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terça-feira, 28 de outubro de 2008

TSE:POUCO CASO COM POVO DE CAMPOS

Analiso como muito estranho e anômala a decisão do TSE que cancelou o acórdão do TRE que negou o registro do então candidato a Prefeito Arnaldo Vianna.Naquele momento, esta opinião podia parecer paixão,mas não é.Não é estranho,o órgão da última instância decidir que o candidato Arnaldo ,mais uma vez -e desta feita no momento decisivo do 2º turno-concorrer sem deferimento do Registro? E se fosse o vencedor nas urnas e perdesse no TSE?Mais conflito,mais "luta no campo jurídico".O TSE brincou com um princípio salutar do ordenamento jurídico e também relevante à democracia: a SEGURANÇA JURÍDICA.Penso que o TSE, não foi diligente e não tratou o caso das eleições considerando que tratava-se do município de Campos, com quase MEIO MILHÃO DE ELEITORES.Reconheço a sobrecarga de recursos que chegou ao TSE-mais de 3000- mas faltou respeito ao povo de Campos,pela forma como foi conduzido e decidido o processo. Melhor decidiu o eleitor !

domingo, 26 de outubro de 2008

BLOG´S:ALTERNATIVA DE INFORMAÇÕES OU CONTRA-INFORMAÇÕES

No calor da disputa e das paixões é natural e aceitável as preferências de cada cidadão e até mesmo de empresas jornalísticas.No entanto deve-se ter bom senso para também respeitar-se os limites éticos da liberdade de expressão e de imprensa.Quando comete-se excesso ,certamente queda-se no ridículo.É o caso da Folha da Manhã na edição de domingo 26 de outubro,quando estampa a seguinte manchete:CATÓLICOS SÃO ARNALDO VIANNA.Pareceu apelação ,uma tentativa de dar uma conotação religiosa para o voto nesta disputa que foi acirrada.No entanto, pelo resultado das eleições absolutamente inócuo,tal tentativa que beira ao ridículo,em que pese a Folha ser um conceituado jornal da Região.Nos momentos dos fatos polêmicos e relevantes da campanha eleitoral, tivemos nos blogs uma fonte de de informações em tempo real e também de opiniões livre muito interessante.E neste sentido,os blogs vem cumprindo um novo papel e de forma destacada na busca de informações.É um terrritório livre que ganha muita credibilidade em Campos dos Goytacazes.
VIVA OS BLOGS VIVOS

terça-feira, 21 de outubro de 2008

IMPOSTO DE RENDA SOBRE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta quarta-feira (8/10), o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu: é indevida a cobrança de Imposto de Renda sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para entidade de previdência privada.A Fazenda Nacional terá de devolver para os aposentados tudo que foi recolhido indevidamente a título de Imposto de Renda.A decisão da 1ª Seção foi unânime e segue o rito da Lei 11.672/2008, dos recursos repetitivos, medida que tem como objetivo agilizar a solução de milhares de recursos sobre esse tema.(FONTE: CONSULTOR JURÍDICO).
Muitos servidores aposentados em Campos, fazem jus a esta devolução.ATENTAI-VOS !

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Ausência e serviços dos Correios :caso de Justiça !

Dezenas de bairros na sede do município(Loteamento Parque Rio Branco,Conjunto da Aldeia e etc.) e Distritos de Campos,não dispõe dos serviços de correios,tão essencial na vida contemporânea.Um absurdo,um afronta a cidadania de milhares de campista promovida pelo Governo Federal ,detentora do monopólio e que não demonstra interesse em resolver tal situação.Isto em que pese a obrigação da universalização, dos serviços à toda comunidade com mais de 500 habitantes,conforme ato do Ministro Sérgio Mota, de 1998 .A Associação da Aldeia,não obtendo êxito na esfera administrativa, efetivou ação judicial em julho de 2008 na Vara Federal de Campos,para assegurar este serviço tão indispensável nos dias de hoje,através deste patrono.

sábado, 18 de outubro de 2008

DEMOCRACIA SIM ! VALE TUDO NÃO !

Faltam 7 dias para Campos dos Goytacazes escolher o novo Prefeito(a).A luta pela conquista do voto é acirrada.No entanto não vale tudo.Não vale terrorismo sobre prestadores de serviços, que virou massa de manobra eleitoreira.Não vale uso de servidores no horário de trabalho.Não vale comprar voto,oferecer vantagens aos eleitores.O quase ex-vereador Marcus Alexandre já paga um preço alto por achar que vale tudo.

Também não vale tudo no campo jurídico.Quem cometer ato atentatório a administração da justiça -candidato ou advogado- pode ser penalizado.Com a ação ,os cidadãos indignados e a nossa zelosa Justiça eleitoral .

COMPRA DE VOTOS:DOENÇA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA !

Ainda assim penso que é o melhor regime para construção de uma sociedade brasileira com mais justiça social, mais liberdade.
Direcionando -se ao assunto motivado pela prisão do Vereador Marcus Alexandre,haja PF's , MPF's e juízes eleitorais para abrir inquéritos para apurar compra de votos em Campos.Poucos, muito poucos candidatos escapariam desta prática que contamina a democracia.