irresponsabilidade de Mocaiber e seus assessores que trataram do asssunto.Na íntegra matéria no site do MPT,sobre a sentença prolatada pela juíza na ação do Promotor do Trabalho.
14/03/2008 16:00Justiça dá prazo para Prefeitura de Campos (RJ) regularizar quadro de pessoal
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) está impedida, de imediato, de prorrogar e renovar contratos temporários de trabalho, contratar pessoal sem concurso público e realizar convênios que visam ao fornecimento de mão-de-obra para prestação de serviços.
Estes são alguns dos pontos da decisão judicial proferida, em caráter liminar, pela juíza Aline Tinoco Boechat, da 2ª Vara do Trabalho do Município, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho objetivando aregularização do quadro de funcionários da Prefeitura de Campos.
De acordo com a decisão, nos próximos dois meses, deverá ser feita a rescisão contratual de 40% dos contratos temporários para que não haja prejuízo no atendimento à sociedade. Para os cargos, a juíza autorizou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e que não foram nomeados. Caso o concurso não esteja mais em vigor, o Município deverá promover novo certame para preenchimento de vagas necessárias destinadas ao atendimento do serviço público.
Segundo o procurador do Trabalho Tiago Oliveira de Arruda, o Município também não poderá criar cargos em comissão e conferir novas gratificações. A magistrada determinou ainda que, em 30 dias, a Prefeitura apresente relação atualizada de todos os prestadores de serviços contratados irregularmente, com informações referentes aos cargos que ocupam e a que secretaria ou órgão estão vinculados.
“A prova documental carreada aos autos demonstra a atuação do Município réu em total descaso com os preceitos constitucionais vigentes que impõem a realização de concurso para ingresso nos quadros da Administração Pública. Tal forma de proceder é fato público e notório nesta municipalidade, que vem favorecendo o ´apadrinhamento´político,retirando do trabalhador o direito de concorrer a uma vaga mediante regular concurso público, além de se beneficiar da mão-de-obra dos contratos, sem que seja possível resguardar os direitos trabalhistas destes, em virtude da nulidade de contrato”, afirmou a juíza.
O descumprimento da liminar acarretará multa diária de R$ 10 mil ao Município e R$ 500,00 a ser paga pelo prefeito em exercício. O Ministério Público do Trabalho em Campos propôs ação civil pública contra o Município em 2005, após investigação e reunião de documentação que comprovaram inúmeras irregularidades quanto à formação do quadro de pessoal mantido pela Prefeitura e seus respectivos órgãos.
A ação judicial foi ajuizada juntamente com representantes da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos e do Ministério Público do Estado. Entre os principais pontos questionados pelo MPT estão a não contratação mediante concurso público, a contratação indiscriminada de entidades a fim de intermediar mão-de-obra e desvirtuamento das contratações temporárias.Os ex-prefeitos Arnaldo França Viana, Carlos Alberto Tavares Campista e Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso também são réus na ação civil pública e se forem condenados pela Justiça terão que pagar multa de R$ 150 mil, cada um, por danos morais coletivos.Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

TERCEIRIZADOS:QUEM É O GRANDE PAI!

Atuando na área trabalhista,tenho informações que podem e devem ser relembradas,para melhor esclarecer esta trágica situação sócio-político.Em julho de 2005-portanto 3 meses depois que Mocaiber assumiu o comando da Prefeitura- oTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a lei municipal que possibilitou a contratação de trabalhadores.O que fez o "novo Prefeito" ?Estabeleceu prazo para fazer concurso?Fez concurso?Demitiu ?Não ! Simplesmente contratou mais e mais enquanto tramitava o recurso interposto pela Procuradoria do Município.Declarada a Lei dos Temporários como Inconstitucional em dezembro de 2007,os contratos são cessados e Mocaiber mais uma vez não enfrenta o problema como deveria.Simplesmente adota a solução monstruosa que foi contratar a Fundação Pelúcio para abrigar os milhares de terceirizados(onde tem-se de tudo:fantasmas,cabos eleitorais, mais ressalto que a maioria é de trabalhadores, que toca a máquina da PMCG).Ainda em 2005 o MPT(Ministério Público do Trabalho) através do seu Procurador em Campos, abriu inquérito civil público, que culminou com a decisão da 2º Vara do Trabalho de Campos, pela demissão em massa dos terceirizados no mês de março de 2008.Vou desdobrar o asssunto.Aguardem !

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

ESGOTO NO CANAL CAMPOS-MACAE, É COISA DO PASSADO !



Com certeza a assertiva acima poderia ser uma verdade, é o que demonstrarei.No inicio de abril de 2004, poucos dias depois, em que havia saído da Secretaria do Meio Ambiente, foi inaugurada pela Direção da Água do Paraíba e pelo Prefeito,com toda pompa que merecia a estação de esgoto da Chatuba,a maior do município ,localizada no Parque Aurora, bem ao lado do Canal Campos-Macaé. Alem da estação ,também foi implantada a adutora para conduzir o esgoto até a estação, ao longo da antiga Beira Valão. A obra ,ao que parece foi completa.Senti-me muito otimista,imaginando que esgoto no Canal, muito em breve seria coisa do passado,pois agora havia as condições para resolução deste problema da área urbana que sempre incomodou ,que sempre foi motivo de reclamos pelo mau cheiro,mosquitos e poluição ao ambiente.
No entanto ,o melhor não aconteceu.Esgoto in natura continua sendo lançado no canal Campos -Macaé que continua podre !Tal esgoto chega através de ligações de esgoto clandestina nas galerias de águas pluviais –pasmem !- em plena área central da cidade. Existe inclusive, filmagem realizadas no interior desta galerias .Os gestores da manutenção da cidade sabem desse fato, os técnicos da Concessionária também. Galerias de águas pluviais dos bairros Rosário,IPS e Aurora ,cujo lançamento final ocorre no canal Campos-Macaé,são utilizadas como rede de esgoto por estas comunidades, todos sabem disso. A rede de coleta de esgoto dessas áreas que já deveriam ter sido implantadas pela concessionária,de acordo com o prazo contratual , porém não aconteceu. Agora ,-digo desde 2004-, já não cabe mais justificação ,só resta ao Governo Municipal , no seu papel de promotor de manutenção da cidade e de fiscal do contrato de concessão de águas e esgotos e a Concessionária ,que conhece bem o problema,a resolução desse ‘’velho e conhecido problema urbano”, QUE PODERIA SER COISA DO PASSADO.Chega de omissão !.O Canal Campos-Macaé é, e sempre será um símbolo histórico desta cidade. A Câmara de Vereadores, também pode fiscalizar a ambos e exigir as providências. Talvez seja pedir demais !*Artigo para Jornal Correio de Domingo em início de 2008